DOU 20/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 34, terça-feira, 20 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2024
Vinculado ao Processo Administrativo Nº 026/2024
O Município de Dom Basílio torna público para conhecimento dos interessados,
nos termos da lei n° 14.133/2021, que realizará procedimento licitatório - M O DA L I DA D E :
PREGÃO ELETRÔNICO - TIPO: MAIOR DESCONTO POR ITEM - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MEDICAMENTOS PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME
QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. O recebimento
da documentação e da proposta ocorrerá no dia 06/03/2024 às 09h00min, por meio de
sistema eletrônico (www.comprasnet.gov.br). O EDITAL, na íntegra poderá ser consultado
no seguinte endereço eletrônico: <<https://www.dombasilio.ba.gov.br/Site/Editais>>. Os
dados completos encontram-se disponíveis gratuitamente aos interessados à disposição no
endereço acima, das 08h00min às 12h00min. Comissão de licitação fone: (77) 3448-2114 /
e-mail: licitacao.dombasilio@hotmail.com
Dom Basílio - BA, 19 de fevereiro de 2024.
NILSON BONFIM NEVES
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2024
Vinculado ao Processo Administrativo Nº 027/2024
O Município de Dom Basílio torna público para conhecimento dos interessados,
nos termos da lei n° 14.133/2021, que realizará procedimento licitatório - M O DA L I DA D E :
PREGÃO ELETRÔNICO - TIPO: MAIOR DESCONTO POR ITEM - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA
DE AR CONDICIONADO, CONFORME QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO
EDITAL E SEUS ANEXOS. O recebimento da documentação e da proposta ocorrerá no dia
07/03/2024 às 09h00min, por meio de sistema eletrônico (www.comprasnet.gov.br). O
EDITAL, 
na 
íntegra 
poderá 
ser 
consultado 
no 
seguinte 
endereço 
eletrônico:
<<https://www.dombasilio.ba.gov.br/Site/Editais>>. Os dados
completos encontram-se
disponíveis gratuitamente aos interessados à disposição no endereço acima, das 08h00min
às 
12h00min. 
Comissão 
de 
licitação 
fone: 
(77) 
3448-2114 
/ 
e-mail:
licitacao.dombasilio@hotmail.com
Dom Basílio - BA, 19 de fevereiro de 2024.
NILSON BONFIM NEVES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ELÍSIO MEDRADO
AVISO DE DISPENSA ELETRONICA DE LICITAÇÃO Nº 1/2024
O Agente de Contratação DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ELISIO MEDRADO
realizará licitação em 23/002/2024 às 8h:30min, Local Sítio: www.https://bllcompras.com
Objeto: Contratação de empresa para execução do evento de abertura do Ciclo Fo r m a c i o n a l
2024, trata-se de palestrantes oficineiros para realizarem a capacitação dos servidores
profissionais da Educação deste Município, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos. O Edital encontra-se
disponível 
no 
Portal 
da 
Transparência 
(www.elisiomedrado.ba.gov.br 
e 
www.
https://bllcompras.com). Informações podem ser obtidas pelo e-mail licitaelisio@gmail.com.
Elísio Medrado, 19 de fevereiro de 2024
ELVIS LENO BORGES ARGOLO
Agente de Contratação
AVISO DE DISPENSA ELETRONICA DE LICITAÇÃO Nº 2/2024
O Agente de Contratação DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ELISIO MEDRADO
realizará licitação em 23/02/2024 às 11h:00min, Local Sítio: www.https://bllcompras.com
Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de buffet completo coffee break
e lanche para o evento da Jornada Pedagógica/ Ciclo Formacional 2024 realizado pela
Secretaria Municipal de Educação, conforme
condições, quantidades e exigências
estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos. O Edital encontra-se
disponível 
no 
Portal 
da 
Transparência 
(www.elisiomedrado.ba.gov.br 
e 
www.
https://bllcompras.com). Informações podem ser obtidas pelo e-mail licitaelisio@gmail.com.
Elísio Medrado, 19 de fevereiro de 2024
ELVIS LENO BORGES ARGOLO
Agente de Contratação
AVISO DE DISPENSA ELETRONICA DE LICITAÇÃO Nº 3/2024
O Agente de Contratação DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ELISIO MEDRADO
realizará licitação em 23/002/2024 às 13h:00min, Local Sítio: www.https://bllcompras.com
Objeto: Contratação de empresa para contratação de empresa para locação de Plataforma
Spiner 360º, locação de totem fotográficos e Serviços de Gravação (HD) e Fotografia para
o evento da Jornada Pedagógica/ Ciclo Formacional 2024 realizado pela Secretaria
Municipal de Educação, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste
Aviso de Contratação Direta e seus anexos. O Edital encontra-se disponível no Portal da
Transparência (www.elisiomedrado.ba.gov.br e www. https://bllcompras.com). Informações
podem ser obtidas pelo e-mail licitaelisio@gmail.com.
Elísio Medrado, 19 de fevereiro de 2024
ELVIS LENO BORGES ARGOLO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUCLIDES DA CUNHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024
A Pregoeira torna público aos interessados que se realizará licitação na
modalidade Pregão Eletrônico n° 007/2024, Processo Administrativo n° 444/2023, Tipo:
MENOR PREÇO POR LOTE, Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de
empresa especializada no fornecimento de mobiliário e eletrodomésticos por meio da
secretaria de Educação, visando atender as necessidades das Escolas da Rede Municipal de
Ensino, Sessão Dia: 01/03/2024 às 09h00min. O Edital estará disponível nos endereços
eletrônicos: 
https://bllcompras.com 
e 
http:/euclidesdacunha.ba.gov.br/licitações.
Informações através do tel. (75) 3271-1410 das 08:00 às 12:00 horas.
Euclides da Cunha - BA, 19 de fevereiro de 2024.
ELAINE OLIVEIRA ROCHA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ADITIVO Nº
53-2024-02AC. CONTRATANTE: MUNICÍPIO
DE FEIRA
DE SANTANA.
CONTRATADA: J QUEIROZ CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA. Aditar o Contrato nº 89-2021-
02C, firmado em 04/05/2021. O prazo de execução do contrato será prorrogado por até 04
(quatro) meses a contar do seu termo final. DATA DA ASSINATURA: 05/02/2024
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 86/2023-TP
LICITAÇÃO Nº 93-2023-02L - TOMADA DE PREÇO Nº 86-2023-TP OBJETO:
Contratação de empresa de engenharia para pavimentação de Ruas no bairro Pedra Ferrada,
Feira de Santana. Contrato de Repasse MDR nº 934045/2022. HOMOLOGAÇÃO E
ADJUDICAÇÃO: 06/02/2024. VENCEDOR: FMS CONSTRUÇÕES E OBRAS DE URBANIZAÇÃO LTDA.
VALOR: R$ 582.305,42
Feira de Santana, 19 de fevereiro de 2024
COLBERT MARTINS DA SILVA FILHO
Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 93-2023-02L
TOMADA DE PREÇO Nº 86-2023-TP
CONTRATO nº 43-2024-02C. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. CONTR AT A D O :
FMS CONSTRUÇÕES E OBRAS DE URBANIZAÇÃO LTDA. OBJETO: Contratação de empresa de
engenharia para pavimentação de Ruas no bairro Pedra Ferrada, Feira de Santana. Contrato de
Repasse MDR nº 934045/2022. ASSINATURA DO CONTRATO: 06/02/2024. VALOR: R$ 582.305,42
AVISO DE SUSPENSÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 134-2023-CP
LICITAÇÃO Nº 135-2023-05L - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 134-2023-CP
Objeto: Contratação de empresa em regime de concessão comum onerosa para
implantação, exploração, operação, manutenção e
gerenciamento do sistema de
estacionamento rotativo pago de veículos em logradouros públicos e áreas pertencentes ao
Município de Feira de Santana. Informações no Departamento de Gestão de Compras e
Contratações - Av. Sampaio, nº 344, Centro, nos dias úteis, das 08h30min às 12h00min e
das 14h00min às 17h30min. Tel.: 75 3617-0682/ 0683.
Feira de Santana, 16 de fevereiro de 2024
SIRLEIDE DE OLIVEIRA RODRIGUES
Presidente da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE FILADÉLFIA
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 37/2023
PA 2848/23 - Homologa o resultado PE SRP N° 037/2023, do tipo Menor Preço
por Item para o fornecimento de gêneros alimentícios tipo hortifrutigranjeiros, para
atender as Secretarias de Administração e Planejamento, Agricultura, Saúde e Assistência
Social, sob-responsabilidade da Secretaria de Administração, declara vencedoras as
empresas: 1 - REJANE GONCALVES CARVALHO 04316511599 - CNPJ/CPF: 40.752.452/0001-
44 venceu 23 itens (2, 6, 7, 11, 3, 13, 14, 16, 17, 20, 22, 26, 27, 29, 31, 35, 37, 38, 40, 42,
43, 44, 46) com o valor total de R$ 163.591,00; 2 - ROZIVALDO LOPES DOS SANTOS -
CNPJ/CPF: 44.178.695/0001-71 venceu 23 itens (1, 8, 9, 12, 10, 5, 15, 18, 19, 21, 23, 24,
25, 28, 30, 32, 33, 34, 36, 39, 41, 45, 47) com o valor total de R$ 131.947,00; O valor total
licitado dos itens foi de R$ 295.538,00.
PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 038/2023
PA 2838/23 - Homologa o PE SRP Nº 038/2023, Menor Preço por Item
Contratação, através do Sistema de Registro de Preços, de empresa especializada no ramo
de derivados de petróleo, para aquisição, de forma parcelada, para a recarga de gás GLP
(Gás Liquefeito de Petróleo), vasilhame (botijão) P 13, para a manutenção das atividades
das Secretarias Municipais de Filadélfia - Bahia, Empresa vencedora do certame: 1 - NeS
COMERCIO DE GAS LTDA - CNPJ/CPF: 25.965.620/0001-96 venceu 3 itens (1, 2, 3) com o
valor total de R$ 138.540,00
Filadelfia/BA, 9 de fevereiro de 2024
LOURIVALDO PEREIRA MAIA
Prefeito
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 37/2023
Comunica o resultado PE SRP N° 037/2023, do tipo Menor Preço por Item para
o fornecimento de gêneros alimentícios tipo hortifrutigranjeiros, para atender as
Secretarias de Administração e Planejamento, Agricultura, Saúde e Assistência Social, sob-
responsabilidade da Secretaria de Administração. O Pregoeiro declara vencedoras as
empresas: 1 - REJANE GONCALVES CARVALHO 04316511599 - CNPJ/CPF: 40.752.452/0001-
44 venceu 23 itens (2, 6, 7, 11, 3, 13, 14, 16, 17, 20, 22, 26, 27, 29, 31, 35, 37, 38, 40, 42,
43, 44, 46) com o valor total de R$ 163.591,00 ; 2 - ROZIVALDO LOPES DOS SANTOS -
CNPJ/CPF: 44.178.695/0001-71 venceu 23 itens (1, 8, 9, 12, 10, 5, 15, 18, 19, 21, 23, 24,
25, 28, 30, 32, 33, 34, 36, 39, 41, 45, 47) com o valor total de R$ 131.947,00); O valor total
licitado dos itens foi de R$ 295.538,00
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 38/2023
PE Nº SRP 038/2023, Menor Preço por Item Contratação, através do Sistema de
Registro de Preços de empresa especializada no ramo de derivados de petróleo, para
aquisição, de forma parcelada, para a recarga de gás GLP (Gás Liquefeito de Petróleo),
vasilhame (botijão) P 13, para a manutenção das atividades das Secretarias Municipais de
Filadélfia - Bahia, Empresa vencedora do certame: 1 - NeS COMERCIO DE GAS LTDA -
CNPJ/CPF: 25.965.620/0001-96 venceu 3 itens (1, 2, 3) com o valor total de R$
138.540,00
Filadelfia/Ba, 19 de fevereiro de 2024
WELTON PAIXÃO DA SILVA LIMA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2-24PE-PMG
A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Guanambi- BA, designada através do
Decreto Nº 1600 de 13 de setembro de 2023, leva ao conhecimento dos interessados, que
realizará licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 002-24PE-PMG em
04/03/2024 às 09h, no site www.licitacoese.com.br. objeto: "REGISTRO DE PREÇOS PARA
FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE TINTAS
ESPECIFICAS PARA DEMARCAÇÃO VIÁRIA, MICROESFERAS DE VIDRO, TACHAS E TACHÕES
REFLETIVOS, PLACAS E SUPORTES PARA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, VISTO QUE ESSES
MATERIAIS SÃO IMPORTANTES PARA REALIZAR A SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL