DOU 20/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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211
Nº 34, terça-feira, 20 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE JIQUIRIÇA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 7/2024-SRP
O Pregoeiro, designado pelo Decreto nº 012/2023 de 17 janeiro de 2023, torna
público aos interessados que realizará no dia 01 de março de 2024 às 09h30min, Local
Sítio: www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação na modalidade PREGÃO ELETRONICO,
tipo menor preço por lote. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para atender os
alunos da rede municipal de ensino no âmbito do programa nacional de alimentação
escolar. O Edital
e seus anexos estão disponíveis aos
interessados no site
www.jiquirica.ba.gov.br;
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/
e
no
Portal
Nacional de Compras Públicas (PNCP).
Jiquiriçá, 19 de fevereiro de 2024.
LEONARDO SANTOS DOS REIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO DOURADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2024
PA 27/24.
Aquisição de material de construção (revestimento cerâmico) para atender a
necessidade
da
Secretaria
de
Obras.
Às
9h,
04/03/24.
Local:
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Informações
e
edital:
http://www.joaodourado.ba.gov.br/licitacoes. Demais atos: DOM.
João Dourado/Ba, 19 de fevereiro de 2024.
DIEGO CARDOSO DOURADO
Secretário de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 26/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 372/2023
O Município de Juazeiro/BA, comunica aos interessados que se realizará no dia
07 de março de 2024, às 09h00 (Horário de Brasília) licitação na modalidade TOMADA DE
PREÇOS, tendo por objeto a contratação de empresa para prestação de serviços de
engenharia relativos à reforma e adaptação de 05 (cinco) Unidades Habitacionais de
pessoas com deficiência neste município de Juazeiro/BA, de acordo com as especificações
contidas no edital e anexos. Os interessados poderão obter o edital devidamente
atualizado e seus anexos através do site: https://doem.org.br/ba/juazeiro/editais. Maiores
informações através do telefone (074) 3612-3675, e-mail: licitacao@juazeiro.ba.gov.br.
Juazeiro/BA, 19 de fevereiro de 2024.
NADJA SUELI DIAS MEDRADO GONÇALVES
Secretária de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCURUÇU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 012/2024
A PREGOEIRA torna público aos interessados que realizará licitação na
modalidade Pregão Eletrônico n° 001/2024: Processo Administrativo: 012/2024, Tipo:
MENOR PREÇO POR LOTE, Objeto: Contratação de empresa especializada para
fornecimento de materiais descartáveis, insumos e congêneres destinados ao atendimento
das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Jucuruçu-BA. Sessão de abertura às
09h do dia 01/03/2024, no Portal Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. Os
interessados
poderão
obter
o
Edital
no
site
do
Município
https://www.jucurucu.ba.gov.br/site/licitacoes ou e-mail licitacaojucurucu@gmail.com.
Jucuruçu-BA, 19 de fevereiro de 2024.
CAMILA DE CARVALHO BARRETO
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAFAIETE COUTINHO
AVISO DE LICITAÇÃO
LEILÃO Nº 1/2024
Torna público: LEILÃO 001/2024 online. Maior lance. Bens móveis inservíveis
(veículos/Máquinas/sucatas).
AUTOMÓVEIS:
MARCOPOLO/VOLARE
LOTACAO,
Chassi:
93PB02A2MYC003080;
FIAT/UNO
ATTRACTIVE
1.0,
Chassi:
9BD195A4ZG0753755;
FIAT/STRADA
FIRE,
chassi:
9BD27801052445349;
VW/INDUSCAR
FOZ
U,
chassi:
9532882W0AR012899; HONDA/CG 125 FAN, chassi: 9C2JC30706R938021; FIAT/PALIO FIRE
WAY, chassi: 9BD17144ZF7520621; RETROESCADAVEIRA NEW HOLLAND B90B, Número de
Série:
NCAH03878,
PIN:
HBZNB90BVCAH03878;
RETROESCAVADEIRA
JCB,
VIN:
9B9214T74DBDT4777; TRATOR LS PLUS80R, Nº Série Chassi: 9BLP08001FG000272, E
SUCATAS. Lances a partir desta publicação, encerrando-se em 08/03/2024, a partir das
15:00h,
conforme
edital
no
Diário
Oficial
do
Município
e
no
site
www.bezerraleiloes.com.br. Juceb 18/847818-3. Informações: (0xx71) 9.8420-2465.
JOÃO PAULO MINEIRO BEZERRA
Leiloeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Credenciamento nº 011/2023 - Contrato nº 035/2024. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE DE LAPÃO, CNPJ: 11.339.813/0001-27. Contratada: CAB SERVIÇOS MEDICOS LTDA -
ME - CNPJ nº: 53.110.402/0001-05. Objeto: Credenciamento de pessoas físicas e/ou
jurídicas para prestação de serviços de controle e assistência na área de saúde, visando o
atendimento da população nas Unidades da Rede Pública de Saúde do município de Lapão-
BA. Valor global de R$ 72.600,00 (setenta e dois mil e seiscentos reais). Data de assinatura:
06/02/2024. Vigência do contrato: 06/02/2024 a 31/12/2024. EXTRATO DE CONT R AT O
Credenciamento nº 011/2023 - Contrato nº 036/2024. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE DE LAPÃO, CNPJ: 11.339.813/0001-27. Contratada: C.P.C SERVIÇOS MEDICOS LTDA -
ME - CNPJ nº: CNPJ nº: 44.537.648/0001-77. Objeto: Credenciamento de pessoas físicas
e/ou jurídicas para prestação de serviços de controle e assistência na área de saúde,
visando o atendimento da população nas Unidades da Rede Pública de Saúde do município
de Lapão-BA. Valor global de R$ 52.800,00 (cinquenta e dois mil e oitocentos reais). Data
de assinatura: 06/02/2024. Vigência do contrato: 06/02/2024 a 31/12/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2024
CONTRATO Nº 037/2024 - ORIUNDO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/2023 -
PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO N° 003/2023 - Objeto: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM DISPONIBILIZAÇÃO DE L I N KS
DE INTERNET EM BANDA LARGA COM CONEXÃO EM FIBRA ÓPTICA E IP FIXO DEDICADO,
PARA ATENDER A DEMANDA DE DIVERSOS ÓRGÃOS DO MUNICÍPIO DE LAPÃO, referente
aos itens: 02, 03, 04, 05, 06, 07 e 09. Contratada: HOLISTICA PROVEDOR DE INTERNET LTDA
- CNPJ Nº 03.454.513/0001-60, VALOR: 217.240,00 (duzentos e dezessete mil duzentos e
quarenta reais). Assinatura do Contrato e Vigência: 07/02/2024 a 07/02/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2024
CONTRATO Nº 030/2024 ORIUNDO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 015/2023 -
PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO N° 020/2022 - Objeto: AQUISIÇÃO DE
MATERIAL E ACESSÓRIOS MÉDICO HOSPITALAR PARA ATENDER AS DEMANDAS DA
ATENÇÃO ESPECIALIZADA, ATENÇÃO PRIMÁRIA E VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO MUNICÍPIO DE
LAPÃO, referente aos itens: 01, 02, 03, 15, 19, 26, 40, 41, 45, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 57,
62, 64, 67, 68, 69, 70, 71, 81, 84, 89, 90, 91, 94, 99, 107, 108, 109, 110, 111, 112, 114, 115,
116, 122, 130, 133, 138, 141, 142, 143, 146, 149, 150, 151, 154, 155, 158, 159, 161, 164,
165, 167, 168,169, 170, 174, 175, 178,192, 199, 200, 201, 202, 216, 217, 219, 220, 221,
222, 223, 224, 225, 226, 227, 228, 229, 230, 231, 234, 235, 236, 238,239 241, 242, 243,
247, 249, 250, 251, 252, 253, 254, 255, 256, 258, 262, 263, 265, 267, 269, 270, 272, 274,
275, 276, 277, 278, 280, 281, 282, 283, 284, 285, 286, 290, 291, 294, 297, 301, 302, 303,
304, 305, 306, 307, 308, 309, 310, 311, 315, 317, 318, 319, 320, 324, 325, 330, 334 e 335.
Contratada: MAIS SAÚDE MATERIAL HOSPITALAR LTDA, CNPJ/MF Nº 17.406.286/0001-02,
VALOR: R$ 278.345,20 (duzentos e setenta e oito mil trezentos e quarenta e cinco reais e
vinte centavos). Assinatura do Contrato e Vigência: 05/02/2024 A 05/08/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2024
CONTRATO Nº 031/2024 ORIUNDO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 016/2023 -
PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO N° 020/2022 - Objeto: AQUISIÇÃO DE
MATERIAL E ACESSÓRIOS MÉDICO HOSPITALAR PARA ATENDER AS DEMANDAS DA
ATENÇÃO ESPECIALIZADA, ATENÇÃO PRIMÁRIA E VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO MUNICÍPIO DE
LAPÃO, referente aos itens: 04, 05, 06, 07, 08, 09,11, 14, 16, 17, 20, 21, 22, 23, 25, 31, 32,
33, 36, 44, 49, 75, 76, 77, 78, 82, 83, 87, 88, 92, 93, 95, 100, 103, 113, 117, 118, 125, 126,
127, 128, 129, 134, 135, 139, 140, 182, 183, 203 e 260. Contratada: YAGO VIEIRA
DELFANTE DE SOUSA EIRELI- ODONTOMEDICENTER - CNPJ Nº. 34.909.753/0001-36. VALOR:
R$ 161.955,13 (cento e sessenta e um mil novecentos e cinquenta e cinco reais e treze
centavos). Assinatura do Contrato e Vigência: 05/02/2024 A 05/08/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2024
CONTRATO Nº 032/2024 ORIUNDO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 017/2023 -
PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO N° 020/2022 - Objeto: AQUISIÇÃO DE
MATERIAL E ACESSÓRIOS MÉDICO HOSPITALAR PARA ATENDER AS DEMANDAS DA
ATENÇÃO ESPECIALIZADA, ATENÇÃO PRIMÁRIA E VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO MUNICÍPIO DE
LAPÃO, referente aos itens: 30, 38, 39, 102, 131, 176, 184, 259, 300 e 331. Contratada:
IREMEDFARMA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR EIRELI - CNPJ Nº 36.685.847/0001-02, VALOR:
R$ 22.201,48 (vinte e dois mil duzentos e um reais e quarenta e oito centavos). Assinatura
do Contrato e Vigência: 05/02/2024 A 05/08/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2024
CONTRATO Nº 0332024 ORIUNDO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 018/2023 - PREGÃO
PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO N° 020/2022 - Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL E
ACESSÓRIOS MÉDICO HOSPITALAR PARA ATENDER AS DEMANDAS DA ATENÇÃO
ESPECIALIZADA, ATENÇÃO PRIMÁRIA E VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LAPÃO,
referente aos itens: 34, 35, 37, 96, 144, 145, 152, 172, 181, 205, 206, 207, 232 e 333.
Contratada: COMERCIAL CIRÚGICA NOVO TEMPO EIRELI - ME CNPJ Nº 14.896.908/0001-30.
VALOR: R$ 69.093,10 (sessenta e nove mil noventa e três reais e dez centavos). Assinatura
do Contrato e Vigência: 05/02/2024 A 05/08/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2024
CONTRATO Nº 034/2024 ORIUNDO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 019/2023 -
PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO N° 020/2022 - Objeto: AQUISIÇÃO DE
MATERIAL E ACESSÓRIOS MÉDICO HOSPITALAR PARA ATENDER AS DEMANDAS DA
ATENÇÃO ESPECIALIZADA, ATENÇÃO PRIMÁRIA E VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO MUNICÍPIO DE
LAPÃO, referente aos itens: 10, 12, 13, 24, 27, 28, 29, 42, 46, 47, 73, 79, 80, 85, 119, 120,
121, 124, 132, 173, 177, 179, 196, 197, 198, 208, 214, 215, 218, 237, 244, 245, 248, 257,
266, 268, 292, 293, 295, 296, 298, 299, 312, 313, 314, 316, 322, 323, 326, 327, 328, 329,
332 e 336. Contratada: OKEY-MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES E
ODONTOLOGICOS IMPORTAÇÕES E EXPORTAÇÕES LTDA- CNPJ Nº 11.311.773/0001-05,
VALOR: R$ 138.324,46 (cento e trinta e oito mil trezentos e vinte e quatro reais e quarenta
e seis centavos). Assinatura do Contrato e Vigência: 05/02/2024 A 05/08/2024.
EXTRATO DE CONTRATO
Credenciamento nº 011/2023 - Contrato nº 039/2024. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE DE LAPÃO, CNPJ: 11.339.813/0001-27. Contratada: SERVIÇOS MEDICOS DA N I LO
BARRETO LTDA - ME - CNPJ nº: 44.702.620/0001-48. Objeto: Credenciamento de pessoas
físicas e/ou jurídicas para prestação de serviços de controle e assistência na área de saúde,
visando o atendimento da população nas Unidades da Rede Pública de Saúde do município de
Lapão-BA. Valor global de R$ 142.560,00 (cento e quarenta e dois mil quinhentos e sessenta
reais). Data de assinatura: 09/02/2024. Vigência do contrato: 09/02/2024 a 31/12/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Credenciamento nº 011/2023 - Contrato nº 040/2024. Contratante:
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LAPÃO, CNPJ: 11.339.813/0001-27. Contratada: INGRID
SERVIÇOS MEDICOS LTDA - ME - CNPJ nº: 48.952.991/0001-39. Objeto: Credenciamento de
pessoas físicas e/ou jurídicas para prestação de serviços de controle e assistência na área de
saúde, visando o atendimento da população nas Unidades da Rede Pública de Saúde do
município de Lapão-BA. Valor global de R$ 52.800,00 (cinquenta e dois mil e oitocentos reais).
Data de assinatura: 09/02/2024. Vigência do contrato: 09/02/2024 a 31/12/2024.
EXTRATO DE CONTRATO
Credenciamento nº 013/2023 - Contrato nº 041/2024. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL
DE LAPÃO, CNPJ: 13.891.528/0001-40. Contratado: OLIVEIRA CENTER CAR LTDA - ME- CNPJ
Nº 39.811.647/0001-39. Objeto: Credenciamento de pessoa jurídica para prestação de
serviços mecânicos e eventual fornecimento de peças, destinados a atender a frota de
veículos da Prefeitura de Lapão. Valor global de R$ 58.305,70 (cinquenta e oito mil
trezentos e cinco reais e setenta centavos). Data de assinatura / Vigência do contrato:
09/02/2024 a 31/12/2024. EXTRATO DE CONTRATO Credenciamento nº 013/2023 - Contrato
nº 042/2024. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO, CNPJ: 13.891.528/0001-40.
Contratado: COPA 70 PEÇAS E SERVIÇOS LTDA - ME- CNPJ Nº 03.247.054/0001-44. Objeto:
Credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviços mecânicos e eventual
fornecimento de peças, destinados a atender a frota de veículos da Prefeitura de Lapão.
Valor global R$ 110.683,15 (cento e dez mil seiscentos e oitenta e três reais e quinze
centavos). Data de assinatura / Vigência do contrato: 09/02/2024 a 31/12/2024. EXTRATO
DE CONTRATO Credenciamento nº 013/2023 - Contrato nº 043/2024. Contratante:
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO, CNPJ: 13.891.528/0001-40. Contratado: COMEROL -
COMERCIO DE PEÇAS LTDA - ME- CNPJ Nº 35.795.587/0001-57. Objeto: Credenciamento de
pessoa jurídica para prestação de serviços mecânicos e eventual fornecimento de peças,
destinados a atender a frota de veículos da Prefeitura de Lapão. Valor global R$ 87.994,40
(oitenta e sete mil novecentos e noventa e quatro reais e quarenta centavos). Data de
assinatura / Vigência do contrato: 09/02/2024 a 31/12/2024.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023
O
Prefeito
do Município
de
Lapão-BA,
no
uso de
suas
atribuições
regulamentares e considerando o julgamento da TOMADA DE PREÇO Nº 006/2023 pela
Comissão de Licitação, em favor da Empresa ABC CONSTRUTORA CIVIL - CNPJ Nº
03.434.720/0001-53, com uma proposta no valor de R$ 385.082,51 (Trezentos e oitenta e
cinco mil, oitenta e dois reais e cinquenta e um centavos). ADJUDICA e HOMOLOGA em
19/02/2024, considerando vencedora por apresentar melhor proposta de preço.
Lapão - BA, 19 de fevereiro de 2024
MÁRCIO ANTÔNIO MESSIAS DA SILVA
Prefeito
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