DOU 20/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 34, terça-feira, 20 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
NAS VIAS DO MUNICÍPIO, (RECURSOS ORIUNDOS DO CONTRATO FINISA Nº 0612071-27)". O
Edital encontra-se disponível nos sites: www.guanambi.ba.gov.br/licitacoes, www.licitacoes-
e.com.br, sob o nº 1036894 e na sede da Prefeitura Municipal, maiores informações no
Setor de Licitação, WhatsApp (77) 9-9847-1392; (77) 9-9976-2035 ou pelo e-mail:
licitacao.adm@edu.guanambi.ba.gov.br - Divulgação dos outros atos - Diário Oficial-site:
www.guanambi.ba.gov.br .
Em 19 de fevereiro de 2024
MATILDES RODRIGUES GONÇALVES ARCANJO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITIARA
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 5/2023-CR
Conforme Decreto nº 081/2023, de 27 de dezembro de 2023, que dispõe sobre
o marco temporal de transição para a aplicação do novo regime de licitações e contratos
sob a égide da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Publica-se o chamamento público
para credenciamento de pessoa física e/ou jurídica na prestação de serviços para o
fornecimento de forma parcelada e continuada de refeições na sede do Município, zona
rural de Ibitiara e na sede do Município de Seabra, para atender as necessidades da
Administração Pública Municipal de Ibitiara-Ba, aberto a qualquer interessado do ramo de
atividade pertinente que satisfaça as condições estabelecidas no Edital e seus anexos.. O
credenciamento será
iniciado a
partir do
dia 20/02/2024.
O edital
disponível:
www.ibitiara.ba.gov.br/acesso-a-informacao/licitacoes, 
Diário
Oficial:
sai.io.org.br/ba/ibitiara/Site/DiarioOficial ou na Prefeitura. Informações: (77) 3647-2151, ou
através do e-mail: licitacao@ibitiara.ba.gov.br.
Ibitiara - Ba, Em 19 de fevereiro de 2024
WILSON DOS SANTOS SOUZA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPECAETÁ
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 23/2023
O PREFEITO MUNICIPAL DE IPECAETÁ ESTADO DA BAHIA, no uso das atribuições
e com fundamento no art.43,VI da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, e conforme consta no
Processo a manifestação da Pregoeira desta Prefeitura, Resolve, HOMOLOGAR o presente
processo licitatório na modalidade Pregão Presencial nº 023/2023, cujo objeto
fornecimento de oxigênio medical, ar sintético medical e equipamentos para atender as
necessidades das unidades de saúde e hospital deste município, as empresas: WHITE
MARTINS GASES INDUSTRIAIS NE LTDA, CNPJ: 24.380.578/0004-21, estabelecida na Rod BR
324, Km 6,5, Alto Alegre, Bairro Granjas Rurais Pres Vargas, CEP: 41.230-970, Salvador/BA
vencedora do LOTE 01 R$ 80.300,00(oitenta mil e trezentos reais OXIFORTE LTDA - E P P ,
inscrita no CNPJ sob o nº 73.386.294/0001-05, estabelecida na Av. Eduardo Froes da Mota,
n° 2460, Bairro CASEB, Feira de Santana, Estado da Bahia, CEP 44.052-151, vencedora do
LOTE 02 R$ 25.000,00(vinte e cinco mil reais).
Ipecaetá/Bahia, 10 de Janeiro de 2024.
Elcydes Piaggio de Oliveira Junior
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA torna pública a abertura do processo
licitatório na modalidade Concorrência Pública - CP nº 002/2024; critério de julgamento:
MENOR PREÇO GLOBAL; regime de execução: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO; objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA URBANIZAÇÃO,
ESTRUTURAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DE CANAIS NO MUNICÍPIO DE ITABUNA-BA, conforme as
especificações detalhadas no instrumento convocatório e anexos. Sessão de Julgamento dia
25/03/2024, 
às
09hs00min. 
Edital
disponível 
no
endereço 
eletrônico
https://licitacao.prefeituradeitabuna.com.br/register/filter 
ou
no 
Departamento 
de
Licitações desta Prefeitura. Informações pelo e-mail cespl.itabuna@gmail.com.
Itabuna-BA, 16 de fevereiro de 2024.
IURY SILVA VANDERLEI
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACARÉ
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 4/2024
CREDENCIAMENTO (MEI) PROCESSO ADMINISTRATIVO 301/2023
O Município de Itacaré/BA, torna público, através da sua CPL, o início de
abertura da CHAMADA PUBLICA Nº 004/2024 PA-301/2023- a partir do dia 20/02/2024.
Tendo por Objeto: CREDENCIAMENTO, OBJETIVANDO CONTRATAÇÃO FUTURA E EVENTUAL
DE PESSOA JURÍDICA (MEI) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE locação de veículos com
condutor habilitado, em atendimento a demanda de transporte das secretarias Municipais
de Administração, Saúde, Educação, transporte e trânsito, Agricultura e Turismo. Exercício
2024. De acordo com os procedimentos e demais condições descritas neste edital e em
seus anexos. Com fundamento no art. 25 da Lei nº 8.666/93, e em conformidade com o
disposto neste CHAMAMENTO, Lei n.º. 8.666/93 e princípios gerais da administração
pública. Interessados deverão encaminhar documentos conforme prevê o edital para:
Prefeitura Municipal de Itacaré, Rua Everaldo Lopes S/N, (CENTRO ADMINISTRATIVO) Setor
de licitação, a partir do 1º dia útil subsequente ao da publicação deste Edital no período
das 9:00 às 14:00 horas. A abertura dos envelopes se dará em sessão pública na data de
29 de fevereiro de 2024 ás 14: 00 horas. Demais Informações através do e-mail,
Itacare.licitacoes@gmail.com.
Itacaré, 19 de fevereiro de 2024.
JOCÉLIA SOARES DE ARAÚJO
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAETÊ
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 - SRP
Torna-se público o Pregão Eletrônico - Registro de Preços sessão dia
05/03/2024, às 09 horas (horário de Brasília) no Portal www.bll.org.br Tipo: Menor Preço
por Lote. Objeto: Futura e eventual aquisição de veículos 0 km, ano/modelo 2024/2025,
para atender as necessidades das secretarias do município, conforme o Edital que está
disponível no site www.bll.org.br e no Diário do Município.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 - SRP
Torna-se público, o Pregão Eletrônico - Registro de Preços sessão 06/03/2024, às
09 horas (horário de Brasília) no Portal www.bll.org.br Tipo: Menor preço por lote. Objeto:
Futura e eventual aquisição de equipamentos diversos para implementação das ações básicas
da saúde com o saldo do recurso financeiro da emenda parlamentar nº 11245691000/1220-
10, bem como material para farmácia básica e itens para imunização da vigilância
epidemiológica em atendimento as necessidades da secretaria de saúde no município,
conforme Edital que se encontra disponível no site www.bll.org.br e no Diário do Município.
PATRÍCIA SANTOS DE AQUINO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÇU DA BAHIA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 3/2023
O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições, HOMOLOGA e ADJUDICA o
resultado da Licitação: Concorrência nº 003/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE E M P R ES A
ESPECIALIZADA PARA A ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE ITAGUAÇU
DA BAHIA. Após julgamento das propostas e análise documental, declara vencedora do
certame a empresa: GRANDE RIO SERVIÇOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA, CNPJ sob o nº
13.845.678/0001-53, com proposta final no valor de R$ 565.532,34 (quinhentos e sessenta
e cinco mil quinhentos e trinta e dois reais e trinta e quatro centavos).
Itaguaçu/BA - BA, 19 de fevereiro de 2024.
ADÃO ALVES DE CARVALHO FILHO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 70/2024
Concorrência nº 003/2024 - Extrato de Contrato nº 070/2024 - Contratante: PREFEITURA
MUNICIPAL DE ITAGUAÇU/BA. Contratado: GRANDE RIO SERVIÇOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL
LTDA, CNPJ sob o nº 13.845.678/0001-53. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA A ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE ITAGUAÇU
DA BAHIA. Valor Global: R$ 565.532,34 (quinhentos e sessenta e cinco mil quinhentos e
trinta e dois reais e trinta e quatro centavos). ITAGUAÇU/BA - BA, 19 de fevereiro de 2024.
Adão Alves de Carvalho Filho - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJU DO COLÔNIA
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024
Processo Administrativo nº 031/2024.
Credenciamento de Pessoa Jurídica (MEI), para prestação de serviços de
Transporte Escolar, com condutor habilitado, em conformidade com as diretrizes do
Programa Nacional de Transporte Escolar - PNATE, para atender as necessidades da
Secretaria Municipal de Educação deste município, de acordo com as especificações
constantes no edital e seus anexos. Prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação deste
aviso. Edital poderá ser adquirido pelo Diário Oficial da PM de Itaju do Colonia Informações
pelo e-mail: pmitajulicita@gmail.com.
Itaju do Colônia-BA, 16 de fevereiro de 2024
ALINE SANTOS COSTA
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
Será realizado em 04/03/2024 às 09:00h tipo MENOR PREÇO POR LOTE,
Licitação Banco do Brasil nº 1038422, Objeto: MERENDA ESCOLAR PARA ATENDER OS
ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO ANO LETIVO DE 2024, O edital à
disposição dos interessados: www.licitacoes-e.com.br, Esclarecimentos e Duvidas: E-mail:
pmitajulicita@gmail.com ou na sede da Prefeitura.
Em 16 de fevereiro de 2024
ALINE SANTOS COSTA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE IUIU
AVISO DE PRORROGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024
Torna público a Prorrogação da Licitação para CONTRATAÇÃO DE PESSOA
JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS EXCLUSIVAMENTE A
MERENDA ESCOLAR, SOLICITADA PELA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO
MUNICÍPIO DE IUIU/BA. Proc. Licitatório nº 017/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO nº 003/2024
- Tipo: Menor Preço por item. A análise das propostas iniciará às 08h01min da NOVA DATA
04/03/2024, em seguida a divulgação das propostas e abertura da fase de lances. Edital
está 
disponibilizado, 
na 
íntegra, 
no 
endereço 
eletrônico
www.portaldecompraspublicas.com.br e também na página www.iuiu.ba.gov.br e pelo e-
mail editais.pmi@gmail.com ou direto na Prefeitura Municipal no horário de 08h às 12h.
Telefone (77) 3682-2122.
Iuiu/BA, 19 de fevereiro de 2024.
PALOMA BORGES NASCIMENTO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARARI
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 66/2023
PA 252-2023
Contratação de empresa especializada para aquisição de aves. Recebimento das
propostas no site: www.emunicipio.com.br/jaguarari/pregaoeletronico/index.php. Abertura
dia 01.03.2024, às 08:00 horas, inicio da disputa dia 01.03.2024 às 08:30 horas no mesmo
site. 
O 
Edital 
no 
site 
www.jaguarari.ba.gov.br/licitacoes. 
Informações 
e-mail:
licitajaguar@gmail.com.
PREGÃO ELETRÔNICO N° 67/2023
PA 253-2023
Contratação de pessoa jurídica especializada na organização de festas e
eventos, para prestação dos serviços de ornamentação, para as festividades juninas, na
Sede 
e 
Distrito 
de 
Pilar. 
Recebimento 
das 
propostas 
no 
site:
www.emunicipio.com.br/jaguarari/pregaoeletronico/index.php. Abertura dia 01.03.2024, às
08:00 horas, inicio da disputa dia 04.03.2024 às 08:00 horas no mesmo site. O Edital no
site www.jaguarari.ba.gov.br/licitacoes. Informações e-mail: licitajaguar@gmail.com.
Jaguarari(BA), 19 de fevereiro de 2024
JOAQUIM JOSÉ MARQUES DA SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ
EXTRATO DE ALTERAÇÃO
ALTERAÇÃO DATA DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 66/2024 - Processo n°: 529/2023
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ, com sede na Praça Duque de Caxias, S/N,
Jequiezinho, Jequié, Bahia, CEP: 45.208-903, inscrita no CNPJ sob nº 13.894.878/0001-60.
Contratada: AUTARQUIA UNIVERSIDADE DO SUDOESTE DA BAHIA- UESB, com sede na
Estrada do Bem Querer, s/n, KM 04, Campo Universitário, CEP 45.000-00, Vitória da
Conquista- Bahia, CNPJ n° 13.069.489/0001-08. Objeto: O chamamento público nº 02/2023,
para credenciamento continuado de pessoa(s) juridica(s) prestadoras de serviços de saúde,
interessadas em realizar atendimento em caráter complementar, aos usuários do sus
sistema único de saúde em serviços gerais de saúde, procedimentos e exames, tendo como
parâmetro os valores da tabela sus, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde de
Jequié- BA. Fundamento Legal: Art. 74 § 1º e 79 da Lei 14.133/21. Valor total: R$
219.139,20 (duzentos e dezenove mil, cento e trinta e nove reais e vinte centavos). Valor
mensal: R$ 18.261,60 (dezoito mil, duzentos e sessenta e um reais e sessenta centavos).
Prazo:12 (Doze) meses. Inicio: 16/02/2024 Término: 15/02/2025.

                            

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