DOU 20/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024022000212
212
Nº 34, terça-feira, 20 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2024
Tipo: Menor Preço Por Item.
Futura e eventual aquisição de materiais de limpeza e higiene pessoal para atender
a demanda deste município. Data: 04/03/2024 às 09:00h Através da plataforma do ComprasNet,
no endereço: https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPortal.asp/, Edital disponível no link:
http://lapao.ba.gov.br/transparencia/compras/licitacoesehttps:www.comprasnet.gov.br/
seguro/loginPortal.asp. Informações: Fone: (74)999263809, e-mail: cpl@lapao.ba.gov.br.
Lapão - BA, 19 de fevereiro de 2024
IVANILSON CARVALHO ROCHA
Agente de Contratação
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Na publicação do DOU - Diário Oficial da União do dia 16 de novembro de 2023
Sessão 003 Pg. 263 nº 217. Referente ao RESULTADO DO JULGAMENTO DE PROPOSTAS DA
TOMADA DE PREÇO Nº 006/2023 Onde se lê: CLASSIFICAR: CONSTRUTORA NORDESTE LT DA
CNPJ Nº 02.730.635/0001-70; TARDELLY MAURICIO ABADE SODRE LTDA; CNPJ Nº
17.093.938/0001-04; ESTRELAS CONSTRUTORA LTDA - CNPJ Nº 25.298.072/0001-98; ZARC
CONSTRUTORA E TRANSPORTES CNPJ Nº 24.972.724/0001-65; CR TERRAPLANAGEM - CNPJ
Nº 05.206.201/0001-63; WTM CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ Nº 13.582.689/0001-51;
SHAMAH CONSTRUTORA LTDA - CNPJ Nº 17.947.812/0001-41; D3 EMPREENDIMENTOS -
CNPJ Nº 28.869.898/0001-58; e ABC CONSTRUTORA CIVIL - CNPJ Nº 03.434.720/0001-53,
com uma proposta no valor de R$ 385.082,51 (Trezentos e oitenta e cinco mil, oitenta e
dois reais e cinquenta e um centavos), sendo declarada vencedora para esta licitação. Leia-
se: CONSTRUTORA NORDESTE LTDA CNPJ Nº 02.730.635/0001-70; TARDELLY MAURICIO
ABADE SODRE LTDA CNPJ Nº 17.093.938/0001-04; ESTRELAS CONSTRUTORA LTDA - CNPJ Nº
25.298.072/0001-98; AF DA SILVA TERRAPLANAGEM LTDA CNPJ Nº29.549.521/0001-84; CR
TERRAPLANAGEM - CNPJ Nº 05.206.201/0001-63; WTM CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ Nº
13.582.689/0001-51; SHAMAH CONSTRUTORA LTDA - CNPJ Nº 17.947.812/0001-41; D3
EMPREENDIMENTOS - CNPJ Nº 28.869.898/0001-58; e ABC CONSTRUTORA CIVIL - CNPJ Nº
03.434.720/0001-53, com uma proposta no valor de R$ 385.082,51 (Trezentos e oitenta e
cinco mil, oitenta e dois reais e cinquenta e um centavos), sendo declarada vencedora para
esta licitação Os autos para vista encontram-se no Setor de Licitações, sito à Av. Justiniano
de Castro Dourado, 135 - Bloco C - Centro Administrativo - centro, LAPÃO/BA.
Lapão - BA, 19 de fevereiro de 2024
CLECIONE OLIVEIRA PORTO SILVA
Presidente da CPL
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PE SRP N° 045/2023. Ata nº 003/2024. Objeto: Futura e eventual aquisição e fornecimento de
emulsão asfáltica e massa asfáltica Adjudicatária: ECOPAV ENGENHARI EIRELI CNPJ Nº
13.797.556/0001-00. Valor: R$ 2.916.206,10. (Dois milhões novecentos e dezesseis mil e duzentos e
seis reais e dez centavos). Assinatura: 05/02/2024. Vigência: 05/02/2025. Lapão - BA, 05/02/2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO N° 048/2023. ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 005/2024. FUTURA E
EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PARALELEPIPEDOS, INTERTRAVADO, MEIO FIO, AREIA FINA,
AREIA GROSSA, E ASSENTAMENTO DE GUIA, PRÉ-MOLDADO E DESMONTE DE ROCHA DE
TERCEIRA
CATEGORIA
PARA
ATENDER A
DEMANDA
DESTE
MUNICÍPIO.
Empresa
adjudicatária: GRAUS LOCACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA CNPJ Nº
34.731.268/0001-15. Valor: 4.380.061,85 (quatro milhões trezentos e oitenta mil sessenta
e um reais e oitenta e cinco centavos). Assinatura: 09/02/2024. Vigência: 09/02/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAURO DE FREITAS
AVISO DE IMPUGNAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023
A COPEL da Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas/ Bahia, devidamente
autorizada pela Portaria 058/2023, torna público para conhecimento dos interessados o
pedido de IMPUGNAÇÃO do PREGÃO ELETRÔNICO - Nº 004/2023Tipo: Menor Preço Global.
Objeto: Contratação de Empresa para Prestação de Serviço de Transporte Escolar de
Alunos (Ensino Fundamental, Creches, Pré-Escola, EJA e Mais Educação), conforme Termo
de Referência e Planilha no Edital. Requisitado pela Secretaria de Educação. Impetrada pela
empresa: Global Multiplus Serviços Eireli. Processo Administrativo - Nº 03505/2024. O
inteiro teor da Impugnação encontra-se à disposição dos interessados no Endereço
Eletrônico: www.licitacoes-e.com.br - ID Nº 1037293 e via Email: copel2017@yahoo.com
Em 19 de fevereiro de 2024
FERNANDA BORGES SOARES
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
CARTA CONVITE Nº 3/2023
Repetição
A COPEL da Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas/ Bahia, devidamente
autorizada pela Portaria Nº 059/2023, torna público para conhecimento dos interessados o
AVISO DE REPUBLICAÇÃO na modalidade CARTA CONVITE - Nº 003/2023. Tipo: Menor Preço
Global, na forma de Execução Indireta sob o Regime de Empreitada por Preço Global. Objeto:
Contratação de Empresa para Execução de Serviços de Serviços de Recuperação do Telhado
do imóvel onde será a sede da Casa do Trabalhador, localizada na Rua Euvaldo Santos Leite,
S/N, Centro, Lauro de Freitas, Bahia, conforme Termo de Referência e Planilhas em CD anexo
neste Edital. Requisitado pela Secretaria Municipal de Infraestrutura. Valor Estimado: R$
180.041,62 - (cento e oitenta e mil, quarenta e um reais e sessenta e dois centavos). Período
Contratual: Será de 120 (cento e vinte) dias. Sessão de Abertura: 28/02/2024 às 09:00 horas.
Local da Sessão: Praça João Thiago dos Santos - S/N - Centro Lauro de Freitas/Bahia, atrás da
Secretaria Municipal de Segurança Pública. Edital disponível GRATUITAMENTE no Endereço
Eletrônico: www.transparencia.laurodefreitas.ba.gov.br. Informações: (71) 3288-8693
Em 19 de fevereiro de 2024
LUCIANA BRITO BISPO DO NASCIMENTO
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 169/2024
Processo Administrativo n 1.4192023, Pregão Eletrônico 105/2023. Objeto: Contratação de
pessoa jurídica para prestação de serviços de transporte escolar, utilizando veículo em bom
estado de conservação, com itens de segurança exigidos pelo Código de Trânsito Nacional,
destinado ao transporte dos alunos matriculados nas redes municipal e estadual de ensino do
município de Livramento de Nossa Senhora - BA. Contratante: Prefeitura Municipal de
Livramento de Nossa Senhora-Bahia. CNPJ: nº 13.674.817/0001-97. Contratada: ARAÚJO ALVES
EMPREENDIMENTOS LTDA. CNPJ: 10.895.208/0001-70. Endereço: Rua Bahia, nº 420, Centro,
Jussiape - Bahia. CEP: 46.670-000. Valor do Contrato: R$ 4.322.760,00 (Quatro milhões
trezentos e vinte e dois mil setecentos e sessenta reais) Vigência: 16/02/2024 a 31/12/2024.
Livramento de Nossa Senhora - Bahia, 16 de fevereiro de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS EDUARDO MAGALHÃES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024
Fundamento Legal: Lei Federal nº 10,520/02.
Registro de Preços para futura e eventual aquisição de enxoval hospitalar,
destinados ás unidades de Saúde do Municipio de Luis Eduardo Magalhães/BA, por solicitação
da Secretaria Municipal de Saúde.––. Tipo: Menor Preço. Recepção das Propostas: até as 8h de
05/03/2024. Data da sessão: 05/03/2024 às 09h (horário de Brasília). Local: Portal: Bolsa de
Licitações do Brasil http://www.bll.org.br.– – Edital e anexos: Sede da Prefeitura Municipal de
Luís Eduardo Magalhães/BA, Avenida Octogonal, SN, QD21, Bairro Jardim Imperial, Praça dos
Três Poderes,––ou no portal da transparência do município, no seguinte endereço eletrônico:
https://portaldatransparencia.luiseduardomagalhaes.ba.gov.br/licitacoes/
Em 19 de fevereiro de 2024
WASHINGTON ALVES DA SILVA OLIVEIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÚBAS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP - Nº 1/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAUBAS, por seu Agente de Contratação,
torna publico a redesignação de datas, devido a mudança da plataforma de licitações para
a LICITANET: PREGÃO ELETRÔNICO - RP - Nº 001/2024 - Abertura de propostas redesignada
para dia 01/03/2024, às 8:30h, com mudança de para a Objeto: aquisição, de forma futura
e parcelada, de gás liquefeito de petróleo - GLP e vasilhames, destinados a suprir demanda
advindas das Secretarias do Município.
PREGÃO ELETRÔNICO - SRP - Nº 2/2024
ABERTURA DE PROPOSTAS REDESIGNADA para dia 01/03/2024, às 14h, Objeto:
aquisição, sob demanda, de marmita, de refeições (tipo self-service) e bebidas, destinados
a suprir demanda das secretarias do Município de Macaúbas. Maiores informações no
www.pmmacaubas.transparenciaoficialba.com/diariooficial/ ,
no PNCP,
ou no
site
www.licitanet.com.br , ou pelo tel. nº 77-9 8105-8098.Macaubas/Ba.
Em 19 de fevereiro de 2024
MARCO ANTONIO LIMA DE MEDEIROS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MALHADA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024
Comunicamos aos interessados que se acha aberta a licitação, modalidade
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2024, tipo MENOR PREÇO, ITEM, que tem como objeto a
Contratação de prestadores de serviços, Pessoas Físicas e/ou Pessoas Jurídicas especializadas
para serviços de transporte de alunos da Rede municipal e Estadual deste Município de
Malhada - Bahia. As propostas serão acolhidas com início no dia 20/02/2024, às 09:00 horas,
até as 08:30 horas do dia 05/03/2024. As propostas recebidas serão abertas às 08:30 horas
do dia 05/03/2024. O início da sessão de disputa de preços ocorrerá às 09:00 horas do dia
05/03/2024. OS Pregões Eletrônicos serão realizados em sessão pública, por meio da
Internet, por intermédio do Sistema Licitacoes-e. O Edital estará disponível no endereço:
Praça Santa Cruz - Centro - Malhada - Bahia - CEP 46.440-000, Pelo endereço eletrônico
http://www.malhada.ba.gov.br/licitacoes e www.licitacoes-e.com.br.
Em 19 de fevereiro de 2024
HEBERT PESSOA NOVAIS SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/2023
A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Matina-BA, leva ao conhecimento dos
interessados, remarcação da data de licitação. A licitação será realizada no dia 04/03/2024
às 09h00min, no site https://www.licitacoes-e.com.br/aop/, sob o ID nº 1037644. OBJETO:
Contratação de pessoas físicas e/ou jurídicas para prestação de serviços de transporte
escolar da rede municipal de ensino do Município de Matina/BA. O Edital encontra-se
disponível no site: http://www.matina.ba.gov.br/transparencia/compras/licitacoes, no e-
mail licitacao@matina.ba.gov.br, no site https://www.licitacoes-e.com.br/aop/ e na sede da
Prefeitura Municipal de Matina, maiores informações no Setor de Licitação das 07h00min
às 13h00min. Telefone/Whatsapp (77) 99113-0022. Divulgação dos outros atos - Diário
Oficial - site: www.matina.ba.gov.br.
Em 16 de fevereiro de 2024
GISELE SILVA GOMES
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 3/2024
Setor de Licitações, conforme define Lei no 14.133, de 2021. Constitui objeto
desta licitação a contratação de empresa para prestação de serviço de reforma das
Unidades de Saúde da Família do Município de Mirante - Ba, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, Data e horário da sessão
de abertura; 06/03/2024 as 09h00min horas, Obs. O edital estará disponível no Diário
Oficial da Prefeitura de Mirante - Bahia, Informações pelo fone: (77) 3468-1028,
HÉLIO MESSIAS SOUZA LIMA
Secretário de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DO CHAPÉU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 1/2024
Seleção das melhoras propostas para registro de preço, pelo prazo de 12
(doze) meses, para eventual contratação de empresa para fornecimento de móveis
escolares, visando atender as necessidades da Secretaria de Educação do município de
Morro do Chapéu-Bahia. Início da sessão pública: às 08:00 horas do dia 04/03/2024
(Horário de Brasília). O Edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados
gratuitamente no site do Município http://doem.org.br/ba/morrodochapeu/editais e
https://bnc.org.br/editais/ . Informações no Setor de Licitações, das 8:00 às 12:00 ou pelo
tel. (74) 3653-1054.
ELBER ARAUJO DOS SANTOS
Pregoeiro
Fechar