DOU 20/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024022000213
213
Nº 34, terça-feira, 20 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU DO MORRO
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024
No período de 20/02/24 a 31/12/24 realizará o credenciamento para prestação
de serviços médicos, tanto na área urbana quanto rural, visando o atendimento da
população
junto às
Unidades da
Rede Pública
de Saúde.
Informações e
Edital:
http://www.mulungudomorro.ba.gov.br/ licitacao@mulungudomorro.ba.gov.br.
Mulungu do Morro/Ba, 19 de fevereiro de 2024.
ANSELMO LUIZ GOES DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE NORDESTINA
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024
A Prefeitura Municipal de Nordestina/BA, torna público para conhecimento dos
interessados, o edital de Chamamento Público nº 001/2024, para atendimento ao
Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE e convidam os grupos formais e
informais da agricultura familiar e empreendedores familiares rurais a apresentarem
propostas de preços para o fornecimento de gêneros alimentícios (hortifruti). Os
interessados deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda no
dia 21/03/2024, às 09:00 horas, no Setor de Licitações. Editais e anexos no Setor de
Licitação, Praça João Soares Moura, nº 103, Centro Administrativo, Nordestina/BA ou no
endereço eletrônico: www.nordestina.ba.gov.br. Nordestina/BA.
ANTÔNIO SANTANA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024
O Município de Nordestina/BA, faz saber que realizará licitação para Registro de
Preço na modalidade de Pregão Eletrônico nº 005/2024. Local: BNC - Bolsa Nacional De
Compras ( www.bnc.org.br ). Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de Peixes
e Kit Básico da Semana Santa, visando o atendimento das demandas da Secretaria de
Assistência Social do município de Nordestina /Ba, conforme especificações e condições do
Edital e seus anexos. Data da sessão: 06/03/2024, às 09h:00min (horário de Brasília).
Editais e anexos no Setor de Licitação, Praça João Soares Moura, nº 103, Centro
Administrativo, Nordestina/BA, no horário das 08h00min às 12h00min, ou no endereço
eletrônico: www.nordestina.ba.gov.br. Nordestina/BA.
ARIANA DE LIMA GOMES
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDINA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/2024
P.A Nº 17.
Município de Olindina/BA Seleção da melhor proposta para registro de preços
visando futuras e eventuais aquisição de medicamentos diversos. Início da sessão de
disputa
dia 06/04/24,
às
10:00hs. Retirada
de Edital
no
www.bll.org.br no
site
olindina.ba.gov.br; e no setor de licitações de 2ª a 6ª das 08h às 12h tel: 75 3436-1181.
Olindina/BA 19 de fevereiro de 2024
JARDEL B. DOS SANTOS
P/Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 21/2024
A Prefeitura Municipal de Paulo Afonso torna público para conhecimento dos
interessados que fará realizar no endereço eletrônico https://licitanet.com.br, licitação na
modalidade PREGÃO, em sua forma ELETRÔNICA, tipo MENOR VALOR POR LOTE/ MODO DE
DISPUTA ABERTO, no dia 01 de Março de 2024 às 09h00min para Aquisição de embalagens
plásticas (tipo sacos, sacolas e luvas) para embalar e manusear os gêneros alimentícios que
irão atender a Alimentação Escolar na rede Municipal de Ensino. Conforme especificações
e condições constantes do edital e do termo de referência a fim de atender as necessidades
do
município.
Edital
no
site
http://www.pauloafonso.ba.gov.br/novo/?p=licitacoes.
Telefone: (75) 3281-3011 Ramal 238.
WENDEL CORDEIRO MARQUES
FILIPE ALEXANDRE LIMA E SILVA
Pregoeiros
PREFEITURA MUNICIPAL DE PÉ DE SERRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 228/2023 (SISTEMA ELETRÔNICO UTILIZADO: BANCO DO
BRASIL - licitações-e)
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PÉ DE SERRA, através do Pregoeiro e Equipe
designados pela Portaria nº 002/2023, publicada no DOM de 03/01/2023 e Decreto
Municipal 001/2024 de 02 de janeiro de 2024, torna público que se encontra à
disposição dos interessados, na sede da Prefeitura situada à Avenida Luiz Viana Filho,
150 - Centro - CEP: 44.655-000 Pé de Serra - Bahia das 08:00 às 14:00 horas, o Edital
da Licitação do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº
228/2023 - Sec. Municipal de Gestão e Ordem Pública, publicado no Diário Oficial do
Município e União CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO
DE MATERIAL GRÁFICO E COMUNICAÇÃO VISUAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS
DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE PÉ DE SERRA - BAHIA, para o prazo de até
31/12/2024 , conforme condições e especificações constantes no Edital e seus Anexos
com inicio de ENTREGA DAS PROPOSTAS no dia 20 de fevereiro de 2024 as 17:00h00,
DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS prevista para o dia 01 de março de 2024 às
09:00h00, INICIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS prevista para o dia 01 de março
de 2024 as 09:30h00 (horário local). Prefeitura Municipal de Pé de Serra-Ba, E-mail:
licitacao.pds@gmail.com FONE: (75) 3660 - 2121/2985.
Pé de Serra (BA), 19 de fevereiro de 2024
ALEXSANDRO SANTOS ARAÚJO
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTO NOVO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2024
O Município de Ponto Novo - BA, realizará dia 08/03/2024, às 09 horas,
CONCORRÊNCIA
Nº
001/2024,
Processo
Administrativo
nº
0060/2024,
Objeto:
Pavimentação em intertravado em diversas ruas na sede do Município, conforme contrato
de repasse nº 946975/2023/MCIDADES/CAIXA. O edital encontra-se à disposição dos
interessados
no
https://www.pontonovo.ba.gov.br/acessoainformacao.
Informações
através do e-mail: pmpnlicita@gmail.com. Ponto Novo.
Em 19 de fevereiro de 2024.
ADELMO DA SILVA MIRANDA
Secretário de infraestrutura
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS DA MARGARIDA
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 3/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO 044-2024 Licitação: Concorrência n. 003/2024 Objeto: O
objeto da presente licitação é a CONTRATAÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE PRAÇA DA
RUA DE BROTAS (PRAÇA AO LADO DA IGREJA MATRIZ), LOCALIZADA NO DISTRITO DE
ENCARNAÇÃO, MUNICÍPIO DE SALINAS DA MARGARIDA, conforme condições, quantidades
e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Edital disponível a partir de
19/02/2024,
nos
sítios
eletrônicos
www.salinasdamargarida.ba.gov.br
e
www.gov.br/compras/pt-br/. Em 06/03/2024 às 09h00min, Local Secretaria Municipal de
Administração e Planejamento, Coordenadoria de Licitações e Contratos, situada à Rua
Praça Tenente Albuquerque s.n, Centro, Salinas da Margarida, Bahia. Informações podem
ser obtidas pelo e-mail licitacao@salinasdamargarida.ba.gov.br ou pelo Tel. (75) 99848 -
9516/9503/9547
Salinas da Margarida, 19 de fevereiro de 2024.
AUREA FERREIRA DE SOUZA
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
CREDENCIAMENTO Nº 3/2023
A Secretaria Municipal da Educação - SMED, através da Comissão de Seleção
Técnica criada pela Portaria nº 939/2023, torna público para conhecimento dos
interessados, o Resultado de Preliminar de Julgamento de Habilitação, da Proposta
Técnica e de Preço e da Estrutura Física do Credenciamento a seguir:
CREDENCIAMENTO Nº 003/2023
PROCESSO: 216197/2023
OBJETO: Credenciamento de entidades educacionais privadas de Educação
Infantil
do
Município
do
Salvador,
com ou
sem
fins
lucrativos,
que
estejam
regularmente constituídas, interessadas em firmar com a Administração Municipal
contrato para o atendimento de crianças de 02 (dois) a 05 (cinco) anos, atendidas as
condições de participação estabelecidas no Termo de Referência.
Realizada a análise quanto aos documentos constantes durante as fases do
processo, no que diz respeito a habilitação, a Proposta Técnica e de Preço, bem como
a estrutura física, esta Comissão, designada pela Portaria nº 939/2023, delibera pelo
seguinte resultado final:
ENTIDADES HABILITADAS:
.
Nº
CNPJ
RAZÃO SOCIAL
NOME FANTASIA
.
1
29222340000149
123 ESCOLA
DE EDUCAÇÃO
INFANTIL E FUNDAMENTAL
ESCOLA SINAI CRIARTE
.
2
09021672000158
ADILENE DOS SANTOS MOTA
DA SILVA - ME
ESCOLINHA RECRIAR
.
3
31713412000100
ADRIANA MARIA DOS SANTOS
CENTRO
DE
EDUCACAO
INFANTIL CRIANCA FELIZ
.
4
32612103000107
ALDA CONCEIÇÃO DOS SANTOS
ME
ESCOLA
LINDEMBERG
SANTOS
.
5
13899122000103
ALEXANDRA PEREIRA REIS
ETS - ESCOLA TEMPO DO
SABER
.
6
52841826000187
AME - EDUCAÇÃO LTDA
CENTRO
EDUCACIONAL
AREIA MAGICA
.
7
29558049000146
ANA
CRISTINA
RIBEIRO
SANTOS
CENTRO
EDUCACIONAL
CRISTINA RIBEIRO
.
8
10873138000159
ANA CRISTINA SENA SOUSA
CENTRO
EDUCACIONAL
NOVA JERUSALEM
.
9
10895270000161
ANA CÉLIA DE OLIVEIRA SILVA -
ME
ESCOLA
CASA
SOL
DA
V I DA
.
10
06349521000135
ANDERSON
CERQUEIRA
S OA R ES
CENTRO
EDUCACIONAL
PINGO DE GENTE
.
11
12676389000179
ANGELA MARIA PIEDADE ME
EDUCANDARIO
OBJETIVO
MARIA INES
.
12
07051356000101
ANTONIO
PAULO
SENA
DE
A L M E I DA
CENTRO
EDUCACIONAL
P OT Ê N C I A
.
13
11875121000101
ARLEIDE MACIEL VIANA ME
CENTRO
EDUCACIONAL
APRENDIZ
.
14
11875121000284
ARLEIDE MACIEL VIANA ME
CENTRO
EDUCACIONAL
APRENDIZ
.
15
51062223000114
BERCARIO E CRECHE LAR DA
VOVO BETH LTDA - ME
CENTRO
EDUCACIONAL
VOVO BETH
.
16
52326108000172
BRENDA
MARQUES
DOS
SANTOS
ESCOLINHA MUNDO DO
SABER
.
17
16965869000100
CALHEIRA ALMEIDA PEIXOTO
ENSINO FUNDAMENTAL
COLÉGIO CALHEIRA
.
18
11195483000143
CARMEM ARAÚJO DE MATOS
JESUS CONCEIÇÃO
ESCOLA
SONHO
DE
APRENDER
.
19
45249023000172
CEI BAIRRO DA PAZ LTDA
ESCOLA
CEI BAIRRO
DA
PAZ
.
20
45873961000149
CEI ÁGUAS CLARAS LTDA
ESCOLA
CEI
ÁGUAS
CLARAS
.
21
37551505000154
CELSINA DA SILVA PRAXEDES
COLEGIO
REALEZA
-
M AT AT U
.
22
37551505000235
CELSINA DA SILVA PRAXEDES
COLEGIO REALEZA
.
23
24464520000113
CENTRO
DE
EDUCAÇÃO
INFANTIL LTDA
CENTRO
DE
EDUCAÇÃO
I N T EG R A DA
.
24
11365872000170
CENTRO DE EDUCAÇÃO MIRIM
MODELO LTDA - ME
CENTRO
DE
EDUCACAO
MIRIM MODELO
.
25
05446310000158
CENTRO DE EDUCAÇÃO NOVAS
IDEIAS LTDA
CENTRO
DE
EDUCACAO
NOVAS IDEIAS
.
26
09078646000166
CENTRO EDUCACIONAL A.R.T.S
ESCOLA IDEAL
.
27
00540265000182
CENTRO
EDUCACIONAL
ADONAI LTDA
CENTRO
EDUCACIONAL
ADONAI