DOU 20/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024022000216
216
Nº 34, terça-feira, 20 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
.
14
47713819000160
CRISTIANE 
SILVA
DE 
JESUS
S I LV A
CENTRO 
EDUCACIONAL
NOSSO ESTILO
.
15
45836423000184
ESCOLA BATISTA ARCA DE NOÉ
LT DA
E BA N
.
16
42361811000168
ESCOLA MODELO SANTA IZABEL ESCOLA MODERNA SANTA
IZABEL
.
17
05545880000103
ESCOLA NOVA DIMENSAO
ESCOLA NOVA DIMENSAO
.
18
45935151000170
ESCOLA RECANTO DA CRESCER
C R ES C E R
.
19
33955717000146
ESCOLINHA 
SOSSEGO 
DA
MAMÃE LTDA
ESCOLINHA SOSSEGO DA
MAMAE
.
20
03642033000123
GESSILDA SANTOS LOPES - ME
EDUCANDARIO 
SALTO
PARA O FUTURO
.
21
48647061000171
GRUPO ESTRELA DOCE
ESCOLA ESTRELA DOCE
.
22
07185152000155
INSTITUTO 
DE
EDUCACAO,
CIDADANIA 
E
CULTURA
CONSTRUINDO SONHOS
CRECHE 
ESCOLA
COMUNITARIA MIMOS DO
SABER
.
23
15173453000278
JANE RUSSEL CARDOSO DE SENA
- ME
ESCOLA 
CANTEIRO
DO
PEQUENO PRINCIPE
.
24
05194124000179
ROSANGELA 
MARIA 
DO
SACRAMENTO BARBOSA-ME
ESCOLA ADONAI
.
25
49750882000100
TAINA GONCALVES DE SOUZA
LT DA
ESCOLA 
RISQUE
E
RABISQUE
.
26
34421537000147
VALMÁRIA CONCEIÇÃO NOPES
ESCOLINHA DO GURI
Salvador, 16 de fevereiro de 2024.
EDNA RODRIGUES DE SOUZA
Presidente da Comissão de Seleção Técnica
ISABELA LOUREIRO MANSO CABRAL
Subsecretária
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO PÚBLICA NACIONAL (LPN) Nº 1/2024
Data: 20 de fevereiro de 2024. Contrato de Empréstimo nº BID 4302/OC-BR. Edital Licitação
Pública Nacional (LPN) Nº 001/2024. Licitação SEINFRA nº 002/2024.
1. A Prefeitura Municipal de Salvador recebeu um empréstimo do Banco
Interamericano de Desenvolvimento (doravante denominado "Banco"), no montante de
US$
67.500,000.00
(sessenta e
sete
milhões
e
quinhentos
mil dólares)
para
o
financiamento do Programa de Saneamento Ambiental e Urbanização da Bacia do Rio
Mané Dendê (Projeto Novo Mané Dendê) e pretende aplicar parte dos recursos em
pagamentos decorrentes do contrato para execução da construção de 02 (dois) Ecopontos
e 01 (um) Galpão de Triagem para Recicláveis. A licitação está aberta a todos os
Concorrentes oriundos de países elegíveis do Banco.
2. A Prefeitura de Salvador, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e
Obras Públicas - SEINFRA, doravante denominado Contratante convida os interessados a se
habilitarem e apresentarem propostas para a execução da construção de 02 (dois)
Ecopontos e 01 (um) Galpão de Triagem para Recicláveis.
3. O Edital e cópias adicionais poderão ser adquiridos junto à Secretaria
Municipal de Infraestrutura e Obras Públicas - SEINFRA, em sua sede, situada na Rua da
Bélgica, nº 2, 6º andar, Comércio, Salvador/BA, CEP 40.010-030, telefone 55 (71) 3202-
4636, mediante o fornecimento de CD ou pen drive pelo interessado, e no site da
Secretaria no endereço seinfra.salvador.ba.gov.br no link licitações. Os interessados
poderão 
obter 
maiores 
informações 
nos 
mesmos 
endereços 
e 
no 
e-mail:
ceml.seinfra@salvador.ba.gov.br.
4. As propostas deverão ser entregues no mesmo endereço (sede da SEINFRA)
até às 10:00 horas do dia 08 de abril de 2024, acompanhadas de Garantia de Proposta no
valor de R$ 73.801,90, (setenta e três mil, oitocentos e um reais e noventa centavos) e
serão abertas imediatamente após, na presença dos interessados que desejarem assistir à
cerimônia de abertura.
5. O Concorrente poderá apresentar proposta individualmente. Não serão
aceitas propostas por meio de consórcios.
Salvador, 19 de fevereiro de 2024.
JESSÉ MOTTA CARVALHO FILHO
Diretor UGP
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DA VITÓRIA
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024
O Município de Santa Maria da Vitória- Ba, leva ao conhecimento dos
interessados que realizará licitação CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024 em 06 de março de
2024, às 09h, tendo como objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura
Familiar, para o atendimento de alunos matriculados na rede municipal de ensino,
conforme especificações e quantidades constantes neste Edital e respectivo Termo de
Referência.
Edital 
disponível
no
endereço:
http://pmsantamariadavitoriaba.imprensaoficial.org (Diário Oficial do Município). Maiores
informações no endereço eletrônico: cpl@santamariadavitoria.ba.gov.br.
Santa Maria da Vitória-BA, 15 de fevereiro de 2024
ANTÔNIO ELSON MARQUES DA SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TERESINHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024-SRP
O AGENTE DE CONTRATAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TERESINHA
torna público que realizará licitação em 04/03/2024, às 08H30MIN, horário de Brasília,
Local Sítio: www.https://bllcompras.com Local Sítio: https://pncp.gov.br OBJETO: Aquisição
parcelada, de gêneros alimentícios para Merenda Escolar, para atender aos alunos do
município, através da Secretaria Municipal de Educação, conforme especificações técnicas
do Termo de Referência. Informações através. O Edital encontra-se disponível no Portal da
Transparência 
(www.santateresinha.ba.gov.br 
e
www. 
https://bllcompras.com).
Informações: santateresinhalicita@gmail.com
Santa Teresinha - Ba, 19 de fevereiro de 2024
JOÃO BASTOS DA SILVA JUNIOR
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO AMARO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6/2024
Objeto: organização de eventos desportivos, a serem utilizados nos campeonatos de
futebol e futsal amadores, em diversas categorias e gênero, incentivados e organizados
pela Secretaria de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer. Recebimento de propostas: das 8h do
dia 28/02/24 até às 8h30 do dia 04/03/24. Abertura de propostas: 04/03/24, às 8h30.
Disputa: 04/03/24 às 9h.
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7/2024
Objeto: aquisição de fardamento escolar e fardamento das merendeiras escolar da rede
pública municipal. Recebimento de propostas: das 8h do dia 28/02/24 até às 8h30 do dia
05/03/24. Abertura de propostas: 05/03/24, às 8h30. Disputa: 05/03/24 às 9h. Edital:
http://www.licitações-e.com.br.
Santo Amaro/Ba, 16 de fevereiro de 2024.
DANIEL LIMA GOMES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ESTEVÃO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS
O(a) Prefeito, ROGERIO DOS SANTOS COSTA, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela Lei Nr. 8.666/93 e alterações
posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela Comissão de Licitações, resolve; 01
- HOMOLOGAR E ADJUDICAR a presente Licitação nestes termos: a ) Processo Nr.:
154/2023 c ) Modalidade: Tomada de Preço p/ Obras e Serv. Engenharia d ) Data
Homologação 06/02/2024 e ) Data da Adjudicação: 30/01/2024 f ) Objeto da Licitação
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DA PRAÇA NA LOCALIDADE DA CONGA,
NESTE MUNICIPIO. g ) Fornecedores e Itens Vencedores - MARINALVA SOUZA GOMES DE
OLIVEIRA EIRELI -PELO VALOR GLOBAL DE R$ 242.903,79 02 - Autorizar a emissão da(s)
nota(s) de empenho correspondente(s). Dotação(ões): 1.013.4.4.90.51.00.00.00.00 (265),
1.013.4.4.90.51.00.00.00.00 (409)
ROGERIO DOS SANTOS COSTA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO CONDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024
COPEL - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - Objeto: Contratação de empresa
especializada em organização de eventos, para realizar o evento "Feira da Mulher" no mês
de março, alusivo ao dia internacional
da mulher, realizada pela Secretaria de
Desenvolvimento Social, no município de São Francisco do Conde, observando as condições
e especificações contidas no Edital e seus anexos.
O Município de São Francisco do Conde, através do Pregoeiro Oficial, torna
público que realizará licitação na modalidade de Pregão Eletrônico do tipo menor preço
por lote, cuja sessão acontecerá no dia 04 de março de 2024 às 09:00hs, (horário de
Brasília), no site da BLL- Bolsa de Licitações e Leilões: www.bll.org.br, onde no mesmo
endereço eletrônico, o edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados, ou
ainda
no
site
oficial 
do
Município,
no
endereço:
http://pmsaofranciscodocondeba.imprensaoficial.org/licitacoes-pregoes-convites/. Maiores
informações através do fone: (71) 3651-8069 ou e-mail: copel.sfc@pmsfc.ba.gov.br.
São Francisco do Conde (BA), 19 de fevereiro de 2024
NALINALDO COUTO DE MELLO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 19/2023 CONTRATO Nº 0095/2024.
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL. Contratada: AP COMERCIO DE
MATERIAIS DE CONSTRUCOES LTDA, CNPJ/MF sob o nº08.962.465/0001-35, valor da Proposta
para o Lote 05 de R$14.550,00 (quatorze mil e quinhentos e cinquenta reais), valor da
Proposta para o Lote 07 de R$150.932,50 (cento e cinquenta mil e novecentos e trinta e dois
reais e cinquenta centavos); Vigência: de 24/01/2024 a 31/12/2024. Dotação Orçamentária:
Órgão/Unidade: 02.08.01
Projeto/Atividade: 2.033 /
2.035 Elemento
de Despesa:
3.3.9.0.30.00 Fonte de Recurso: 1.500 / 1.708 / 1.750. Signatários: pela Contratante: Hipólito
Rodrigues Silva Gomes, Pela Contratada: Allan Plácido Fernandes. Objeto: Aquisição de
material elétrico para a manutenção da rede de iluminação pública do Município de São
Gabriel-BA, conforme condições, quantidades, características e exigências estabelecidas
neste edital e seus anexos. Fundamentação Legal: Lei nº 8.666/93, Lei Nº 10.520/2002.
Assinatura do contrato: 24/01/2024. Hipólito Rodrigues Silva Gomes - Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 19/2023 CONTRATO Nº 0097/2024.
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL. Contratada: EFICILUX COMERCIO E
SERVICO DE EQUIPAMENTOS ELETRICOS LTDA, CNPJ/MF sob o nº26.503.796/0001-99, valor
da Proposta para o Lote 08 de R$4.368,00 (quatro mil e trezentos e sessenta e oito reais),
valor da Proposta para o Lote 09 de R$499.961,88 (quatrocentos e noventa e nove mil e
novecentos e sessenta e um reais e oitenta e oito centavos), valor da Proposta para o Lote
10 de R$48.360,00 (quarenta e oito mil e trezentos e sessenta reais); Vigência: de
24/01/2024 
a 
31/12/2024. 
Dotação 
Orçamentária: 
Órgão/Unidade: 
02.08.01
Projeto/Atividade: 2.033 / 2.035 Elemento de Despesa: 3.3.9.0.30.00 Fonte de Recurso:
1.500 / 1.708 / 1.750. Signatários: pela Contratante: Hipólito Rodrigues Silva Gomes, Pela
Contratada: Levi da Conceição Ferreira. Objeto: Aquisição de material elétrico para a
manutenção da rede de iluminação pública do Município de São Gabriel-BA, conforme
condições, quantidades, características e exigências estabelecidas neste edital e seus
anexos. Fundamentação Legal: Lei nº 8.666/93, Lei Nº 10.520/2002. Assinatura do
contrato: 24/01/2024. Hipólito Rodrigues Silva Gomes - Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 19/2023 CONTRATO Nº 0099/2024.
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL. Contratada: ELETROMUNDI COMERCIO
E DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS ELETRICOS LTDA, CNPJ/MF sob o nº06.269.699/0001-76, valor
da Proposta para o Lote 02 de R$3.598,25 (três mil e quinhentos e noventa e oito reais e vinte
e cinco centavos), valor da Proposta para o Lote 14 de R$10.768,00 (dez mil e setecentos e
sessenta e oito reais), valor da Proposta para o Lote 15 de R$9.432,00 (nove mil e quatrocentos
e trinta e dois reais); Vigência: de 24/01/2024 a 31/12/2024. Dotação Orçamentária:
Órgão/Unidade: 02.08.01 Projeto/Atividade: 2.033 / 2.035 Elemento de Despesa: 3.3.9.0.30.00
Fonte de Recurso: 1.500 / 1.708 / 1.750. Signatários: pela Contratante: Hipólito Rodrigues Silva
Gomes, Pela Contratada: Marcelo Vieira Lopes. Objeto: Aquisição de material elétrico para a
manutenção da rede de iluminação pública do Município de São Gabriel-BA, conforme
condições, quantidades, características e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos.
Fundamentação Legal: Lei nº 8.666/93, Lei Nº 10.520/2002. Assinatura do contrato:
24/01/2024. Hipólito Rodrigues Silva Gomes - Prefeito

                            

Fechar