DOU 20/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 34, terça-feira, 20 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA NOVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
Menor preço global. Objeto: serviços comum de engenhearia com fornecimento de
material e mão de obra, para requalificação e reforma do mercado da feira livre. Dia
05/03/24, às 9:30h, em www.comprasgovernamentais.gov.br. Informações: na CPL, tel.
7532382061/2062 ou e-mail: copelpmtn@gmail.com.
Terra Nova/Ba, 19 de fevereiro de 2024.
EDER SÃO PEDRO MENEZES
Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO 10/24. Contratada: MOURA PORTO FABRICAÇÃO E COMERCIO DE MOVEIS E
EQUIPAMENTOS HOSPITALAR LTDA, CNPJ 13.103.801/0001-24. Objeto: aquisição de
equipamentos e material permanente, para as unidades básicas de saúde, em acordo com
a Proposta 11449.996000/1220-01, firmada com o Ministério da Saúde. Amparo: Eletrônico
01/23. Vigência: 12 meses. Valor: R$ 1.247,00. Assinatura:09/02/24. Terra Nova/Ba, 16 de
fevereiro de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TREMEDAL
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2024
Contratação de empresa especializada para execução da cobertura da quadra
poliesportiva do povoado do furado da cancela do Município de Tremedal/BA. Tipo: Menor
Preço.
Data
da
sessão:
26/03/2024
às
09h
(horário
de
Brasília).
Local:
https://bnccompras.com . Mais informações: Sala de Licitações da Prefeitura, situada na
Praça Leonel Pereira, Nº 10, Centro, Tremedal Bahia, de 08h00 às 12h00. Edital disponível
na íntegra no endereço https://www.tremedal.ba.gov.br/transparencia-municipal .
Tremedal/BA, 19 de fevereiro de 2024
ACÁCIO FARIAS DE OLIVEIRA GOMES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE URANDI
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024
Município de Urandi/BA-Espécie: Errata.
Na publicação do aviso de licitação, referente ao Pregão Eletrônico N.º 6/2024,
conforme evidencia-se: no D.O.U. Seção 3 - ISSN:1677-7069 N.º 27, de 7/2/2024 e no
Jornal de Tribuna da Bahia, de 07/02/2024, página 7. Onde-Se Lê: A abertura será no dia
23 de fevereiro de 2024, às 8h (oito horas). Leia-se: A abertura será no dia 21 de fevereiro
de 2024, às 8h (oito horas). Urandi-BA, 19 de fevereiro de 2024 - Decreto N.° 40/2023.
CONCEIÇÃO MARIA POLICIANO FARIAS
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 9-005/2024
Processo Administrativo Nº 052/2024.
O Município de Valente abre processo licitatório objetivando Registro de preços
para eventual e futura contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios,
frutas, verduras, carnes e correlatos para atender as necessidades das diversas secretarias
deste município, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e
seus anexos. A ser realizado no dia 29/02/2024 às 08h00min. Informações à disposição dos
interessados no sitio: www.portaldecompraspublicas.com.br.A sessão acontecerá através
do sítio eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br. Valente-Ba
Em 19 de fevereiro de 2024.
JEFFERSON DE OLIVEIRA SOUZA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2024
Processo N.º 65.843/2023.
O Município de Vitória da Conquista - BA, realizará no dia 27 de março de 2024,
às 09h, a Concorrência n.º 002/2024, para prestação de serviço de execução de obra de
revitalização de campo de futebol no município de Vitória da Conquista, vinculado ao
contrato de repasse nº1078615-40 e SICONV nº 915512-2021. O Edital completo encontra-
se disponível no site: www.licitapmvc.com.br ou www.pmvc.ba.gov.br, no link "Processos
Licitatórios". Informações: Agente de Contratação: Meg de Sousa Marques, telefone: (77)
3424-8515/8516.
ROMAR SOUZA BARROS
Secretário Municipal de Gestão e Inovação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 10/2024
Nº do Processo: 41.158/2023. Objeto: aquisição de fórmulas alimentares para
cumprimento de liminares judiciais. Conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas no Edital, o qual encontra-se disponível em www.licitapmvc.com.br, ou
https://www.pmvc.ba.gov.br/ no link "Processos Licitatórios". Abertura das propostas:
06/03/2024 às 08h30min., início da sessão: 06/03/2024 às 09h00min, horário oficial de
Brasília/ DF. Informações gerais: Gerência de Compras, (77) 3424-8515. Pregoeira
responsável: Meg de Sousa Marques.
ROMAR SOUZA BARROS
Secretário Municipal de Gestão e Inovação
PREFEITURA MUNICIPAL DE WENCESLAU GUIMARÃES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2024
Processo Administrativo Nº.: 225-2023 - Tomada de Preços N°: 008-2023 - OBJETO:
Contratação de Empresa de Engenharia ou Arquitetura para Implantação de Pavimentação
com Revestimento Primário em Estradas Vicinais do Município de Wenceslau
Guimarães/Ba, na REGIÃO DA CACHOEIRA LISA Conforme Contrato de Repasse Nº
906180/2020/MDR/CAIXA, Conforme Especificações Constantes do Edital e Anexos, Partes
Integrantes da Tomada de Preço Nº 008/2023 e na Proposta da Contratada. CONTR AT A D O :
MEGATEO CONSTRUTORA LTDA, CNPJ Nº. 27.663.953/0001-96 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
UNIDADE: 1214 / PROJETO/ATIVIDADE: 2104 - ELEMENTO: 44.90.51.00 - OBRAS E
INSTALAÇÕES - FONTE DE RECURSO: 17000000 - 17040000 - 15000000 - PRAZO: 120 (cento
e vinte) dias. DATA: 16 de fevereiro de 2024 - VALOR GLOBAL: R$ 608.044,56. Carlos
Alberto Liotério dos Santos - Prefeito Municipal
EXTRATO DE ORDEM DE EXECUÇÃO DE SERVIÇO Nº 14/2024
Ordem de Início de Serviço - Contrato Nº 014-2024 - O Município de Wenceslau
Guimarães/ Ba, inscrito no CNPJ N° 13.758.842/0001-59, fundamentando-se na Licitação
Tomada de Preços nº: 008/2023, e em cumprimento ao Contrato N° 014-2024, autoriza a
Empresa MEGATEO CONSTRUTORA LTDA, CNPJ Nº. 27.663.953/0001-96, A INICIAR A
EXECUÇÃO DE IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO COM REVESTIMENTO PRIMÁRIO EM
ESTRADAS VICINAIS DO MUNICÍPIO DE WENCESLAU GUIMARÃES BA, NA REGIÃO DA
CACHOEIRA LISA CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 906180/2020/MDR/CAIXA,
CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO EDITAL E ANEXOS, PARTES INTEGRANTES DA
TOMADA DE PREÇO Nº 008/2023 E NA PROPOSTA DA CONTRATADA, com o valor de R$
608.044,56 (seiscentos e oito mil, quarenta e quatro reais e cinquenta e seis centavos).
Wenceslau Guimarães, 19 de Fevereiro de 2024. Carlos Alberto Liotério Dos Santos -
Prefeito Municipal
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA
AVISO DE ANULAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° CP- 001/2023
A Comissão da Prefeitura Municipal de Acopiara - Ceará, torna público, para
conhecimento dos interessados, que o processo licitatório na modalidade Concorrência
Pública, tombado sob o Nº CP-001/2023, tendo como objeto: contratação de empresa
especializada na execução de operação, tratamento, transporte e destinação final de
resíduos sólidos, através de estação de transbordo do município de Acopiara-CE. O
presente contrato com a empresa Aurora Serviços Ltda, está sendo anulado pela
administração pelos motivos expostos nos autos do processo. Assim fica aberto o prazo
previsto no Art. 109, Inciso I, alínea "e" de lei 8.666/93, para que seja assegurado o direito
ao contraditório e a ampla defesa. O processo administrativo de anulação encontra-se na
íntegra na Sede da Comissão, Centro Administrativo, situada a Avenida José Marques Filho,
nº 600, Aroeiras- Acopiara - Ceará. Maiores informações no endereço citado, no horário de
08:00h às 12:00h e através do e-mail:licitaacopiara2@gmaill.com.
Acopiara/CE, 19 de fevereiro de 2024
RAIMUNDO TEIXEIRA LIMA NETO
Secretario de Infraestrutura
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.02.19.1
Pregão Eletrônico nº 2024.02.19.1. Realizará licitação, através da plataforma
eletrônica www.licitabarro.com.br, cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios
destinados ao atendimento dos programas de distribuição de merenda escolar da Rede
Pública de Educação do Município de Barro/CE. Abertura: 04 de março de 2024, às 08:30
horas. Início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 21 de
fevereiro de 2024, às 08:30horas. Maiores informações e entrega de editais no endereço
eletrônico: www.licitabarro.com.br, por e-mail: licitacao@barro.ce.gov.br, ou pelo telefone
(88) 3554-1612.
Barro/CE, 19 de fevereiro de 2024
HEITOR FERNANDES FELIX
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 29.12.01/2023
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura do Município de Baturité/CE
- torna público, para conhecimento dos interessados o resultado do Julgamento da
Habilitação referente à Licitação na modalidade Concorrência Pública, tombado sob o nº
29.12.01/2023, com o seguinte objeto construção da 1º Etapa do Hospital De Baturité/CE,
em conformidade com o plano de trabalho, conforme Convenio N.º 23/2023 e MAPP Nº
5032. Empresas Habilitadas: Construtora Borges Carneiro Ltda - CNPJ Nº 01.590.549/0001-
46; Construtora Platô Ltda - CNPJ Nº 10.485.488/0001-48 e FHS Construtora Ltda - CNPJ Nº
27.843.749/0001-57. Empresas Inabilitadas: Construtora Flórida E Serviços Ltda - ME - CNPJ
Nº 86.870.623/0001-30. Portanto fica aberto o prazo recursal, conforme preceitua a Lei nº
8.666/93 e suas alterações posteriores de acordo com o Artigo 109, Parágrafo 1º, "alínea
a". Maiores informações na Sede da Comissão de Licitação, localizada à Travessa Cícero
Segundo da Costa, S/N, Centro, Baturité/CE, no horário de 08h às 12h.
Baturité/CE, 19 de fevereiro de 2024
NYLMARA GLEICE MOREIRA DE OLIVEIRA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BEBERIBE
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 12.27.01/2023
O Presidente da Comissão Permanente de Licitação comunica aos interessados
o Resultado de Habilitação referente à Tomada de Preços Nº 12.27.01/2023, cujo objeto:
contratação de empresa para execução de pavimentação em pedra tosca e drenagem no
Distrito de Forquilha, junto a Secretaria de Infraestrutura do Município. (MAPP 5807 - Sec.
Cidades), declarando as seguintes empresas HABILITADAS: Tecta Construções e Serviços
Ltda - ME CNPJ nº 20.160.697/0001-75. WU Construções e Serviços Ltda - EPP CNPJ nº
10.932.123/0001-14. Novo Caminho Construtora Ltda - EPP CNPJ nº 32.641.253/0001-30.
AJ Construtora e Transporte Ltda - EPP CNPJ nº 74.022.229/0001-63. Rafael Andrade de
Sousa Veículos - ME CNPJ nº 37.658.271/0001-49. Abrav Construções Serviços Eventos e
Locações Ltda - EPP CNPJ nº 12.044.788/0001-17. RG2 Terraplenagem Ltda CNPJ nº
10.417.584/0001-59. Prime Construções & Locação Ltda CNPJ nº 19.967.758/0001-21. Eco
Tec Construções e Serviços Ltda - ME CNPJ nº 39.925.178/0001-89., e declarando as
seguintes empresas INABILITADAS: Vipon Empreendimentos Ltda - ME CNPJ nº
34.631.462/0001-29. Lexon Serviços & Construtora Empreendimentos Ltda - ME CNPJ nº
07.191.777/0001-20. Uno Incorporações Limitada - ME CNPJ nº 63.383.384/0001-99. DTC
Construções e Serviços Ltda - ME CNPJ nº 13.640.830/0001-25. THM Construção e
Manutenção Ltda - EPP CNPJ nº 45.676.573/0001-78. Vitoriano Projetos e Serviços Ltda -
ME CNPJ nº 45.314.450/0001-97. Aos Construções Ltda - ME CNPJ nº 40.001.303/0001-43.
Diante do exposto, abre-se o prazo recursal previsto no art. 109, inciso I, alínea "a" da Lei
de Licitações, a contar desta data, para maiores informações a Ata do Julgamento da
Habilitação, estará disponível junto ao site https://beberibe.ce.gov.br/ ou poderá ser
adquirida nos dias úteis no horário das 08h às 12h, na Sala da Comissão Permanente de
Licitação, localizada na Prefeitura.
JOSIMAR GOMES SOUSA.