DOU 20/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 34, terça-feira, 20 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 19/2023 CONTRATO Nº 0101/2024.
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL. Contratada: FORT INDUSTRIA E
COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS LTDA, CNPJ/MF sob o nº48.020.276/0001-68, valor da
Proposta para o Lote 03 de R$39.876,50 (trinta e nove mil e oitocentos e setenta e seis
reais e cinquenta centavos), valor da Proposta para o Lote 06 de R$7.000,00 (sete mil
reais); Vigência: de 24/01/2024 a 31/12/2024. Dotação Orçamentária: Órgão/Unidade:
02.08.01 Projeto/Atividade: 2.033 / 2.035 Elemento de Despesa: 3.3.9.0.30.00 Fonte de
Recurso: 1.500 / 1.708 / 1.750. Signatários: pela Contratante: Hipólito Rodrigues Silva
Gomes, Pela Contratada: Alcileia Picoli. Objeto: Aquisição de material elétrico para a
manutenção da rede de iluminação pública do Município de São Gabriel-BA, conforme
condições, quantidades, características e exigências estabelecidas neste edital e seus
anexos. Fundamentação Legal: Lei nº 8.666/93, Lei Nº 10.520/2002. Assinatura do
contrato: 24/01/2024. Hipólito Rodrigues Silva Gomes - Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 19/2023 CONTRATO Nº 0103/2024.
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL. Contratada: MINAS BRAZIL
DISTRIBUIDORA EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob o nº51.048.656/0001-15, valor da Proposta
para o Lote 01 de R$4.380,00 (quatro mil e trezentos e oitenta reais), valor da Proposta
para o Lote 04 de R$141.001,86 (cento e quarenta e um mil e um real e oitenta e seis
centavos), valor da Proposta para o Lote 13 de R$139.696,70 (cento e trinta e nove mil e
seiscentos e noventa e seis reais e setenta centavos); Vigência: de 24/01/2024 a
31/12/2024. Dotação Orçamentária: Órgão/Unidade: 02.08.01 Projeto/Atividade: 2.033 /
2.035 Elemento de Despesa: 3.3.9.0.30.00 Fonte de Recurso: 1.500 / 1.708 / 1.750.
Signatários: pela Contratante: Hipólito Rodrigues Silva Gomes, Pela Contratada: Marcus
Vinicios Granate Carociero. Objeto: Aquisição de material elétrico para a manutenção da
rede de iluminação pública do Município de São Gabriel-BA, conforme condições,
quantidades, características e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos.
Fundamentação Legal: Lei nº 8.666/93, Lei Nº 10.520/2002. Assinatura do contrato:
24/01/2024. Hipólito Rodrigues Silva Gomes - Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 19/2023 CONTRATO Nº 0105/2024.
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL. Contratada: PELLER INDUSTRIA E
COMERCIO DE PARAFUSOS LTDA, CNPJ/MF sob o nº43.068.797/0001-71, valor da Proposta
para o Lote 11 de R$989,60 (novecentos e oitenta e nove reais e sessenta centavos), valor
da Proposta para o Lote 12 de R$6.984,34 (seis mil e novecentos oitenta e quatro reais e
trinta e quatro centavos); Vigência: de 24/01/2024 a 31/12/2024. Dotação Orçamentária:
Órgão/Unidade:
02.08.01
Projeto/Atividade:
2.033 /
2.035
Elemento
de
Despesa:
3.3.9.0.30.00 Fonte de Recurso: 1.500 / 1.708 / 1.750. Signatários: pela Contratante:
Hipólito Rodrigues Silva Gomes, Pela Contratada: Rafael Machado Peller. Objeto: Aquisição
de material elétrico para a manutenção da rede de iluminação pública do Município de São
Gabriel-BA, conforme condições, quantidades, características e exigências estabelecidas
neste edital e seus anexos. Fundamentação Legal: Lei nº 8.666/93, Lei Nº 10.520/2002.
Assinatura do contrato: 24/01/2024. Hipólito Rodrigues Silva Gomes - Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 19/2023
Objeto: Aquisição de material elétrico para a manutenção da rede de iluminação pública
do Município de São Gabriel-BA, conforme condições, quantidades, características e
exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. Vigência: de 24 de Janeiro de 2024 a
31 de Dezembro de 2024. HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO. O Exmo. Senhor Prefeito do
Município de São Gabriel/Ba, no uso de suas atribuições legais, considerando as
disposições da Lei 8.666/93, e o que consta no processo em epígrafe, HOMOLOGA o
procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº
0019/2023 e ADJUDICA o objeto licitado em favor das seguintes empresas: EFIC I LU X
COMERCIO
E
SERVICO
DE
EQUIPAMENTOS
ELETRICOS
LTDA,
CNPJ/MF
sob
o
nº26.503.796/0001-99, valor da Proposta para o Lote 08 de R$4.368,00 (quatro mil e
trezentos e sessenta e oito reais), valor da Proposta para o Lote 09 de R$499.973,00
(quatrocentos e noventa e nove mil e novecentos e setenta e três reais), valor da Proposta
para o Lote 10 de R$48.360,00 (quarenta e oito mil e trezentos e sessenta reais); PELLER
INDUSTRIA E COMERCIO DE PARAFUSOS LTDA, CNPJ/MF sob o nº43.068.797/0001-71, valor
da Proposta para o Lote 11 de R$989,60 (novecentos e oitenta e nove reais e sessenta
centavos), valor da Proposta para o Lote 12 de R$6.996,00 (seis mil e novecentos e
noventa e seis reais); MINAS BRAZIL DISTRIBUIDORA EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob o
nº51.048.656/0001-15, valor da Proposta para o Lote 01 de R$4.380,00 (quatro mil e
trezentos e oitenta reais), valor da Proposta para o Lote 04 de R$141.001,86 (cento e
quarenta e um mil e um real e oitenta e seis centavos), valor da Proposta para o Lote 13
de R$139.749,00 (cento e trinta e nove mil e setecentos e quarenta e nove reais); FORT
INDUSTRIA
E
COMERCIO
DE
MATERIAIS
ELETRICOS
LTDA,
CNPJ/MF
sob
o
nº48.020.276/0001-68, valor da Proposta para o Lote 03 de R$39.900,00 (trinta e nove mil
e novecentos reais), valor da Proposta para o Lote 06 de R$7.000,00 (sete mil reais);
ELETROMUNDI COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS ELETRICOS LTDA, CNPJ/MF sob
o nº06.269.699/0001-76, valor da Proposta para o Lote 02 de R$3.600,00 (três mil e
seiscentos reais), valor da Proposta para o Lote 14 de R$10.768,00 (dez mil e setecentos
e sessenta e oito reais), valor da Proposta para o Lote 15 de R$9.432,00 (nove mil e
quatrocentos e trinta e dois reais), AP COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCOES LTDA,
CNPJ/MF sob o nº08.962.465/0001-35, valor da Proposta para o Lote 05 de R$14.550,00
(quatorze mil e quinhentos e cinquenta reais), valor da Proposta para o Lote 07 de
R$151.000,00 (cento e cinquenta e um mil reais), para que produza os efeitos legais e
jurídicos pertinentes.
HIPÓLITO RODRIGUES SILVA GOMES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÁTIRO DIAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024-SRP
O Município de Sátiro Dias, Bahia, realizará Pregão Eletrônico 006/2024-SRP, dia
01/04/2024 às 09:00hs. Objeto: A futura aquisição de veículo adaptado para Ambulância
tipo "A" 4x4, simples remoção, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de
Saúde, deste Município de Sátiro Dias. Editais e anexos encontram-se no https://bnc.org.br
e https://satirodias.ba.gov.br/editais, Informações: no setor de licitação de 2ª a 6ª feira,
horário 08:00 às 12:00hs, e pelo e-mail: licita@satirodias.ba.gov.br.
Sátiro Dias-BA, 19 de fevereiro de 2024
SHEILHA CRISTINA DOS SANTOS BISPO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA PRETA
AVISO DE LICITAÇÃO
INEXIGIBILIDADE Nº I-007-2024
CREDENCIAMENTO Nº CR-003-2024
A CPL
comunica aos
interessados que,
está aberto
o processo
de
credenciamento de Profissionais Autônomos (Pessoa Física), para prestarem serviços
profissionais, para a realização de oficinas do Serviço de Convivência e Fortalecimento de
Vínculos (SCFV), que será regida pelo Edital de Credenciamento CR-003-2024. A
documentação referente ao processo poderá ser entregue a partir do dia 20/02/2024 -
HORÁRIO: 08:00 às 12:00. Edital através do site ou na sede da Prefeitura Municipal de
Serra Preta, na Avenida Dr. Liberalino S. Gadelha, 69, Centro. Tel. (75) 3697-2154 das 08:00
hrs às 12:00 horas.
LUCAS SÁ ARAÚJO
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRINHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2024
O Pregoeiro torna público aos
interessados que realizará a licitação
Modalidade: PREGÃO ELETRONICO Nº 001/2024 - Tipo: MENOR PREÇO Modo de Disputa:
ABERTO e FECHADO - Objeto: registro de preços para fornecimento de refeições, tipo
quentinhas, contemplando produção, transporte e distribuição. SESSÃO DE DISPUTA DE
PREÇOS: às 10:00h do dia 23/02/2023. Edital e publicações posteriores dos atos
subsequentes
e
demais
informações
estarão
à
disposição,
nos
sites:
https://www.gov.br/pncp/pt-br,
https://www.serrinha.ba.gov.br,
Plataforma
BLL:
www.bllcompras.org.br - Informações: (75) 3261-8500 Suporte BLL nos telefones (46) 3520-
2107 e 3520-2103.
Serrinha (BA), 16 de fevereiro de 2024
EMERSON ROSA DOS SANTOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES FILHO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 15045/2023 | LICITAÇÃO Nº 1038490
A PREGOEIRA E EQUIPE DE APOIO DO MUNICÍPIO torna público a Licitação
citada. Objeto: Contratação de empresa especializada em Serviços de Transporte de alunos
universitários e Servidores Públicos ligados a Secretaria de Educação-SEMED do Município
de Simões Filho, bem como atender as demandas sociais da Secretaria Municipal de
Desenvolvimento Social e da Cidadania - SEDESC, no Município de Simões Filho/Ba. Tipo:
Menor Preço por lote. Data: 04/03/2024, às 10h00min (horário de Brasília). Informações na
sala da COPEL ou (71)3296-8369. Edital através do site: www.licitacoes-e.com.br.
Simões Filho (BA), 19 de fevereiro de 2024
ISACARLA DOS SANTOS SILVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRADINHO
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024
PAD nº. 013/2024. Objeto: Contratação por credenciamento de pessoas jurídicas e pessoas
físicas, para a prestação de serviços de transporte escolar da rede municipal de ensino do
Município de Sobradinho/BA. Primeira convocação: 20/02/2024 até 05/03/2024. Horário:
das 07h às 13h. Os demais recebimentos conforme o calendário constante no edital.
Aquisição do edital através do site: http://www.sobradinho.ba.gov.br/ ou pelo email:
sobradinho.licitacao@gmail.com.
Sobradinho/Ba, 19 de fevereiro de 2024
DUCILENE SOARES SILVA KESTERING
Secretária Municipal de Educação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL (SRP) Nº 45/2023
PAD nº. 196/2023. Objeto: Registro de Preços para prestação de serviços de exames
laboratoriais, procedimentos com finalidade diagnostica, para atendimento aos usuários do
Sistema Único de Saúde (SUS) do hospital municipal de Sobradinho/BA. Abertura:
01/03/2024
às
09h00min.
Aquisição
do
edital
através
do
site:
http://www.sobradinho.ba.gov.br/.
Sobradinho/Ba, 19 de fevereiro de 2024
THACIANA CARLA SILVA MANGABEIRA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE TANHAÇU
AVISO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024
A Prefeitura Municipal de Tanhaçu - Bahia em consonância com a Lei nº 11.947
de 16 de junho de 2009, lei 14.133/21. Torna se publico chamada Publica nº CHP001/2024,
cujo objeto é CHAMADA PÚBLICA para aquisição de gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa
Nacional de Alimentação Escolar no Município de Tanhaçu para o ano letivo de 2024.
Ocorrerá no dia 20/03/2024 até às 09h:00min na sala de licitação situada na sede da
prefeitura municipal de Tanhaçu, situada na praça Luiz Eduardo Magalhaes s/n centro,
Tanhaçu-BA. Para mais informações pelo telefone 3459-1616 das 08h:00min às 12h:00min
ou através do e-mail: tanhaculicitacao@gmail.com .
JOÃO FRANCISCO SANTOS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEOFILANDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2024
O PREGOEIRO DA PREFEITURA M. DE TEOFILÂNDIA realizará licitação em
04/03/2024 às 09h, Local Sítio: www.licitacoes-e.com.br. edital Nº 1038464 - PREGÃO
ELETRÔNICO Nº. 002/2024/SRP que tem como objeto: Prestação de serviços de locação
de máquina agrícola com operador, para prestação de serviços de aragem de terra e
preparo do solo para o plantio da Safra de 2024, através do Sistema de Registro de
Preços, visando o atendimento das demandas da Secretaria de Desenvolvimento
Econômico, Agricultura e Meio Ambiente de Teofilândia-Ba. O Edital no Portal da
Transparência: www.teofilandia.ba.gov.br e no Portal de licitações do Banco do
Brasil.
Teofilândia, 19 de fevereiro de 2024.
ROBERTO EUGENIO O. TRAVASSOS