DOU 20/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 34, terça-feira, 20 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO SANTO
EXTRATO DO CONTRATO
Extrato do Contrato Nº. 02.09.009/2024-SDA. Contratante: Prefeitura Municipal de Brejo
Santo-Ce, através da Secretaria de Desenvolvimento Agrário, CNPJ nº. 07.620.701/0001-72.
Contratada: Adonis Vidal de França, CPF nº. 605.773.503-07. Fundamentação Legal: Lei
Federal nº. 8.666/1993 e alterações. Licitação: Tomada de Preços N°. TP-01.05.5/2024-SDA .
Objeto: Contratação de prestação de serviços técnicos de assessorias especializadas em
ações para o fortalecimento da agricultura familiar e as agroindústrias, para atender às
necessidades da Secretaria de Desenvolvimento Agrário do Município de Brejo Santo-Ce,
Conforme especificações constantes no termo de referência. Valor Global Contratado: R$
30.000,00(Trinta mil reais), referente ao item 03. Da Dotação Orçamentária:
1201.04.122.0001.2.039 e elemento de despesas nº. 3.3.90.36.01. Data da Assinatura:
02/02/2024. Da Vigência: 12 (doze) meses. Signatários: Francisco de Sousa Braga e Adonis
Vidal de França, respectivamente contratante e contratada. José Wellington Cruz Andrade
- Presidente da CPL/PMBS.
EXTRATO DO CONTRATO
Extrato do Contrato Nº. 02.09.010/2024-SDA. Contratante: Prefeitura Municipal de Brejo
Santo-Ce, através da Secretaria de Desenvolvimento Agrário, CNPJ nº. 07.620.701/0001-72.
Contratada: Edgar Carvalho de Sousa, CPF nº. 964.308.853-72. Fundamentação Legal: Lei
Federal nº. 8.666/1993 e alterações. Licitação: Tomada DE Preços N°. TP-01.05.5/2024-SDA .
Objeto: Contratação de prestação de serviços técnicos de assessorias especializadas em
ações para o fortalecimento da agricultura familiar e as agroindústrias, para atender às
necessidades da Secretaria de Desenvolvimento Agrário do Município de Brejo Santo-Ce,
conforme especificações constantes no termo de referência. Valor Global Contratado: R$
30.000,00(Trinta mil reais), referente ao item 01. Da Dotação Orçamentária:
1201.04.122.0001.2.039 e elemento de despesas nº. 3.3.90.36.01. Data da Assinatura:
02/02/2024. Da Vigência: 12 (doze) meses. Signatários: Francisco de Sousa Braga e Edgar
Carvalho de Sousa, respectivamente contratante e contratada. José Wellington Cruz
Andradde - Presidente da CPL/PMBS.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS
Secretaria do Desenvolvimento Agrário - Aviso do Termo de Homologação e
Adjudicação. O Senhor Erociano Furtado de Oliveira, Secretário Executivo da Secretaria de
Desenvolvimento Agrário do Município de Brejo Santo-Ce, em cumprimento ao que dispõe
o art. 43, inciso VI da a Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores, após
deliberarem acerca dos autos do processo administrativo de licitação na modalidade de
Tomada de Preços Nº. TP-01.05.5/2024-SDA, cujo objetivo é a contratação de prestação de
serviços técnicos de assessorias especializadas em ações para o fortalecimento da
agricultura familiar e as agroindústrias, para atender às necessidades da Secretaria de
Desenvolvimento Agrário do Município de Brejo Santo-Ce, conforme especificações
constantes no termo de referência, resolvem por Homologar o processo administrativo de
licitação acima numerado e, consequentemente, emitiram Termo de Adjudicação em favor
dos vencedores do certame, conforme termo de homologação e adjudicação acostado nos
autos do processo.
Brejo Santo - CE, 19 de fevereiro de 2024
JOSÉ WELLINGTON CRUZ ANDRADE
Presidente da CPL/PMBS
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAUCAIA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
O Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Infraestrutura da
Prefeitura Municipal de Caucaia/CE, Sr. Robson Vieira de Moura, no uso de suas atribuições
legais e, em consonância com as disposições contidas no artigo 38, inciso VII, da Lei Federal
nº 8.666/1993 (Institui normas para Licitações e Contratações Públicas) e suas alterações
posteriores e subitem 7.1 do Edital, após deliberar acerca de todos os sucessivos atos
praticados durante todo o transcorrer do processo administrativo de licitação na
modalidade Tomada de Preços Nº 2023.10.30.01 - SEINFRA, publicado no DOU dia
19/01/2024, página: 166, seção: 3, que tem como objeto a contratação de empresa para
execução de serviços complementares do camelódromo, conforme condições estabelecidas
no Edital e seus anexos, vem Adjudicar e Homologar o presente Processo Administrativo de
Licitação, para que produza os devidos efeitos legais e jurídicos.
Onde se lê: Assim, nos termos da legislação vigente, fica o presente processo
Adjudicado e Homologado em favor da empresa Construtora Beija-Flor LTDA - CNPJ Nº
69.726.016/0001-82, com valor global de R$ 521.483,32 (quinhentos e vinte e um mil, quatrocentos
e oitenta e três reais e trinta e dois centavos), conforme proposta acostada aos autos.
Leia-se: Assim, nos termos da legislação vigente, fica o presente processo
Adjudicado e Homologado em favor da empresa Construtora Beija-Flor LTDA - CNPJ Nº
09.586.891/0001-84, com valor global de R$ 521.483,32 (quinhentos e vinte e um mil,
quatrocentos e oitenta e três reais e trinta e dois centavos), conforme proposta acostada
aos autos. As despesas decorrentes deste contrato correrão à conta de dotações
consignadas aos: Dotação Orçamentária: 09.01.15.452.0041.1.048.0000 - Elemento de
Despesas: 4.4.90.51.00 - Fonte de Recurso: 1.500.0000.00.
Caucaia - CE, 19 de janeiro de 2024.
ROBSON VIEIRA DE MOURA
Ordenador de Despesas da SEINFRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHOROZINHO
AVISO DE REVOGAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024/SEDUC
A Agente de Contratação do Município de Chorozinho torna público a
REVOGAÇÃO da Chamada Pública acima referida, que tem por objeto o Aquisição de
Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinada
ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, por razões de
interesse público (Art. 71, II, § 2º da Lei n° 14.133/2021 e na Súmula n° 473, do STF).
Maiores informações na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Av.
Raimundo Simplicio de Carvalho, S/N - Vila Requeijão - Chorozinho-CE, das 08:00 às 14:00h
e no site: www.tce.ce.gov.br.
Chorozinho/CE, 19 de fevereiro de 2024
MARIA DE LOURDES GOMES DA SILVA AMÂNCIO
Agente de Contratação
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.12.28.097-PE-SEDUC
A Pregoeira do Município de Chorozinho torna público a REVOGAÇÃO dos
LOTES 03 e 04 da licitação acima referida, que tem por objeto o Aquisição de livros
didáticos para atender aos alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de
Chorozinho-CE, por razões de interesse público (art. 49, Lei nº 8.666/93). Maiores
informações na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Av. Raimundo
Simplicio de Carvalho, S/N - Vila Requeijão - Chorozinho-CE, das 08:00 às 14:00h e no site:
www.tce.ce.gov.br.
Chorozinho/CE, 19 de fevereiro de 2024
ELAINE CRISTINA DE MORAIS COSTA SILVA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATO
AV I S O
CONCORRÊNCIA Nº 2023.11.27.1
CONVOCAÇÃO PARA ABERTURA DO ENVELOPE
Objeto: Contratação Dos Serviços De Engenharia Para Pavimentação Em Pedra
Tosca Em Diversas Ruas No Município, De Acordo Com O Convênio N° 081/2023, Referente
Ao Mapp 2261 Do Governo Do Estado E Celebrado Entre A Superintendência De Obras
Públicas-Sop E O Município. A Comissão Permanente De Licitação Da Pmc Convoca Para
Que Se Faça Presente Na Sessão Pública De Licitação, Os Representantes Legais Das
Empresas Participantes Do Processo Em Epigrafe Para Abertura Dos Documentos De
Habilitação Da Empresa Roma Construtora Eireli Me, E, Ainda, Convocamos Os Demais
Interessados Em Acompanharem a Sessão Pública, Dia 21/02/24, Às 09h:30m. Maiores
Informações (88)3521.9600 Das 08h00min Às 14:00 Horas.
Crato-CE, 19 de Fevereiro de 2024.
VALÉRIA DO CARMO MOURA
Presidente Da Cpl/Pmc
AV I S O
CONCORRÊNCIA Nº 2023.12.01.1
CONVOCAÇÃO PARA ABERTURA DO ENVELOPE
Objeto: Contratação Dos Serviços De Engenharia Para Pavimentação Em
Diversas Localidades No Município. A Comissão Permanente De Licitação Da Pmc Convoca
Para Que Se Faça Presente Na Sessão Pública De Licitação, Os Representantes Legais Das
Empresas Participantes Do Processo Em Epigrafe Para Abertura Dos Documentos De
Habilitação Da Empresa Roma Costrutora Eireli Me, E, Ainda, Convocamos Os Demais
Interessados Em Acompanharem a Sessão Pública, Dia 21/02/24, Às 09h:00m. Maiores
Informações (88)3521.9600 Das 08h00min Às 14:00 Horas.
Crato-CE, 19 de fevereiro de 2024.
VALÉRIA DO CARMO MOURA
Presidente da CPL/Pmc
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZ
AV I S O
TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023-SEDUC
Abertura de Propostas
Tomada de Preços Nº 05/2023-SEDUC. Objeto: retelhamento geral das escolas
da Rede de Ensino no Município de Cruz. Designa-se para o dia 21 de Fevereiro de 2024
às 10h a abertura das propostas de preços.
Cruz - CE, 19 de fevereiro de 2024
ASSUNÇÃO NAYARA SILVA DE MELO
Presidente da CPL
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023-SEDUC
Tomada de Preços N° 04/2023-SEDUC. Objeto: Contratação de empresa
especializada em serviços de consultoria e assessoria nas áreas de administração e
planejamento com fins de celebração, acompanhamento e prestação de contas de
convênios e instrumentos similares no âmbito dos Governos Federal, Estadual e outras
entidades com disponibilização de solução web de acompanhamento e aplicativo para
smartphones. As empresas que atenderam a todas as exigências editalícias foram as
seguintes: A V Assessoria Contábil, Serviços e Informática LTDA, CNPJ: 13.075.241/0001-41;
Monteiro Treinamento em Desenvolvimento em Desenvolvimento Profissional LTDA, CNPJ:
39.148.857/0001-99 e Esplam Escritório de Planejamento e Adm. Mun. LTDA. CNPJ:
07.207.962/0001-65. Diante do exposto, abre-se o prazo recursal previsto no art. 109,
inciso I, alínea "a" a contar da data da publicação do resultado de habilitação.
Cruz - CE, 19 de fevereiro de 2024
ASSUNÇÃO NAYARA SILVA DE MELO
Presidente da Comissão de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2024
O Município de Granja, através de sua Comissão Permanente de Licitação torna
público que se encontra a disposição dos interessados o Edital na Modalidade Concorrência
Pública Nº 001/2024, sessão pública marcada para o dia 21 de Março de 2024, às 09h, cujo
Objeto é a Contratação para pavimentação asfáltica no Município do Granja/CE, conforme
Projeto.
O
referido
Edital
poderá
ser
adquirido
no
Site:
http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ conforme IN-04/2015 e na sala da Comissão de
Licitação, localizada na Praça da Matriz, S/N°, Centro, Granja-CE, no horário de 08h as
12h.
Granja-CE, 19 de Fevereiro de 2024.
WILLIAM ROCHA COSTA
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024-SEGOV
Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Governo - Regente: Pregoeiro e
Equipe de Apoio - Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº 004/2024-SEGOV - Objeto: Registro
de Preços para futuras e eventuais aquisições de peças e acessórios genuínos, por percentual
de desconto sobre os preços do sistema Cilia, Audatex ou similar, destinados a manutenção da
frota de veículos e máquinas oficiais das diversas secretarias do município - Acesso ao Edital: Av
Monsenhor Furtado, 55, Centro, CEP: 62.380-000 - Guaraciaba do Norte/Ce; https://bnc.org.br;
https://www.portalmunicipios.com.br/sistema/externo/licitacoes/processo.asp?vEMP_CNPJ
=07569205000131;
https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br;www.gov.br/pncp
-
Funcionamento: Segunda à Sexta de 08h às 12h e das 13h às 15h - Realização da Licitação:
https://bnc.org.br - Abertura: 04/03/2024 - Horário: 08H30MIN.
Guaraciaba do Norte - CE, 19 de fevereiro de 2024
EMANUEL FERNANDO RIBEIRO
Pregoeiro