DOU 20/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 34, terça-feira, 20 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE RETIFICAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA Nº CPAF 001/2024-SEDUC
O Município torna público a Retificação do Edital. Objeto: Aquisição de produtos
oriundos da Agricultura Familiar e do empreendedor familiar rural para alimentação escolar
dos alunos da Rede Pública do Município. O prazo de recebimento da Habilitação e Projetos de
Venda fica aberto
até 12/03/2024,e a nova Abertura da
Sessão Pública dia
13/03/2024às08h30min. Realização da Sessão: Av. Monsenhor Furtado, 55, Centro -
Guaraciaba 
do
Norte/CE. 
Edital 
e 
a
íntegra 
do 
Termo
de 
Retificação:
https://www.portalmunicipios.com.br/sistema/externo/licitacoes/processo.asp?vEMP_CNPJ
=07569205000131;https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br;https://www.gov.br/pncp/pt-br.
Guaraciaba do Norte - CE, 19 de fevereiro de 2024
EMANUEL FERNANDO RIBEIRO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE HIDROLÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PMH-160224-PE01-SDAF
Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Administração e Finanças -
Regente: Pregoeiro - Processo Originário: Pregão Eletrônico nº PMH-160224 - P E 0 1 - S DA F.
Objeto: Aquisição de Material de Expediente e Copa e Cozinha Destinados a Suprir as
necessidades das Secretarias Contratantes do Município de Hidrolândia/CE - Data de Abertura:
04/03/2024 - Horário: 08h00m - Link de Acesso ao Edital: https://licitamaisbrasil.com.br/ |
https://www.hidrolandia.ce.gov.br/ | https://licitacoes.tce.ce.gov.br | https://pncp.gov.br -
Link de Realização dos Lances: https://licitamaisbrasil.com.br/.
Hidrolândia - CE, 19 de Fevereiro de 2024
RAIMUNDO RODRIGUES DE OLIVEIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBICUITINGA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 2024.02.15.01- SESA
Contratante: Secretaria de Saúde - Órgão Gerenciador. Contratada: NORD VEÍCULOS LTDA
- CNPJ: 12.975.511/0001-08, com o Valor: R$ 369.995,00 (trezentos e sessenta e nove mil,
novecentos e noventa e cinco reais). Objeto: Registro de Preços para Futuras e Eventuais
Aquisições de Veículos para as Unidades Básicas de Saúde, de responsabilidade da
Secretaria de Saúde do Município de Ibicuitinga-CE. Pregão Eletrônico Nº 2812.01-2023-
SRP-PE. Vigência da Ata: 12 (doze) meses. Assina pela Contratante: Adriana Ferreira Gomes
- Ordenadora de Despesas da Secretaria de Saúde. Assina pela Contratada: Emanoela
Saldanha Tabosa. Data: 15 /02/ 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAUMIRIM
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS N° 2023.11.27.1
Aviso de Julgamento - Fase de Habilitação. A CPL torna público, que fora
concluído o julgamento referente à fase de habilitação do Certame Licitatório na
modalidade Tomada de Preços n° 2023.11.27.1, sendo o seguinte: Empresas Habilitadas -
F M S Oliveira, M Minervino Neto Empreendimentos, H B Serviços de Construcao LTDA ,
Matheus Teles Carneiro LTDA, Landim Engenharia EIRELI, V Nogueira da Cruz LTDA, Ailton
Bezerra construções EIRELI, A L S Construcoes, Servicos e Eventos EIRELI, Lexon Serviços &
Construtora Empreendimentos EIRELI, Flay Engenharia Empreendimentos e Servicos LTDA,
Elo Construções e Empreendimentos EIRELI, WU Construções e Serviços LTDA, JA O
Construções e Serviços LTDA, M Joseneide Lima Melo EIRELI, FS & JP Construcoes LTDA, S
& T Construções e Locações de Mão de Obra LTDA, Teotonio Construcoes Comercio
Industria e Servicos, Ecos Edificacoes Construcoes E SERVICOS LTDA, I.A.S Construções
LTDA, Araujo Construções e Locações LTDA, WE Empreendimentos LTDA, A Casa
Construções e Serviços EIRELI, Barbosa Construcoes E Servicos LTDA, FF Emprerendimentos
e Serviços LTDA, L. A. Locacoes e Servicos LTDA, CJR Construtora LTDA, Klebio Landim de
Franca EIRELI, VISION Construcoes e Servicos LTDA, SUN LIGHT BRASIL LTDA, Tela Serviços
e Eventos LTDA, MT Projetos e Servicos de Engenharia LTDA, Caldas Empreendimentos e
Construções EIRELI, X7E Empreendimento LTDA, R M Clemente Candido, Construtora
ASTRON LTDA, G7 Construcoes e Servicos EIRELI, ABRAV Construções Serviços Eventos e
Locações EIRELI, G.A Rabelo Junior, CONSTRUSER - Construcao e Servicos de Terraplanagem
LTDA, G.N Botao, Cearense Serviços e Construções LTDA, Medeiros Construcoes e Servicos
LTDA, B F Empreendimentos LTDA, N e Construções e Serviços EIRELI, N3 Construtora LTDA,
Projetar Construcao e Empreendimentos LTDA, Construtora Pedrosa LTDA, Pilartex
Construções LTDA, RIOFE Servicos E Construcoes LTDA, R F A Const, LOC E Empreend EIRELI,
Araguaia Empreendimentos EIRELI, Ramalho Serviços e Obras LTDA, A.I.L. Construtora LTDA,
Jose Urias Filho EIRELI, Eletroport Servicos Projetos e Construcoes LTDA, M  & C
Construcoes LTDA, Evolução Construtora LTDA, J. H. S. Servicos e Obras LTDA, Nordeste
Construcoes e Infraestrutura LTDA, T.C.S da Silva Construcoes LTDA, Momentum
Construtora Limitada, Agape Engenharia e Serviços EIRELI, Clezinaldo Construcoes LTDA,
Eletrocampo Servicos e Construcoes LTDA e S S Serviços e Entretenimento LTDA, por
cumprimento integral às exigências editalícias. Empresas Inabilitadas - MR Engenharia
Empreendimentos e Serviços LTDA, item 3.2.3; Venus Servicos e Entretenimentos LTDA,
item 3.2.16; Leal Empreendimentos, Serviços e Locações EIRELI, item 3.2.16; Construtora
STARK LTDA, item 3.2.16; Ambiental Solucoes e Servicos LTDA, item 3.2.16; e Vicente Leite
Beserra, item 3.2.7. Por sua vez a empresa PV Engenharia, Serviços e Locações LTDA restou
impossibilitada de participar no referido Certame. Maiores informações na sede da CPL,
sito na Rua Cel. Gustavo Lima, 230, Centro, no horário das 8h às 12h.
Ipaumirim/CE, 16 de fevereiro de 2024
HUGO DANIEL PORFIRIO MARIANO
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA Nº 4/2023CP
O Município de Jijoca de Jericoacoara, por intermédio do Presidente da
CPLP, torna público o resultado do julgamento da habilitação referente a Chamada
Pública Nº. 004/2023CP, cujo o objeto é a aquisição de gêneros alimentícios da
agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinado ao atendimento do
Programa Nacional de alimentação escolar, durante o ano letivo de 2024, no Município
de Jijoca de Jericoacoara/CE. Empresa habilitadas: 01. Cooperativa de Agricultura
Familiar de Marco - CNPJ: 30.261.296/0001-65; 02. Cooperativa de Agricultores Familiar
de Itapipoca-COOPEAGRI - CNPJ: 29.270.418/0001-09. 03. Cooperativa dos Agricultores
Familiares do Baixo Acaraú Sementes da Terra - CNPJ: 11.016.960/0001- 66.
Jijoca de Jericoacoara /CE, 19 de fevereiro de 2024
FRANCISCO LEANDRO SILVA SALES
Presidente da CPLP
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRINHOS
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N° 1/2024
A Secretaria de Educação, Cultura e Desporto da Prefeitura Municipal de
Morrinhos, vêm realizar Chamada Pública Nº 001/2024, para aquisição de gêneros
alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar, para atender
as necessidades da Secretaria de Educação, Cultura e Desporto do Município de Morrinhos.
Os interessados deverão apresentar a documentação para habilitação e projetos de venda
até o dia 12 de Março de 2024 às 09h00min na sede da Comissão de Licitação à Rua José
Ibiapina Rocha, S/N, Centro.
Morrinhos - CE, 19 de Fevereiro de 2024
FRANCISCA GIRLIANE ARAÚJO TEIXEIRA
Secretária de Educação, Cultura e Desporto
PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCAMBO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1602.01/2024-PE
O Pregoeiro/Agente de Contratação deste Município torna público que no dia 04
de março de 2024 às 09:00 horas, estará abrindo licitação na modalidade Pregão Eletrônico
Nº 1602.01/2024-PE no portal novobbmnet.com.br cujo objeto é a aquisição de 2 (dois)
veículos para atender as necessidades da Secretaria do Trabalho e Assistência Social do
Município de Mucambo/CE. O Edital estará disponível, no horário de atendimento ao
público de 08:00 às 12:00h e também nos sites http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ e
http://www.mucambo.ce.gov.br/. Informações pelo fone: 0**88 - 3654 1133, ou no
endereço à Rua Construtor Gonçalo Vidal, s/n, Centro.
Mucambo - Ce, 19 de fevereiro de 2024
FRANCISCO ORÉCIO DE ALMEIDA AGUIAR
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 2024.02.07.01-PE
A Pregoeira Oficial do Município de Nova Olinda, Estado do Ceará, torna público,
que
estará realizando,
na sede
da
Prefeitura, através
da plataforma
eletrônica
www.bll.org.br, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), certame licitatório, na
modalidade Pregão n° 2024.02.07.01-PE, do tipo eletrônico, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE
UM VEÍCULO AUTOMOTOR, TIPO PICK-UP, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA
DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA/CE, conforme especificações apresentadas junto
ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 05 de março de 2024,
a partir das 13:00 horas. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir
do dia 20 de fevereiro de 2024, às 13:00 horas. Maiores informações e entrega de editais nos
endereços 
eletrônicos:
www.bll.org.br 
e
https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br.
Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 3546-1639.
Nova Olinda-CE, 19 de fevereiro de 2024.
SAMARA PEREIRA DE LUCENA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÚS
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.08.25.004
A Prefeitura Municipal de Pacajus, avisa que no dia 07 de março de 2024, às
10:00h, abrirá licitação na modalidade Tomada de Preço Nº 2023.08.25.004, do tipo Menor
Preço Global, com fins de contratação de empresa para reforma da UBS do Bairro do
Tucum com as seguintes características: pintura em geral, reforma elétrica e hidráulica,
reforma de reboco e telhado, reforma de piso, entre outras Benfeitorias na Cidade de
Pacajus/CE, conforme edital,
disponível na Comissão de Licitação
e pelos sites:
https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://www.pacajus.ce.gov.br/.
Pacajus - CE, 16 de fevereiro de 2024
WYARA MACHADO PINTO
Secretária de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.08.25.005
A Prefeitura Municipal de Pacajus, avisa que no dia 07 de março de 2024 às
14:00h, abrirá licitação na modalidade Tomada de Preço Nº 2023.08.25.005, do tipo Menor
Preço Global, com fins de contratação de empresa para reforma da UBS do Alto da Boa
Vista com as seguintes características: pintura em geral, reforma elétrica e hidráulica,
reforma de reboco e telhado, reforma de piso, entre outras benfeitorias. na cidade de
Pacajus/CE., conforme edital, disponível na Comissão de Licitação e pelos sites:
https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://www.pacajus.ce.gov.br/.
Pacajus - CE, 16 de fevereiro de 2024
WYARA MACHADO PINTO
Secretária de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACURU
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.01.10.1-PE
O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Paracuru - Ceará, torna público, para
conhecimento dos interessados, a Anulação da Licitação na modalidade Pregão Eletrônico
Nº 2024.01.10.1-PE com fins a Registro de Preços visando futuras e eventuais aquisições de
gêneros alimentícios destinados a merenda escolar da Rede Municipal de Ensino, de
responsabilidade da Secretaria de Educação do Município de Paracuru - CE, em virtude das
razões circunstanciadas nos autos do processo. Maiores informações na Sede da Comissão,
situada a Rua Coronel Meireles N.º 07, Centro - Paracuru - Ceará. Maiores informações no
endereço citado, pelo Fone: 0(85) 3344.8802, no horário de 08:00h às 12:00h.
Paracuru/CE, 19 de Fevereiro de 2024
TÚLIO MARCOS BRAUN NETO
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAMBU
EXTRATO DE CONTRATO
Dispensa de Licitação Nº 2024.01.25.001-SEDUC
Contratante e signatário: Secretaria de Educação, Wanderley Pereira Diniz, Ordenador de
Despesas da Secretaria. Contratada: COOCAF Cooperativa Cearense de Agricultores
Familiares Ltda. Pelo valor de R$ 678.902,80. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da
Agricultura Familiar conforme lei 11.947/2009, destinado a alimentação escolar do
Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), conforme especificações em anexo.
Procedimento Licitatório: Dispensa de Licitação Nº 2024.01.25.001-SEDUC. Vigência: da
data
da 
sua
assinatura
até
31/12/2024. 
Dotações
Orçamentárias:
01.18.18.12.361.1201.2.018. Elemento de Despesas: 33.90.30.00. Assina pela Contratada:
Pedro Ferreira Carlos. Data da Assinatura: 05/02/2024.