DOU 20/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 34, terça-feira, 20 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRES FERREIRA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/261223.01/SME
Título: AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - Unidade Administrativa: Secretaria
Municipal de Educação - Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº PE/261223.01/SME -
Contratação de empresa para o fornecimento de gêneros alimentícios destinados
a alimentação escolar para os alunos da rede pública municipal de ensino de Pires Ferreira
- Ceará - Espécie: Homologação do resultado do julgamento do respectivo processo
licitatório - Licitantes: N.O.R.T.E COMERCIO LTDA, CNPJ nº 50.706.360/0001-81, Grupo de
itens 01 - valor: R$ 111.380,80 (cento e onze mil e trezentos e oitenta reais e oitenta
centavos); BANDEIRA ATACAREJO LTDA, CNPJ nº 12.306.779/0001-57, Grupo de itens 02, 03,
04 e 05 - valor: R$ 328.216,80 (trezentos e vinte e oito mil e duzentos e dezesseis reais e
oitenta centavos); COMERCIAL CANAÃ LTDA, CNPJ nº 43.773.533/0001-19, Grupo de itens 06
e 07 - valor: R$ 366.557,70 (trezentos e sessenta e seis mil e quinhentos e cinquenta e sete
reais e setenta centavos). - Data da Homologação: 19/02/2027 - Fundamentação Legal:
Inciso VI, art. 13, art. 45, Decreto Federal nº 10.024/19 - Secretária/Ordenadora de Despesas
Municipal da Secretaria de Educação: Rosa Ferreira Matias Macedo.
Pires Ferreira-CE, 19 de Fevereiro de 2024.
ROSA FERREIRA MATIAS MACEDO
Secretária e Ordenadora de Despesas da Secretaria
Municipal de Educação
AV I S O
TOMADA DE PREÇOS Nº TP/220823.01/SESA
Título: AVISO DE DECISÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO - Unidade
Administrativa: Secretaria Municipal de Saúde - Regente: Comissão de Licitação - Processo
Originário: TOMADA DE PREÇOS Nº TP/220823.01/SESA - Objeto: CONSTRUÇÃO DE UMA
UBS TIPO II NA LOCALIDADE DE SANTO ANTONIO NO MUNICÍPIO DE PIRES FERREIRA/CE -
Recorrente: ARCTURO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA CNPJ: 03.077.025/0001-81 -
Mérito: IMPROVIMENTO
- Decisão:
ARCTURO CONSTRUÇÕES
E SERVIÇOS
LTDA,
Permaneceu na condição de INABILITADA - Razões: Encontram-se à disposição para
consulta nos autos do processo licitatório e será disponibilizada no Portal de Licitações dos
Municípios no site do TCE/CE - Data de Abertura das Propostas: 21/02/2024 às 09h30m -
Presidente da Comissão de Licitação: Francisco Eric Batista Ximenes.
Pires Ferreira-CE, 19 de Fevereiro de 2024.
FRANCISCO ERIC BATISTA XIMENES
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2024
O Agente de Contratação torna público que se encontra a disposição dos
interessados a Concorrência Pública Nº 003/2024. Objeto: Recuperação de estradas vicinais
com adição de materiais no município de Quiterianópolis - CE, com previsão para Abertura
do Processo dia 06/03/2024 às 09h. O Edital estará disponível através dos Sites:
https://compras.m2atecnologia.com.br/, 
https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ 
e
https://quiterianopolis.ce.gov.br/. Mais informações no Telefone: (88) 3657-1064.
Quiterianópolis-CE, 19 de Fevereiro de 2024.
JOSÉ ÍTALO ALVES COSTA
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Concorrência Pública nº 08.001/2023 - Contratante e signatário: Secretaria de Educação,
Verúzia Jardim de Queiroz, Secretária. Extrato dos contratos resultantes do processo de
Concorrência Pública nº 08.001/2023: nº 08.001/2023 - 03, Valor global: R$ 1.314.252,97
Contratado: Medeiros Construções e Serviços LTDA - ME, através de seu representante
legal, o Sr. Paulo Vinícius Pereira de Medeiros; nº 08.001/2023 - 01, Valor global: R$
431.541,41;
nº 
08.001/2023-02,
Valor 
global:
R$
9.254.150,11 
Contratado: 
JL
Empreendimentos e Construções EIRELI, através de seu representante legal, o Sr. Adahil
Veras Leitão Júnior. Objeto: Contratação de empresa especializada em construção civil,
para execução de reforma de diversas unidades escolares do município. Prazo de vigência:
12 meses, a partir da data da assinatura. Data da assinatura do contrato: 25/01/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16.007/2023-03-FMAS
Contratante e signatário: Secretaria de Assistência Social, Izaura Gomes do Nascimento de
Oliveira, Secretária. Extrato dos contratos resultante do Pregão Eletrônico nº 16.007/2023-
PERP: nº 16.007/2023-03-FMAS, Valor global: R$ 847.500,00; nº 16.007/2023-04-FMCA ,
Valor global: R$ 47.600,00. Contratada: Solange Candido dos Santos - ME, através de sua
representante legal, a Sra. Solange Candido dos Santos. Objeto: Contratação de serviço de
execução das Ações Macro Assistenciais prioritárias no âmbito do SUAS, a serem
desenvolvidas no município. Prazo de vigência: até 31/12/2023, a partir da data da
assinatura do contrato. Data da assinatura dos contratos: 08/01/2024.
EXTRATO DO 7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2020.09.01.01SME
Contratante e signatário: Secretaria de Educação, Verúzia Jardim de Queiroz. Extrato do 7º
Termo Aditivo ao contrato nº 2020.09.01.01SME, resultante da Tomada de Preços nº
2020/008SME. Contratada: Eletrocampo Serviços e Construções LTDA, através de seu
representante legal o Sr. Francisco Estênio Saraiva Maia. Objeto: Contratação de empresa
para a executar os serviços de construção de uma Creche Proinfância tipo 2, no Distrito de
Juatama, conforme projeto básico de responsabilidade da Secretaria. O presente instrumento
tem por objetivo proceder a um acréscimo de 4,38%. Data da assinatura: 12/12/2023.
AVISO DE CONVOCAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 07.002/2023-SEDUMASP
prosseguimento a licitação de Concorrência Pública nº 07.002/2023-SEDUMASP
O Presidente da Comissão de Licitações torna público que dará prosseguimento
a licitação de Concorrência Pública nº 07.002/2023-SEDUMASP, cujo objeto: Contratação
de empresa especializada em construção civil, para implantação do segmento viário em
Tratamento Superficial Duplo (TSD) iniciando na CE-265, com extensão de 9,36km,
finalizando na localidade de Cipó dos Anjos, de responsabilidade da Secretaria de
Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Serviços Públicos de Quixadá-CE, com a
abertura dos envelopes de propostas de preços, realizando sessão pública às 14h, do dia
22/02/2024, maiores informações na sala da Comissão de Licitação, situada à Trav. José
Jorge Matias, s/n, 1º andar, Campo Velho, Quixadá-CE, das 07:30h às 11:30h e no
site:www.tce.ce.gov.br.
JOSÉ IVAN DE PAIVA JÚNIOR.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 1.27.12.2023 - SEINFRA
Aviso de Julgamento de Habilitação.
O Presidente da Comissão de Licitações da Prefeitura Municipal de Russas/CE,
torna público para conhecimento dos interessados, que após Análise dos Documentos de
Habilitação da Concorrência Pública N° 001.27.12.2023 - SEINFRA, com fins à Contratação
de empresa de engenharia especializada para execução dos serviços de pavimentação
asfáltica de via de acesso da Localidade de Flores à Timbaúba no Município de Russas/Ce,
de interesse da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - SEINFRA (PT N°
1085953-84 e Convênio N° 939015), apurou-se que as Empresas: GTM ENGENHARIA LTDA
/ SHEKINAH CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES DE MÁQUINAS E VEÍCULOS LTDA, CONSTRAM
CONSTRUÇÕES E ALUGUEL DE MÁQUINAS LTDA e COPA ENGENHARIA LTDA, foram
declaradas HABILITADAS. As Empresas: TECTA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA e
CONSTRUVASP CONSTRUTORA foram declaradas INABILITADAS. A Ata da Sessão de Análise
de Habilitação pode ser conferida no Portal do Tribunal de Contas do Estado do Ceará. Fica
aberto o prazo recursal conforme Art. 109, I, "a" da Lei 8.666/93. Não havendo intenção
de recurso a Sessão de Abertura de Proposta, dar-se-á em 29 de Fevereiro de 2024, às 09h,
no endereço da Comissão de Licitação, localizada na Travessa João Nogueira da Costa, Nº
01, Bairro Centro, Russas/CE.
Russas-CE, 19 de Fevereiro de 2024.
JORGE AUGUSTO CARDOSO DO NASCIMENTO
AV I S O
TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023 - SEINFRA
Aviso de Abertura de Proposta de Preços e Resultado Final.
O Presidente da Comissão de Licitações da Prefeitura Municipal de Russas/CE,
torna público para conhecimento dos interessados, que no dia Seis de Fevereiro de Dois
Mil e Vinte e Quatro (06/02/2024) foi Aberto o Envelope de Proposta de Preços para a
Contratação de empresa de engenharia especializada para execução da construção de Uma
Praça na Comunidade de Sítio Paraíso, Zona Rural do Município de Russas, de interesse da
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - SEINFRA, da Empresa
Habilitada. Modalidade: Tomada de Preços Nº 008/2023 - SEINFRA. Sendo posteriormente
encaminhado para Análise do Setor de Infraestrutura. Teve como Resultado Final a
Empresa VENCEDORA: LEXON SERVICOS & CONSTRUTORA EMPREENDIMENTOS LTDA,
inscrita sob CNPJ Nº 07.191.777/0001-20, pelo VALOR GLOBAL de R$ 129.856,28 (Cento e
Vinte e Nove Mil, Oitocentos e Cinquenta e Seis Reais e Vinte e Oito Centavos). O trâmite
processual dará Prosseguimento em 21 de Fevereiro de 2024.
Russas-CE, 16 de Fevereiro de 2024.
JORGE AUGUSTO CARDOSO DO NASCIMENTO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1602.02.2024
Aquisição de Livros destinados aos Alunos da Educação Infantil, Ensino
Fundamental e Educação de Jovens e Adultos da Rede Municipal, junto a Secretaria de
Educação do Município de Santana do Acaraú/CE, conforme o termo de referência. Do
Tipo: Menor Preço. Da Forma de Fornecimento: Parcelado. O Pregoeiro da Prefeitura de
Santana do Acaraú-CE, torna público para conhecimento dos licitantes e demais
interessados, que do dia 21 de fevereiro de 2024 a 04 de março de 2024 até às 08h00min.
(Horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços e Documentos de
Habilitação referentes a este Pregão, no Endereço Eletrônico www.licitanet.com.br. A
Abertura das Propostas acontecerá no dia 04 de março de 2024, às 08h00min. (Horário de
Brasília) e o início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 14h00min do dia
04 de março de 2024, (Horário de Brasília). O edital na íntegra encontra-se à disposição
dos interessados para consulta na Comissão de Licitação/Pregão, a Av. São João, 75, Centro
- Santana do Acaraú - CE, no www.licitanet.com.br, assim como no Portal de Licitações do
TCE-CE: http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes.
Santana do Acaraú/CE, 19 de fevereiro de 2024.
DANIEL MARCIO CAMILO DO NASCIMENTO
Pregoeiro
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2812.57/2023
A Prefeitura Municipal de Santana do Acaraú, através da Comissão Permanente
de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados, o resultado da fase de
julgamento dos documentos
de Habilitação referente a Tomada
de Preços Nº
2812.57/2023, cujo o Objeto é a Contratação de Empresa especializada para Pavimentação
Asfáltica e Sinalização em diversas Ruas da Sede do Município de Santana do Acaraú/CE,
conforme Projeto Básico de Engenharia. Empresa(s) Habilitada(s): COPA ENGENHARIA LTDA
por atender todas as exigências do edital. Empresa Inabilitada: FRANCISCO ANDERSON
LUCIO; F ALISSON ZUZA DO NASCIMENTO; TECTA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA;
CONSTRUVASP CONSTRUÇÕES & SERVIÇOS LTDA, por não preencherem os requisitos do
edital, conforme motivos constantes em ata. A ata de julgamento da habilitação do
certame em referência, com as razões que motivaram o posicionamento da Comissão
Permanente de Licitação, encontra-se à disposição dos interessados, para consulta, na Av.
São João, 75, Centro - Santana do Acaraú/CE, bem como no sítio do Tribunal de Contas do
Estado do Ceará. Fica, portanto, aberto o prazo recursal previsto no Art. 109, I, alínea "a"
da Lei nº 8.666/93 e atualizações, ficando desde já agendada a sessão para a abertura dos
envelopes "Proposta de Preços", caso não haja recursos, para o dia 29 de fevereiro de
2024, às 08:30 horas. Santana do Acaraú/CE, 19 de fevereiro de 2024.
PÁDUA ERICKSON MEDEIROS CARNEIRO
Ordenador de Despesas
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº: 20240034; Origem: Tomada de Preços Nº 2023.09.06.01. Contratante:
Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hidricos; Contratada: F J Construtora LTDA; Objeto:
Contratação dos serviços técnicos especializados em engenharia civil para a obra de
Pavimentação em Pedra Tosca na Zona Urbana e Rural do Município de São Benedito/CE;
Valor Total: R$ 684.376,55 (seiscentos e oitenta e quatro mil, trezentos e setenta e seis
reais e cinquenta e cinco centavos); Programa de Trabalho: Exercício 2024 Projeto
1701.154510342.1.042
Construção
e/ou
Restauração de
Calçamento
e
Meio-Fio ,
Classificação econômica 4.4.90.51.00 Obras e instalações, Su belemento 4.4.90.51.99, no
valor de R$ 684.376,55; Vigência: 08 de Fevereiro de 2024 a 06 de Agosto de 2024; Data
da Assinatura: 08 de Fevereiro de 2024.

                            

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