Copyright © Dia Oficial 2026 | contato@diaoficial.com

DOU 20/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024022000224
224
Nº 34, terça-feira, 20 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 4/2023
A PMSM SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, com base nas análises efetuadas
pela Comissão de Avaliadores/Pareceristas de Mérito Cultural referente aos documentos
apresentados, promulga abaixo o resultado da seleção de projetos da Lei Paulo Gustavo no
Município de São Mateus/ES - Chamada Pública nº 004/2023, cujo objeto é "apresentação
de propostas por pessoas físicas, pessoas jurídicas com e sem fins lucrativos e MEI com
domicílio em São Mateus, para seleção de projetos do setor audiovisual". A ATA DA
REUNIÃO DA COMISSÃO AVALIADORA E RESULTADO DA SELEÇÃO DE PROJETOS DA LEI
PAULO GUSTAVO NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS - ES estão disponíveis na íntegra no sítio
oficial
da PMSM,
conforme link:
https://saomateus.es.gov.br/uploads/licitacoesitens/
fsvqocrmupd1i5xey7w894bnth2063zlagjk.pdf
Fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para eventuais recursos, encerrando
em 27/02/2024.
Cód. CidadES Contratações: 2023.067E0600008.18.0002
São Mateus/ES, 19 de fevereiro de 2024.
DOMINGAS DOS SANTOS DEALDINA
Secretária Mun. de Cultura
PREFEITURA MUNICIPAL DA SERRA
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SERRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
SECRETARIA DE SAÚDE Extrato do 7º Termo Aditivo ao CONTRATO DE GESTÃO Nº
201/2019. O presente Termo Aditivo tem por objeto viabilizar o repasse à Organização
Social Instituto Esperança - IESP do montante da assistência financeira complementar da
União destinada ao cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos,
auxiliares de enfermagem e parteiras, previsto na Lei Federal nº. 7498, de 25 de junho de
1986, com a redação dada pela Lei Federal nº. 14434, de 04 de agosto de 2022, conforme
autorização contida na Lei Municipal nº. 5825, de 12 de setembro de 2023, em observância
ao disposto na Portaria GM/MS nº 1.135, de 16 de agosto de 2023.
Contrato nº: 201/2019 - Processo n° 62.537/2023.
Objeto do contrato original: Formalização de Contrato de Gestão para gerenciamento e
execução de atividades e serviços em saúde desenvolvidos na UPA 24H CASTELÂNDIA DR.
FERNANDO INÁCIO SANTÓRIO;
Contratada: ORGANIZAÇÃO SOCIAL INSTITUTO ESPERANÇA;
Valor: R$ 337.429,24 (trezentos e trinta e sete mil, quatrocentos e vinte e nove reais e vinte
e quatro centavos); FERNANDA COIMBRA MOTA DA SILA Secretária Municipal de Saúde
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
SECRETARIA DE SAÚDE Extrato do 4º Termo Aditivo ao TERMO DE FOMENTO Nº 002/2022.
O presente Termo Aditivo tem por objeto viabilizar o repasse à OSC Irmandade Santa Casa
de Misericórdia de Vitória do montante da assistência financeira complementar da União
destinada ao cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos, auxiliares de
enfermagem e parteiras, previsto na Lei Federal nº 7.498, de 25 de junho de 1986, com a
redação dada pela Lei Federal nº 14.434, de 04 de agosto de 2022, conforme autorização
contida na Lei Municipal nº 5.825, de 12 de setembro de 2023, em observância ao disposto
na Portaria GM/MS nº 1.135, de 16 de agosto de 2023.
Contrato: Termo de Fomento nº002/2022 - Processo n° 62.714/2023.
Objeto do contrato original: Formalização de parceria no intuito de promover a gestão do
HOSPITAL MUNICIPAL MATERNO INFANTIL DA SERRA - Dra. MARIA DA GLÓRIA MERÇON
VIEIRA CARDOSO;
Contratada: ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL - Irmandade Santa Casa De Misericórdia
De Vitória;
Valor: R$ 469.257,29 (quatrocentos e sessenta e nove mil, duzentos e cinquenta e sete reais e
vinte e nove centavos); FERNANDA COIMBRA MOTA DA SILA Secretária Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM ALTA
HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2023 FMS
A DJ U D I C AÇ ÃO
A Prefeitura Municipal de Vargem Alta, através do Agente de Contratação vem a
público, de acordo com a Lei 14.133/2021 informar que, em prosseguimento ao processo de
abertura da Concorrência 00001/2023-FMS , destinada a CONTRATAÇÃO DE EMPRES A
ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE REFORMA E REPARO DAS INSTALAÇÕES E
ESTRUTURA FÍSICA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DE PROSPERIDADE, MUNICÍPIO DE VARGEM
ALTA/ES e como melhor proposta a apresentada pela empresa CONSTRUTORA GREK LTDA NO
VALOR TOTAL DE 187.778,22 (CENTO E OITENTA E SETE MIL SETECENTOS E SETENTA E OITO
REAIS E VINTE E DOIS CENTAVOS).
H O M O LO G AÇ ÃO
Mediante indicação do Agente de Contratação e parecer da PGM, HOMOLOGO a
proposta elaborada pela empresa CONSTRUTORA GREK LTDA.
ID: 2023.071E0500001.01.0003
Vargem Alta/ES, 19 de fevereiro de 2024.
ELIESER RABELLO
Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12/2023
A DJ U D I C AÇ ÃO
A Prefeitura Municipal de Vargem Alta, através do Agente de Contratação vem a
público, de acordo com a Lei 14.133/2021 informar que, em prosseguimento ao processo de
abertura da
Concorrência 000012/2023,
destinada a
CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE REFORMA DE PRÉDIO PARA INSTALAÇÃO DE
TEATRO MUNICIPAL, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE VARGEM ALTA, COM RECURSOS DO FUNDO
ESTADUAL DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL - FUNDO CIDADES (LEI ESTADUAL Nº
712/2013) e como melhor proposta a apresentada pela empresa CONSTRUTORA GREK EIRELI
EPP NO VALOR TOTAL DE R$ 446.015,94 (QUATROCENTOS E QUARENTA E SEIS MIL QUINZE
REAIS E NOVENTA E QUATRO CENTAVOS).
H O M O LO G AÇ ÃO
Mediante indicação do Agente de Contratação e parecer da PGM, HOMOLOGO a
proposta elaborada pela empresa CONSTRUTORA GREK EIRELI EPP .
ID: 2023.071E0700001.01.0033
Vargem Alta/ES, 19 de fevereiro de 2024.
ELIESER RABELLO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VELHA
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA
EXTRATO DE CONTRATO
Resumo de instrumento de Contrato de Fornecimento nº 108/2024. Processo
Administrativo nº 695890/2024. Processo nº 7587948/2023 (SEME). Pregão Eletrônico nº
224/2023. 
Requisição 
de 
Registro 
de 
Preços 
nº 
113/2023. 
ID 
(CIDADES):
2023.077E0600022.02.0103 Contratada: DU PORTO ATACADISTA E DISTRIBUIDOR LTDA.
Objeto do Contrato: Aquisição de gêneros alimentícios - Feijão preto. Valor do Contrato: R$
670.500,00 (seiscentos e setenta mil e quinhentos reais). Vigência: 365 (trezentos e
sessenta e cinco) dias, contados da assinatura. Data de assinatura do Termo: 08.02.2024.
Dotação Orçamentária: 14.01.12.361.0001.2.0001 e 14.01.12.365.0001.2.0001. Elemento de
Despesa: 3.3.90.30.07. Fonte de Recursos: 1.501.0000.0000.
EXTRATO DE CONTRATO
Resumo de instrumento de Contrato, em atendimento ao artigo 175, da Lei Federal nº
14.133/2021. CONTRATO DE FORNECIMENTO nº 100/2024. Processo Administrativo nº
6956083/2023. ID (CIDADES): 2023.077E0600022.01.0122. Contratada: ES PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA. OBJETO DO CONTRATO: Aquisição de insumos/materiais para
realização de culturas microbiológicas (meios de cultura, cepas padrão e outros), conforme
descrição, quantidade e preços relacionados no Anexo I. VALOR DO CONTRATO: R$
1.006.004,94 (um milhão, seis mil, quatro reais e noventa e quatro centavos). Vigência: 730
(setecentos e trinta) dias, a contar da data de sua assinatura. Data de assinatura do Termo:
07/02/2024. Dotação Orçamentária: 15.01.10.302.0003.2027 - Elemento de Despesa:
3.3.90.30.40 - Fonte do Recurso: 2.600.0042.0000, 1.600.0042.0000 e 1.500.00015.1002.
AVISO DE LICITAÇÃO
O Município de Vitória, por meio da Central de Licitações, Compras e Contratos, da
Subsecretaria de Gestão Administrativa, torna público que fará realizar licitação com fulcro na
Lei Federal nº 14.133/2021, na modalidade Pregão, forma Eletrônica, tipo menor preço por
lote, modo de disputa aberto e fechado, visando atender a Secretaria Municipal de Saúde. O
edital 
estará
disponível 
nos 
sites:
transparencia.vitoria.es.gov.br 
e
portaldecompraspublicas.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2024 - PROCESSO Nº
9515321/2023. ID (CIDADES): 2024.077E0600022.02.0016. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS
VISANDO FUTURA E EVENTUAL
AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (metoclopramida,
tobramicina, fosfato de sódio monobásico + fosfato de sódio dibásico e ceftriaxona). Início de
entrega das propostas: dia 21/02/2024. Final de entrega das propostas: às 09h00 do dia
05/03/2024. Abertura das propostas e sessão de disputa: às 09h30 do dia 05/03/2024.
Informações no e-mail: lobnascimento@vitoria.es.gov.br. Telefone.: (27) 3382-6074.
Vitória-ES, 15 de fevereiro de 2024
LORENA OLIVEIRA BOMFIM NASCIMENTO
Pregoeira Municipal
ANCKIMAR PRATISSOLLI
Autoridade Competente da Central de Licitações, Compras e
Contratos
MAGDA CRISTINA LAMBORGHINI
Secretária Municipal de Saúde
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
CREDENCIAMENTO Nº 2/2024
ID (CIDADES): 2024.077E0500001.17.0001. A Secretaria Municipal de Saúde de
Vitória, por intermédio da Comissão Especial de Credenciamento (CESCSUS), torna público,
a reabertura de prazos, relativamente ao Edital de Credenciamento de pessoas jurídicas
especializadas para prestação de serviços de consultas em neurologia e psiquiatria, em
nível ambulatorial, presencial e/ou telemedicina, de forma complementar ao Sistema Único
de Saúde - SUS, devido a incorreção do endereço do link publicado em 01/02/2024. Os
interessados poderão se inscrever até às 23:59 horas do dia 08 de março de 2024, nos
termos estabelecidos no Edital Nº 002/2024 e apresentar, por meio do Protocolo Virtual -
https://protocolo.vitoria.es.gov.br/, toda a documentação nele exigida, devidamente
atualizada e válida.
O Edital Nº 002/2024, com as condições para participação e o rol de
documentação a ser apresentada, estará disponível no site: www.vitoria.es.gov.br, "link":
https://transparencia.vitoria.es.gov.br/Licitacao.Lista.aspx?MunicipioID=1&exercicio=2024.
Informações: rdpansini@vitoria.es.gov.br, fflozer@vitoria.es.gov.br.
Vitória-ES, 19 de fevereiro de 2024.
FRED FERREIRA LOZER
Comissão Especial de Credenciamento
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 194/2023
Processo 25.289/2023. Cód. CidadES: 2023.076E0500003.02.0006
O Município de Vila Velha, por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência
Social - SEMAS/FMASVV, torna público o Resultado e Homologação do Pregão Eletrônico nº
194/2023. Objeto: REGISTRO DE PREÇO para contratação de empresa especializada no
fornecimento de colchões e travesseiros, para atendimento aos serviços ofertados, pela
Proteção Social Especial - PSE, de acordo com as respectivas finalidades e público atendido.
LOTES 01 e 02: NOBREX FLEX COLCHÕES LTDA - ITEM 1.1: Quant. 122 (cento vinte e dois) -
valor unitário R$ 91,86 (noventa e um reis e oitenta e seis centavos); ITEM 1.2: Quant. 405
(quatrocentos e cinco) - valor unitário R$ 163,62 (cento sessenta e três reais e sessenta e
dois centavos); ITEM 1.3: Quant. 486 (quatrocentos oitenta e seis) - valor unitário R$ 229,33
(duzentos vinte e nove reais e trinta e três centavos); ITEM 1.4: Quant. 27 (vinte e sete) -
Valor unitário R$ 280,80 (duzentos oitenta reais e oitenta centavos); ITEM 2.1: Quant. 13
(treze) - Valor unitário R$ 91,86 (noventa e um reais e oitenta e seis centavos); ITEM 2.2:
Quant. 45 (quarenta e cinco) - Valor unitário R$ 163,62 (cento sessenta e rês reais e
sessenta e dois centavos); ITEM 2.3: Quant. 54 (cinquenta e quatro) - Valor unitário R$
229,33 (duzentos vinte e nove reais e trinta e três centavos); ITEM 2.4: Quant. 03 (três) -
Valor unitário R$ 280,80 (duzentos oitenta reais e oitenta centavos). / LOTES 03 e 04:
PAMELA TOURINHO DUARTE - ITEM 3.1: Quant. 25 (vinte e cinco) - Valor unitário R$ 304,77
(trezentos e quatro reais e setenta e sete centavos); Item 4.1: Quant. 800 (oitocentos) -
Valor unitário R$ 19,05 (dezenove reais e cinco centavos); Item 4.2: Quant. 800 (oitocentos)
- Valor unitário R$ 22,99 (vinte e dois reais e noventa e nove centavos); Item 4.3: Quant.
100 (cem) - Valor unitário R$ 37,13 (trinta e sete reais e treze centavos); Item 4.4: Quant.
100 (cem) - Valor unitário R$ 29,99 (vinte e nove reais e noventa e nove centavos). Os autos
encontram-se com vistas franqueadas aos interessados.
Vila Velha/ES, 15 de fevereiro de 2024.
LETÍCIA GOLDNER VALIM
Secretária Municipal de Assistência Social
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2024
ID (CIDADES): 2024.077E0500001.17.0002. A Secretaria Municipal de Saúde de
Vitória, por intermédio da Comissão Especial de Credenciamento (CESCSUS), torna público
que realizará a 1ª Fase do credenciamento de pessoas jurídicas especializadas para
prestação de serviços de exames com finalidade diagnóstica (ressonância magnética,
tomografia 
computadorizada,
densitometria 
óssea,
Medicina 
Nuclear/Cintilografias
diversas, Eletroencefalograma e Polissonografia), incluindo realização e entrega de laudos
aos usuários. Os interessados poderão se inscrever às 23:59 horas do dia 08 de março de
2024, nos termos estabelecidos no Edital Nº 003/2024 e apresentar, por meio do Protocolo
Virtual - https://protocolo.vitoria.es.gov.br/, toda
a documentação nele exigida,
devidamente atualizada e válida. O Edital Nº 003/2024, com as condições para participação
e
o 
rol
de
documentação 
a
ser 
apresentada,
estará
disponível 
no
site:
www.vitoria.es.gov.br, 
"link": 
https://transparencia.vitoria.es.gov.br/
Licitacao.Lista.aspx?MunicipioID=1&exercicio=2024. Informações: fflozer@vitoria.es.gov.br.
Vitória-ES, 15 de fevereiro de 2024.
FRED FERREIRA LOZER
Comissão Especial de Credenciamento (CESCSUS)

Fechar