DOU 20/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 34, terça-feira, 20 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA DOCE DO NORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 3/2024 - SRP
PROCESSOS Nº 4289 e 4356/2023 -SMEC- TCE-ES. Nº 2024.002E0700001.02.0003 -
REGISTRO DE PREÇOS - MENOR PREÇO POR LOTE (Exclusivo ME e EPP)
O Município de Água Doce do Norte, Estado do Espírito Santo, Pessoa Jurídica
de Direito Público Interno, inscrito no CNPJ sob o nº 31.796.626/0001-80, representado
neste ato pelo seu Pregoeiro devidamente nomeado pela Portaria nº 007/2024, comunica
aos interessados que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRONICO visando à
aquisição do objeto abaixo indicado. A ABERTURA DA SESSÃO FOI ALTERADA PARA O dia
29/02/2024 das 09h00min asa 09h00min horas. Sessão para início dos Lances às 13h00min
horas do dia 29/02/2024.
A presente licitação será do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, visando a Registro
de Preços para futura e eventual aquisição de PRODUTOS ALIMENTÍCIOS PARA MER E N DA
ESCOLAR de acordo com cardápio elaborados por nutricionista em regime de execução
indireta e de forma contínua para os alunos matriculados na rede de ensino público, e das
Creche Municipal Professora Adevani Maria Batista, de Água Doce do Norte, ES, para o ano
letivo de 2024,conforme especificações constantes do Anexo I - Termo de Referência,
consoante às condições estatuídas neste Edital, e será regida pela Lei n.º 10.520, de 17 de
julho de 2002, Lei Complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006 e como pela Lei n.º
8.666/93 e alterações, nos casos omissos.
Agua Doce do Norte-ES, 19 de fevereiro de 2024.
ADINAN NOVAIS DE PAULA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO CASTELO
EDITAL DE INTIMAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 000006/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 10.887/2023
CÓDIGO DE IDENTIFICAÇÃO CidadES/TCE-ES: 2023.021E0500003.01.0001
OBJETO: contratação de empresa ESPECIALIZADA EM OBRAS DE CONTEÇÃO DE
ENCOSTA E TALUDES, no Bairro Artur Soares, no Município de Conceição do Castelo, ES.
O Município de Conceição do Castelo, ES, por meio da Presidente e Membros
da Comissão Permanente de Licitação, INTIMA as empresas TPA ENGENHARIA E
CONSTRUÇÃO LTDA, J&J CONSTRUÇÃO, LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA e PROTECT
CONSTRUTORA LTDA, para a abertura do envelope nº 02 "Proposta de Preços" no dia 21
de fevereiro de 2024, às 09h00min. Informações pelo telefone (28) 3547-1427 de
07h00min às 13h00min, no endereço: Avenida José Grilo, nº 426, Centro ou pelo e-mail:
pmcc.licita@gmail.com.
Conceição do Castelo-ES, 19 de fevereiro de 2024.
VALÉRIA PRAVATO GUARNIER
Presidente da CPL
EDITAL DE INTIMAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 000007/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 11.217/2023
CÓDIGO DE IDENTIFICAÇÃO CidadES/TCE-ES: 2023.021E0700001.01.0014
OBJETO: Contratação de empresa especializada para REFORMA DO PARQUE DE
EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA, NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO CASTELO, ES.
O Município de Conceição do Castelo, ES, por meio da Presidente e Membros
da Comissão Permanente de Licitação, INTIMA a empresa CM CONSTRUTORA LTDA para
que apresente no prazo de 05 (cinco) dias úteis, apresente nova planilha orçamentária com
as correções devidas e para atendimento ao item 2.4 do edital. Informações pelo telefone
(28) 3547-1427 de 07h00min às 13h00min, no endereço: Avenida José Grilo, nº 426, Centro
ou pelo e-mail: pmcc.licita@gmail.com.
Conceição do Castelo-ES, 16 de fevereiro de 2024.
VALÉRIA PRAVATO GUARNIER
Presidente da CPL
EDITAL DE INTIMAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 000008/2023
OBJETO: Contratação de empresa para Reconstrução da EMEI Vovó Clara no
Município de Conceição do Castelo, ES.
Processo nº 12.950/2023
CÓDIGO DE IDENTIFICAÇÃO CidadES/TCE-ES: 2023.021E0700001.01.0016
O Município de Conceição do Castelo, ES, por meio da Presidente e Membros
da Comissão Permanente de Licitação, INTIMA a empresa Golden Empreendimentos
Imobiliários Eireli, para a continuidade da sessão de abertura do envelope nº 01
"Habilitação" no dia 22 de fevereiro de 2024, às 09h00min. Informações pelo telefone (28)
3547-1427 de 07h00min às 13h00min, no endereço: Avenida José Grilo, nº 426, Centro ou
pelo e-mail: pmcc.licita@gmail.com.
Conceição do Castelo, ES, 19 de fevereiro de 2024.
VALÉRIA PRAVATO GUARNIER
Presidente da CPL
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 49/2023
Código CidadES/TCE-ES: 2023.021E0500001.02.0014
Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS HOSPITALARES A SEREM DISPONIBILIZADOS
NO HOSPITAL MUNICIPAL NOSSA SENHORA DA PENHA NOS ATENDIMENTOS DE URGÊNCIA
E EMERGÊNCIA, BEM COMO NOS PACIENTES INTERNADOS.
Empresas Vencedoras: INOVAMED HOSPITALAR LTDA, no valor total de R$
42.722,71. NOVA LINEA COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA, no valor total de
R$ 34.126,70. HOSPIDROGAS COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor total
de R$ R$ 7.060,00.
Valor Global: R$ 83.909,41
Conceição do Castelo-ES, 19 de fevereiro de 2024.
CHRISTIANO SPADETTO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR LINDENBERG
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2024
PROCESSO: Nº. 110317/2024 ID: 2024.078E0500001.09.0003
OBJETO: Fundo Municipal do Município de Governador Lindenberg, Estado do
Espirito Santo, torna público o aviso de Contratação de empresa especializada para a prestação
de serviços de locação de equipamentos hospitalares, com fundamento no Inciso II, do Artigo
75, da Lei Federal N° 14.133/2021.
Os interessados em apresentar propostas de preços e/ou tomar ciência das
condições /exigências técnicas, administrativas e financeiras da contratação, poderão acessar o
Processo completo no Sitio Eletrônico do Município de Governador Lindenberg-ES :
https://governadorlindenberg.es.gov.br/
ou
solicitar
através
de
e-mail
para
:
cotacaopmgl@hotmail.com .
O período de apresentação de propostas aos interessados será de acordo com o
estipulado no edital.
Data de apuração das propostas: 27/02/2024
Local: Prefeitura Municipal de Governador Lindenberg/ES.
Mais informações podem ser obtidas pelo e-mail: cotacaopmgl@hotmail.com .
Governador Lindenberg/ES, 19 de fevereiro de 2024.
MIRELI DE OLIVEIRA FROHELICH MARQUETE
Gerente do Setor de Compras
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAPARI
AVISO DE REABERTURA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 134/2023
O Município de Guarapari-ES torna público o REABERTURA da licitação para
modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 134/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº
22.953/2023, que tem como objetivo CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE GERENCIAMENTO,
CONTROLE E INTERMEDIAÇÃO NO
FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS PARA ATENDER A FROTA DE VEÍCULOS DAS UNIDADES
ADMINISTRATIVAS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE GUARAPARI - SEMAD.
ANTERIORMENTE MARCADO PARA O DIA 16/10/2023.
INÍCIO DA PROPOSTA: ÀS 08:00 HORAS DO DIA 01/03/2024
RECEBIMENTO DOS PEDIDOS DE IMPUGNAÇÃO ATÉ: ÀS 08:00 HORAS DO DIA
08/03/2024
RECEBIMENTO DOS PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS ATÉ: ÀS 08:00 HORAS DO
DIA 08/03/2024
LIMITE PARA RECIMENTO DA PROPOSTA:
ÀS 08:00 HORAS DO DIA
13/03/2024
DATA E HORÁRIO DE ABERTURA DA PROPOSTA: ÀS 09:30 HORAS DO DIA
13/03/2024
Edital
através
do
site
do
Portal
de
Compras
Públicas
(www.portaldecompraspublicas.com.br) ou pelo sitio eletrônico: www.guarapari.es.gov.br
E-mail: copel@guarapari.es.gov.br
TCE/ES: 2023.028E0700001. 01.0056.
Guarapari-ES, 19 de fevereiro de 2024.
ARIANE DE SOUZA DE FREITAS
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIROS
AVISO DE COLETA DE PREÇOS
A Prefeitura Municipal de Pinheiros/ES torna público que solicita coleta de
preços para contratação direta por dispensa, nos termos da Lei 14.133/2021, para aquisição
de ventiladores, de acordo com as especificações da planilha da publicação de coleta,
localizada
no
sítio
eletrônico
do
Município,
sob
o
endereço:
http://www.pinheiros.es.gov.br/transparencia/documento/ver/751/detalhes
,
na
aba:
Contratação Direta - Coleta de Preços. Onde se encontram todas as demais especificações.
Pinheiros, 19 de fevereiro de 2024.
ARNÓBIO PINHEIRO SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TERESA
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024
O Município de Santa Teresa - ES, através da Comissão Permanente de
Licitação, torna público o resultado de julgamento das propostas da Concorrência
Eletrônica nº 001/2024:
Empresa Vencedora: - FC Construções Ltda - R$ 938.401,98.
Santa Teresa, 19 de fevereiro de 2024.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - PMST
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024
Código Cidades: 2024.063E0700001.01.0009
OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de obra, com
fornecimento de material, objetivando a obra de estabilização de encosta com contenção
em solo grampeado e sistema de drenagem na Rua Primeiro Centenário, Bairro Alvorada,
no Município de Santa Teresa-ES.
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 8h do dia 20/02/2024 até às 8h do dia
07/03/2024.
ABERTURA DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 8h01min horas do dia
07/03/2024.
Endereço Eletrônico para a Sessão: www.portaldecompraspublicas.com.br
Contato para informações adicionais:
Tel.: (27) 3259 - 3853.
O EDITAL PODERÁ SER RETIRADO PELO SITE DO MUNICÍPIO DE SANTA TERESA-
ES. Site: www.santateresa.es.gov.br
E-mail: licitacao@santateresa.es.gov.br
Santa Teresa, 19 de fevereiro de 2024.
KENEDY CORTELETTI
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATANTE: Sec. Agricultura e Abastecimento- Município de São Mateus-ES CONTRATO
Nº. 115/2023 - CONTRATADA: VCS COMÉRCIO SERVIÇOS E TRANSPORTES LTDA (CNPJ:
21.700.911/0001-00) - VALOR TOTAL: R$ 99.999,98
OBJETO: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PICK-UP COM CAPOTA - TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DE
EMENDA PARLAMENTAR SOB N° 33120001/2023.- VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias -
DATA DA ASS.: 19/02/2024 - RECURSOS: 0140.014010.20.606.0041.3.072- PROC ES S O :
027.084/2023 - FISCAL: JOÃO CARLOS VIEGAS VASCONCELOS JUNIOR (Titular) e HE R M ES
AZEREDO VALADARES (Suplente). MODAL.: PE 035/2023. CÓDIGO CidadES Contratações:
2023.067E0600010.01.0009 São Mateus/ES, 19/02/2024. PALOMA F. P. DE ALMEIDA -
Decreto n°14.532/2023 Sec. de Agric. e Abastecimento