DOU 20/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 34, terça-feira, 20 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATALÃO
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Chamamento Público - Credenciamento nº 003/2023 - Objeto: Credenciamento de pessoas
físicas ou jurídicas para prestação complementar de assistência à saúde. Contratante: Fundo
Municipal de Saúde de Catalão-GO, CNPJ: 03.532.661/0001. Contratados: Termos de
Credenciamento nº 052/2024, 053/2024, 054/2024 e 055/2024. Vigência: 15/02/2024 a
15/02/2025. Todos os termos de credenciamento encontram-se publicados no sítio oficial da
Prefeitura Municipal de Catalão: http://www.catalao.go.gov.br/portaldatransparencia/licitacao
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
A Secretaria Municipal de Saúde de Catalão - Go, torna público abertura de
licitação na modalidade de Pregão, na forma Eletrônica, identificado pelo número
001/2024, referente a Contratação de seguro facultativo para os veículos que compõem a
frota da Secretaria Municipal de Saúde de Catalão - Go, sendo a cobertura compreensiva
(total), RCF-v (contra terceiros), incluindo a cobertura contra danos morais, APP (Acidentes
pessoais de passageiros) e danos materiais e corporais para terceiros, além de serviços de
assistência 24h, para 54 veículos. O Recebimento das Propostas e Documentos de
Habilitação será das 8:00h do dia 20/02/2024 às 08:00 do dia 06/03/2024. O início da
Sessão de Disputa de Preços será às 08:30h do dia 06/03/2024, no endereço eletrônico
www.comprasnet.gov.br, horário de Brasília - DF. O Edital Completo estará disponível
gratuitamente, no endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br e no Portal do Município
de Catalão, no endereço eletrônico HTTP://www.catalao.go.gov.br/. Informações e dúvidas
poderão ser obtidas/esclarecidas por meio do e-mail cplsaude@catalao.go.gov.br
SYNARA DE SOUSA LIMA COELHO
Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 2º Termo Aditivo do Contrato nº 007/2022, referente a Inexigibilidade nº
002/2022. Objeto: Habilitação de Unidade de Assistência de Alta Complexidade em
Neurocirurgia. Contratante: Fundo
Municipal de Saúde de Catalão
- Go, CNPJ:
03.532.661/0001. Contratado:
Centro Médico Cirúrgico
de Catalão
Ltda., CNPJ:
01.326.206/0001-79. Valor Total: R$ 1.033.414,98. Vigência: 18/02/2024 a 18/03/2025. O
contrato e respectivo termo aditivo encontram-se publicados no sítio oficial da Prefeitura
Municipal de Catalão: http://www.catalao.go.gov.br/portaldatransparencia/licitacao
PREFEITURA MUNICIPAL DE CEZARINA
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024
O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, através da Secretaria Municipal de Saúde do
Município de Cezarina/GO, torna público para conhecimento dos interessados que estão
abertas para o exercício de 2024 as inscrições para o processo de Credenciamento dos
Profissionais da Área de Saúde, pessoa física e/ou jurídica, a partir do dia 21 de fevereiro
de
2024.
O
edital
de
chamamento
poderá
ser
retirado
pelo
site:
http://www.cezarina.go.gov.br/, e pelo email: licitacaocezarina@gmail.com, maiores
informações poderão serem obtidas na sede da Prefeitura (endereço acima), no horário
das 07:00 às 11:00 horas e das 13:00 às 17:00 horas ou pelo telefone (64)3543-1863 -
Secretaria Municipal de Saúde.
Cezarina, 19 de fevereiro de 2024.
LUIZ HENRIQUE DE MORAIS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE COCALZINHO DE GOIÁS
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 3/2023
MENOR PREÇO POR LOTE
OBJETO:EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO DISTRITO DE GIRASSOL
A Prefeitura Municipal de Cocalzinho, através da Comissão Permanente de
Licitação, torna público que realizou a abertura dos envelopes de propostas, julgando mais
vantajosa para o lote 01 a proposta da empresa Gávea Pavimentação Asfáltica e
Construções LTDA inscrita no CNPJ/MF 20.886.469/0001-87 no Valor de R$ 800.474,66 ,
Lote 02 a empresa Gávea Pavimentação Asfáltica e Construções LTDA inscrita no CNPJ/MF
20.886.469/0001-87 no Valor de R$ 386.514,19, Lote 03 a empresa Smart Engenharia LTDA
no valor de R$ 275.635,77. Informações adicionais poderão ser obtidas de 2ª a 6ª feira no
horário de 08h00 às 11h00, diretamente na Comissão Permanente de Licitação do
Município, ou pelo telefone n.º (62) 3339-1538.
Cocalzinho de Goiás, 19 de fevereiro de 2023
CRISLANE MEDEIROS BATISTA
Secretaria da CPL
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023
INDIRETA POR PREÇO GLOBAL
A Prefeitura Municipal de Cocalzinho, através da Comissão Permanente de
Licitação, torna público que realizou a abertura do envelope de propostas, julgando mais
vantajosa a proposta da empresa FÉLIX CONSTRUTORA E INCORPORADORA EIRELI CNPJ/MF
30.205.300/0001-78 no Valor de R$ 367.740,02. Informações adicionais poderão ser
obtidas de 2ª a 6ª feira no horário de 13:00 AS 17: 00, diretamente na Assessoria Jurídica
do Município, ou pelo telefone n.º (62) 3339-1538.
Cocalzinho de Goiás, 19 de fevereiro de 2024
CRISLANE MEDEIROS BATISTA
Secretaria da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBAÍBA
AV I S O
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 4/2024
Menor preço. Adjudicação: por item
O Município de Corumbaíba, torna público o procedimento licitatório nº
04/2024, para a aquisição de material hospitalar. A sessão correrá na sede da
prefeitura de Corumbaíba/Go no dia 05.03.2024 as 08:00. O edital encontra a
disposição
dos
interessados
no
site
eletrônico
oficial.
http://www.corumbaiba.go.gov.br
Corumbaíba-GO, 19 de fevereiro de 2024.
FABRICIO SILVA DE DEUS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIÁS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024
O Agente de Contratação do Município de Goiás, Estado de Goiás, TORNA
PÚBLICO o aviso de licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 009/2024, tipo: Menor
preço. Objeto: Constitui objeto da presente licitação a escolha da (s) melhor (es) proposta
(s) para Aquisição de 01(um) veículo, 0 km, tipo passeio, referente ao programa do
ministério da saúde - proposta n° 11152.150000/1220-02, para atender as necessidades do
Fundo Municipal de Saúde do Município de Goiás, conforme o termo de referência (anexo
01). Recebimento de Propostas: Das 07h30min do dia 20/02/2024 até às 08h00min do dia
05/03/2024. Abertura das Propostas: 05/03/2024 às 09h00min. Data e Hora do início da
Sessão de Disputa de Preços: 05/03/2024 às 09h01min. O edital estará disponível na
Plataforma Eletrônica: http://www.bll.org.br, https://pncp.gov.br/app/editais e no site
http://www.prefeituradegoias.go.gov.br. Mais informações poderão ser obtidas na sede da
Prefeitura Municipal de Goiás, na Praça da Bandeira, nº 01, Centro, Goiás-GO, fone: (62)
3371-7726, no horário das 07h30min às 11h00min e das 13h às 17h30min
Município de Goiás, 19 de fevereiro de 2024.
DAVID DA SILVA TORRES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024
O Agente de Contratação do Município de Goiás, Estado de Goiás, TORNA
PÚBLICO o aviso de licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 010/2024, tipo: Menor
preço. Objeto: Constitui objeto da presente licitação o Registro de Preços para escolha das
melhores propostas para aquisição de mobiliário para atender as necessidades da
Prefeitura Municipal de Goiás e demais secretarias, para o exercício de 2024, consoante às
condições estabelecidas no termo de referência (anexo I). Recebimento de Propostas: Das
07h30min do dia 20/02/2024 até às 08h00min do dia 07/03/2024. Abertura das Propostas:
07/03/2024 às 08h01min. Data e Hora do início da Sessão de Disputa de Preços:
07/03/2024 às 09h01min. O edital estará disponível na Plataforma Eletrônica:
http://www.bll.org.br,
https://pncp.gov.br/app/editais
e
no
site
http://www.prefeituradegoias.go.gov.br. Mais informações poderão ser obtidas na sede da
Prefeitura Municipal de Goiás, na Praça da Bandeira, nº 01, Centro, Goiás-GO, fone: (62)
3371-7726, no horário das 07h30min às 11h00min e das 13h às 17h30min.
Município de Goiás, 19 de fevereiro de 2024.
DAVID DA SILVA TORRES
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARINOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
MUNICÍPIO DE GUARINOS-GO pessoa jurídica de direito público interno, inscrita
no CNPJ nº. 01.494.178/0001-07, com sede na Av. Joselio Rodrigues do Nascimento nº. 32
- Centro - Guarinos - GO, via Comissão de Permanente de Licitação e Pregões, torna
público a quem interessar possa que fará realizar no dia 04/03/2024, às 09:00 horas, no
endereço sede da Prefeitura, na modalidade Pregão Eletrônico, Tipo Menor Preço por item,
tendo por objeto AQUISIÇÃO DE PNEUS E LUBRIFICANTES PARA MANUTENÇÃO DA FROTA
VEICULAR DO MUNICÍPIO DE GUARINOS/GO, nos termos da Lei 14.133/21 e pelas
disposições deste Edital.
Maiores informações através do
endereço eletrônico:
prefeituraguarinos@hotmail.com , das 8:00h às 11:30h e 13:30 às 17:00hs.
Guarinos, 15 de Fevereiro de 2024.
AMARILDO DO AMARAL
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE HIDROLINA
EXTRATOS DE CONTRATOS
(Art. 61, Parágrafo Único da Lei nº 8.666/93) FUNDAMENTAÇÃO: Lei Federal n.º 8.666/93,
de 21/03/93 e suas alterações posteriores e Lei 10.520/2020, nos termos do Procedimento
Licitatório de Pregão Eletrônico n. 005/2023, Processo n. 3151/2023. Contrato nº:
013/2024 CONTRATANTE: FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE
HIDROLINA/GO. CONTRATADA: HOSP-ODONTO COMERCIO ATACADISTA LTDA OBJETO:
Aquisição de equipamento e material permanente para Unidade de atenção especializada
em
saúde
do
Município
de
Hidrolina-Go,
item
05,
conforme
proposta
nº:
13844.517000/1200-02 VIGÊNCIA DO CONTRATO: a partir da sua assinatura ate 31 de
dezembro de 2024 FORMA DE PAGAMENTO: mediante apresentação das notas fiscais, após
a
entrega
dos
equipamentos.
VALOR
DO
CONTRATO:
R$
3.597,00
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 0227.05.01.010.0302.02 10.2.097.449052-1.07.000 através de Recurso
Federal DATA ASSINATURA: 01/02/2024.
(Art. 61, Parágrafo Único da Lei nº 8.666/93) FUNDAMENTAÇÃO: Lei Federal n.º 8.666/93,
de 21/03/93 e suas alterações posteriores e Lei 10.520/2020, nos termos do Procedimento
Licitatório de Pregão Eletrônico n. 005/2023, Processo n. 3151/2023. Contrato nº:
014/2024 CONTRATANTE: FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE
HIDROLINA/GO. CONTRATADA: KM INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS EIRELI ME OBJETO:
Aquisição de equipamento e material permanente para Unidade de atenção especializada
em
saúde
do
Município
de
Hidrolina-Go,
item
04,
conforme
proposta
nº:
13844.517000/1200-02 VIGÊNCIA DO CONTRATO: a partir da sua assinatura ate 31 de
dezembro de 2024 FORMA DE PAGAMENTO: mediante apresentação das notas fiscais, após
a
entrega
dos
equipamentos.
VALOR
DO
CONTRATO:
R$
2.739,00
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 0227.05.01.010.0302.0210.2.097. 449052-1.07.000 através de Recurso
Federal DATA ASSINATURA: 01/02/2024.
(Art. 61, Parágrafo Único da Lei nº 8.666/93) FUNDAMENTAÇÃO: Lei Federal n.º 8.666/93,
de 21/03/93 e suas alterações posteriores e Lei 10.520/2020, nos termos do Procedimento
Licitatório de Pregão Eletrônico n. 005/2023, Processo n. 3151/2023. Contrato nº:
015/2024 CONTRATANTE: FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE
HIDROLINA/GO. CONTRATADA: J.G.M COMERCIO DE ELETROELETRONICOS EIRELI OBJETO:
Aquisição de equipamento e material permanente para Unidade de atenção especializada
em
saúde
do
Município
de
Hidrolina-Go,
item
02,
conforme
proposta
nº:
13844.517000/1200-02 VIGÊNCIA DO CONTRATO: a partir da sua assinatura ate 31 de
dezembro de 2024 FORMA DE PAGAMENTO: mediante apresentação das notas fiscais, após
a
entrega
dos
equipamentos.
VALOR
DO
CONTRATO:
R$
1.300,00
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 0227.05.01.010.0302. 0210.2.097.449052-1.07.000 através de Recurso
Federal DATA ASSINATURA: 01/02/2024.
(Art. 61, Parágrafo Único da Lei nº 8.666/93) FUNDAMENTAÇÃO: Lei Federal n.º 8.666/93,
de 21/03/93 e suas alterações posteriores e Lei 10.520/2020, nos termos do Procedimento
Licitatório de Pregão Eletrônico n. 005/2023, Processo n. 3151/2023. Contrato nº:
016/2024 CONTRATANTE: FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE
HIDROLINA/GO. CONTRATADA: CARDIO DISTRIBUIDORA SAUDE E TECNOLOGIA LTDA
OBJETO: Aquisição de equipamento e material permanente para Unidade de atenção
especializada em saúde do Município de Hidrolina-Go, item 01, conforme proposta nº:
13844.517000/1200-02 VIGÊNCIA DO CONTRATO: a partir da sua assinatura ate 31 de
dezembro de 2024 FORMA DE PAGAMENTO: mediante apresentação das notas fiscais, após
a
entrega
dos
equipamentos.
VALOR
DO
CONTRATO:
R$
6.036,00
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 0227.05.01.010.0302.0210.2.097.449052-1.07.000 através de Recurso
Federal DATA ASSINATURA: 01/02/2024.