DOU 20/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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225
Nº 34, terça-feira, 20 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
ESTADO DE GOIÁS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALOÂNDIA
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 6/2024
O Município de Aloândia, através do Fundo Municipal de Saúde torna público
que abriu chamamento público visando o credenciamento de empresas prestadoras de
serviços de saúde para a realização de terapia ABA para atendimento das necessidades da
Secretaria Municipal de Saúde, das 07h00 às 11h00 e das 13h00 às 17:00, em sua sede, de
acordo com o Edital. Informações pelo fone (64) 3496-1130.
Aloândia/GO, 19 de fevereiro de 2024
HELBES FERNANDES GONÇALVES
Gestor do FMS
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMERICANO DO BRASIL
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024
A Secretaria Municipal de Educação do Município de Americano do Brasil,
Estado de Goiás, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no art. 21 da
Resolução/CD/FNDE nº. 38 de 16 de julho de 2009, convoca os Agricultores e
Empreendedores Rurais ou suas Organizações, interessados a participarem do Edital de
Chamada Pública de Compras, a comparecer na Prefeitura - Rua Três Poderes, s/n, Centro,
Cep. 76.165-000 - Americano do Brasil-GO, durante o Período de 22 de fevereiro a 15 de
março de 2024 com a finalidade de apresentar projeto de venda e habilitação para
fornecimento de gêneros alimentícios que serão utilizados na Alimentação Escolar durante
o
exercício 
de
2024.
O 
Edital
poderá
ser
retirado 
pelo
site:
https://www.americanodobrasil.go.gov.br/, informações poderão pelo fone (64) 3504-1213,
das 07:00 às 11:00 h.
Americano do Brasil, 19 de fevereiro de 2024,
RANIERY CARVALHO DOS SANTOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANÁPOLIS
AV I S O
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2023 - UASG 989221
Repetição
O MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS torna público aos interessados que no dia
05/03/2024 às 09h00min (horário de Brasília-DF) far-se-á a abertura da sessão pública de
lances do Pregão Eletrônico nº 055/2023, do TIPO MENOR PREÇO, cujo objeto é a
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE
LOCAÇÃO DE KIT DE APOIO RESPIRATÓRIO DOMICILIAR PARA ATENDER OS PACIENTES
CADASTRADOS E RESIDENTES NA CIDADE DE ANÁPOLIS A PARTIR DA PRÉVIA AUTORIZAÇÃO
DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, ATRAVÉS DA DIRETORIA DE VIGILÂNCIA E
CONTROLE À SAÚDE, conforme Solicitações de Material/Serviço nº 000416/2023 e
000417/2023, da
S. M.
de Saúde,
constantes no
processo administrativo
nº
000027067/2023, e no Sistema Eletrônico de Informações (SEI) nº 01108.00005381/2023-
09, de acordo com os termos e especificações do edital e seus anexos. O Pregão
acontecerá 
por 
meio 
do 
Portal 
de
Compras 
do 
Governo 
Federal 
-
https://www.gov.br/compras/pt-br. 
O
edital 
encontra-se
disponível 
no
Centro
Administrativo à Avenida Brasil, nº. 200, Setor Central, Anápolis-GO, CEP 75075-210, Tel.:
(62) 3902-2000, das 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 18h00min ou pelos portais
eletrônicos: 
https://transparencia.anapolis.go.gov.br:8091/transparencia/licitacao.jsf,
www.anapolis.go.gov.br e www.compras/pt-br/.
Anápolis-GO, 16 fevereiro de 2024.
THAMIRES BARBOSA OLIVEIRA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANICUNS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 4/2024
O MUNICÍPIO DE ANICUNS, Estado de Goiás, pessoa jurídica de direito público
interno, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 02.262.368/0001-53, por intermédio de seu Pregoeiro
devidamente designado, TORNA PÚBLICO aos interessados, nos termos do Processo
Administrativo Protocolo nº 10064/2023, Lei 14.133/2021, Modo de Disputa: ABERTO, que fará
realizar na modalidade PREGÃO, do tipo, MENOR PREÇO / KM, objetivando Contratação de
Serviços de Transporte Escolar, para Transporte de Alunos da Rede Municipal e Estadual de
Ensino, conforme especificações, quantidades e quantitativos contidos no Termo de
Referência. Fim do cadastramento das propostas 05/03/2024 às 09hrs00min. Início da sessão
pública no dia 05/03/2024 às 09hs01min. O edital e o recebimento da proposta estarão
disponíveis a partir de 19/02/2024, na Sede Administrativa do Município e ou através do site
www.anicuns.go.gov.br ou https://bll.org.br/ Informações: Setor de Licitações - Prefeitura
Municipal. Fone: 0800 564 1000. E-mail: licitacao@anicuns.go.gov.br.
PREGÃO Nº 5/2024
O MUNICÍPIO DE ANICUNS, Estado de Goiás, pessoa jurídica de direito público
interno, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 02.262.368/0001-53, por intermédio de seu Pregoeiro
devidamente designado, TORNA PÚBLICO aos interessados, nos termos do Processo
Administrativo Protocolo nº 8965/2023, Lei 14.133/2021, Modo de Disputa: ABERTO, que fará
realizar na modalidade PREGÃO, do tipo, MENOR PREÇO, objetivando Contratação de Empresa
para Fornecimento de Refeição Completa Individual Tipo Self-Service na cidade de Goiânia,
para atender as necessidades do Poder Público Municipal, de acordo com as especificações,
quantidades e quantitativos contidos no Termo de Referência. Fim do cadastramento das
propostas 05/03/2024 às 14hrs00min. Início da sessão pública no dia 05/03/2024 às
14hs01min. O edital e o recebimento da proposta estará disponível a partir de 19/02/2024, na
Sede Administrativa do Município e ou através do site www.anicuns.go.gov.br ou
https://bll.org.br/ Informações: Setor de Licitações - Prefeitura Municipal. Fone: 0800 564
1000. E-mail: licitacao@anicuns.go.gov.br
PREGÃO Nº 6/2024
O MUNICÍPIO DE ANICUNS, Estado de Goiás, pessoa jurídica de direito público
interno, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 02.262.368/0001-53, por intermédio de seu Pregoeiro
devidamente designado, TORNA PÚBLICO aos interessados, nos termos do Processo
Administrativo Protocolo nº 1003/2024, Lei 14.133/2021, Modo de Disputa: ABERTO, que fará
realizar na modalidade PREGÃO, do tipo, MENOR PREÇO, objetivando Contratação de Empresa
Especializada com Fornecimento de Ovos de Chocolate, Recheados com Guloseimas,
Embalados e Etiquetados, conforme especificações, quantidades e quantitativos contidos no
Termo de Referência. Fim do cadastramento das propostas 06/03/2024 às 09hrs00min. Início
da sessão pública no dia 06/03/2024 às 09hs01min. O edital e o recebimento da proposta
estará disponível a partir de 19/02/2024, na Sede Administrativa do Município e ou através do
site www.anicuns.go.gov.br ou https://bll.org.br/ Informações: Setor de Licitações - Prefeitura
Municipal. Fone: 0800 564 1000. E-mail: licitacao@anicuns.go.gov.br
PREGÃO Nº 7/2024
O MUNICÍPIO DE ANICUNS, Estado de Goiás, pessoa jurídica de direito público
interno, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 02.262.368/0001-53, por intermédio de seu Pregoeiro
devidamente designado, TORNA PÚBLICO aos interessados, nos termos do Processo
Administrativo Protocolo nº 9739/2023, Lei 14.133/2021, Modo de Disputa: ABERTO, que fará
realizar na modalidade PREGÃO, do tipo, MENOR PREÇO, objetivando Aquisição de Material
Didático para as Turmas de 2ª, 3ª, 4ª e 5ª ano do Ensino Fundamental, (Gramática Consumível)
e Kit do Aluno 4º Ano para atender as necessidades da Rede Municipal de Educação, para
atender as necessidades do Poder Público Municipal, de acordo com as especificações,
quantidades e quantitativos contidos no Termo de Referência. Fim do cadastramento das
propostas 06/03/2024 às 14hrs00min. Início da sessão pública no dia 06/03/2024 às
14hs01min. O edital e o recebimento da proposta estará disponível a partir de 19/02/2024, na
Sede Administrativa do Município e ou através do site www.anicuns.go.gov.br ou
https://bll.org.br/ Informações: Setor de Licitações - Prefeitura Municipal. Fone: 0800 564
1000. E-mail: licitacao@anicuns.go.gov.br
Anicuns-GO, 19 de fevereiro de 2024.
ERNANE LUIZ TANCREDI
Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 50/2024
Contratante: Município de Anicuns Secretaria Municipal de Educação e Cultura Contratado:
MARTINS 
VIEIRA 
CONSTRUTORA 
E 
SOLUCOES 
LTDA, 
inscrita 
no 
CNPJ/MF 
no
42.214.928/0001-19 Objeto: Contratação de empresa do ramo, visando Reforma e
Ampliação do Centro de Convenções de Anicuns, Siconv no 881779/2018, Operação
1063218-47, conforme detalhamentos técnicos constantes do Projeto Básico, Cronograma
Físico Financeiro e demais documentos. Período: 16 de Fevereiro de 2024 à 16 de
Fevereiro de 2025. Valor Total: R$ 393.630,8500 (Trezentos e Noventa e Três Mil
Seiscentos e Trinta Reais e Oitenta e Cinco Centavos Dotação Orçamentária no. ORGÃO
PREFEITURA 
MUN. 
DE
ANICUNS 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTARIA
03.09.15.451.1008.1.021.4.4.90.51 - 0 FICHA 94 Fundamento Legal: Lei Federal no 8.666/93
e alterações posteriores, bem como IN no 010/2015 do Tribunal de Contas dos Municípios
do Estado de Goiás. Anicuns, Estado de Goiás, 16 de Fevereiro de 2024.Anderlúcia de
Castro Ferreira -Secretária Municipal de Educação e Cultura.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2024
O FUNDO MUNICPAL DE SÁUDE DO MUNICIPIO DE BOM JESUS - EDITAL DE
PREGÃO PRESENCIAL N°. 005/2024 - Objeto: REGISTRO DE PREÇO para a futura e eventual
aquisição e fornecimento de frutas e hortifrúti para atender para a demanda do Fundo
Municipal de Saúde, sendo as unidades beneficiadas: Hospital Municipal, Serviço de
Atenção Domiciliar - SAD, Secretaria Municipal de Saúde, SAMU, Programa de At e n ç ã o
Básica e Centro de Atenção Psicossocial - CAPS, de Bom Jesus - GO, conforme
especificações, exigências e quantidades estabelecidas no edital. Data de Abertura: 05 de
março de 2024 as 08h30min. Local: Sala de reuniões da Prefeitura Municipal, situado a
Praça Sebastião Antônio de Oliveira nº 33, centro. O Presente Edital estará à disposição dos
interessados no site www.bomjesus.go.gov.br e www.gov.br/pncp no endereço acima
mencionado, em horário de expediente.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2024
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE BOM JESUS-GO - EDITAL
DE PREGÃO PRESENCIAL N°. 005/2024 - Objeto: Registro de preço para futura e eventual
aquisição de mobiliário; materiais permanentes; matérias de copa e cozinha para
implantação; estruturação e adequação do projeto da escola em Tempo Integral e também
aquisição de eletrodomésticos destinados a demanda das unidades escolares no Município
de Bom Jesus-GO, conforme especificações, exigências e quantidades estabelecidas no
edital. Data de Abertura: 04 de março de 2024 as 08h30min. Local: Sala de reuniões da
Prefeitura Municipal, situado a Praça Sebastião Antônio de Oliveira nº 33, centro. O
Presente Edital estará à disposição dos interessados no site www.bomjesus.go.gov.br e
www.gov.br/pncp no endereço acima mencionado, em horário de expediente.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2024
O FUNDO MUNICPAL DE SÁUDE DO MUNICIPIO DE BOM JESUS - EDITAL DE
PREGÃO PRESENCIAL N°. 006/2024 - Objeto: REGISTRO DE PREÇO para a futura e eventual
aquisição e fornecimento de carnes e embutidos para atender para a demanda do Fundo
Municipal de Saúde, sendo as unidades beneficiadas: Hospital Municipal, Serviço de
Atenção Domiciliar - SAD, Secretaria Municipal de Saúde, SAMU, Programa de At e n ç ã o
Básica e Centro de Atenção Psicossocial - CAPS, de Bom Jesus - GO, conforme
especificações, exigências e quantidades estabelecidas no edital. Data de Abertura: 05 de
março de 2024 as 13h30min. Local: Sala de reuniões da Prefeitura Municipal, situado a
Praça Sebastião Antônio de Oliveira nº 33, centro. O Presente Edital estará à disposição dos
interessados no site www.bomjesus.go.gov.br e www.gov.br/pncp no endereço acima
mencionado, em horário de expediente.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 7/2024
O FUNDO MUNICPAL DE SÁUDE DO MUNICIPIO DE BOM JESUS - EDITAL DE
PREGÃO PRESENCIAL N°. 007/2024 - Objeto: REGISTRO DE PREÇO para a futura e eventual
aquisição e fornecimento de panificados para atender para a demanda do Fundo Municipal
de Saúde, sendo as unidades beneficiadas: Hospital Municipal, Serviço de Atenção
Domiciliar - SAD, Secretaria Municipal de Saúde, SAMU, Programa de Atenção Básica e
Centro de Atenção Psicossocial - CAPS, de Bom Jesus - GO, conforme especificações,
exigências e quantidades estabelecidas no edital. Data de Abertura: 06 de março de 2024
as 08h30min. Local: Sala de reuniões da Prefeitura Municipal, situado a Praça Sebastião
Antônio de Oliveira nº 33, centro. O Presente Edital estará à disposição dos interessados
no site www.bomjesus.go.gov.br e www.gov.br/pncp no endereço acima mencionado, em
horário de expediente.
Bom Jesus-GO, 19 de fevereiro de 2024
DÉBORA BORGES DE OLIVEIRA E SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITINÓPOLIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 3º Termo Aditivo de prorrogação de prazo de vigência do Contrato nº
055/2022.
Objeto:
contratação
de 
empresa
e/ou
profissionais
para
fornecimento de materiais, prestação de serviços e toda estrutura necessária à
execução de projeto de educação em saúde ambiental do município de
Buritinópolis-GO, no âmbito do convênio Funasa nº 905794/2020. espécie:
Pregão Eletrônico nº 001/2022; PARANÃ SOLUÇÕES AMBIENTAIS EIRELI, CNPJ
sob nº 40.293.010/0001-87, valor R$. 110.000,00 (cento e dez mil). Tem por
finalidade a prorrogação de prazo de vigência do contrato firmado entre as
partes em 02/05/2022 até 02/11/2022, o qual passa a vigorar com acréscimo
de prazo, com base no art. 57, inciso II Lei Federal n. 8.666/93. O prazo da
prorrogação é de 6 (seis) meses corridos a contar do dia 03/11/2023. Renata
Moreira Dos Santos - Presidente da CPL

                            

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