DOU 20/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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227
Nº 34, terça-feira, 20 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
(Art. 61, Parágrafo Único da Lei nº 8.666/93) FUNDAMENTAÇÃO: Lei Federal n.º 8.666/93,
de 21/03/93 e suas alterações posteriores e Lei 10.520/2020, nos termos do Procedimento
Licitatório de Pregão Eletrônico n. 005/2023, Processo n. 3151/2023. Contrato nº:
017/2024 CONTRATANTE: FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE
HIDROLINA/GO. CONTRATADA: D.R EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA. OBJETO:
Aquisição de equipamento e material permanente para Unidade de atenção especializada
em
saúde
do
Município
de
Hidrolina-Go,
item
03,
conforme
proposta
nº:
13844.517000/1200-02 VIGÊNCIA DO CONTRATO: a partir da sua assinatura ate 31 de
dezembro de 2024 FORMA DE PAGAMENTO: mediante apresentação das notas fiscais, após
a
entrega
dos
equipamentos.
VALOR
DO
CONTRATO:
R$
5.000,00
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 0227.05.01.010.0302.02 10.2.097.449052-1.07.000 através de Recurso
Federal DATA ASSINATURA: 01/02/2024. Hidrolina-Go, 19 de fevereiro de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUARI
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2024
O Fundo Municipal de Saúde do Município de Itaguari, torna público o EDITAL
que tem por objeto, o credenciamento de profissionais da área da saúde para prestação de
serviço como autônomo junto à Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde,
para o exercício de 2024. O prazo para entrega dos documentos se inicia no dia
20/02/2024. Os interessados poderão adquirir o Edital no site www.itaguari.go.gov.br.
Maiores informações fone:(62) 3396-1155.
Itaguari - GO, 19 de fevereiro de 2024.
DANILO HENRIQUE SOUZA AQUINO
Gestor do FMS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUARU
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024
Lei 14.133/2021- MODO DE DISPUTA: ABERTO Processo Administrativo nº: 220/2024.
O Município de Itaguaru, Estado de Goiás, torna público, que realizará o
CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, regime execução EMPREITADA GLOBAL, EXEC U Ç ÃO
INDIRETA: sendo o critério de julgamento a ser adotado o de "Menor Preço Global".
Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia civil, para execução da obra
de reforma do Clube Social de Itaguaru - GO, conforme Projeto de Engenharia anexo aos
autos. Data de início de recebimento propostas: A partir das 14:00h do dia 20/02/2024.
Data final de recebimento propostas: Às 14:00h do dia 07/03/2024. Data de abertura
sessão pública / propostas: Às 14:01h do dia 07/03/2024. Data de início dos lances: Às
15:01h do dia 07/03/2024. O edital estará disponível e as propostas serão recebidas a
partir de 20/02/2024, no site da plataforma de Pregão Eletrônico Bolsa Nacional de
Compras - BNC - https://bnc.org.br/. Informações: https://itaguaru.go.gov.br/; Fone:
62.33931126; das 08h às 11h e das 13h às 17h.
Itaguaru/GO, 19 de fevereiro de 2024.
JOSÉ EDUARDO CAMPANA DINIZ
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE LEOPOLDO BULHÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024
Aquisição de MATERIAIS DE EXPEDIENTE para o período de 12 (doze) meses
DATA
DE
ABERTURA:
04
de
março
de
2024;
HORÁRIO:
09:00h;
LOCAL:
www.bllcompras.com RETIRADA DO EDITAL: no endereço acima, na sede da Prefeitura ou
no site: www.leopoldodebulhoes.go.gov.br.
Leopoldo de Bulhões, 19 de fevereiro de 2024.
NATALIA MORAIS DE OLIVEIRA BATISTA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOZARLÂNDIA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024
A PREFEITURA DE MOZARLÂNDIA, por intermédio da Agente de Contratação e
Equipe de Apoio, tendo em vista que consta no processo nº 69/2024, e nos termos da Lei
14.133, de 1º de abril de 2021. retifica os itens abaixo: Onde se lê:1.3- Do Local, data e
hora: 1.3.1 Com apresentação da documentação necessária, descritos a seguir neste edital,
os cadastramentos se iniciarão a partir do dia de publicação do presente até xxxxxxxxx de
2024, no Departamento de Protocolo Geral da Prefeitura, no horário compreendido entre
às 08h00min às 17h00min, Leia-se: 1.3- Do Local, data e hora: 1.3.1 Com apresentação da
documentação necessária, descritos a seguir neste edital, os cadastramentos se iniciarão a
partir do dia de publicação do presente até o dia 26/02 de 2024, no Departamento de
Protocolo Geral da Prefeitura, no horário compreendido entre às 08h00min às 17h00min.
As demais condições permanecem inalteradas, bem como o horário de abertura da
licitação. O edital retificado está disponível no Site: www.mozarlandia.go.gov.br. - Link:
Licitações ou na Sede da Prefeitura, na Sala do Departamento de Licitação no horário das
08h às 11:00 e das 13h as 17:00h, nos dias normais de expediente.
MOZARLÂNDIA-GO, 19 de fevereiro de 2024.
VALCIRENE PEREIRA NASCIMENTO
Agente de Contratação
EXTRATOS DE APOSTILAMENTOS
PROCESSO N° 1290/2023 PREGÃO Nº: 001/2023 CONTRATO N° 161/2023 CONTRATANTE:
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE MOZARLÂNDIA, GO CNPJ nº.
43.173.869/0001-40 CONTRATADO: TRANSPORTADORA STILUS LTDA CNPJ: 22.154.319/0001-
04 OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TRANSPORTE ESCOLAR, PARA ATENDER OS ALUNOS QUE
RESIDEM NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE MOZARLÂNDIA, GOIÁS. APOSTILAMENTO: Fica
formalizado o presente termo de apostilamento ao CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº
161/2023, para fim de alterar o veículo utilizado para transporte escolar da municipalidade, no
trajeto abaixo especificado. LOTES/ITENS/ UN/ QTD/ ESPECIFICAÇÃO/ MARCA/MENOR PREÇO/
PREÇO TOTAL. 13/ KM/ 62113.92/ Linha Rio Verde 235,28 KM/ Fiat Ducato/ R$ 4,420/ R$
274.543,526. O CONTRATADO passará a utilizar o veículo tipo PAS/ÔNIBUS, ano de fabricação
2012, modelo 2012, placa EFW6F31, Chassi 9BYC51A1ACCC001810.
PROCESSO N° 1290/2023 PREGÃO Nº: 001/2023
CONTRATO N° 162/2023 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE
MOZARLÂNDIA, GO CNPJ nº. 43.173.869/0001-40 CONTRATADO: TRANSPORTADORA STILUS LTDA
CNPJ: 22.154.319/0001-04 OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TRANSPORTE ESCOLAR, PARA
ATENDER OS ALUNOS QUE RESIDEM NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE MOZARLÂNDIA, GOIÁS.
APOSTILAMENTO: Fica formalizado o presente termo de apostilamento ao CONTRATO DE
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 162/2023, para fim de alterar o veículo utilizado para transporte
escolar da municipalidade, no trajeto abaixo especificado. LOTES/ITENS/ UN/ QTD/ ESPECIFICAÇÃO/
MARCA/ MENOR PREÇO/ PREÇO TOTAL. 14/ KM/ 72774.24/ Linha Sagarana 275,66 KM/ Fiat
Ducato/ R$ 4,590/ R$ 334.033,762. O CONTRATADO passará a utilizar o veículo tipo MICROÔNIBUS,
ano de fabricação 2012, modelo 2012, placa OIU2D39, Chassi WF0DXPTCFCTK85789.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO A REGISTRO DE PREÇOS
TERMO DE REVISÃO DE ATA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 2º TERMO DE REVISÃO DE ATA
CONTRATANTE:
FUNDO
MUNICIPAL
DE
SAÚDE
DE
MOZARLÂNDIA-GO
CNPJ:
11.271.688/0001-60 EMPRESA DETENTORA DA
ATA: SUPERMEDICA DESITRIBUIDORA
HOSPITALAR LTDA. CNPJ: 06.065.614/0001-38 OBJETO: Aquisição futura e parcelada de
empresas especializada para o fornecimento de medicamentos em atendimento a FARMÁCIA
BASICA DO MUNICÍPIO DE MOZARLÂNDIA-GO. O objeto do presente termo é a revisão dos
preços registrados através da ata de registro de preços, decorrente do Pregão Eletrônico n°
020/2023, conforme segue: ITEM/ PRODUTO/ VALOR ADJUCADO (LICITADO)/ valor solicitado
conforme % de aumento/ 40/ azitromicina 40 MG/ML SUSPENÇÃO ORAL / R$ 7,80/ R$ 9,10;
151/ HIDRÓXIDO DE ALUMINIO 60 MG/ML A 63 MG/ML SUSPENSÃO ORAL/ R$ 2,29/ R$ 2,35;
154/ IBUPROFENO 50 MG/ML SUSPENÇAÕ ORAL EM GOTAS/ R$ 2,19/ R$ 2,95.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 2/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 24467/2023.
O MUNICÍPIO DE MOZARLÂNDIA-GO, em atendimento as Secretarias e Fundos
da Prefeitura Municipal, avisa a todos interessados que fará realizar licitação, na
modalidade Pregão na forma Eletrônica, tipo menor preço por item, visando o Registro de
Preço para AQUISIÇÃO, FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS,
DESCARTÁVEIS, MATERIAIS DE HIGIENE, LIMPEZA E ITENS DE COPA E COZINHA, PARA
ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL, FUNDOS E SECRETARIAS,
Conforme especificações constantes do Edital, disponível no site https://bllcompras.com, e
no site da Prefeitura www.mozarlandia.go.gov.br. - link: Licitações. e no Portal Nacional de
Contratações Públicas - PNCP. Abertura: 04/03/2024 - às 08:00h, na plataforma
https://bllcompras.com. Informações: Na Sede da Prefeitura, na Sala do Departamento de
Licitação, situada na Rua São Paulo s/n - Centro - Mozarlândia-GO, ou no e-mail:
pregaomozarlandia@hotmail.com, Site: www.mozarlandia.go.gov.br - link: Licitações,
Mozarlândia, 19 de fevereiro de 2024
VALCIRENE PEREIRA NASCIMENTO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MUTUNÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024
Lei 14.133/2021- MODO DE DISPUTA: ABERTO. Processo Administrativo nº: 851/2024.
O Município de Mutunopolis, Estado de Goiás, torna público, que realizará o
Pregão Eletrônico nº 002/2024, TIPO: "MENOR PREÇO POR ITEM". Objeto: Registro de
Preços para contratação, sob demanda, de empresa especializada no ramo pertinente para
fornecimento de combustível, nas cidades de Mutunópolis, Porangatu, Jaraguá e Goiânia,
para atender as
necessidades das Secretarias municipais,
conforme especificações
constantes nas planilhas e Termo de Referência - Anexo I, do Edital. Início do cadastramento
das propostas: 20/02/2024 às 13:00h. Fim do cadastramento das propostas 04/03/2024 às
13h:00min. Análise das propostas: 04/03/2024 às 13h:01min. Abertura da sessão de
disputa: 04/03/2024 às 13h:30min. O edital estará disponível e as propostas serão recebidas
a partir de 20/02/2024, no site na plataforma de Pregão Eletrônico Bolsa Nacional de
Compras - BNC, no site https://bnc.org.br/. Informações: https://mutunopolis.go.gov.br/;
Fone: 62 3382-6404; segunda a Sexta da 08h as 11h e das 13h às 17h.
Mutunópolis - GO, 19 de fevereiro de 2024
LAUDIMA SOARES MARRA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE NERÓPOLIS
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024
Processo nº 12699/2023. Concorrência Eletrônica Nº 001/2024. CONTRATO Nº 014/2024.
CONTRATANTE: Município de Nerópolis. CONTRATADA: ELÉTRICA RADIANTE MATERIAIS
ELÉTRICOS LTDA, CNPJ: 15.984.883/0001-99.
Contratação para o fornecimento e instalação, visando à implantação de
Iluminação Pública na continuação da Rua Campo Alegre e Rua 17; substituição da
iluminação do Ginásio João Pazini e do Ginásio Domingos Xavier Nunes, conforme descrito
nos
seguintes
documentos
anexados:
Memoriais
Descritivos,
Pranchas,
Planilha
Orçamentária, Cronograma Físico-Financeiro e outros. VALOR GLOBAL: R$ 140.000,00
(cento e quarenta mil reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: Da sua assinatura até 31/12/2024.
Nerópolis, 16 de fevereiro de 2024.
JOSÉ DOMINGOS PEREIRA GONÇALVES
Pregoeiro
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE NERÓPOLIS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 38/2024
Processo nº 1392/2024.
Inexigibilidade nº 38/2024.
Contrato nº 013/2024
Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Contratada: IRON PEREIRA ALVES 26830655153
CNPJ: 29.725.123/0001-71
Valor: R$ 72.000,00 (setenta e dois mil reais)
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de "Obras de Arte", pintura de
paisagens, desenhos geométricos e pinturas artísticas nas fachadas, muros e paredes
externas e internas da Escola Municipal Jaime Máximo da Costa, localizada na Rua João
Cardoso dos Santos, com a Rua Gastor Xavier Nunes, Quadra 18 APM, Setor Alto da Boa Vista,
Nerópolis-Go, para atender a parceria entre o Fundo Municipal de Educação e o SESI.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NERÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 11/2024
O Fundo Municipal de Saúde de Nerópolis-GO, torna público que irá realizar,
no dia 01 de março de 2024, às 08 horas e 00 minutos, o Pregão Eletrônico SRP Nº
011/2024,
por
meio
do
Portal
de
Compras
Eletrônico
disponível
em
www.licitacaoeletronica.neropolis.go.gov.br. O objeto deste certame é a futura e
eventual aquisição de MATERIAIS HOSPITALARES para o enfrentamento e prevenção da
COVID-19
e detecção
de infecção
pelo vírus
da DENGUE,
em atendimento
as
necessidades do Fundo Municipal de Saúde
de Nerópolis. O edital e demais
informações podem ser obtidos no Departamento de Licitações, através do endereço de
e-mail:
licitacao@neropolis.go.gov.br
ou
no
site
oficial
do
município:
www.neropolis.go.gov.br.
Nerópolis, 16 de fevereiro de 2024.
JOSÉ DOMINGOS
Pregoeiro
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