DOU 20/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024022000229
229
Nº 34, terça-feira, 20 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Empresa DISTRIBUIDORA ÁGUA BOA LTDA, inscrita CNPJ nº 44.223.526/0001-06, com o
valor total de R$ 23.462,00.
Empresa EMIGE MATERIAIS ODONTOLOGICOS LTDA, inscrita CNPJ nº 71.505.564/0001-24,
com o valor total de R$ 1.274,4000.
Empresa DENTAL HIGIX PRODUTOS ODONTOLOGICOS MEDICOS HOSPITALARES EIRELI,
inscrita CNPJ nº 26.240.632/0001-16, com o valor total de R$ 200.654,00.
Empresa MEDK DO BRASIL LTDA, inscrita CNPJ nº 14.495.607/0001-02, com o valor total de R$ 605,00.
Empresa PERFIL HOSPITALAR LTDA, inscrita CNPJ nº 19.430.036/0001-33, com o valor total
de R$ 16.300,00.
Empresa TATA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS PARA SAUDE, ODONTO-MEDICO LTDA.,
inscrita CNPJ nº 11.088.993/0001-11, com o valor total de R$ 700,00.
A Ata de Registro de Preço terá vigência de 01 (um) ano.
MAIS INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br, e Fone: 64 3602-8124, em horário de expediente.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANCLERLÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2024
O Município Sanclerlândia/Go, em conformidade com a Lei Federal 14.133/21,
Lei Complementar nº 123/2006, promove processo licitatório nº 03/2024, edital de pregão
Nº 03/2024, objeto contratação: tijolos, materiais de construção, combustíveis, brita, pedra
e pó de brita, materiais de consumo Emulsão asfáltica e outros; Recebimento, abertura e
julgamento às 09:00horas do dia 01 de março de 2024, no Setor de Compras, Contratos e
Licitações da Prefeitura Municipal, cita Praça Três Poderes N.º 07 - Centro - Sanclerlândia
Go - CEP 76.160-000, ou telefone: 0800 0000 182, no Depto de Compras, das 08:00hrs ás
11:00hrs
das
13:00hrs
ás
17:00hrs,
site
da
Prefeitura
de
Sanclerlândia
Go
https://sanclerlandia.go.gov.br
Sanclerlândia, 19 de fevereiro de 2024
ITAMAR LEÃO DO AMARAL
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO DESCOBERTO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/2024
O Município de Santo Antônio do Descoberto-GO, torna público que a licitação
na modalidade de Pregão Eletrônico Nº 005/2024, com abertura prevista para o dia
26/02/2024, às 09h00min do tipo menor preço por item, no endereço eletrônico
https://www.comprasgovernamentais.gov.br/, UASG 989677, objetivando o aquisição de
EQUIPAMENTO/MATERIAL PERMANENTE a pedido da Secretaria de Saúde (PROPOSTA N°
07429.190000/1230-17 - Emenda Parlamentar Federal); será SUSPENSA para melhor
análise de aspectos técnicos do Edital em razão dos questionamentos apresentados.
Demais informações ou cópia do edital poderão ser obtidas no portal eletrônico
www.santoantoniododescoberto.go.gov.br ou pelo e-mail licitasadgo@gmail.com, entre
08h00 às 14h00, de segunda a sexta-feira.
Santo Antônio do Descoberto-GO, 19 de fevereiro de 2024.
NEIDE APARECIDA BORGES
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DE GOIÁS
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
O Município de São Francisco de Goiás torna público, a RETIFICAÇÃO do edital
referente ao PREGÃO ELETRÔNICO 001/2024, na forma da Lei Federal nº 14.133/2021, tipo
menor preço item, para a contratação de empresa especializada na para aquisição de
equipamento de ultrassonografia, conforme emenda parlamentar impositiva nº 0147,
reagendada para o dia 04 de março de 2024 às 09:00hs.
O Edital estará disponível na sede da Prefeitura ou endereço eletrônico
www.saofranciscodegoias.go.gov.br ou e-mail: dep.licitacoes.sf@gmail.com ou no link
www.bnccompras.org.br.
São Francisco de Goiás, 19 de fevereiro de 2024.
GABRIEL DIAS LEITE
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA DE GOIÁS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024
O Pregoeiro do Município de Teresina (GO) AVISA aos interessados que estará
realizando a seguinte licitação pública para contratação de EMPRESAS ESPEC I A L I Z A DA S ,
conforme abaixo: PREGÃO ELETRÔNICO (P.E 002/2024) - Às 09H00MIN do dia 05/03/2024
Terça-feira), cujo objeto será: Aquisição de equipamento permanente para atender as
necessidades da Secretaria de Saúde na estruturação dos estabelecimentos de saúde, objeto
de Emenda Parlamentar e Programa constantes na proposta nº 202200010003221, para
atender a "Secretaria Municipal de Saúde" do Município de Teresina de Goiás. Conforme
edital e seus anexos, para atender às necessidades deste município. + Informações (62) 3367-
1140 das (8h às 12h) e das (14h às 18h), ou na sede do município localizada na Praça
Tiradentes, Nº 43 Bairro - Centro - Teresina (GO), ou pelo site www.teresinadegoias.go.gov.br.
Em 20/02/2024, LUCAS KAUÃ DE MORAIS GONÇALVES, Pregoeiro.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024
O Pregoeiro do Município de Teresina (GO) AVISA aos interessados que estará
realizando a seguinte licitação pública para contratação de EMPRESAS ESPEC I A L I Z A DA S ,
conforme abaixo: PREGÃO ELETRÔNICO (P.E 003/2024) - Às 14H00MIN do dia 05/03/2024
Terça-feira), cujo objeto será: Aquisição de equipamentos permanentes para atender as
necessidades da Secretaria de Saúde na estruturação dos estabelecimentos de saúde da
atenção básica e especializada do município de Teresina de Goiás/GO, objeto de Emenda
Parlamentar e Programa constantes na proposta nº 11350044000121003, para atender a
"Secretaria Municipal de Saúde" do Município de Teresina de Goiás. Conforme edital e seus
anexos, para atender às necessidades deste município. + Informações (62) 3367-1140 das
(8h às 12h) e das (14h às 18h), ou na sede do município localizada na Praça Tiradentes, Nº
43 Bairro - Centro - Teresina (GO), ou pelo site www.teresinadegoias.go.gov.br.
Em 19 de fevereiro de 2024
LUCAS KAUÃ DE MORAIS GONÇALVES
PREFEITURA MUNICIPAL DE VICENTINÓPOLIS
AV I S O
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2024
A PREFEITURA DE VICENTINÓPOLIS/GO, torna público, para conhecimento dos
interessados, o ADIAMENTO do Edital da Licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP n°
004/2024, que seria realizado no dia 21/02/2024 às 09:00 horas fica adiado para o dia
13/03/2024 às 09:00 horas, tendo em vista a RETIFICAÇÃO que será efetuada no (Anexo I-
Termo de Referência do edital).
Os
interessados
poderão
adquirir
informações
no
site:
https://vicentinopolis.megasofttransparencia.com.br/contratosconvenios-e-
licitacoes/procedimento-licitatorio
ou
e-mail:
licitacaovct2@
gmail.com.
Maiores
informações no fone:(64)3691-1557.
Vicentinópolis/GO, 19 de fevereiro de 2024.
JORGE MARIANO NETO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA BOA
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 59/2024
Tipo de julgamento: menor valor
A PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA BOA- GO, manifesta interesse em obter
propostas adicionais de eventuais interessados no prazo 3 (três) dias úteis, nos termos do
art. 75, inciso I, da Lei no 14.133 de 01 de Abril de 2021 e Decreto Municipal no 002/2024,
de janeiro de 2024, para a Dispensa de Licitação, ocasião que ao final será selecionada a
proposta mais vantajosa sob tipo de julgamento menor valor, visando Serviços de
construção de refeitório na Escola Municipal Arnaldo Setti, através da secretaria Municipal
de Educação do Município de Vila Boa/GO. Incluso Serviços preliminares, placa da obra,
demolição de obra, infraestrutura, fundações e estrutura, instalações elétricas, instruções
hidro sanitárias, drenagem pluvial, alvenaria, cobertura, revestimentos e pisos, pintura de
paredes e limpeza final da obra e remoção de entulhos. Termo de referência, publicado e
conferido que consta no site oficial www.vilaboa.go.gov.br, no modulo "Acesso informação",
"dispensa de licitação". Os interessados deverão encaminhar proposta de preço para o e-
mail: pmvblicitacao@gmail.com, ou protocolo físico no departamento de compras no
endereço, Rua Antônio Costa Quadra 35, Jardim Nova Aurora, CEP 73825-000, Vila Boa-GO,
Fone: (61) 3466-1221, no horário das 07:00 as 13:00, até o dia 22 de fevereiro de 2024.
Vila Boa/GO, 19 de janeiro de 2024.
EDNA MARIA DE OLIVEIRA
Agente de Contratação
ESTADO DO MARANHÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE APICUM-AÇU
EXTRATOS DE CONTRATOS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 41/2024. CONTRATO DE FORNECIMENTO, QUE ENTRE SI
CELEBRAM, DE UM LADO O MUNICÍPIO DE APICUM-AÇU ATRAVÉS DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, E DE OUTRO LADO, A DISTRIBUIDORA DOM
DUAN LTDA, CNPJ nº 44.516.281/0001-05; OBJETO: Contratação de empresa para o
fornecimento de material de consumo para a Secretaria Municipal de Administração e
Finanças da Prefeitura Municipal de Apicum-Açu/MA; AMPARO LEGAL: LEI N° 8.666/93 e
Lei nº 10.520/2002; Valor global: R$ 275.207,57 (duzentos setenta e cinco mil, duzentos
sete reais e cinquenta e sete centavos); VIGÊNCIA: Até 31 (Trinta e um) de dezembro de
2024, com início a partir da assinatura do contrato. APICUM AÇU, 19 de fevereiro de 2024.
ASSINATURA: Lauro Gabina Costa Moura, Secretário Municipal de Finanças e
Administração; Darlan Chaves Nunes Filho - Representante Legal.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 42/2024. CONTRATO DE FORNECIMENTO, QUE ENTRE SI
CELEBRAM, DE UM LADO O MUNICÍPIO DE APICUM-AÇU ATRAVÉS DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, E DE OUTRO LADO, A DISTRIBUIDORA
DOM DUAN LTDA, CNPJ nº 44.516.281/0001-05; OBJETO: Contratação de empresa para o
fornecimento de material de Consumo para a Secretaria Municipal de Educação, Ciências e
Tecnologia da Prefeitura Municipal de Apicum-Açu/MA; AMPARO LEGAL: LEI N° 8.666/93 e
Lei nº 10.520/2002; Valor global: R$ 440.736,48 (quatrocentos e quarenta mil e setecentos
e trinta e seis reais e quarenta e oito centavos); VIGÊNCIA: Até 31 (Trinta e um) de
dezembro de 2024, com início a partir da assinatura do contrato. APICUM AÇU, 19 de
fevereiro de 2024. ASSINATURA: Elitane Sousa Ferreira Mendes, Secretária Municipal de
Educação, Ciência e Tecnologia; Darlan Chaves Nunes Filho - Representante Legal.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 43/2024. CONTRATO DE FORNECIMENTO, QUE ENTRE SI
CELEBRAM, DE UM LADO O MUNICÍPIO DE APICUM-AÇU ATRAVÉS DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE, E DE OUTRO LADO, A DISTRIBUIDORA DOM DUAN LTDA, CNPJ nº
44.516.281/0001-05; OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de material de
Consumo para a Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Apicum-
Açu/MA; AMPARO LEGAL: LEI N° 8.666/93 e Lei nº 10.520/2002; Valor global: R$
275.713,03 (duzentos e setenta e cinco mil e setecentos e treze reais e três centavos);
VIGÊNCIA: Até 31 (trinta e um) de dezembro de 2024, com início a partir da assinatura do
contrato. APICUM AÇU, 19 de fevereiro de 2024. ASSINATURA: Wenner Ribeiro Monteiro,
Secretária Municipal de Saúde; Darlan Chaves Nunes Filho - Representante Legal.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 44/2024. CONTRATO DE FORNECIMENTO, QUE ENTRE SI
CELEBRAM, DE UM LADO O MUNICÍPIO DE APICUM-AÇU ATRAVÉS DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, E DE OUTRO LADO, A DISTRIBUIDORA
DOM DUAN LTDA, CNPJ nº 44.516.281/0001-05; OBJETO: Contratação de empresa para o
fornecimento de material de Consumo para a Secretaria Municipal de Assistência Social e
Cidadania da Prefeitura Municipal de Apicum-Açu/MA; AMPARO LEGAL: LEI N° 8.666/93 e
Lei nº 10.520/2002; Valor global: R$ 110.184,12 (cento e dez mil e cento e oitenta e quatro
reais e doze centavos); VIGÊNCIA: Até 31 (trinta e um) de dezembro de 2024, com início
a partir da assinatura do contrato. APICUM AÇU, 19 de fevereiro de 2024. ASSIN AT U R A :
Suelen Janainna Pires Saldanha, Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania;
Darlan Chaves Nunes Filho - Representante Legal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS RESENHA DO CONTRATO Nº 64/2024 - SESAU.
Referente a Pregão Eletrônico n° 16/2023. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE S AÚ D E
e a A. P. M DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº 37.753.996/0001-16.
OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato é a contratação de empresa para
o fornecimento de materiais de expediente e pedagógico, visando atender a grande
demanda das secretarias do município de Balsas-MA, conforme especificações e
quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. VIGÊNCIA: O
presente contrato iniciar-se-á na data de sua assinatura e terá vigência até 31 de
dezembro de 2024. VALOR: O valor do presente Termo de Contrato é de R$
147.435,72 (cento e quarenta e sete mil e quatrocentos e trinta e cinco reais e setenta
e dois centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.301.0072.2-039 3.3.90.30.00.00
10.301.0072.2-045 3.3.90.30.00.00 10.305.1010.2-057 3.3.90.30.00.00 10.301.0074.2-051
3.3.90.30.00.00 10.301.0072.2-046 3.3.90.30.00.00 10.301.0072.2-040 3.3.90.30.00.00
10.301.0072.2-047 3.3.90.30.00.00 10.301.1009.2-054 3.3.90.30.00.00 10.305.1010.2-057
3.3.90.30.00.00 10.301.0072.2-043 3.3.90.30.00.00 10.301.1013.2-056 10.301.0209.2-053
3.3.90.30.00.00 10.122.0071.2-038 3.3.90.30.00.00. DO FORO: Comarca de Balsas. DATA
DA ASSINATURA: 07 de fevereiro de 2024. ASSINATURAS: ÉRYNA FERREIRA DE ALENCAR
SOUZA (Contratante) ADRIANA PEREIRA MOURA (Contratada).
RESENHA DO CONTRATO Nº 72/2024 - SESAU. Referente a Pregão Eletrônico n°
17/2023. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e SANTOS COELHO COMERCIO
LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº 27.800.493/0001-09. OBJETO: O objeto do presente
Termo de Contrato é a contratação de empresa para fornecimento de gêneros
alimentícios perecíveis e não perecíveis, visando atender a grande demanda das
secretarias do município de Balsas - MA, conforme especificações e quantitativos
estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. VIGÊNCIA: O presente contrato
iniciar-se-á na data de sua assinatura e terá vigência até 31 de dezembro de 2024.
Fechar