DOU 20/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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231
Nº 34, terça-feira, 20 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAGALHÃES DE ALMEIDA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 4/2024
A Prefeitura Municipal de Magalhães de Almeida, Estado do Maranhão, torna
público, para conhecimento dos interessados, através do Agente de Contratação, conforme
portaria nº 054/2023 de 28/12/2023 que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/21 e
suas alterações
posteriores, licitação
na modalidade
Pregão Eletrônico
(Processo
Administrativo nº. 202401006/24 do tipo: Menor Preço por global OBJETO: contratação de
empresa especializada para elaboração de projeto executivo do convênio nº
254/DPCN/2023 Transfere Gov. 951787/2023, para restauração de pavimentação asfáltica
em via Urbana com drenagem e calçadas o certame se realizará ás 08:00 hs do dia 06 de
março de 2024, (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da
informação, site https://www.portaldecomprasbr.com.br, sendo presidida pelo Pregoeiro
desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Rua
Manoel Pires de Castro, n.º 279, Centro, Magalhães de Almeida/MA - MA.
O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na pagina web do Portal de
Comprasbr
- 
endereço
https://www.portaldecomprasbr.com.br.
E
https://magalhaesdealmeida.ma.gov.br/transparencia/ 
Esclarecimentos 
adicionais 
no
mesmo endereço, das 08:00 as 12:00hs.
Magalhães de Almeida-MA, 15 de fevereiro de 2024.
FRANCIEL PESSOA DA SILVA.
Agente de Contratação
AVISI DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO - SRP Nº 5/2024
A Prefeitura Municipal de Magalhães de Almeida, Estado do Maranhão, torna
público, para conhecimento dos interessados, através do Agente de Contratação, conforme
portaria nº 054/2023 de 28/12/2023 que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/21 e
suas alterações posteriores, licitação na modalidade na modalidade Pregão Eletrônico
(Processo Administrativo nº. 202401007/24 do tipo: Menor Preço por ítem, cujo objeto é
o Registro de Preço para fornecimento de material de limpeza para secretaria de educação
da prefeitura municipal de Magalhães de Almeida/MA. o certame se realizará ás 08:00 hs
do dia 01 de março de 2024, (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia
da informação, site https://www.portaldecomprasbr.com.br, sendo presidida pelo
Pregoeiro desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação,
situada à Rua Manoel Pires de Castro, n.º 279, Centro, Magalhães de Almeida/MA -
MA .
O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na pagina web do Portal de
Comprasbr
- 
endereço
https://www.portaldecomprasbr.com.br.
E
https://magalhaesdealmeida.ma.gov.br/transparencia/ 
Esclarecimentos 
adicionais 
no
mesmo endereço, das 08:00 as 12:00hs.
Magalhães de Almeida-MA, 15 de fevereiro de 20254
FRANCIEL PESSOA DA SILVA.
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO - SRP Nº 6/2024
A Prefeitura Municipal de Magalhães de Almeida, Estado do Maranhão, torna
público, para conhecimento dos interessados, através do Agente de Contratação, conforme
portaria nº 054/2023 de 28/12/2023 que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/21 e
suas alterações posteriores, licitação na modalidade na modalidade Pregão Eletrônico
(Processo Administrativo nº. 202401007/24 do tipo: Menor Preço por ítem, cujo objeto é
o Registro de Preço para fornecimento de material de expediente para secretaria de
educação da prefeitura municipal de Magalhães de Almeida/MA. o certame se realizará ás
14:00 hs do dia 01 de março de 2024, (horário de Brasília), através do uso de recursos da
tecnologia da informação, site https://www.portaldecomprasbr.com.br, sendo presidida
pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação,
situada à Rua Manoel Pires de Castro, n.º 279, Centro, Magalhães de Almeida/MA - MA.
O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na pagina web do Portal de Comprasbr -
endereço 
https://www.portaldecomprasbr.com.br. 
E
https://magalhaesdealmeida.ma.gov.br/transparencia/ 
Esclarecimentos 
adicionais 
no
mesmo endereço, das 08:00 as 12:00hs.
Magalhães de Almeida-MA, 15 de fevereiro de 2024.
FRANCIEL PESSOA DA SILVA.
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023 - PMPL/CPL
A Pregoeira do Município de Paço do Lumiar, designado através da Portaria nº
933 de 26 de janeiro de 2023, com base na Lei nº 10.520/02, Decreto nº 10.024/2019,
Decreto Municipal nº 3356/2019, Decreto Municipal nº 3514/2021, Lei Complementar nº
123/2006, com aplicação subsidiária às disposições da Lei nº 8.666/93 e demais legislações
aplicáveis, torna público que a licitação realizada na modalidade de Pregão Eletrônico nº
027/2023, que objetivava o Registro de Preços para contratação de preços para
fornecimento de gases medicinais e locação de cilindros de oxigênio e ar comprimido
usado nas ambulâncias do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU 192 do
Município de Paço do Lumiar/MA, foi considerada FRACASSADA para o lote 1, tendo em
vista a desclassificação e inabilitação das empresas participantes.
Paço do Lumiar - MA, 5 de fevereiro de 2024.
RAIZA LIMA MOREIRA.
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE RESENHA - PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 006/2023.
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTA RITA-MA com sede na Praça Dr. Carlos Macieira, s/n,
Centro - Santa Rita - MA, CEP 65.105-000, CNPJ: 63.441.836/0001-41, representado pelo
Secretário Municipal de Administração, o Sr. Amaury Silva Santos Araújo CPF nº 927.641.693-
53 CONTRATADA: ACM COMERCIO E SERVIÇOS
LTDA-ME, inscrita no CNPJ: Nº
23.125.894/0001-41, com endereço na Avenida São Sebastião, nº 1542, Letra A, Sala 02,
Cruzeiro do Anil, CEP: 65060-700, São Luis - MA, representado por seu representante legal Sr.
Elenilson da Silva Lima, portador do CPF nº 015.121.435-29. OBJETO: ADITIVO DA VIGÊNCIA
DO CONTRATO Nº 006/2023, de contratação de empresa de Fornecimento de produtos de
consumo humano para atender as necessidades das secretarias da Educação, Juventude,
Esporte, Lazer, Cultura e Turismo do município de Santa Rita - MA, conforme especificações
e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. Vencedor, dos LOTES:
I - NÃO PERECÍVEIS; III - LATICÍNIOS, parte integrante do contrato ser mais vantajoso estará
sendo prorrogável. DA PRORROGAÇÃO DA VIGENCIA: Fica prorrogado a vigência contratual
de 06/02/2024 a 06/02/2024. FUNDAMENTO LEGAL: art. 57, inciso Il da Lei n° 8666/93. DATA
DE ASSINATURA: 06 de fevereiro de 2024. ASSINATURAS: AMAURY SILVA SANTOS ARAÚ J O,
Secretário de Administração e, ELENILSON DA SILVA LIMA, Representante legal. AMAURY
SILVA SANTOS ARAÚJO - Secretário Municipal de Administração
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE RESENHA - PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 008/2023.
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTA RITA-MA com sede na Praça Dr. Carlos Macieira, s/n,
Centro - Santa Rita - MA, CEP 65.105-000, CNPJ: 63.441.836/0001-41, representado pelo
Secretário Municipal de Administração, o Sr. Amaury Silva Santos Araújo CPF nº
927.641.693-53 CONTRATADA: E. SILVA DA SILVA, inscrita no CNPJ: Nº 10.809.547/0001-96,
com endereço na Rua da Paz, n°04 -Cidade Nova, Bacabeira - MA, representado por seu
representante legal Sr.ª Eliza Silva da Silva, portador do CPF nº 001.117.933-35. OBJETO:
ADITIVO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 008/2023, de contratação de empresa de
Fornecimento de produtos de consumo humano para atender as necessidades das
secretarias da Educação, Juventude, Esporte, Lazer, Cultura e Turismo do município de
Santa Rita - MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de
Referência, anexo do Edital. Vencedor, do LOTE: IV - FRIOS, parte integrante do contrato ser
mais vantajoso estará sendo prorrogável. DA PRORROGAÇÃO DA VIGENCIA: Fica prorrogado
a vigência contratual de 06/02/2024 a 06/02/2024. FUNDAMENTO LEGAL: art. 57, inciso Il
da Lei n° 8666/93. DATA DE ASSINATURA: 06 de fevereiro de 2024. ASSINATURAS: A M AU R Y
SILVA SANTOS ARAÚJO, Secretário de Administração e, ELIZA SILVA DA SILVA, Representante
legal. AMAURY SILVA SANTOS ARAÚJO - Secretário Municipal de Administração.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO SÓTER
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO SRP Nº 1/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 102/2024
Órgão Realizador: Município de São João do Sóter, por intermédio da Comissão
de Contratação. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia civil para
execução da obra de construção de uma escola de 5 salas no Bairro Mutirão no Município
de São João do Sóter. Julgamento: Menor Preço. Tipo do Item: Obras ou serviços especiais
de engenharia. Base Legal: Lei 14.133/202 e Decreto Municipal nº 132/2023. Órgão
Solicitante: Sec. Munic de Educação. Local/Site: www.portalcompraspublicas.com.br. DATA:
26/03/2024. Horário: 14h:01min.
O 
Edital 
está 
disponibilizado, 
na 
íntegra, 
no 
site:
www.portaldecompraspublicas.com.br, e também poderão ser lidos e/ou obtidos na Av.
Esperança, 2025, Centro, São João do Sóter-MA, das 08:00 às 12:00 hs, na sala da CPL.
São João do Sóter/MA, 16 de fevereiro de 2024.
ROSANILDE ARAÚJO SOARES RODRIGUES
Secretária Municipal de Educação
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS N° 12/2023
O MUNICÍPIO DE ARAPUTANGA/MT torna público aos interessados que o
julgamento do certame supracitado, realizado no dia 16/02/2024, resultou na vitória
habilitação e proposta de preços da seguinte empresa: R.S. DE SOUZA, CNPJ nº
49.733.160/0001-39, no valor total: R$ 249.205,13 (duzentos e quarenta e nove mil e
duzentos e cinco reais e treze centavos).
Os autos do certame encontram-se disponíveis na íntegra para qualquer
interessado.
Araputanga-MT, 19 de fevereiro de 2024.
CRISTINA MARIA DE LIMA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS
EXTRATO DE ADITAMENTO
Aditivo nº 01 ao Contrato 115/2023
Partes: Município de Campo Novo do Parecis X VETOR ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA ,
inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ) sob o nº 33.573.532/0001-77.
Objeto: Acresce-se ao valor total do contrato R$ 70.099,41 (setenta mil e noventa e nove
reais e quarenta e um centavos) que corresponde a 5,03% (cinco inteiros e três centésimos
por cento) do valor inicialmente contratado, conforme planilha orçamentária apresentada.
Valor: R$ 70.099,41 (setenta mil e noventa e nove reais e quarenta e um centavos)
Dotação Orçamentária:
Órgão: 09 Secretaria Municipal de Educação
Unidade: 002 Departamento de Educação
Programática: 09.002.12.361.0007.10038.4.4.90.51.00.00 - Construção e Ampliação de
Espaços Esportivos nas Escolas
Fonte de Recursos 1.501.00100000- Receita de Impostos e de Transferências de Impostos.
Procedimento Licitatório: TOMADA DE PREÇOS 005/2023,
Secretaria: Secretaria Municipal de Educação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLIDER
AVISO DE PRORROGAÇÃO
LEILÃO Nº 2/2023
A
Prefeitura
Municipal
de Colider/MT,
por
intermédio
do
Leiloeiro
Administrativo, nos termos da Lei nº 14.133/2021, torna público para conhecimento dos
interessados que PRORROGA para o dia 19/12/2023 à 20/03/2024 com encerramento as
08:00 
horas/minutos 
(Horário 
de 
Mato 
Grosso) 
por 
meio 
do 
site
www.portaldecompraspublicas.com.br LEILÃO PÚBLICO ELETRÔNICO, do tipo "MAIOR
LANCE" por Lote, objetivando a venda de IMÓVEIS DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL
DE COLÍDER, ESTADO DE MATO GROSSO, localizados no perímetro urbano.
INFORMAÇÕES sobre O EDITAL e seus Anexos poderão ser obtidas no
Departamento de Licitações da Prefeitura, pelo telefone nº (66) 3541-6300, em dias úteis
nos horários de 07:00 às 13:00 horas, pelo site www.colider.mt.gov.br, ou ainda por e-mail:
licitacao@colider.mt.gov.br e no site www.portaldecompraspublicas.com.br.
Colider/MT, 19 de fevereiro de 2024.
MARCIO ANTONIO DA SILVA
Leiloeiro Administrativo
PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL CARNEIRO
AVISOS DE LICENÇA
A Prefeitura Municipal de General Carneiro/MT, CNPJ nº 03.503.612/0001-95,
torna público que requereu junto a Secretaria de Estadual de Meio Ambiente (SEMA), a Licença
Ambiental simplificada (LAS), para a General Carneiro/MT para Substituição de duas Pontes de
Madeiras Por Bueiros, localizadas nos Ponto 01 - Córrego Borá I, Rodovia MT-110 e Ponto 02 -
Córrego Jatobá, Rodovia MT-110, zona rural do Município.
A Prefeitura Municipal de General Carneiro/MT, CNPJ nº 03.503.612/0001-95,
torna público que requereu junto a Secretaria de Estadual de Meio Ambiente (SEMA), a Licença
Por Adesão e Compromisso (LAC), para a General Carneiro/MT para Substituição de Pontes de
Madeira Por Bueiro, localizadas nos Ponto 03 - Córrego Jacuba, Rodovia MT-467, zona rural do
Município.
AGLEIDISTELLY ALMEIDA CAPELI LOPES
Pregoeira

                            

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