DOU 20/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL • IMPRENSA NACIONAL
Ano LXV Nº 34
Brasília - DF, terça-feira, 20 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7050
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Sumário
Presidência da República .......................................................................................................... 1
Ministério da Agricultura e Pecuária ....................................................................................... 5
Ministério das Cidades.............................................................................................................. 8
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação......................................................................... 8
Ministério das Comunicações................................................................................................... 9
Ministério da Cultura .............................................................................................................. 10
Ministério da Defesa............................................................................................................... 11
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar........................................... 15
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome ............ 16
Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços......................................... 15
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania ................................................................ 16
Ministério da Educação........................................................................................................... 16
Ministério do Esporte ............................................................................................................. 39
Ministério da Fazenda............................................................................................................. 39
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos ................................................. 41
Ministério da Igualdade Racial ............................................................................................... 44
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional .................................................. 44
Ministério da Justiça e Segurança Pública ............................................................................ 45
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima............................................................ 46
Ministério de Minas e Energia............................................................................................... 46
Ministério das Mulheres......................................................................................................... 47
Ministério da Pesca e Aquicultura......................................................................................... 47
Ministério do Planejamento e Orçamento............................................................................ 47
Ministério de Portos e Aeroportos........................................................................................ 47
Ministério dos Povos Indígenas.............................................................................................. 48
Ministério da Previdência Social ............................................................................................ 49
Ministério das Relações Exteriores ........................................................................................ 50
Ministério da Saúde................................................................................................................ 51
Ministério dos Transportes..................................................................................................... 54
Ministério do Turismo............................................................................................................. 55
Banco Central do Brasil .......................................................................................................... 55
Controladoria-Geral da União................................................................................................. 55
Conselho Nacional do Ministério Público.............................................................................. 55
Ministério Público da União................................................................................................... 56
Tribunal de Contas da União ................................................................................................. 59
Poder Legislativo ..................................................................................................................... 59
Poder Judiciário ....................................................................................................................... 60
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais ........................................... 65
Editais e Avisos........................................................................................................................ 67
................................... Esta edição é composta de 70 páginas ..................................
Presidência da República
CASA CIVIL
PORTARIAS DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024
SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14
de maio de 2019, resolve:
Nº 190 - EXONERAR, a pedido,
JEAN KEIJI UEMA do cargo de Chefe da Assessoria Especial da Secretaria de Relações
Institucionais da Presidência da República, código CCE 1.17, a partir de 8 de fevereiro de 2024.
RUI COSTA DOS SANTOS
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA
O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14
de maio de 2019, resolve:
Nº 191 - EXONERAR, a pedido,
ESTELA ALVES DE MEDEIROS do cargo de Diretora do Departamento de Gestão Corporativa da
Secretaria de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura e Pecuária, código CCE 1.15.
Nº 192 - N O M EA R
WANDERLEY PAULO DA SILVA, para exercer o cargo de Secretário Adjunto da Secretaria de
Política Agrícola do Ministério da Agricultura e Pecuária, código CCE 1.15.
Nº 193 - N O M EA R
MARCIO CANDIDO ALVES, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de Gestão
Corporativa da Secretaria de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura e Pecuária,
código CCE 1.15, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.
RUI COSTA DOS SANTOS
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME
O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14
de maio de 2019, resolve:
Nº 194 - N O M EA R
ELIAS DE SOUSA OLIVEIRA, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de Proteção
Social Básica da Secretaria Nacional de Assistência Social do Ministério do Desenvolvimento
e Assistência Social, Família e Combate à Fome, código CCE 1.15.
Nº 195 - D EC L A R A R
a vacância do cargo de Diretora do Departamento de Proteção Social Básica da Secretaria
Nacional de Assistência Social do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social,
Família e Combate à Fome, código CCE 1.15, ocupado por SIMONE APARECIDA
ALBUQUERQUE, a partir de 9 de outubro de 2023, em virtude de seu falecimento.
RUI COSTA DOS SANTOS
MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14
de maio de 2019, resolve:
Nº 196 - D ES I G N A R
ESTELA ALVES DE MEDEIROS, para exercer a função de Subsecretária de Coordenação do
Sistema de Planejamento da Secretaria Nacional de Planejamento do Ministério do
Planejamento e Orçamento, código FCE 1.15.
RUI COSTA DOS SANTOS
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 138, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de
2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em vista o
disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
DISPENSAR, a pedido,
CAMILA UNIS KREPSKY da função de Assessor Técnico, código FCE 2.10, da Secretaria
Adjunta IV da Secretaria Especial de Análise Governamental da Casa Civil da Presidência da
República, a contar de 8 de fevereiro 2024.
MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 139, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de
2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em vista o
disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
N O M EA R
AGNALDO DO NASCIMENTO FILHO para exercer o cargo de Assessor, código CCE 2.13,
na Secretaria de Administração da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República.
MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 140, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de
2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em vista o
disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
N O M EA R
CLARISSA DE ALMEIDA LEAL MARTINS para exercer o cargo de Chefe, código CCE 1.07, na
Divisão de Fiscalização Administrativa da Coordenação de Licitações e Contratos
Administrativos da Coordenação-Geral de Administração da Imprensa Nacional da Casa Civil
da Presidência da República, ficando exonerada do que atualmente ocupa.
MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 141, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de
2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em vista o
disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
N O M EA R
WILLBER DA ROCHA SEVERO para exercer o cargo de Coordenador, código CCE 1.10, na
Coordenação de Licitação e Contratos Administrativos da Coordenação-Geral de Administração
da Imprensa Nacional da Casa Civil da Presidência da República.
MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 142, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de
2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
WILLBER DA ROCHA SEVERO para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de
Coordenador-Geral, código CCE 1.13, da Coordenação-Geral de Administração da Imprensa
Nacional da Casa Civil da Presidência da República, nos afastamentos, impedimentos legais
ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, ficando revogada a Portaria SE/CC/PR
nº 1.264, publicada no Diário Oficial da União de 2 de outubro de novembro de 2023.
MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 143, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de
2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
SIMONE DA SILVA AMARO para exercer o encargo de substituta eventual da função de
Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Publicação do Diário Oficial da União da
Coordenação-Geral de Publicação, Produção e Preservação da Imprensa Nacional da Casa Civil
da Presidência da República, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do
titular e na vacância da função, ficando revogada a Portaria de Pessoal 817, publicada no
Diário Oficial da União em 15 de setembro de 2022.
MIRIAM BELCHIOR