DOU 20/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 34, terça-feira, 20 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 159, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de
2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em vista o
disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
DISPENSAR, a pedido,
SILVANA STADNIKI MORATO MIRANDA da função de Chefe de Gabinete, código FCE 1.13,
do Gabinete da Secretaria de Controle Interno da Secretaria-Executiva da Casa Civil da
Presidência da República, a contar de 19 de fevereiro de 2024.
MIRIAM BELCHIOR
DESPACHO DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 6º, da Portaria nº 686, de 22 de
março de 2023, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, resolve
autorizar o afastamento do País, do(a) servidor(a) matrícula nº 909081, da Agência
Brasileira de Inteligência, conforme consta do Ofício nº 6/2024/10100/ABIN/CC/PR, de 7 de
fevereiro de 2024, com ônus. Processo SUPER nº 00262.010058/2024-66.
MIRIAM BELCHIOR
DESPACHO DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 6º, da Portaria nº 686, de 22 de
março de 2023, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, resolve
autorizar o afastamento do País, dos(as) servidores(as) matrículas nºs 913032, 912990 e
912993,
da
Agência
Brasileira
de Inteligência,
conforme
consta
do
Ofício
nº
8/2024/10100/ABIN/CC/PR, de 15 de fevereiro de 2024, com ônus. Processo SUPER nº
00262.010572/2024-00.
MIRIAM BELCHIOR
AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
PORTARIA Nº 1.664, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024
O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE
INTELIGÊNCIA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no exercício das
competências que lhe foram atribuídas pelo art. 18 do Anexo I ao Decreto nº 11.816, de
6 de dezembro de 2023, pelas competências subdelegadas pelo art. 3º, inciso V, alínea "d"
da Portaria GAB/DG/ABIN/CC/PR nº 791, de 25 de julho de 2023, e tendo em vista o
disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Dispensar matrícula nº 913025 de exercer o encargo de substituto(a) eventual
do(a) Coordenador(a), código FCE 1.10.
RODRIGO DE AQUINO
PORTARIA Nº 1.665, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024
O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE
INTELIGÊNCIA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no exercício das
competências que lhe foram atribuídas pelo art. 18 do Anexo I ao Decreto nº 11.816, de
6 de dezembro de 2023, pelas competências subdelegadas pelo art. 3º, inciso V, alínea "d"
da Portaria GAB/DG/ABIN/CC/PR nº 791, de 25 de julho de 2023, e tendo em vista o
disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Designar matrícula nº 913142 para exercer o encargo de substituto(a) eventual
do(a) Coordenador(a), código FCE 1.10.
RODRIGO DE AQUINO
PORTARIA Nº 1.666, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024
O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE
INTELIGÊNCIA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no exercício das
competências que lhe foram atribuídas pelo art. 18 do Anexo I ao Decreto nº 11.816, de
6 de dezembro de 2023, e subdelegadas pelo art. 2º, inciso I, alínea "d", da Portaria CC/PR
nº 690, de 20 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 116, de 21 de
junho de 2023, e pelo art. 3º, inciso V, alínea "d", da Portaria GAB/ABIN/CC/PR nº 791, de
25 de julho de 2023, resolve:
Designar matrícula nº 913142 para exercer a função comissionada executiva de
Chefe, código FCE 1.07.
RODRIGO DE AQUINO
PORTARIA Nº 1.667, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024
O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE
INTELIGÊNCIA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no exercício das
competências que lhe foram atribuídas pelo art. 18 do Anexo I ao Decreto nº 11.816, de
6 de dezembro de 2023, e subdelegadas pelo art. 2º, inciso I, alínea "d", da Portaria CC/PR
nº 690, de 20 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 116, de 21 de
junho de 2023, e pelo art. 3º, inciso V, alínea "d", da Portaria GAB/ABIN/CC/PR nº 791, de
25 de julho de 2023, resolve:
Dispensar matrícula nº 913025 de exercer a função comissionada executiva de
Chefe, código FCE 1.07.
RODRIGO DE AQUINO
PORTARIA ABIN Nº 1.668, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024
O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE
INTELIGÊNCIA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no exercício das
competências que lhe foram atribuídas pelo art. 18 do Anexo I ao Decreto nº 11.816, de
6 de dezembro de 2023, e subdelegadas pelo art. 2º, inciso I, alínea "d", da Portaria CC/PR
nº 690, de 20 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 116, de 21 de
junho de 2023, e pelo art. 3º, inciso V, alínea "d", da Portaria GAB/ABIN/CC/PR nº 791, de
25 de julho de 2023, resolve:
Designar matrícula nº 911466 para exercer a função comissionada executiva de
Coordenador(a), código FCE 1.10.
RODRIGO DE AQUINO
S EC R E T A R I A - G E R A L
SECRETARIA EXECUTIVA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº 30, de 15 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União
nº 32, de 16 de fevereiro de 2024, Seção 2, página 1, onde se lê "... ILANA ALVES CANOFF para
exercer o cargo de..." leia-se "... ILIANA ALVES CANOFF para exercer o cargo de...".
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
PORTARIA AGU Nº 73, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024
O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º
da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, o art. 1º da Portaria da Presidência
da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, tendo em vista o art. 38 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00688.000102/2024-29, resolve:
DISPENSAR, a pedido,
JÚLIO CÉSAR ARAÚJO MONTE, matrícula Siape nº 3065053, Advogado da União, do encargo
de substituto eventual de Coordenador-Geral, código FCE 1.13 (21015282), da Coordenação-
Geral Jurídica de Serviços Sem Mão de Obra Exclusiva, da Diretoria de Contratação de
Serviços Sem Mão de Obra Exclusiva, da Subconsultoria-Geral da União de Gestão Pública, da
Consultoria-Geral da União.
JORGE RODRIGO ARAÚJO MESSIAS
PORTARIA AGU Nº 74, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024
O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art.
4º da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, o art. 1º da Portaria da
Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, tendo em vista o art. 38 da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo
Administrativo nº 00688.000102/2024-29, resolve:
D ES I G N A R
ANAIV SILVA VIANA, matrícula Siape nº 1899348, Advogada da União, para exercer o
encargo de substituta eventual de Coordenador-Geral, código FCE 1.13 (21015282), da
Coordenação-Geral Jurídica de Serviços Sem Mão de Obra Exclusiva, da Diretoria de
Contratação de Serviços Sem Mão de Obra Exclusiva, da Subconsultoria-Geral da União de
Gestão Pública, da Consultoria-Geral da União, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância da função.
JORGE RODRIGO ARAÚJO MESSIAS
PORTARIA AGU Nº 75, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024
O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º
da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, o art. 1º da Portaria da Presidência
da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, tendo em vista o art. 38 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00441.000082/2023-06, resolve:
D ES I G N A R
DEBORA LARA SOMAVILLA, matrícula Siape nº 2085994, Advogada da União, para exercer
o encargo de substituta eventual de Consultor Jurídico da União no Estado, código FCE 1.13
(2101422), da Consultoria Jurídica da União no Estado de Minas Gerais, da Consultoria-
Geral da União, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na
vacância da função.
JORGE RODRIGO ARAÚJO MESSIAS
PORTARIA AGU Nº 76, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024
O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art.
4º da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, o art. 1º da Portaria da
Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, tendo em vista o art. 38 da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo
Administrativo nº 00441.000082/2023-06, resolve:
DISPENSAR
RODRIGO LEAL ROSPA, matrícula Siape nº 1507840, Advogado da União, do encargo de
substituto eventual de Consultor Jurídico da União no Estado, código FCE 1.13 (2101422), da
Consultoria Jurídica da União no Estado de Minas Gerais, da Consultoria-Geral da União.
JORGE RODRIGO ARAÚJO MESSIAS
SECRETARIA-GERAL DE CONSULTORIA
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA SGA/AGU Nº 188, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de
junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, tendo
em vista o que consta no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando
o que consta no Processo Administrativo nº 00404.000259/2024-93, resolve:
D ES I G N A R
CARLOS ALEXANDRE MOURA DA SILVA, matrícula Siape nº 1305775, Contador, para exercer
o encargo de substituto eventual de Coordenador, código FCE 1.10 (21013126), da
Coordenação de Contabilidade e Custos, da Coordenação-Geral de Orçamento, Finanças e
Contabilidade, da Diretoria de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade, da
Secretaria-Geral de Administração, da Secretaria-Geral de Consultoria, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função, a contar de 1°
de fevereiro de 2024, ficando convalidados todos os atos praticados no referido período.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA