DOU 20/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 34, terça-feira, 20 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 150, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 548, de 16 de janeiro de
2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, tendo em vista as
disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de
outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no
Processo SEI nº 21160.000018/2024-24, resolve:
Designar JESSICA APARECIDA ALVES DE MORAES, matrícula SIAPE nº 1173116,
para exercer Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE
4.05, da Coordenação-Geral de Apoio Operacional, do Instituto Nacional de Meteorologia,
da Secretaria de Inovação, Desenvolvimento Sustentável, Irrigação e Cooperativismo,
ficando dispensada da função que atualmente ocupa.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 151, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 548, de 16 de janeiro de
2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as
disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de
outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no
Processo SEI nº 21000.007821/2024-22, resolve:
Designar SERGIO SILVA DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 1884, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de
Sistemas, da Coordenação de Projetos de Defesa Agropecuária, da Coordenação-Geral de
Sistemas de Defesa Agropecuária, da Subsecretaria de Tecnologia da Informação, da
Secretaria-Executiva.
IRAJÁ LACERDA
DESPACHO DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da atribuição que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 536, de 20 de dezembro
de 2022, e no âmbito do Decreto n° 1.387/1995:
Autoriza PLÁCIDO ALVES DE FIGUEREDO
NETO, ocupante do cargo de
Superintendente Federal de Agricultura e Pecuária no Estado de Roraima - SFA/RR, a
afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de participar
no Agrofest 2024 de forma oficial representando esta Superintendência. A Agrofest é um
evento de exposição agrícola programado para acontecer no Queens Park, na capital
Bridgetown, Barbados, no período de 21 a 27.02.2024, com ônus limitado. (Processo SEI n°
21048.000091/2024-92)
IRAJÁ LACERDA
SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DE GESTÃO DO
CO N H EC I M E N T O
PORTARIA DE PESSOAL MAPA Nº 27, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024
A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DE GESTÃO DO CONHECIMENTO,
DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo artigo 1º, incisos II e III, da Portaria SE/MAPA nº 17, de 12 de janeiro de
2023, publicada no Diário Oficial de 16 subsequente e tendo em vista o que consta do
processo nº 21082.000090/2023-41; resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao servidor
EVILASIO TEIXEIRA, matrícula SIAPE nº 31008, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional
em Agropecuária, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, lotado na
Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira - CEPLAC, da Secretaria de Inovação,
Desenvolvimento Sustentável, Irrigação e Cooperativismo,, com fundamento no art. 3º da
Emenda Constitucional nº 47, de 2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional
nº 103, de 2019.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SARA MARTINS
PORTARIA DE PESSOAL MAPA Nº 28, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024
A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DE GESTÃO DO CONHECIMENTO,
DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo artigo 1º, incisos II e III, da Portaria SE/MAPA nº 17, de 12 de janeiro de
2023, publicada no Diário Oficial de 16 subsequente e tendo em vista o que consta do
processo nº 21082.000200/2023-74; resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao servidor
JOSE CLOVES ALVES DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 29874, ocupante do cargo de Auxiliar
Operacional Agropecuária, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério,
lotado na Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira - CEPLAC, da Secretaria de
Inovação, Desenvolvimento Sustentável, Irrigação e Cooperativismo,, com fundamento no
art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 2005, combinado com o art. 3º da Emenda
Constitucional nº 103, de 2019.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SARA MARTINS
PORTARIA DE PESSOAL MAPA Nº 29, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024
A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DE GESTÃO DO CONHECIMENTO,
DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo artigo 1º, incisos II e III, da Portaria SE/MAPA nº 17, de 12 de janeiro de
2023, publicada no Diário Oficial de 16 subsequente e tendo em vista o que consta do
processo nº 21000.001142/2024-40, resolve:
Art. 1º Aposentar o servidor ANTONIO JOSÉ DA CONCEIÇÃO, matrícula SIAPE nº
1110681, ocupante do cargo de Artífice de Artes Gráficas, Classe S, Padrão III, do Quadro de
Pessoal deste Ministério, nos termos do Laudo Médico Pericial nº 011.565/2024, expedido
pelo Subsistema Integrado de Atenção à Saúde do Servidor - SIASS do Ministério da
Educação - Brasília/DF, com fundamento no art. 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal,
com nova redação dada pela Emenda Constitucional nº 103, de 2019, combinado com art.
10, § 1º, inciso II, art. 11, § 4º e art. 26, § 2º da mesma Emenda Constitucional.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SARA MARTINS
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DO
RIO DE JANEIRO
PORTARIA Nº 642, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024
O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA NO ESTADO DO RIO DE
JANEIRO, no uso das atribuições previstas no artigo 36, do Decreto nº 5.351, de 21 de
janeiro de 2005, do Excelentíssimo Senhor Presidente da República e em consonância com
a Lei Federal nº 10.831, de 23 de dezembro de 2003 e o disposto no artigo 10, da
Instrução Normativa nº 13, de 28 de maio de 2015 e considerando os termos constantes
nos autos do processo administrativo 21044.000303/2024-71; resolve:
Art. 1º - DESIGNAR os representantes das entidades do setor público e das
entidades da sociedade civil (setor privado) que comporão a Comissão de Produção
Orgânica do Estado do Rio de Janeiro - CPOrg/RJ, para o exercício de 2022/2023, conforme
listagem anexa a esta portaria, identificando o titular e o suplente.
Art. 2º - DESIGNAR Marconi Bezerra Santos e Wellington Mary (ABIO), e Sylvia
Wachsner (SNA), para exercerem a função de Coordenação, da Comissão da Produção
Orgânica no Estado do Rio de Janeiro, por indicação de reuniões realizadas entre
24/11/2023 e 13/12/2023..
Art. 3º - DESIGNAR OS SERVIDORES Índia Clara Limeira Souza Medeiros e Sérgio
Gomes Pereira do Rozário, respectivamente, como titular e suplente, para exercerem a
função de Secretária Executiva da Produção Orgânica no Estado do Rio de Janeiro, que será
composta pelas instituições e representantes constantes no Anexo I desta Portaria.
Art. 4º - Revoga-se a Portaria GAB/SFA/RJ nº 300, de 17 de maio de 2022,
publicada na Seção 2 do Diário Oficial da União de 14 de junho de 2022
Art. 5º - Esta Portaria entrará em vigor uma semana após da data de sua publicação.
AGNALDO PINTO DA SILVA
ANEXO I
Representantes da Comissão da Produção Orgânica no Estado do Rio de
Janeiro- CPOrj-RJ
I ENTIDADES GOVERNAMENTAIS
1 - Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB;
Titular: Luciana Diniz Oliveira
Suplente: Gustavo Cireli Areal
2 - Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Riop de
Janeiro- EMATER ;
Titula: Patrícia de Almeida Giannini
Suplente: não indicado
3 - Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA Agrobiologia
Titula: Lilia Aparecida Salgado de Morais
Suplente: Mariella Uzêsa
4 - Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA Agroindústria de Alimentos
Titular: Rodrigo Paranhos Monteiro
Suplente: Mauro Vianello Pinto
5 - Embrapa Solos
Titular: Ênio Fraga da Silva
Suplente: Cláudio Lucas Capeche
6 - Escolas Técnicas Agrárias do ERJ - AAE Centro Interescolar de Agropecuária
José Francisco Lippi, AAE Centro Familiar de Formação por Alternância Colégio Estadual
Agrícola Rei Alberto I e AAE Centro de Ensino Integrado Agroecológico Barão de Langsdorff
Titular: Cláudia Maria da Silva Fortes
Suplente: Eduardo Spitz
7 - Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ/Fórum Itaboraí
Titular: Sérgio da Silva Monteiro
Suplente: Lúcia Helena Maria de Almeida
8 - Instituto Federal do Rio de Janeiro -IFRJ (Campus Pinheiral);
Titular: Alexandre De Donato (IFRJ)
Suplente: Cristiana do Couto Lima (IFRJ)
8 a - Instituto Federal Fluminense -IFF (Campus Bom Jesus de Itabapoana);
Titular: Natália pereira Zatorre
Suplente: Carlos Silva Dambroz
9 - Instituto Nacional de Tecnologia - INT
Titular: Elisa Furtado Madi
Suplente: Rosana Carvalho Esteves
10 - Ministério da Agricultura e Pecuária/ Superintendência de Agricultura e
Pecuária no Estado de Rio de Janeiro SFA/RJ ( Secretaria Executiva da CPOrg RJ)
Titula: Índia Clara Limeira Souza de Medeiros
Suplente: Sérgio Gomes Pereira do Rozário
11 - Coordenação do Desenvolvimento Agrário do Rio de Janeiro/Ministério do
Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - MDA
Titula: Victor Tinoco de Souza
Suplente: Roberto Ponciano gomes de Souza Junior
12 - Empresa de Pesquisa Agropecuária do Estado do Rio de Janeiro - PESAGRO-RIO
Titular: Maria Fernanda de Albuquerque Costa Fonseca
Suplente: Luiz Antônio Antunes de Oliveira
13 - Secretaria de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento do Estado do
Rio de Janeiro -SEAPPA;
Titula: Helga Restum Hissa
Suplente: Nelson Teixeira
14 -Universidade Federal Fluminense - UFF;
Titular: Luiza Carneiro Mareti Valente
Suplente: Dirlane de Fátima do Carmo
15 - Universidade Federal do Rio de Janeiro/UFRJ
Titula: Vinícius Ferreira Mattos
Suplente: Ivan Bursztyn
16 - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro/UFRRJ
Titula: Anelise Dias
Suplente: Antonio Carlos de Souza Abboud
17 - Universidade Federal do Estado Rio de Janeiro/UNIRIO
Titular: Victor Augustus Marin
Suplente: Ellen Mayra Menezes Ayres
II - ENTIDADES NÃO GOVERNAMENTAIS
1 - AARJ/Instituto de Permacultura;
Titular: Ana Renata Coimbra Borges
Suplente: Marc Weinberg
2 - Associação Agroecológica de Teresópolis - AAT
Titular: Valentine Van Roye
Suplente: Fernando jorge de Souza Antoun
3 - Associação de Agricultores Biológicos do Estado do Rio de Janeiro - ABIO;
Titula: Wellington Mary
Suplente: Marconi Bezerra Santos
4 - Associação dos Criadores de Abelhas do Médio Paraíba, Centro Sul e Baixada
Fluminense - ACAMPAR/RJ;
Titula: Vera de Fátima Martins
Suplente: Sebastião Martins de Medeiros Filho
5 - Associação Comunitária Educacional Radiofônica de Desenvolvimento Agro-
Rural de Teresópolis - ACERDAT;
Titula: Regiane Barbosa Branco
Suplente: Rosayani Aparecida Batalha
6 - Associação de Defesa e Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência
dos Municípios de Miguel Pereira-RJ, Paty do Alferes-RJ e Adjacências - ADEFIMPA;
Titular: Yurhii Steinmetz S. W. Budzynkz
Suplente: Andre Luiz dos Santos
7 - Associação dos Engenheiros Agrônomos do Estado do Rio de Janeiro - AEARJ;