DOU 20/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 34, terça-feira, 20 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 90, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO
NACIONAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo I, do
Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, alterada pelo Decreto nº 11.807, de 28 de
novembro de 2023, considerando a Portaria da Casa Civil nº 478, publicada no Diário
Oficial da União de 13 de janeiro de 2023, e a Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023,
publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2023, bem como o art. 38, da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o processo SEI nº 01450.001021/2024-92, resolve:
Designar a servidora DINOELLY SOARES ALVES, matrícula SIAPE nº 1249384, para
exercer
o
encargo de
substituta
eventual
de
Coordenadora da
Coordenação
de
Regularização e Normatização - COREN, código CCE -1.10, da Coordenação-Geral de
Licenciamento Ambiental - CNL, unidade vinculada ao Departamento de Ações Estratégicas e
Intersetoriais - DAEI, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular
e na vacância do cargo, sem prejuízos às suas respectivas atribuições, no referido encargo.
LEANDRO GRASS
DEPARTAMENTO DE ARTICULAÇÃO, FOMENTO E EDUCAÇÃO
CENTRO LÚCIO COSTA
PORTARIA Nº 3/DAFE/CLC, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024
A DIRETORA DO CENTRO LUCIO COSTA DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO
HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN, no uso das atribuições que lhe são conferidas
pela Portaria no 1.279, de 15 de dezembro de 2023, a Portaria n° 138, de 30 de novembro
de 2023 e pelo Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, resolve:
Art. 1º Designar o servidor Gilson de Souza, matrícula SIAPE 223904 e em seus
impedimentos legais, eventuais e temporários, o servidor Gilson Martins da Cunha,
matrícula SIAPE 156353, para efetuar os procedimentos relativos à Conformidade de
Usuário no Sistema Integrado de Administração Pública de Serviços Gerais -SIASG, no
âmbito da unidade Gestora 343028.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CLAUDIA FEIERABEND BAETA LEAL
FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL
R E T I F I C AÇ ÃO
Retificar a PORTARIA DE PESSOAL FBN Nº 03, de 23 de janeiro de 2024,
publicada no D.O.U. nº 22 em 31 de janeiro de 2024, Seção 2, pg.11.
ONDE SE LÊ:
PRESIDENTE SUBSTITUTA DA FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso VIII, do art. 14, do Anexo I, do Decreto nº 11.233, de 10
de outubro de 2022, e a competência delegada pela Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de
2023, publicada no Diário Oficial União nº 70, Seção 1, Pág. 28, do dia 12 de abril de 2023,
e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 01430.000003/2024-21.
LEIA-SE:
A PRESIDENTE SUBSTITUTA DA FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso VIII, do art. 14, do Anexo I, do Decreto nº 11.233, de 10
de outubro de 2022, e a competência delegada pela Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de
2023, publicada no Diário Oficial União nº 70, Seção 1, Pág. 28, do dia 12 de abril de 2023,
e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº 01430.000028/2024-25
R E T I F I C AÇ ÃO
Retificar a PORTARIA DE PESSOAL FBN Nº 04, de 23 de janeiro de 2024,
publicada no D.O.U. nº 22 em 31 de janeiro de 2024, Seção 2, pg.11.
ONDE SE LÊ:
PRESIDENTE SUBSTITUTA DA FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso VIII, do art. 14, do Anexo I, do Decreto nº 11.233, de 10
de outubro de 2022, e a competência delegada pela Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de
2023, publicada no Diário Oficial União nº 70, Seção 1, Pág. 28, do dia 12 de abril de 2023,
e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 01430.000003/2024-21.
LEIA-SE:
A PRESIDENTE SUBSTITUTA DA FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso VIII, do art. 14, do Anexo I, do Decreto nº 11.233, de 10
de outubro de 2022, e a competência delegada pela Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de
2023, publicada no Diário Oficial União nº 70, Seção 1, Pág. 28, do dia 12 de abril de 2023,
e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº 01430.000029/2024-70
R E T I F I C AÇ ÃO
Retificar a PORTARIA DE PESSOAL FBN Nº 06, de 26 de janeiro de 2024,
publicada no D.O.U. nº 22 em 31 de janeiro de 2024, Seção 2, pg.11.
ONDE SE LÊ:
PRESIDENTE SUBSTITUTA DA FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso VIII, do art. 14, do Anexo I, do Decreto nº 11.233, de 10
de outubro de 2022, e a competência delegada pela Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de
2023, publicada no Diário Oficial União nº 70, Seção 1, Pág. 28, do dia 12 de abril de 2023,
e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 01430.000003/2024-21.
LEIA-SE:
A PRESIDENTE SUBSTITUTA DA FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso VIII, do art. 14, do Anexo I, do Decreto nº 11.233, de 10
de outubro de 2022, e a competência delegada pela Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de
2023, publicada no Diário Oficial União nº 70, Seção 1, Pág. 28, do dia 12 de abril de 2023,
e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº 01430.000032/2024-93
R E T I F I C AÇ ÃO
Retificar a PORTARIA DE PESSOAL FBN Nº 07, de 26 de janeiro de 2024,
publicada no D.O.U. nº 22 em 31 de janeiro de 2024, Seção 2, pg.11.
ONDE SE LÊ:
PRESIDENTE SUBSTITUTA DA FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso VIII, do art. 14, do Anexo I, do Decreto nº 11.233, de 10
de outubro de 2022, e a competência delegada pela Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de
2023, publicada no Diário Oficial União nº 70, Seção 1, Pág. 28, do dia 12 de abril de 2023,
e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 01430.000003/2024-21.
LEIA-SE:
A PRESIDENTE SUBSTITUTA DA FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso VIII, do art. 14, do Anexo I, do Decreto nº 11.233, de 10
de outubro de 2022, e a competência delegada pela Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de
2023, publicada no Diário Oficial União nº 70, Seção 1, Pág. 28, do dia 12 de abril de 2023,
e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº 01430.000033/2024-38
R E T I F I C AÇ ÃO
Retificar a PORTARIA DE PESSOAL FBN Nº 08, de 28 de janeiro de 2024,
publicada no Boletim Administrativo Ano 2024 nº 03.
ONDE SE LÊ:
PRESIDENTE SUBSTITUTA DA FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso VIII, do art. 14, do Anexo I, do Decreto nº 11.233, de 10
de outubro de 2022, e a competência delegada pela Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de
2023, publicada no Diário Oficial União nº 70, Seção 1, Pág. 28, do dia 12 de abril de 2023,
e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 01430.000003/2024-21.
LEIA-SE:
A PRESIDENTE SUBSTITUTA DA FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso VIII, do art. 14, do Anexo I, do Decreto nº 11.233, de 10
de outubro de 2022, e a competência delegada pela Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de
2023, publicada no Diário Oficial União nº 70, Seção 1, Pág. 28, do dia 12 de abril de 2023,
e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº 01430.000042/2024-29.
FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES
R E T I F I C AÇ ÃO
Na portaria nº 29, de 31 de janeiro de 2024, publicada no DOU nº 23 de 1 de
fevereiro de 2024, seção 2, pág 10
Onde se lê: "Art 1º ocupante do cargo de Documentação, Classe S, Padrão III"
Leia-se: "Art 1º Ocupante do cargo de Documentação, Classe S, Padrão I"
Ministério da Defesa
COMANDO DA AERONÁUTICA
GABINETE DO COMANDANTE
PORTARIA GABAER Nº 156/GC1, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de
acordo com a delegação de
competência constante Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, e o que consta do
Processo nº 67050.001829/2024-91, resolve:
DESIGNAR, por necessidade do serviço, a Primeiro-Sargento BEI ALINE SANTANA
MARQUES GUERRA (Nr Ord 4325192/DIRMAB) para exercer a função de Instrutora no
Curso Técnico de Instrumentos de Aviação (Aviônica), na Inter-American Air Forces
Academy (IAAFA), na cidade de San Antonio - Texas, Estados Unidos da América, de acordo
com as datas abaixo relacionadas:
I - 20 de fevereiro de 2024 - autorização para ausentar-se do país;
II - 21 de março de 2024 - início da instalação;
III - 31 de março de 2024 - início da missão;
IV - 31 de março de 2026 - término da missão; e
V - 29 de abril de 2026 - término do trânsito.
A missão é considerada transitória, com mudança de sede, de natureza militar,
com dependentes e período máximo de retribuição no exterior de 800 dias, na forma da
Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de
janeiro de 1973, observado o disposto na ICA 35-8, de 20 de dezembro de 2018, no RCA
34-1, de 14 de dezembro de 2020, e na ICA 35-17, de 6 de fevereiro de 2023.
TEN BRIG AR MARCELO KANITZ DAMASCENO
PORTARIA GABAER Nº 157/GC1, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de
acordo com a delegação de
competência constante Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, e o que consta do
Processo nº 67050.001829/2024-91, resolve:
DESIGNAR, por necessidade do serviço, a Primeiro-Sargento SAD DESIREÉ DE
TOLEDO BROCA MOURA FIGUEIRA (Nr Ord 4146344/EEAR) para exercer a função de
Instrutora no Curso Internacional de Suboficiais, na Inter-American Air Forces Academy
(IAAF A), na cidade de San Antonio - Texas, Estados Unidos da América, de acordo com as
datas abaixo relacionadas:
I - 20 de fevereiro de 2024 - autorização para ausentar-se do país;
II - 21 de março de 2024 - início da instalação;
III - 31 de março de 2024 - início da missão;
IV - 31 de março de 2026 - término da missão; e
V - 29 de abril de 2026 - término do trânsito.
A missão é considerada transitória, com mudança de sede, de natureza militar,
com dependentes e período máximo de retribuição no exterior de 800 dias, na forma da
Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de
janeiro de 1973, observado o disposto na ICA 35-8, de 20 de dezembro de 2018, no RCA
34-1, de 14 de dezembro de 2020, e na ICA 35-17, de 6 de fevereiro de 2023.
TEN BRIG AR MARCELO KANITZ DAMASCENO
PORTARIA GABAER Nº 158/GC1, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2024
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com a
delegação de competência do art. 1º da Portaria GABAER nº 157/GC1, de 5 de outubro de
2021, e o que consta do Processo nº 67284.000678/2024-18, resolve:
DISPENSAR, por necessidade do serviço, ex officio, o Primeiro-Sargento SIN GILSON
DOS SANTOS FERREIRA (Nr Ord 3721256) de ficar à disposição do Comando do Exército e de prestar
serviço na Autoridade Certificadora de Defesa Principal (AC-DEFESA), na cidade de Brasília-DF.
MAJ BRIG AR ANTONIO LUIZ GODOY SOARES MIONI
R O D R I G U ES
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
ES T A D O - M A I O R
SUBCHEFIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA COMGEP Nº 385/1SC2, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024
O CHEFE DA PRIMEIRA SUBCHEFIA DO ESTADO-MAIOR DO COMANDO-GERAL
DO PESSOAL, de acordo com a delegação de competência estabelecida no item II, do
Art. 2º, da Portaria COMGEP nº 307/AJL, de 16 de junho de 2023, tendo em vista o
disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e
considerando o que consta no Processo nº 67050.000084/2024-42, resolve:
Designar o Cel Av R/1 RICARDO JOSÉ SOARES DOS SANTOS (Nr Ord
0657182) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação
voluntária, no ESTADO-MAIOR DA AERONÁUTICA, como Coordenador Regional do
Programa Forças no Esporte no Quinto Comando Aéreo Regional, pelo prazo de 20
meses, a contar da data da publicação desta Portaria no Boletim do Comando da
Aeronáutica.
BRIG AR SANDRO ROGERIO DELMONICO