DOU 20/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 34, terça-feira, 20 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
COMANDO DO EXÉRCITO
GABINETE DO COMANDANTE
PORTARIA - C EX Nº 145, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem art.
20, inciso VI, alínea "g", da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada pelo
Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006, o art. 9º, inciso II, alínea "b", do Regulamento
de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº 2.040, de 21
de outubro de 1996, e considerando o disposto nos art. 4º e 19 da Lei Complementar nº
97, de 9 de junho de 1999, resolve:
NOMEAR por necessidade do serviço, ex officio, o Cel Inf (0113983241) DÁRIO
VARGAS DE OLIVEIRA, adido ao Departamento-Geral do Pessoal (Brasília - DF), para o cargo
de Oficial do seu Gabinete (CODOM 054890).
Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
PORTARIA - C EX Nº 134, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2024
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso da atribuição que lhe confere o Art 4º
da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, alterada pela Lei Complementar nº
136, de 25 de agosto de 2010, combinado com o Art 1º do Decreto nº 8.798, de 4 de julho
de 2016, e o que prescreve o Art 1º da Portaria Normativa nº 5/MD, de 5 de abril de 2016,
resolve:
NOMEAR para o cargo de Adido de Defesa e do Exército junto à Representação
Diplomática do Brasil na República Bolivariana da Venezuela, com sede em Caracas, pelo
prazo aproximado de vinte e quatro meses, o Ten Cel Art EDUARDO MORAES FONSECA, da
DCEM, com início previsto para a 1ª quinzena de abril de 2024.
A missão é considerada permanente,
de natureza diplomática, com
dependentes, com mudança de sede e com ônus total para o Exército Brasileiro, estando
enquadrada na alínea "a" do inciso I combinada com a alínea "a" do inciso II, do Art 3º da
Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de
janeiro de 1973, combinado com o Decreto nº 72.021, de 28 de março de 1973.
Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
COMANDO MILITAR DO NORDESTE
10ª REGIÃO MILITAR
PORTARIA Nº 8 SVP/CMDO 10ª RM, DE 29 DE JANEIRO DE 2024
O COMANDANTE DA 10ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
atribuída pela Portaria DGP/C Ex nº 302, de 30 de novembro de 2021, combinado com a
Portaria nº 082-DGP, de 23 de abril de 2014, resolve:
CONCEDER o benefício previsto no inciso XV do art. 3º da Medida Provisória n°
2.215-10, de 31 de agosto de 2001 e art. 1° da Lei n° 11.421, de 21 de dezembro de 2006,
alterado pelo art. 55 da Lei n° 12.702, de 7 de agosto de 2012, ao Segundo Sargento
Reformado (Idt 019683220-8 MD/EB) NILO CLEMENTE DE SOUZA, a contar de 13 de
dezembro de 2023, em virtude de o referido militar ter sido julgado "Incapaz
definitivamente para o serviço do Exército. É inválido. Necessita internação especializada
e/ou assistência direta e permanente ao paciente e/ou cuidados permanentes de
enfermagem", conforme a Ata de Inspeção de Saúde nº 259 / 2023, Sessão nº 094 /2023-
MPGu I / FORTALEZA (Cmdo 10ª RM), de 13 de dezembro de 2023, Ata Homologatória nº
8/2024, Sessão nº 002/2024-JISR/10ª RM (Cmdo 10ª RM), de 10 de janeiro de 2024 e o
Parecer Técnico nº 15/2024, de 19 de janeiro de 2024, da Inspetoria de Saúde/10.
Gen Div CRISTIANO PINTO SAMPAIO
PORTARIA Nº 11-SVP/CMDO 10ª RM, 6 DE FEVEREIRO DE 2024
O COMANDANTE DA 10ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
atribuída pela Portaria DGP/C Ex nº 302, de 30 de novembro de 2021, combinado com a
Portaria nº 082-DGP, de 23 de abril de 2014, resolve:
CONCEDER o benefício previsto no inciso XV do art. 3º da Medida Provisória n°
2.215-10, de 31 de agosto de 2001 e art. 1° da Lei n° 11.421, de 21 de dezembro de 2006,
alterado pelo art. 55 da Lei n° 12.702, de 7 de agosto de 2012, ao Capitão Reformado (Idt
042024330-5 MD/EB) AIRTON DE PAULA CAVALCANTE, a contar de 1º de dezembro de 2023,
em virtude de o referido militar ter sido julgado "Incapaz definitivamente para o serviço do
Exército. É inválido. Necessita internação especializada e/ou assistência direta e permanente
ao paciente e/ou cuidados permanentes de enfermagem", conforme Ata de Inspeção de Saúde
nº 99 / 2023, Sessão nº 035 /2023-JISR/10ª RM (Cmdo 10ª RM), de 1º de dezembro de 2023 e
o Parecer Técnico nº 26/2024, de 1º de fevereiro de 2024, da Inspetoria de Saúde/10.
Gen Div CRISTIANO PINTO SAMPAIO
COMANDO MILITAR DO NORTE
PORTARIA Nº 14 CMN/E1, DE 18 DE JANEIRO DE 2024
O COMANDANTE MILITAR DO NORTE, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria nº 218 - Cmt Ex, de 20 de março de 2017, resolve:
EXONERAR
de ofício, o Capitão da Reserva Remunerada (Idt 036591883-8) ADALBERTO
GOMES GONÇALVES, Prec-CP: 96 1902238, do 24º Batalhão de Infantaria de Selva (SÃO
LUÍS/MA) a partir de 29 de fevereiro de 2024, de acordo com a alínea b) do inciso II, do Art. 22,
da Portaria DGP/CEx nº 063, de 5 de abril de 2021, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
Gen Ex LUCIANO GUILHERME CABRAL PINHEIRO
Comandante Militar do Norte
PORTARIA Nº 19 CMN/E1, DE 30 DE JANEIRO DE 2024
O COMANDANTE MILITAR DO NORTE, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria nº 218 - Cmt Ex, de 20 de março de 2017, resolve:
N O M EA R
o Major da Reserva Remunerada (Idt 019603043-1) FRANCISCO DE ASSIS ALVES,
Prec-CP: 96-1984491, no Hospital de Guarnição de Marabá (MARABÁ/PA), para Prestador
de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor da Clínica de Ginecologia e
Obstetrícia, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, partir de 1º de março de 2024.
Gen Ex LUCIANO GUILHERME CABRAL PINHEIRO
Comandante Militar do Norte
PORTARIA Nº 20 CMN/E1, DE 30 DE JANEIRO DE 2024
O COMANDANTE MILITAR DO NORTE, no uso da competência que lhe
foi conferida pela Portaria nº 218 - Cmt Ex, de 20 de março de 2017,
resolve:
N O M EA R
o Capitão da Reserva Remunerada (Idt 030903264-7) EVANDRO FELDER, Prec-CP:
96-1996917, no Hospital de Guarnição de Marabá (MARABÁ/PA), para Prestador de Tarefa
por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor Técnico e Administrativo da Seção de
Pessoal, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, partir de 1º de março de 2024.
Gen Ex LUCIANO GUILHERME CABRAL PINHEIRO
Comandante Militar do Norte
PORTARIA Nº 21 CMN/E1, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024
O COMANDANTE MILITAR DO NORTE, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria nº 218 - Cmt Ex, de 20 de março de 2017, resolve:
EXONERAR
de ofício, o 3º Sargento da Reserva Remunerada (Idt 085762353-2) MÁRCIO
LÚCIO BRASIL BARROS, Prec-CP: 96 1615673, do H Ge Belém (BELÉM/PA) a partir de 31 de
março de 2024, de acordo com a alínea i) do inciso II, do Art. 22, da Portaria DGP/CEx nº
063, de 5 de abril de 2021, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
Gen Ex LUCIANO GUILHERME CABRAL PINHEIRO
Comandante Militar do Norte
COMANDO MILITAR DO PLANALTO
PORTARIA Nº 4 E1 CMP, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024
O COMANDANTE MILITAR DO PLANALTO, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017,
resolve:
1. EXONERAR E NOMEAR,
EXONERAR,
ex officio, o Coronel da Reserva Remunerada (Idt 114318793-6) WALTER
HEINRICH KÖNIC JÚNIOR, Prec CP 96 1866348, do Comando da 11ª Região Militar
(BRASÍLIA-DF), a partir de 1º de março de 2024, de acordo com a alínea a), do inciso II, do
Art 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por
Tempo Certo;
ex officio, a Tenente Coronel da Reserva Remunerada (Idt 011386494-6)
MARISTELA FRAGA PEREIRA PORTELLA, Prec CP 96 1947464, do Comando da 11ª Região
Militar (BRASÍLIA-DF), a partir de 1º de março de 2024, de acordo com a alínea a), do
inciso II, do Art 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de
Tarefa por Tempo Certo;
ex officio, o Capitão da Reserva Remunerada (Idt 036136032-4) VALTER LUIZ
FREDO LUCAS, Prec CP 96 1698232, do 32º Grupo de Artilharia de Campanha (BRASÍLIA-
DF), a partir de 1º de março de 2024, de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art 11,
da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo
Certo;
ex officio, o Capitão da Reserva Remunerada (Idt 031912823-7) CLEIMAR DE
LIMA ALVES, Prec CP 96 1819044, do Comando do Comando de Operações Especiais
(GOIÂNIA-GO), a partir de 1º de março de 2024, de acordo com a alínea a), do inciso II, do
Art 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por
Tempo Certo;
ex officio, o 1º Sargento da Reserva Remunerada (Idt 112662834-4) ELIAS
RAIMUNDO DOS SANTOS JÚNIOR, Prec CP 96 1798701, do Comando da 11ª Região Militar
(BRASÍLIA-DF), a partir de 1º de março de 2024, de acordo com a alínea a), do inciso II, do
Art 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por
Tempo Certo;
ex officio, o 2º Sargento da Reserva Remunerada (Idt 118082883-0) EDIMILSON
BISPO DOS SANTOS, Prec CP 96 1768464, da Base de Administração e Apoio do Comando
Militar do Planalto (BRASÍLIA-DF), a partir de 1º de março de 2024, de acordo com a alínea
a), do inciso II, do Art 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de
Prestador de Tarefa por Tempo Certo;
ex officio, o 2º Sargento da Reserva Remunerada (Idt 112674334-1) CLAUDEMIR
RODRIGUES DA SILVA, Prec CP 96 1946565, do 1º Regimento de Cavalaria de Guardas
(BRASÍLIA-DF), a partir de 1º de março de 2024, de acordo com a alínea a), do inciso II, do
Art 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por
Tempo Certo;
ex officio, o 2º Sargento da Reserva Remunerada (Idt 118192203-8) ROSIMÁRIO
ROSA VIEIRA, Prec CP 96 1800986,
do 36º Batalhão de Infantaria Mecanizado
(UBERLÂNDIA-MG), a partir de 1º de março de 2024, de acordo com a alínea a), do inciso
II, do Art 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa
por Tempo Certo;
ex officio, o 2º Sargento da Reserva Remunerada (Idt 118058353-4) RILDO
CESAR ALMEIDA DE OLIVEIRA, Prec CP 96 1798990, do Comando do Comando de
Operações Especiais (GOIÂNIA-GO), a partir de 1º de março de 2024, de acordo com a
alínea a), do inciso II, do Art 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de
Prestador de Tarefa por Tempo Certo; e
ex officio, o 2º Sargento da Reserva Remunerada (Idt 118272713-9) JOSÉ
NILTON FERREIRA DA SILVA, Prec CP 96 1872357, do Comando do Comando de Operações
Especiais (GOIÂNIA-GO), a partir de 1º de março de 2024, de acordo com a alínea a), do
inciso II, do Art 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de
Tarefa por Tempo Certo.
N O M EA R
o Coronel da Reserva Remunerada (Idt 114318793-6) WALTER HEINRICH KÖNIC
JÚNIOR, Prec CP 96 1866348, no Comando da 11ª Região Militar (BRASÍLIA-DF), para
Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor da Subseção de
Direitos e Benefícios de Veteranos, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º
de março de 2024;
a Tenente Coronel da Reserva Remunerada (Idt 011386494-6) MARISTELA
FRAGA PEREIRA PORTELLA, Prec CP 96 1947464, no Comando da 11ª Região Militar
(BRASÍLIA-DF), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Analista
de Atas emitidas no Sistema de Perícias Médicas do Exército-SIPMED, pelo prazo de 24
(vinte e quatro) meses, a partir de 1º de março de 2024;
o Capitão da Reserva Remunerada (Idt 036136032-4) VALTER LUIZ FREDO
LUCAS, Prec CP 96 1698232, no 32º Grupo de Artilharia de Campanha (BRASÍLIA-DF), para
Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor do Setor de
Conformidade de Registros e Gestão, pelo prazo de 12 (doze) meses, a partir de 1º de
março de 2024;
o Capitão da Reserva Remunerada (Idt 031912823-7) CLEIMAR DE LIMA ALVES,
Prec CP 96 1819044, no Comando do Comando de Operações Especiais (GOIÂNIA-GO), para
Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor do Simulador de
Tiro do Comando de Operações Especiais, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir
de 1º de março de 2024;
o 1º Sargento da Reserva Remunerada (Idt 112662834-4) ELIAS RAIMUNDO
DOS SANTOS JÚNIOR, Prec CP 96 1798701, no Comando da 11ª Região Militar (BRASÍLIA-
DF), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Gestor da
Subseção de Análise de Pensão Militar, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir
de 1º de março de 2024;
o 2º Sargento da Reserva Remunerada (Idt 118082883-0) EDIMILSON BISPO
DOS SANTOS, Prec CP 96 1768464, na Base de Administração e Apoio do Comando Militar
do Planalto (BRASÍLIA-DF), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa
de Auxiliar Técnico de Cozinha, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de
março de 2024;
o 2º Sargento da Reserva Remunerada (Idt 112674334-1) CLAUDEMIR
RODRIGUES DA SILVA, Prec CP 96 1946565, no 1º Regimento de Cavalaria de Guardas
(BRASÍLIA-DF), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de
Assessor no Pelotão de Obras, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de
março de 2024;
o 2º Sargento da Reserva Remunerada (Idt 118192203-8) ROSIMÁRIO ROSA
VIEIRA, Prec CP 96 1800986, no 36º Batalhão de Infantaria Mecanizado (UBERLÂNDIA-MG),
para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Auxiliar do Pelotão de
Obras, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de março de 2024;
o 2º Sargento da Reserva Remunerada (Idt 118058353-4) RILDO CESAR
ALMEIDA DE OLIVEIRA, Prec CP 96 1798990, no Comando do Comando de Operações
Especiais (GOIÂNIA-GO), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa
de Assessor de Apoio Técnico do Grupo de Inteligência, pelo prazo de 24 (vinte e quatro)
meses, a partir de 1º de março de 2024; e