DOU 20/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 34, terça-feira, 20 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
o 2º Sargento da Reserva Remunerada (Idt 118272713-9) JOSÉ NILTON
FERREIRA DA SILVA, Prec CP 96 1872357, no Comando do Comando de Operações Especiais
(GOIÂNIA-GO), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de
Assessor da Seção de Relações Públicas, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir
de 1º de março de 2024.
2. NOMEAR,
o Coronel da Reserva Remunerada (Idt 016543352-5) ALEXANDRE TEIXEIRA DA
SILVA, Prec CP 96 1772540, no Comando da 11ª Região Militar (BRASÍLIA-DF), para
Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor da Turma de Atos
de Pessoal, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de março de 2024;
o Capitão da Reserva Remunerada (Idt 041953634-7) FÁBIO AKIRA IMAY
KOYAMA, na Base Administrativa do Comando de Operações Especiais (GOIÂNIA-GO), para
Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Apoio Técnico às Atividades
do Órgão Pagador da Seção de Veteranos e Pensionistas, pelo prazo de 24 (vinte e quatro)
meses, a partir de 1º de março de 2024; e
o 2º Sargento da Reserva Remunerada (Idt 112683724-2) JOÃO LUIZ ALVES DOS
SANTOS, na Base de Administração e Apoio do Comando Militar do Planalto (BRASÍLIA-DF),
para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Auxiliar Administrativo do
Estande de Tiro, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de março de 2024.
3. EXONERAR,
a pedido, o 2º Sargento da Reserva Remunerada (Idt 112669974-1) PAULO
HENRIQUE PEREIRA DE SOUZA, Prec CP 96 1962729, do Comando da 3ª Brigada de
Infantaria Motorizada (BRASÍLIA-DF), a partir de 1º de março de 2024, de acordo com o
inciso I, do Art 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de
Tarefa por Tempo Certo.
Gen Div RICARDO PIAI CARMONA
11ª REGIÃO MILITAR
PORTARIA Nº 28 SVP 11, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024
O COMANDANTE DA 11ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria nº 458-DGP/C Ex, de 10 de agosto de 2023, resolve:
CO N C E D E R
o benefício de Auxílio-Invalidez ao Capitão Reformado (Idt nº 016167680-4)
FRANCISCO FRANÇA FILHO, a contar de 29 de setembro de 2023, de acordo com o Inciso XV
do Art 3º da Medida Provisória n° 2.215-10, de 31 de agosto de 2001, Art 1º da Lei nº
11.421, de 21 de dezembro de 2006 e Art 55 da Lei n° 12.702, de 7 de agosto de 2012, por
ter sido julgado "Incapaz definitivamente para o serviço do Exército. É inválido. Necessita de
assistência direta e permanente ao paciente", conforme Atas de Inspeção de Saúde nº
478/2023 - Sesão nº 087/2023, de 23 de agosto de 2023 e 583/2023 da MPGu IV/BRASÍLIA
(Cmdo 11ª RM) - Sessão nº 100/2023, de 29 de setembro de 2023, homologada pelo Parecer
Técnico nº 12/2024, de 15 de janeiro de 2024, com a seguinte observação: "A invalidez está
enquadrada no inciso V, do Art 108, da Lei nº 6.880, de 9 DEZ 1980. Não necessita mais ser
submetido a nova inspeção de saúde, para revisão do Auxílio-Invalidez".
Gen Bda AGNALDO OLIVEIRA SANTOS
PORTARIA Nº 29 - SVP 11, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2024
O COMANDANTE DA 11ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
subdelegada por intermédio da Portaria nº 458-DGP/C Ex, de 10 de agosto de 2023, tendo
em vista a decisão contida no Acórdão nº 2225/2019-TCU-Plenário, de 23 de setembro de
2019, que estabelece que o benefício previsto no Art 110, da Lei 6.880, de 9 de dezembro
de 1980, seja concedido apenas aos militares da ativa ou da reserva remunerada vedando
a sua concessão aos militares reformados, e no entendimento constante do DIEx nº 9666-
7.ADJSVP.7-CRFM/SVP/DAP, de 18 de outubro de 2023, resolve:
ANULAR
a Portaria nº 246-SSIP/11ª RM, de 26 de setembro de 2016, publicada no Diário
Oficial da União nº 15, de 20 de janeiro de 2017, que concedeu o benefício de
Remuneração com Base no Soldo do Grau Hierárquico Imediato ao Coronel Reformado (Idt
nº 018106230-8) JORGE MOTTA DA SILVA, vinculado ao Cmdo 11ª RM (SVP 11).
Gen Bda AGNALDO OLIVEIRA SANTOS
PORTARIA Nº 39 SVP 11, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024
O COMANDANTE DA 11ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria nº 458-DGP/C Ex, de 10 de agosto de 2023, resolve:
MANTER
o benefício de Auxílio-Invalidez ao Soldado Reformado (Idt nº 110776543-8)
ARMANDO CAETANO DE BRITO, concedido por meio da Portaria nº 473-SSIP/11RM, de 26 de
novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 236, de 6 de dezembro de 2019,
a contar de 1º de fevereiro de 2024, em face de continuar necessitando de assistência direta
e permanente ao paciente, conforme Ata de Inspeção de Saúde nº 1734/2019 da JISR/11ª
RM (Cmdo 11ª RM) - Sessão nº 199/2019, de 11 de outubro de 2019, homologada pelo
Parecer Técnico nº 322/2019, de 21 de novembro de 2019, com a seguinte observação: "A
invalidez está enquadrada no inciso V do Art 108, da Lei 6.880, de 9 DEZ 1980. Não necessita
mais ser submetido a nova Inspeção de Saúde para revisão do Auxílio-Invalidez".
Gen Bda AGNALDO OLIVEIRA SANTOS
COMANDO MILITAR DO SUL
5ª REGIÃO MILITAR
PORTARIA Nº 37 SVP 5, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024
O COMANDANTE DA 5ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023, resolve:
REFORMAR o 3º Sgt R/1 (085851243-7) JOAO CARLOS PEREIRA DE SOUZA,
Prec/CP-96/1645209, vinculado à SVP 14ª Bda Inf Mtz, a contar de 14 de setembro de 2023,
de acordo com o art. 104, incisos II do art. 106 e VI do art. 108 da Lei nº 6.880, de 9 de
dezembro de 1980, por ter sido julgado "Incapaz definitivamente para o serviço do Exército.
Não é inválido", conforme Ata de Inspeção de Saúde nº 95/2023, Sessão nº 025/2023, de
14 de setembro de 2023, da JISR/5ª RM (HGuFl) e PT nº 443/2023, de 27 de novembro de
2023. Gen Bda IVAN ALEXANDRE CORRÊA SILVA - Comandante da 5ª Região Militar.
Gen Bda IVAN ALEXANDRE CORRÊA SILVA
PORTARIA Nº 45 SVP 5, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024
O COMANDANTE DA 5ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023, resolve:
CONCEDER o auxílio-invalidez ao STen Rfm (043441494-2) CELSO MARTINS
FERNANDES, Prec/CP-96/2008126, vinculado ao Cmdo 5ª RM, a contar de 11 de dezembro
de 2023, de acordo com o inciso XV do art. 3º da MP n° 2.215-10, de 31 de agosto de
2001, e no art. 55 da Lei nº 12.702, de 7 de agosto de 2012, por ter sido julgado "Incapaz
definitivamente para
o serviço
do Exército.
É inválido.
Necessita de
internação
especializada e/ou assistência direta e permanente ao paciente e/ou cuidados permanentes
de enfermagem", conforme a Ata de Inspeção de Saúde nº 656/2023, Sessão nº 109/2023,
de 11 de dezembro de 2023, do MPGu II/CURITIBA (H Ge CURITIBA) e PT nº 31/2024, de
8 de fevereiro de 2024. A invalidez está enquadrada no inciso V do Art 108 da Lei nº 6.880,
de 9 de dezembro de 1980. Não necessita ser submetido a nova inspeção de saúde para
revisão do benefício. Gen Bda IVAN ALEXANDRE CORRÊA SILVA - Comandante da 5ª Região
Militar - Por delegação: ANDRÉ LUIZ MAGLIANO DE TOLEDO - Cel - Ch SVP 5.
Gen Bda IVAN ALEXANDRE CORRÊA SILVA
COMANDO DE OPERAÇÕES TERRESTRES
PORTARIA COTER/C EX Nº 9, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024
O COMANDANTE DE OPERAÇÕES TERRESTRES, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, resolve:
1 - EXONERAR, ex officio, o Coronel da Reserva Remunerada (011.693.223-7)
FERNANDO RAMIRO TEIXEIRA MONTEIRO DE CASTRO, Prec-CP: 96-1809946, do Comando
de Operações Terrestres (BRASÍLIA-DF), a partir de 1º de março de 2024, de acordo com
a alínea a), do inciso II, do art. 11, da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20
de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
2 - NOMEAR o Coronel da Reserva Remunerada (011.693.223-7) FERNANDO
RAMIRO TEIXEIRA MONTEIRO DE CASTRO, Prec-CP: 96-1809946, no Comando de
Operações Terrestres (BRASÍLIA-DF), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para
exercer a tarefa de Assessor da Chefia do Preparo da Força Terrestre, pelo prazo de 24
(vinte e quatro) meses, a partir de 1º de março de 2024.
GEN EX ANDRÉ LUIS NOVAES MIRANDA
PORTARIA COTER/C EX Nº 10, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024
O COMANDANTE DE OPERAÇÕES TERRESTRES, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, resolve:
NOMEAR o Coronel da Reserva Remunerada (020.333.514-6) ALEXANDRE
RABELO DA FONSECA, Prec-CP: 14-1492073, no Comando de Operações Terrestres
(BRASÍLIA-DF), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de
Assessor do Centro de Doutrina do Exército, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a
partir de 1º de março de 2024.
o Coronel da Reserva Remunerada (020.370.464-8) RICARDO YOSHIYUKI OMAKI,
Prec-CP: 14-1886670, no Comando de Operações Terrestres (BRASÍLIA-DF), para Prestador
de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor do Centro de Doutrina do
Exército, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de março de 2024.
GEN EX ANDRÉ LUIS NOVAES MIRANDA
PORTARIA COTER/C EX Nº 11, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024
O COMANDANTE DE OPERAÇÕES TERRESTRES, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, resolve:
EXONERAR, a pedido, o Capitão da Reserva Remunerada (047.624.323-3) IVO DA
SILVA COSTA, Prec-CP: 96-1812213, do Comando de Operações Terrestres (BRASÍLIA-DF), a
partir de 1º de março de 2024, de acordo com o inciso I, do art. 11, da Portaria do Comandante
do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
GEN EX ANDRÉ LUIS NOVAES MIRANDA
PORTARIA/COTER/C EX Nº 12, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024
O COMANDANTE DE OPERAÇÕES TERRESTRES, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, resolve:
NOMEAR o 2º Sargento da Reserva Remunerada (052.160.994-1) JOSLEI CARLOS
FERREIRA VAZ, Prec-CP: 96-1883776, no Comando de Operações Terrestres (BRASÍLIA-DF),
para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor da Chefia do
Preparo da Força Terrestre, junto ao Comando da 5ª Brigada de Cavalaria Blindada (PONTA
GROSSA-PR), pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de março de 2024.
GEN EX ANDRÉ LUIS NOVAES MIRANDA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria do Comandante de Operações Terrestres nº 5, de 26 de janeiro de
2024, publicada no Diário Oficial da União nº 20, Seção 2, página 8, de 29 de janeiro de
2024, relativa à nomeação do Coronel da Reserva Remunerada OTAVIO MONTEIRO DE
CASTRO XARÁ como Prestador de Tarefa por Tempo Certo no Comando de Operações
Terrestres.
ONDE
SE LÊ:..."Assessor
do
Centro
de
Doutrina do
Exército"..., LEIA-
SE:..."Assessor do Centro de Doutrina do Exército, junto à 15ª Brigada de Infantaria
Mecanizada (CASCAVEL-PR)"... .
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO
PORTARIA DECEX/C EX Nº 513 - DECEX, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO, no uso
da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218- Comandante do Exército, de 20
de março de 2017, resolve:
RETIFICAR, na Portaria nº 469 - DECEx/C Ex, de 8 de fevereiro de 2024,
publicada no Diário Oficial da União nº 32, de 16 de fevereiro de 2024, Seção 2, página 8,
referente a exoneração a pedido, o Tenente-Coronel da Reserva Remunerada (049849692-
6) RENATO ALEIXO DE OLIVEIRA, PREC CP 96/1821222, do Colégio Militar de Belo Horizonte
(Belo Horizonte-MG), onde se lê "a partir de 31 de janeiro de 2024", leia-se "a partir de 29
de fevereiro de 2024", de acordo com o amparo do inciso I, do art. 11, da Portaria n° 218-
Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
GEN EX RICHARD FERNANDEZ NUNES
DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL
PORTARIA - DAP/DGP/C EX Nº 103, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2024
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria -DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023, e de acordo com
a alínea a), inciso II, art. 7º do Decreto nº 10.973, de 18 FEV 22 e alínea a), inciso II, art.
13 da Portaria - C Ex, Nº 1.938, de 9 FEV 23, resolve:
DISPENSAR de ofício, do Serviço Ativo do Exército, a partir de 16 de dezembro
de 2023, o 2º Sgt QE (019482123-7) CLAUDIO GONÇALVES FURTADO, da Diretoria de
Educação Técnica Militar (DETMil), com a remuneração a que faz jus, observado o art. 12
da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019.
Gen Div SÉRGIO REZENDE DE QUEIROZ
PORTARIA - DAP/DGP/C EX Nº 106, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023, e de acordo com
o inciso I do art. 96 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve:
TRANSFERIR a pedido, para a reserva remunerada, a partir de 1º de abril de
2024, os militares abaixo relacionados, com a remuneração a que fazem jus, observados os
art. 12 e 15 da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019:
GRAD
I D E N T I DA D E
NOME
OM DE ORIGEM
S Ten Mat Bel
(020404154-5)
ANDERSON LUIS LAUREANO FREIRE
3º RCC;
S Ten Mus
(011258824-9)
ELIAS MERLIM DA SILVA
1º BG;
S Ten Mat Bel
(019559923-8)
FRANCISCO DAS CHAGAS NOBREGA PEREIRA
6º G M F;
S Ten Cav
(031872344-2)
JÔNATAS LACERDA DE FREITAS
8º RC Mec;
S Ten Eng
(093763514-2)
LUIZ CARLOS DE LIMA ALVES
9º BE Cmb;
S Ten Inf
(019511373-3)
MARCELO COSTA
B Ap Op Esp;