DOU 20/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 34, terça-feira, 20 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
S Ten Mus
(030992004-9)
MARCELO DE OLIVEIRA
3º B Log;
S Ten Mus
(122968194-3)
NATANAEL FERREIRA LISBOA
Esqd Cmdo 1ª Bda C Mec;
S Ten Mat Bel
(011373084-0)
ROGERIO VENTURA DIAS
AG R ;
S Ten Mus
(020421264-1)
SAMUEL CARDOSO VENANCIO
4º BI Mec;
S Ten Mat Bel
(112693744-8)
UÊNIO VÂNIO DOS ANJOS
B Adm Ap CMP;
1º Sgt Inf
(033159784-9)
ELEANDRO MARCOS CORRÊA
7º BIB;
2º Sgt QE
(019544593-7)
CLAUDIO TEIXEIRA RIBEIRO
PclinMN;
2º Sgt QE
(052186544-4)
KLEVERSON BARBOZA
B Adm Ap/5ª RM; e
2º Sgt QE
(019488773-3)
MARCOS VINICIUS DE SOUZA PEREIRA
9ª Bia AAAe (Es).
Gen Div SÉRGIO REZENDE DE QUEIROZ
PORTARIA - DAP/DGP/C EX Nº 109, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023 e de acordo com
o inciso I do art. 96 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve:
TRANSFERIR, a pedido, para a reserva remunerada, a partir de 1º de março de
2024, o Cel Inf (Idt 020472334-0) JURANDY FURTADO PESSÔA JÚNIOR, do Comando da 7ª
Região Militar (Cmdo 7ª RM), com a remuneração a que faz jus, observados os art. 12 e
15 da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019.
Gen Div SÉRGIO REZENDE DE QUEIROZ
COMANDO DA MARINHA
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
3º DISTRITO NAVAL
PORTARIA COM3ºDN N° 86, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024
O COMANDANTE DO 3º DISTRITO NAVAL, no uso da subdelegação de
competência que lhe é conferida no art. 2º, § 4º da Port nº 71/2022, do ComOpNav, e
tendo em vista o previsto no art. 3º, § 1º, alínea b, inciso III, da Lei nº 13.954/2019, bem
como o contido na DGPM-314 (6ª Revisão/Mod 4), resolve:
Art. 1º Contratar o SO-RM1-CN 86.9226.02 LUCIANO DE SOUZA FREIRES para
prestar a Tarefa por Tempo Certo de Auxiliar do Serviço de Secretaria e Comunicações,
NEO 02.4.0.2, área de Administração, no Hospital Naval de Natal, sob o regime de quarenta
horas de trabalho semanais, a contar de 1º de março de 2024 até 28 de fevereiro de 2026,
conforme autorizado pela Msg R-261718Z/JAN/2024, da DGPM.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte ALEXANDER REIS LEITE
PORTARIA COM3ºDN N° 90, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024
O COMANDANTE DO 3º DISTRITO NAVAL, no uso da subdelegação de
competência que lhe é conferida no art. 2º, § 4º da Port nº 71/2022, do ComOpNav, e
tendo em vista o previsto no art. 3º, § 1º, alínea b, inciso III, da Lei nº 13.954/2019, bem
como o contido na DGPM-314 (6ª Revisão/Mod 4), resolve:
Art. 1º Contratar o SO-RM1-AV-MV 86.0938.43 MARIO GOMES DOS SANTOS
para prestar a Tarefa por Tempo Certo de Instrutor do Curso de Formação de Marinheiros
para a Ativa (C-FMN), NEO 20.2.0.14, área de Membros do Magistério e Instrutores de
Escolas Militares, na Escola de Aprendizes-Marinheiros de Pernambuco, sob o regime de
quarenta horas de trabalho semanais, a contar de 15 de fevereiro de 2024 até 13 de
fevereiro de 2026, conforme autorizado pela Msg R-261718Z/JAN/2024, da DGPM.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte ALEXANDER REIS LEITE
PORTARIA COM3ºDN N° 92, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024
O COMANDANTE DO 3º DISTRITO NAVAL, no uso da subdelegação de
competência que lhe é conferida no art. 2º, § 4º da Port nº 71/2022, do ComOpNav, e
tendo em vista o previsto no art. 3º, § 1º, alínea b, inciso III, da Lei nº 13.954/2019, bem
como o contido na DGPM-314 (6ª Revisão/Mod 4), resolve:
Art. 1º Contratar o SO-RM1-ES 86.5834.25 PEDRO BARBOZA DA SILVA FILHO
para prestar a Tarefa por Tempo Certo de Instrutor do Curso de Formação de Marinheiros
para a Ativa (C-FMN), NEO 20.2.0.7, área de Membros do Magistério e Instrutores de
Escolas Militares, na Escola de Aprendizes-Marinheiros de Pernambuco, sob o regime de
quarenta horas de trabalho semanais, a contar de 15 de fevereiro de 2024 até 13 de
fevereiro de 2026, conforme autorizado pela Msg R-261618Z/JAN/2024, da DGPM.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte ALEXANDER REIS LEITE
PORTARIA COM3ºDN N° 93, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024
O COMANDANTE DO 3º DISTRITO NAVAL, no uso da subdelegação de
competência que lhe é conferida no art. 2º, § 4º da Port nº 71/2022, do ComOpNav, e
tendo em vista o previsto no art. 3º, § 1º, alínea b, inciso III, da Lei nº 13.954/2019, bem
como o contido na DGPM-314 (6ª Revisão/Mod 4), resolve:
Art. 1º Contratar o SO-RM1-SI 84.3299.39 AUGUSTO SERGIO SANTOS PEDROSA
para prestar a Tarefa por Tempo Certo de Instrutor do Curso de Formação de Marinheiros
para a Ativa (C-FMN), NEO 20.2.0.12, área de Membros do Magistério e Instrutores de
Escolas Militares, na Escola de Aprendizes-Marinheiros de Pernambuco, sob o regime de
quarenta horas de trabalho semanais, a contar de 15 de fevereiro de 2024 até 13 de
fevereiro de 2026, conforme autorizado pela Msg R-261718Z/JAN/2024, da DGPM.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte ALEXANDER REIS LEITE
7º DISTRITO NAVAL
PORTARIA Nº 93/COM7ºDN, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024
O COMANDANTE DO 7° DISTRITO NAVAL,no uso da atribuição que lhe confere
o § 1° do art. 48, combinado com o inciso I do art. 52 do Decreto n° 4.780, de 15 de
julho de 2003, e de acordo com § 1° e inciso VI do art. 94 da Lei n° 6.880, de 9 de
dezembro de 1980, e em conformidade com a decisão proferida nos autos do Processo
n° 1049639-18.2022.4.01.3400, em sede de Embargos de Declaração pelo juízo da 6a
Vara
Federal Cível
da
Seção Judiciária
do
Distrito
Federal, encaminhada
para
cumprimento
por
meio
do
Parecer
de
Força
Executória
n°
00038/2024/COREMNG/PRU1R/PGU/AGU, da Procuradoria-Regional da
União da 1a
Região, resolve:
Art. 1° Tornar sem efeito, por força de decisão judicial, a Portaria n°
512/Com7°DN, de 4 de setembro de 2023, deste Comando de Força, publicada no Diário
Oficial da União de 06 de setembro de 2023, Edição 171, Seção 2, página 14, que
incorporou para prestar o Serviço Militar Voluntário o Guarda-Marinha (RM2-T)
23.2245.25 MARCILIO BATISTA GOMES DE SOUSA BRAZ.
Art. 2°Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte JOSÉ VICENTE DE ALVARENGA FILHO
COMANDO-GERAL DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS
COMANDO DO PESSOAL DE FUZILEIROS NAVAIS
PORTARIA Nº 10/CPESFN, DE 5 DE JANEIRO DE 2024
O COMANDANTE DO PESSOAL DE FUZILEIROS NAVAIS, no uso da subdelegação
de competência que lhe confere o inciso V do art. 2º da Portaria nº 134/2017 do
Comando-Geral do Corpo de Fuzileiros Navais, combinado com a alínea b do inciso III do
§ 1º do art. 3º da Lei nº 6.880/1980 (Estatuto dos Militares); e o contido na subalínea I da
alínea b do inciso 2.7.1 da DGPM-314 (6ª Revisão), resolve:
Art. 1º Dispensar, "ex officio", da prestação da Tarefa por Tempo Certo, a partir
de 31DEZ2023, o SO-RM1-FN-CT 83.0553.63 EDMILSON DE SOUZA PEREIRA.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data, surtindo seu efeito a
partir de 31DEZ2023.
No impedimento de:
V. Alte (FN) PEDRO LUIZ GUEIROS TAULOIS
CMG (FN) ANDRÉ DUARTE CANELLAS
PORTARIA Nº 1.060/CPESFN, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023
O COMANDANTE DO PESSOAL DE FUZILEIROS NAVAIS, no uso da subdelegação
de competência que lhe confere o inciso V do art. 2º da Portaria nº 134/2017 do
Comando-Geral do Corpo de Fuzileiros Navais, combinado com a alínea b do inciso III do
§ 1º do art. 3º da Lei nº 6.880/1980 (Estatuto dos Militares); e o contido na alínea a do
inciso 2.7.1 da DGPM-314 (6ª Revisão), resolve:
Art. 1º Dispensar, "a pedido", da prestação da Tarefa por Tempo Certo, a partir
de 30NOV2023, o CC (RM1-T) 78.0740.61 CÍCERO CRISÓSTOMO NEVES.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte (FN) PEDRO LUIZ GUEIROS TAULOIS
PORTARIA Nº 1.065/CPESFN, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023
O COMANDANTE DO PESSOAL DE FUZILEIROS NAVAIS, no uso da subdelegação
de competência que lhe confere o inciso V do art. 2º da Portaria nº 134/2017 do
Comando-Geral do Corpo de Fuzileiros Navais, combinado com a alínea b do inciso III do
§ 1º do art. 3º da Lei nº 6.880/1980; e o contido no inciso 2.6.1 da DGPM-314 (6ª Revisão),
resolve:
Art. 1º Renovar o período de prestação de Tarefa por Tempo Certo do SO-RM1-
FN-IF 86.2505.66 MARCELO LIMA DOS SANTOS, prevista na Portaria nº 430/2022, deste
Comando, sob o regime de quarenta horas de trabalho semanais, no período de
31DEZ2023 a 30DEZ2025.
Art. 2º Renovar o período de prestação de Tarefa por Tempo Certo do SO-RM1-
FN-CN 86.9063.99 JORGE NEI PORTO DA SILVA, prevista na Portaria nº 304/2022, deste
Comando, sob o regime de quarenta horas de trabalho semanais, no período de
01JAN2024 a 31DEZ2025.
Art. 3º Renovar o período de prestação de Tarefa por Tempo Certo do SO-RM1-
FN-MU 05.9945.51 FRANKLIN CHAGAS LIMA, prevista na Portaria nº 304/2022, deste
Comando, sob o regime de quarenta horas de trabalho semanais, no período de
01JAN2024 a 31DEZ2025.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte (FN) PEDRO LUIZ GUEIROS TAULOIS
PORTARIA Nº 130/CPESFN, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024
O COMANDANTE DO PESSOAL DE FUZILEIROS NAVAIS, no uso da subdelegação
de competência que lhe confere o inciso V do art. 2º da Portaria nº 134/2017 do
Comando-Geral do Corpo de Fuzileiros Navais, combinado com a alínea b do inciso III do
§ 1º do art. 3º da Lei nº 6.880/1980; e o contido no inciso 2.3 da DGPM-314 (6ª Revisão),
resolve:
Art. 1º
Contratar o
SO-RM1-FN-EG 86.3134.44
ANDERSON MENDONÇA
FERREIRA para prestar a Tarefa por Tempo Certo na função de Adjunto de Seção do Posto
de Atendimento do CEFAN, na área de administração deste Comando, Número de
Elemento Organizacional (NEO) - 72.3.0.2, sob o regime de quarenta horas de trabalho
semanais, no período de 05JAN2024 a 04JAN2026.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data, surtindo seu efeito a
partir de 05JAN2024.
No impedimento de:
V. Alte (FN) PEDRO LUIZ GUEIROS TAULOIS
CMG (FN) ANDRÉ DUARTE CANELLAS
PORTARIA Nº 133/CPESFN, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024
O COMANDANTE DO PESSOAL DE FUZILEIROS NAVAIS, no uso da subdelegação
de competência que lhe confere o contido no inciso XVI e XVII do art. 3º da Portaria nº
134/2017, do Comando-Geral do Corpo de Fuzileiros Navais, resolve:
Art. 1º Alterar a situação de inatividade, de permanência na reserva
remunerada para reformado por invalidez definitiva, do SO-RM1-FN-IF 83.0669.69 WILSON
BAPTISTA DE MORAIS, a partir de 19JAN2024, conforme o Acórdão n° 1043/2021- Plenário
do Tribunal de Contas da União (TCU), bem como, em consonância com o laudo exarado
no Termo de Inspeção de Saúde nº 024.000.2782, de 19JAN2024, da JRS1/CPMM,
homologado na mesma data, pela JSD/CPMM, de acordo com o art. 104; inciso II do art.
106; inciso V do art. 108; § 1º e alínea a do §2º do art. 110 da Lei nº 6.880/1980, alterada
pela Lei nº 7.580/1986; Medida Provisória nº 2.215-10/2001; e pela Lei nº 13.954/2019
(Reestruturação da Carreira Militar).
Art. 2º Conceder o benefício Auxílio-Invalidez, nos termos da alínea g, inciso I
do art. 2º, inciso XV do art. 3º e inciso II do art. 11 da Medida Provisória nº 2.215-10/2001,
regulamentada pelo Decreto nº 4.307/2002 e Lei nº 11.421/2006, alterada pela Lei nº
12.702/2012, ao SO-RM1-FN-IF 83.0669.69 WILSON BAPTISTA DE MORAIS, a partir de
19JAN2024, em consonância com o laudo exarado no Termo de Inspeção de Saúde nº
024.000.2782, de 19JAN2024, da JRS1/CPMM, homologado na mesma data, pela
JSD/CPMM.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
No impedimento de:
V. Alte (FN) PEDRO LUIZ GUEIROS TAULOIS
CMG (FN) ANDRÉ DUARTE CANELLAS
PORTARIA Nº 26/CPESFN, DE 9 DE JANEIRO DE 2024
O COMANDANTE DO PESSOAL DE FUZILEIROS NAVAIS, no uso da subdelegação de
competência que lhe confere o inciso V do art. 2º da Portaria nº 134/2017 do Comando-Geral
do Corpo de Fuzileiros Navais, combinado com a alínea b do inciso III do § 1º do art. 3º da Lei
nº 6.880/1980 (Estatuto dos Militares); e o contido no inciso 2.6.1 da DGPM-314 (6ª Revisão)
- Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo, resolve:
Art. 1º Renovar o período de prestação de Tarefa por Tempo Certo do 2ºSG-RM1-
FN-ES 85.0740.39 RONALDO MESQUITA, prevista na Portaria nº 8/2022, deste Comando, sob
o regime de quarenta horas de trabalho semanais, no período de 01JAN2024 a
3 1 D EZ 2 0 2 5 .
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data, surtindo seu efeito a partir
de 01JAN2024.
No impedimento de:
V. Alte (FN) PEDRO LUIZ GUEIROS TAULOIS
CMG (FN) ANDRÉ DUARTE CANELLAS
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