DOU 20/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 34, terça-feira, 20 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA DE PESSOAL/INPI/PR/DIRAD/CGRH Nº 43, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024
A COORDENADORA-GERAL DE RECURSOS HUMANOS DO INSTITUTO NACIONAL
DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI, no uso de suas atribuições regimentais, e tendo em
vista o contido no Processo INPI nº 52402.007569/2018-12, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária à servidora SANDRA REGINA GOMES FRAGA,
matrícula SIAPE nº 1375692, ocupante do cargo de Pesquisador em Propriedade Industrial,
classe "Especial", padrão III, com fundamento no artigo 40, § 1º, inciso III, alínea "a" da
Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, com redação dada pela Emenda
Constitucional nº 41/2003, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº
103/2019.
SANDRA CASEIRA CERQUEIRA
SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS
PORTARIA DE PESSOAL SUFRAMA Nº 37, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS,
no uso das atribuições legais subdelegada pela Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março
de 2023, e os termos do Processo SEI nº 52710.001368/2024-68, resolve:
DESIGNAR MARIA DO SOCORRO DOS SANTOS LOUREIRO para exercer o encargo
de Chefe da Divisão de Comunicações Administrativas, substituta, código FCE 1.07, da
Coordenação-Geral de Recursos Logísticos, da Superintendência Adjunta de Administração,
da Superintendência da Zona Franca de Manaus, nos afastamentos, impedimentos legais
ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, nos termos do art. 38, da Lei nº
8.112/1990, ficando dispensada da substituição que atualmente ocupa na Seção de
Protocolo e Movimentação de Documentos, com vigência a contar de 15/02/2024.
DESIGNAR SOLANGE FERREIRA DE SOUZA para exercer o cargo de Chefe da
Seção de Protocolo, código CCE 1.03, da Coordenação-Geral de Recursos Logísticos, da
Superintendência Adjunta de Administração, da Superintendência da Zona Franca de
Manaus.
DESIGNAR MURILO DA SILVA OLIVEIRA para exercer o encargo de Chefe da
Seção de Protocolo, substituto, código CCE 1.03, da Coordenação-Geral de Recursos
Logísticos, da Superintendência Adjunta de Administração, da Superintendência da Zona
Franca de Manaus, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e
na vacância do cargo, nos termos do art. 38, da Lei nº 8.112/1990.
JOÃO BOSCO GOMES SARAIVA
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 65, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DOS
DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA,
SUBSTITUTA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Designar IVAN HENRIQUE DE MATTOS E SILVA, para exercer o encargo de
substituto da função de Coordenador-Geral de Políticas Temáticas da Diretoria de Proteção
da Criança e do Adolescente da Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do
Adolescente deste Ministério, código FCE 1.13, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância da função.
RITA CRISTINA DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 66, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DOS
DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA,
SUBSTITUTA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
/Designar MAYARA NUNES DE CASTRO DO VALE, para exercer o encargo de
substituta da função de Coordenadora-Geral de Logística da Subsecretaria de Planejamento,
Orçamento e Administração da Secretaria-Executiva deste Ministério, código FCE 1.13, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
RITA CRISTINA DE OLIVEIRA
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 47, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA
CIDADANIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 6, de 12 de janeiro de
2021, publicada no Diário Oficial da União de 14 de janeiro de 2021, e tendo em vista o
disposto no Decreto nº 11.341, de 1º de janeiro de 2023, resolve:
Designar IVAN HENRIQUE DE MATTOS E SILVA para exercer a função de
Coordenador na Coordenação de Gestão Documental do Gabinete da Secretaria Nacional
dos Direitos da Criança e do Adolescente deste Ministério, código FCE 1.10.
RITA CRISTINA DE OLIVEIRA
Ministério da Educação
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIAS DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024
A
SECRETÁRIA-EXECUTIVA
DO
MINISTÉRIO DA
EDUCAÇÃO,
no
uso
das
atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de
2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no
Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, resolve:
Nº 124 - Dispensar FABIOLA DE SOUZA ANACLETO, matrícula Siape nº 1805343, da função
de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de Pagamento, da Coordenação de
Administração de Pessoal, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria
de Gestão Administrativa, da Secretaria-Executiva deste Ministério, a contar de 8 de
fevereiro de 2024.
Nº 125 - Dispensar FABIOLA DE SOUZA ANACLETO, matrícula Siape nº 1805343, do encargo
de substituto eventual da função de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de
Pagamento, da Coordenação de Administração de Pessoal, da Coordenação-Geral de
Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria-Executiva
deste Ministério.
MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO
PORTARIA Nº 126, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe
foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, em
observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº
11.691, de 5 de setembro de 2023, resolve:
Designar, a partir de 21 de fevereiro de 2024, FRANCISCO SALES SOUZA FONSECA,
matrícula Siape nº 0055191, para exercer a função de Chefe de Núcleo, código FCE 1.01,
do Núcleo de Gestão Administrativa, da Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e
Gestão Administrativa, da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e
Adultos, Diversidade e Inclusão, deste Ministério.
MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO
PORTARIA Nº 127, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe
foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, em
observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº
11.691, de 5 de setembro de 2023, resolve:
Designar, a partir de 21 de fevereiro de 2024, RONALDO LIMA DE MATOS, matrícula Siape
nº 1549320, para exercer a função de Chefe de Projeto I, código FCE 3.05, da Coordenação
de Avaliação, Monitoramento e Fortalecimento da Política de Diversidade, da Coordenação-
Geral de Avaliação, Monitoramento e Fortalecimento da Política de Diversidade, da
Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e
Inclusão deste Ministério.
MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO
PORTARIA Nº 128, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe
foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, em
observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº
11.691, de 5 de setembro de 2023, resolve:
Dispensar CINARA DIAS CUSTÓDIO, matrícula Siape nº 1087751, da função de Chefe de
Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de Planejamento e Gestão, do Centro de Formação e
Desenvolvimento dos Trabalhadores em Educação do Ministério da Educação, da
Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria-Executiva deste Ministério, a contar
de 24 de janeiro de 2024.
MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO
PORTARIA Nº 129, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024
A
SECRETÁRIA-EXECUTIVA
DO
MINISTÉRIO DA
EDUCAÇÃO,
no
uso
das
atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de
2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no
Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, resolve:
Designar, a partir de 21 de fevereiro de 2024, ANA PAULA GARCIA DE AZEVEDO, CPF
nº ***.242.858-**, para exercer a função de Assessor Técnico, código FCE 2.10, da Secretaria de
Gestão da Informação, Inovação e Avaliação de Políticas Educacionais deste Ministério.
MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO
PORTARIA Nº 130, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024
A
SECRETÁRIA-EXECUTIVA
DO
MINISTÉRIO DA
EDUCAÇÃO,
no
uso
das
atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de
2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no
Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, resolve:
Designar DENISE DE OLIVEIRA BENTO, matrícula Siape nº 2247949, para exercer
a função de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Legislação de Pessoal e
Consultoria Técnica, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de
Gestão Administrativa, da Secretaria-Executiva deste Ministério.
MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social,
Família e Combate à Fome
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA MDS Nº 11, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL,
FAMÍLIA E COMBATE À FOME, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 87, parágrafo
único, inciso II, da Constituição Federal, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.392,
de 20 de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.634, de 14 de agosto de 2023,
resolve:
Art. 1º Instituir a Comissão de Seleção para realizar a avaliação técnica das
propostas inscritas no Edital nº 10/2024/MDS, de acordo com os critérios exigidos no
referido edital.
Art. 2º Designar, para compor a referida Comissão, os integrantes abaixo
relacionados, sob a presidência do primeiro:
a) Vitor Leal Santana, Matrícula SIAPE 1842021, CPF nº xxx.871.xxx-51;
b) Patricia Laundry Mollo Vieira, Matrícula SIAPE 1538116, CPF nº xxx.697.xxx-
68;
c) Yara da Silva Farias, Matrícula SIAPE 2049384, CPF nº xxx.403.xxx-49;
d) Everton Aparecido da Costa, Matrícula SIAPE 1085535, CPF nº xxx.836.xxx-
35.
Art. 3º Após o prazo para a apresentação das propostas ao Edital, a Comissão
se reunirá diariamente, com quórum mínimo de dois integrantes, para avaliação técnica e
deliberação sobre as propostas apresentadas.
Art. 4º A Comissão será extinta após a divulgação do resultado final do Edital
de que trata o caput.
Art. 5º A Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional deste
Ministério prestará o apoio administrativo necessário aos trabalhos da comissão.
Art. 6º Durante o processo de avaliação técnica, enquadramento e priorização
das propostas será elaborado pelo menos um relatório, a ser encaminhado à Secretária
Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional com vistas à subsidiar a divulgação do
resultado do Edital.
Art. 7º É vedada a divulgação de discussões, relatórios e decisões em curso sem
a prévia anuência da Secretária Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional.
Art. 8° Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS
de julho de 2021, bem como pela Portaria da Casa Civil nº 1.956, de 07 de março de 2023, o
servidor MARCOS ANDRÉ BORGES, Pesquisador-Tecnologista em Metrologia e Qualidade,
SIAPE nº 01344091, para representar o Inmetro no evento de encerramento do projeto PTB
(Physikalisch-Technische
Bundesanstalt )
da
Alemanha/Mercosul: Fortalecimento da
Infraestrutura da qualidade para o fomento da eficiência energética nos países membros do
MERCOSUL, em Ciudad del Leste, Paraguai, no período de 11 a 15 de março de 2024. (Processo
SEI nº 0052600.000797/2024-65).
MARCIO ANDRE OLIVEIRA BRITO
Presidente