DOU 20/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 34, terça-feira, 20 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 481, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere a Portaria nº 4.744,
de 19/12/2023, publicada no Diário Oficial da União de 21/12/2023, considerando o
disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de
19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23745.000193/2024-
76, resolve:
Art. 1º - Designar a servidora PATRÍCIA NEVES DE MEDEIROS, ocupante do cargo efetivo
de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 2154496, para exercer a
função de Coordenadora do Curso de Eletromecânica do campus Jacobina, código FCC-01.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.
JANCARLOS MENEZES LAPA
PORTARIA Nº 569, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere a Portaria nº 4.744,
de 19/12/2023, publicada no Diário Oficial da União de 21/12/2023, considerando o
disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de
19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23285.000123/2024-
82, resolve:
Art. 1º - Designar a servidora ANA PAULA MIRANDA GUIMARÃES, ocupante do
cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº
1796161, para exercer a função de Coordenadora da Área de Ciências Exatas e da Natureza
do campus Camaçari, código FG-02.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.
JANCARLOS MENEZES LAPA
PORTARIA Nº 624, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere a Portaria nº 4.744,
de 19/12/2023, publicada no Diário Oficial da União de 21/12/2023, considerando o
disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de
19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23282.000111/2024-
88, resolve:
Art. 1º - Dispensar a pedido, a contar do dia 08/02/2024, a servidora ROBERTA
GONDIM BRITTO, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1877046, da função de Coordenadora do Curso Técnico em
Informática do campus Porto Seguro, código FCC-01, para a qual foi designada através da
Portaria nº 4.011, de 04/11/2021, publicada no Diário Oficial da União de 11/11/2021.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.
JANCARLOS MENEZES LAPA
PORTARIA Nº 625, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere a Portaria nº 4.744,
de 19/12/2023, publicada no Diário Oficial da União de 21/12/2023, considerando o
disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de
19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23471.000201/2024-
41, resolve:
Art. 1º - Designar o servidor DANILO DA SILVA TOSTA, ocupante do cargo
efetivo de Técnico em Contabilidade, matrícula SIAPE nº 3101341, para exercer a função de
Coordenador Contábil e Financeiro do campus Feira de Santana, código FG-01.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.
JANCARLOS MENEZES LAPA
PORTARIA Nº 633, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere a Portaria nº 4.744,
de 19/12/2023, publicada no Diário Oficial da União de 21/12/2023, considerando o
disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de
19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23278.001229/2024-
92, resolve:
Art. 1º - Dispensar a pedido, a contar do dia 07/02/2024, a servidora GISLENE
SOUZA DE OLIVEIRA DE CAMARGO, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 3060669, da função de Coordenadora de Pesquisa
e Extensão do campus Avançado Ubaitaba, código FG-03, para a qual foi designada através
da Portaria nº 4.271, de 29/11/2021, publicada no Diário Oficial da União de 13/12/2021.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.
JANCARLOS MENEZES LAPA
PORTARIA Nº 634, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere a Portaria nº 4.744,
de 19/12/2023, publicada no Diário Oficial da União de 21/12/2023, considerando o
disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de
19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23278.001229/2024-
92, resolve:
Art. 1º - Designar o servidor ELDER ASSIS MIRANDA, ocupante do cargo efetivo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1427346, para exercer a
função de Coordenadora de Pesquisa e Extensão do campus Avançado Ubaitaba, código FG-03.
Art. 2º - Em consequência, dispensá-lo da função de Coordenador do Curso
Técnico em Biocombustíveis do campus Irecê, código FCC-01, para a qual foi designado através
da Portaria nº 514 de 27/02/2023, publicada no Diário Oficial da União de 07/03/2023.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.
JANCARLOS MENEZES LAPA
PORTARIA Nº 638, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere a Portaria nº
4.744, de 19/12/2023, publicada no Diário Oficial da União de 21/12/2023,
considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário
Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo
nº 23461.000085/2024-80, resolve:
Art. 1º - Dispensar a pedido, a contar do dia 01/02/2024, a servidora
MÁRCIA SOUZA MAIA E ARAÚJO, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 2118641, da função de Coordenadora
Geral de Ensino do campus Ilhéus, código FG-02, para a qual foi designada através da
Portaria nº
4.686, de
20/12/2022, publicada
no Diário
Oficial da
União de
02/01/2023.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.
JANCARLOS MENEZES LAPA
PORTARIA Nº 639, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere a Portaria nº 4.744,
de 19/12/2023, publicada no Diário Oficial da União de 21/12/2023, considerando o
disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de
19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23279.001753/2024-
53, resolve:
Art. 1º - Exonerar, a pedido, a contar do dia 19/02/2024, a servidora ROSANA
OLIVEIRA RODRIGUES SORIANO, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Assuntos
Educacionais, matrícula SIAPE nº 1260735, do cargo comissionado de Diretora Adjunta da
Educação Superior do campus Salvador, código CD-4, para o qual foi nomeada através da
Portaria nº 453, de 30/01/2024, publicada no Diário Oficial da União de 01/02/2024.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.
JANCARLOS MENEZES LAPA
PORTARIA Nº 640, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere a Portaria nº 4.744,
de 19/12/2023, publicada no Diário Oficial da União de 21/12/2023, considerando o
disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de
19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23279.001753/2024-
53, resolve:
Art. 1º - Nomear a servidora MELODI SCHMIDT, ocupante do cargo efetivo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1292237, para exercer o
cargo comissionado de Diretora Adjunta do Ensino Superior do campus Salvador, código CD-4.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.
JANCARLOS MENEZES LAPA
PORTARIA Nº 646, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere a Portaria nº 4.744,
de 19/12/2023, publicada no Diário Oficial da União de 21/12/2023, considerando o
disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de
19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23279.001682/2024-
99, resolve:
Art. 1º - Dispensar a pedido, a contar do dia 19/02/2024, a servidora MARIANA
GONÇALVES DOS SANTOS, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1172445, da função de Chefe do Departamento
Acadêmico de Tecnologia Mecânica do campus Salvador, código FG-02, para a qual foi
designada através da Portaria nº 4.192, de 08/11/2022, publicada no Diário Oficial da
União de 10/11/2022.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.
JANCARLOS MENEZES LAPA
PORTARIA Nº 647, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere a Portaria nº 4.744,
de 19/12/2023, publicada no Diário Oficial da União de 21/12/2023, considerando o
disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de
19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23279.001682/2024-
99, resolve:
Art. 1º - Designar o servidor MÁRIO CEZAR ALVES DA SILVA, ocupante do cargo
efetivo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1033229, para exercer a
função de Chefe do Departamento Acadêmico de Tecnologia Mecânica do campus
Salvador, código FG-02.
Art. 2º - Em consequência, dispensá-lo da função de Coordenador do Curso de
Engenharia Industrial Mecânica do campus Salvador, código FCC-01, para a qual foi designado
através da Portaria nº 378 de 25/01/2024, publicada no Diário Oficial da União de 01/02/2024.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.
JANCARLOS MENEZES LAPA
PORTARIA Nº 662, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere a Portaria nº 4.744,
de 19/12/2023, publicada no Diário Oficial da União de 21/12/2023, considerando o
disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de
19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23279.000687/2024-
02, resolve:
Art. 1º - Designar o servidor ROBERTO LUIZ KRUGER, ocupante do cargo efetivo
de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1301675, para
exercer a função de Coordenador do Curso de Engenharia Industrial Mecânica do campus
Salvador, código FCC-01.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.
JANCARLOS MENEZES LAPA
PORTARIA Nº 674, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere a Portaria nº 4.744,
de 19/12/2023, publicada no Diário Oficial da União de 21/12/2023, considerando o
disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de
19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23283.000185/2024-
12, resolve:
Art. 1º - Dispensar a pedido, o servidor JOSÉ JORGE MENDES DE FREITAS,
ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula
SIAPE nº 1273277, da função de Coordenador do Curso de Metalurgia do campus Simões
Filho, código FCC-01, para a qual foi designado através da Portaria nº 334, de 02/02/2022,
publicada no Diário Oficial da União de 07/02/2022.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.
JANCARLOS MENEZES LAPA
PORTARIA Nº 675, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere a Portaria nº
4.744, de 19/12/2023, publicada no Diário Oficial da União de 21/12/2023,
considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário
Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo
nº 23283.000185/2024-12, resolve:
Art. 1º - Designar o servidor ALISSON LIMA, ocupante do cargo efetivo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 3069699, para exercer
a função de Coordenador do Curso de Metalurgia do campus Simões Filho, código FCC-01.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.
JANCARLOS MENEZES LAPA