DOU 20/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 34, terça-feira, 20 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA Nº 59, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024
A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, de conformidade com a delegação de competência outorgada
pelo art. 1º da Portaria SEGEP/MP nº 1.166, publicada no DOU de 12 de julho de 2012, e
considerando o disposto no §2º do art. 84 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve efetivar o seguinte exercício provisório:
Servidor(a): Janaína Balk Brandão
Mat. SIAPE: 2571757
Cargo: Professora Do Magistério Superior
Origem: Universidade Federal de Santa Maria
Para: Universidade Federal Do Rio Grande do Sul
Processo: 23081.163410/2023-16
Art. 1º Caberá ao órgão de destino apresentar o (a) servidor (a) ao seu órgão
de origem ao término do exercício provisório.
Art. 2º O exercício provisório objeto desta Portaria cessará caso sobrevenha a
desconstituição da entidade familiar cuja unidade se pretende assegurar ou na hipótese de
novo deslocamento do cônjuge.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS
PORTARIA Nº 60, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024
A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, de conformidade com a delegação de competência outorgada
pelo art. 1º da Portaria SEGEP/MP nº 1.166, publicada no DOU de 12 de julho de 2012, e
considerando o disposto no §2º do art. 84 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve efetivar o seguinte exercício provisório:
Servidor(a): MARCIA TASCHETTO MOTTA
Mat. SIAPE: 3674720
Cargo: Professora Do Magistério Superior
Origem: Universidade Federal de Santa Maria
Para: Universidade de Brasília
Processo: 23081.150478/2023-27
Art. 1º Caberá ao órgão de destino apresentar o (a) servidor (a) ao seu órgão
de origem ao término do exercício provisório.
Art. 2º O exercício provisório objeto desta Portaria cessará caso sobrevenha a
desconstituição da entidade familiar cuja unidade se pretende assegurar ou na hipótese de
novo deslocamento do cônjuge.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS
PORTARIA Nº 61, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024
A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, de conformidade com a delegação de competência outorgada pelo
art. 1º da Portaria SEGEP/MP nº 1.166, publicada no DOU de 12 de julho de 2012, e
considerando o disposto no §2º do art. 84 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve
efetivar o seguinte exercício provisório:
Servidor(a): MARIA CHRISTINA DOS SANTOS VERDAM
Mat. SIAPE: 2304001
Cargo: Professora Do Magistério Superior
Origem: Universidade Federal do Rio de Janeiro
Para: Universidade de Brasília
Processo: 23000.002395/2024-66
Art. 1º Caberá ao órgão de destino apresentar o (a) servidor (a) ao seu órgão de
origem ao término do exercício provisório.
Art. 2º O exercício provisório objeto desta Portaria cessará caso sobrevenha a
desconstituição da entidade familiar cuja unidade se pretende assegurar ou na hipótese de
novo deslocamento do cônjuge.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS
INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT
PORTARIA IBC Nº 42, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT, no uso das atribuições
que lhe confere o art. 25, incisos VI e VII do Regimento Interno, com a redação dada pela
Portaria MEC nº 310, de 3 de abril de 2018, e conforme o art. 30, § 1º da Lei nº 12.772,
de 28 de dezembro de 2012 e o art. 93, § 3º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
e de acordo com o que consta no Processo nº 23119.000250.2024-01, resolve:
AUTORIZAR o afastamento da servidora MARTA MARIA DONOLA VICTORIO,
Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1815149, pelo
período de 24 (vinte e quatro) meses, a contar da publicação desta Portaria em Diário
Oficial da União, para prestar colaboração técnica ao Instituto Federal de Educação, Ciência
e Tecnologia de São Paulo - IFSP, com fundamento no art. 30, inciso II, § 1º da Lei nº
12.772, de 28 de dezembro de 2012 e no art. 93, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, com ônus para a instituição de origem.
MAURO MARCOS FARIAS DA CONCEIÇÃO
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS
GERAIS
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL SEGEP/CEFET-MG Nº 72, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL EM EXERCÍCIO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, autarquia de regime especial, no uso de suas
atribuições legais conferidas pela Portaria DIR GDG/CEFET-MG nº 704, de 03 de
novembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 06 de novembro de 2023,
Edição 210, Seção 2, Página 17, e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS nomeado pela
Portaria DIR nº 661, de 25 de outubro de 2023, publicada no DOU em 26 de outubro de
2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais que lhes são conferidas,
CO N S I D E R A N D O :
i) o disposto no art. 1º, inciso IX da Portaria GDG/CEFET-MG Nº 21, de 07 de
novembro de 2023, que delega competência ao Secretário de Gestão de Pessoas;
ii) e o que consta do Processo nº. 23062.004234/2024-82, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, a partir de 18/02/2024, SAVIO EVARISTO DE SOUZA
SANTOS, matrícula SIAPE nº 2190662, ocupante do cargo efetivo de Técnico de Tecnologia da
Informação, Classe D, Padrão 407, sob o código de vaga nº 968416, nos termos nos termos
do inciso I do art. 33 e do art. 34, ambos da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CONRADO DE SOUZA RODRIGUES
Diretor-Geral Em Exercício
WESLEY RUAS SILVA
Secretário de Gestão de Pessoas
COLÉGIO PEDRO II
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 72, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de
suas atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 1769, de 23 de
outubro de 2013 do Magnífico Reitor, publicada no Diário Oficial da União em 30 de
outubro de 2013, seção 2, página 18, resolve:
Rescindir a pedido, a partir de 1º de fevereiro de 2024, o contrato de prestação de
serviços de Caroline de Andrade Neves Moraes, matrícula SIAPE nº 3290277, Professora Substituta
de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico na disciplina de Educação Musical, Classe D-I, Nível 1.
VENEZA DA SILVA CRIZANTE
PORTARIA Nº 73, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 1769, de 23 de outubro de
2013 do Magnífico Reitor, publicada no Diário Oficial da União em 30 de outubro de 2013, seção 2, página 18, resolve:
PRORROGAR, pelo período correspondente na tabela abaixo, o contrato de prestação de serviço dos Professores Substitutos de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico relacionados
a seguir:
.
ITEM
P R O F ES S O R
DISCIPLINA
PRORROGAR ATÉ
.
1 RAYZA MIRANDA DOS SANTOS
Primeiro Segmento
30/04/2024
.
2 I S A B E L AC A S T R O LU C A S FA D E L
Primeiro Segmento
14/07/2024
VENEZA DA SILVA CRIZANTE
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
PORTARIA Nº 132, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024
A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no
uso de suas atribuições legais, com fulcro no inciso II, do art. 17, anexo I, do Decreto nº
11.196, de 13 de setembro de 2022, no inciso II do art. 190 da Portaria nº 742, de 09 de
dezembro de 2022 e nos termos do Decreto nº 9.373, de 11 de maio de 2018, resolve:
Art. 1º Delegar competência aos servidores FIRMINO DOS SANTOS, Matricula
SIAPE nº 1101575, Carteira de Identidade nº 1024118/DF, CPF nº 462.517.231-49, e
LUCIANO FRANCISCO MATTOS SILVA, Matricula SIAPE nº 1110753, Carteira de Identidade
nº 1234064/DF, CPF nº 645.935.251-87, para junto ao Cartório do 1º Ofício de Notas e
Protesto de Brasília, situado no CRS Quadra 505 Bloco C lotes 1, 2 e 3 Asa Sul, Brasília -
DF, assinar os Documentos Único de Transferências de Veículos do Departamento de
Transito do DF, relativos aos Veículos Camionete Range XL 13D Placa JFJ 5022, Caminhão
VW 6.90 Placa JFP 5751, COROLLA Placa JJE7491, Logan - DYNAMIQUE 1.6l, 8V Placa OVS
9252 e Logan - DYNAMIQUE 1.6l Placa OVS 9253, visando a transferência dos mesmos,
conforme Processo nº 23034.012659/2021-50.
Art 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO
P ACO BA H Y BA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
A L AG OA S
PORTARIA Nº 626/IFAL, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, designado pelo Decreto
Presidencial de 13 de junho 2023, publicado no DOU nº 111, 14 de junho de 2023,
seção 2, p. 1, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº
23041.002969/2024-10, resolve:
Autorizar o Afastamento do país do servidor THIAGO VAZ MACENA, ocupante
do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1121475, SIAPECAD
nº 02291597, lotado(a) no(a) CAMPUS SANTANA DO IPANEMA, do quadro de pessoal do
Instituto Federal de Alagoas, com ônus limitado, para participar do(da) do "Teaching
English to Speakers of Other Languages (TESOL) 2024 Exchange Program", na cidade de
Tampa-Flórida, nos Estados Unidos , conforme disposto art. 1º, inciso V, do Decreto nº
1.387/1995, no art. 1º, inciso II, do Decreto nº 91.800/1985, no art. 56 da Portaria nº 204
- MEC, de 6 de fevereiro de 2020, pelo período de 11/03/2024 a 25/03/2024.
CARLOS GUEDES DE LACERDA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BA H I A
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E PAGAMENTO
PORTARIA Nº 473, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere a Portaria nº
4.744, de 19/12/2023, publicada no Diário Oficial da União de 21/12/2023,
considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário
Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo
nº 23745.000162/2024-15, resolve:
Art. 1º - Designar a servidora GABRIELA OLIVEIRA MOTA DA SILVA, ocupante
do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE
nº 1903743, para exercer a função de Coordenadora de Curso Técnico em Informática
do campus Jacobina, código FCC-01.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.
JANCARLOS MENEZES LAPA
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