DOU 20/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 34, terça-feira, 20 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 676, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere a Portaria nº 4.744,
de 19/12/2023, publicada no Diário Oficial da União de 21/12/2023, considerando o
disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de
19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23279.001860/2024-
81, resolve:
Art. 1º - Designar a servidora RAQUEL DE LIMA SACHDEV, ocupante do cargo efetivo
de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 2996462, para exercer
a função de Coordenadora de Relações Institucionais do campus Salvador, código FG-02.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.
JANCARLOS MENEZES LAPA
PORTARIA Nº 684, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere a Portaria nº 4.744,
de 19/12/2023, publicada no Diário Oficial da União de 21/12/2023, considerando o
disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de
19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23442.000243/2024-
20, resolve:
Art. 1º - Designar o servidor RHUAN CARVALHO SILVA, ocupante do cargo
efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 2129023,
para exercer a função de Coordenador do Curso Técnico em Biocombustíveis do campus
Paulo Afonso, código FCC-01.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.
JANCARLOS MENEZES LAPA
DEPARTAMENTO DE QUALIDADE DE VIDA
COORDENAÇÃO DE APOSENTADORIA E PENSÃO
PORTARIA Nº 661, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR SUBSTITUTO EVENTUAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a
Portaria nº 4.744, de 19 de dezembro de 2023 e considerando o teor do Processo nº
23279.001570/2024-38, datado de 06/02/2024 , resolve:
Art.1º-CONCEDER 
aposentadoria 
voluntaria
ao 
servidor 
LOURISVALDO
RODRIGUES DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 0268526, ocupante do cargo de Contínuo,
classe C, padrão 216, Regime de 40 horas semanais, integrante do quadro de pessoal deste
Instituto - Campus Salvador, com fundamento no Art. 3º da EC47/2005, com proventos
integrais e paridade com os servidores ativos, conforme Art. 3º da EC nº 103/2019,
acrescido de 16% (dezesseis por cento) de anuênio.
Art.2º-Declarar vago o referido cargo.
Art.3º-Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JANCARLOS MENEZES LAPA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BA I A N O
PORTARIAS DE PESSOAL DE 20 FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pelo Decreto de 26/04/2022, publicado no
DOU de 27/04/2022, Seção 2, página 1, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº
8.112, de 11/12/1990 e na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, resolve:
Nº 133 - Dispensar o servidor JOALDO ROCHA LUZ, ocupante do Cargo de Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1845625, da função de
Coordenador do Curso Técnico em Secretaria Escolar Subsequente ao Ensino Médio,
Código FCC, Campus Uruçuca. (Processo nº 23335.250136.2024-68).
Nº 134 - Reconduzir o servidor FRANCISCO HARLEY DE OLIVEIRA MENDONÇA, ocupante do
cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 2315920,
para a função de Coordenador do Curso Técnico em Agropecuária Integrado ao Ensino
Médio, Código FCC, Campus Valença, a partir de 19 de outubro de 2023, com vigência de
02 anos, Processo 23336.252662.2023-71.
AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA
PORTARIA Nº 118/REITORIA/IFB, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da
União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que
consta no Processo nº 23098.000094.2024-66, resolve:
Art. 1º Efetivar a Requisição do servidor ANDRE DE ALCANTARA RAMOS,
ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade, SIAPE nº 3055473, pertencente ao
Quadro de Pessoal do(a) Reitoria do IFB, para exercício junto ao(à) Secretaria-Executiva-
PR, em conformidade com o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112/1990 e no art. 9º do
Decreto 10.835/2021.
Art. 2º Estabelecer que o ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado.
Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
VERUSKA RIBEIRO MACHADO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
C AT A R I N E N S E
CAMPUS ARAQUARI
PORTARIA GAB/ARAQ Nº 221, DE 16 DE AGOSTO DE 2023
O
DIRETOR-GERAL DO
INSTITUTO
FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA CATARINENSE - CAMPUS ARAQUARI, NO USO DA COMPETÊNCIA QUE LHE
FOI SUBDELEGADA PELA PORTARIA Nº 160/2024 - PORT/REIT, DE 26 DE JANEIRO DE
2024, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DE 29/01/2024, resolve:
Art. 1º - DISPENSAR o servidor Aristiliano Bruno Bebber, ocupante do cargo de Técnico
em Agropecuária, Matrícula Siape nº 242****, do exercício da Função Gratificada de Coordenador
de Mecanização, código FG-05, do Instituto Federal Catarinense - Campus Araquari.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FERNANDO JOSÉ BRAZ
CAMPUS IBIRAMA
PORTARIAS DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024
O
DIRETOR-GERAL DO
INSTITUTO
FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA CATARINENSE - CAMPUS IBIRAMA - SC, nomeado pela Portaria nº 166/2024
de 26/01/2024, publicada no Diário Oficial da União, seção 2, pág. 17, em 29/01/2024, no
uso de suas atribuições legais, resolve:
Nº 49 Art. 1º - DISPENSAR o servidor GABRIEL MURILO RIBEIRO GONINO, ocupante do
cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 18***90,
da Função Gratificada de Coordenador de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação - código FG-
02, do IFC Campus Ibirama, designado pela Portaria nº 015/2020 de 29/01/2020.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 50 - Art. 1º - DESIGNAR o servidor GABRIEL MURILO RIBEIRO GONINO, ocupante do
cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 18***90,
para exercer a Função Gratificada de Coordenador de Pesquisa e Inovação - código FG-02,
do IFC Campus Ibirama.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DOUGLAS HÖRNER
CAMPUS CONCÓRDIA
PORTARIA Nº 124, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024
A Diretora Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
Catarinense - Campus Concórdia, no uso de sua competência que lhe foi conferida pela
Portaria nº 164 de 26/01/2024, publicada no DOU de 29/01/2024, resolve:
Art. 1º - DESIGNAR, o servidor ROBERTO ANDRE GRAVE, ocupante do cargo de
Professor EBTT, Siape nº 1323***, para exercer a função gratificada de Coordenador do Curso
Técnico em Agropecuária, código FCC, do Instituto Federal Catarinense - Campus Concórdia.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALESSANDRA CARINE PORTOLAN
PORTARIA Nº 135, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024
A Diretora Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
Catarinense - Campus Concórdia, no uso de sua competência que lhe foi conferida pela
Portaria nº 164 de 26/01/2024, publicada no DOU de 29/01/2024, resolve:
Art. 1º DESIGNAR, o servidor LUCIANO LEWANDOSKI ALVARENGA, ocupante do
cargo de Professor EBTT, Siape nº 1918***, para exercer a função gratificada de
Coordenador do Curso de Licenciatura em Física do IFC, código FCC, do Instituto Federal
Catarinense - Campus Concórdia.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALESSANDRA CARINE PORTOLAN
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
C EA R Á
PORTARIA Nº 956, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário
Oficial da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e
regimentais e o que consta no Processo nº 23486.000083/2024-11, resolve:
Art. 1º Autorizar a Reversão à Atividade da servidora LUCIANA SANTOS DE
BRITO, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade, SIAPE nº 1957509, SIAPECAD nº
01740334, D406, jornada de trabalho de 40 semanais, do Quadro de Pessoal Permanente
deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, com lotação no(a)
Campus Caucaia, os termos do art. 25, inciso I da Lei nº. 8.112, de 11/12/1990, e art.2º,
inciso I, do Decreto nº 3.644/2000, conforme laudo médico pericial nº 009.378/2024.
Art. 2º Fica assegurado todos os direitos e vantagens do cargo, nos termos do
§4º do art. 25 da Lei nº 8.112, de 1990, e art. 8º do Decreto nº 3.644, de 2000.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
PORTARIA Nº 959, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário
Oficial da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e
regimentais e o que consta no Processo nº 23493.000170/2024-71, resolve:
Art. 1º Designar o servidor FRANCISCO CLERTON DE OLIVEIRA JUNIOR,
ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, SIAPE nº 2230657, SIAPECAD nº
02001049, lotado(a) no(a) Campus Umirim, para exercer a função gratificada, como titular,
FG - 01, do(a) COORD DE INFRAESTRUTURA-UMI.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação no DOU.
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
PORTARIA Nº 960, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário
Oficial da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e
regimentais e o que consta no Processo nº 23822.000102/2024-32, resolve:
Art. 1º Designar o servidor JOSE ADEILSON BEZERRA CRUZ, ocupante do cargo
de Técnico de Tecnologia da Informacao, SIAPE nº 2229384, SIAPECAD nº 01999737,
lotado(a) no(a) Campus Boa Viagem, para exercer a função gratificada, como tiltular, FG
- 05, do(a) Coordenadoria de Tecnologia da InformaçãoBVG.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação no DOU.
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
PORTARIA Nº 961, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário
Oficial da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e
regimentais e o que consta no Processo nº 23260.000038/2024-01, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária sem paridade com proventos proporcionais ao
servidor PAULO JORGE FREIRE MAIA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e
Tecnológico, SIAPE nº 1667344, Classe/Nível D304, nos termos do art. 20, I a IV, §2º, II da
Emenda Constitucional nº 103/2019, e do art. 26, § 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019.
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES