DOU 20/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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20
Nº 34, terça-feira, 20 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
DESPACHO DE AFASTAMENTO DO PAÍS Nº 6, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
CEARÁ, no uso da competência que lhe foi subdelegada mediante a Portaria MEC n° 404,
de 23/04/2009 (Republicada no DOU 07/05/2009) autoriza:
O afastamento do país do servidor DANILO SOUSA ROCHA, ocupante do cargo
de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 2780634,
pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, campus Sobral, pelo período
de 10 (dez) meses, a partir de 19/02/2024, com ônus limitado, bolsa CAPES, trânsito
incluso, para desenvolver estudos do estágio de pesquisa relacionado ao Pós-Doutorado
em Engenharia de Teleinformática, na função de Professor visitante, pela Universidade
Côte d'Azur, em Nice-França. (Processo nº 23257.002646/2023-10).
JOSE WALLY MENDONCA MENEZES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
GOIANO
PORTARIA Nº 534/REI/IFGOIANO, DE 30 DE JANEIRO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso
de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 13 de março de 2020, publicado no
DOU de 16 de março de 2020, Seção 2, página 3, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de
dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no
Processo nº 23221.001049.2023-85, resolve:
Conceder Pensão Vitalícia a SIRLEI APARECIDA FERNANDES, na qualidade de ,
do ex-servidor falecido ODORICO NEVES DA SILVA, ocupante do cargo de Professor de
Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 0048013, SIAPECAD nº 00130490, lotado
no(a) SEM LOTAÇÃO, D403, com fundamento nos artigos 215, 217 inciso I e IV, alínea a,
218, 219, 222, inciso IV e VII, alínea b, número 6 e 225 da Lei nº 8.112/1990, combinado
com o artigo 40, § 2º e § 7º, inciso II da Constituição da República Federativa do Brasil de
1988, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003 e artigo 2º, inciso II, da
Lei nº 10.887/2004, com vigência a partir da data do Requerimento nº SEI , considerando
a Certidão de Óbito nº 027516015520234000380520010383. Efeito financeiro a partir de
07 de outubro de 2023.
ELIAS DE PADUA MONTEIRO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
M A R A N H ÃO
PORTARIA Nº 803 - GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
MARANHÃO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 11 de Novembro de 2020,
publicado no DOU de 12 de Novembro de 2020 , no uso de suas atribuições legais; e,
Considerando o Relatório Final da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar designado
pela Portaria nº 5.062 de 14.10.2022, Boletim de Serviço Extra nº 12/2022; Considerando o
Parecer nº 00034/2024/PROJUR/PFIFMARANHÃO/PGF/AGU; e, Considerando o constante no
processo nº 23249.042974.2022-77 e a atribuição do Reitor previsto no Decreto Presidencial nº
11.123/2022, combinado com o Art. 1º, da Portaria MEC 451, de 09 de abril de 2010,
resolve:
a) Demitir o (a) servidor (a) Kleidson Lima Silva do cargo de Contador deste
Instituto Federal, Campus Pinheiro, por infringência do Art. 132, Inciso V, da Lei Federal
8.112/90; e,
b) Declarar vago o referido cargo.
CARLOS CESAR TEIXEIRA FERREIRA
PORTARIA Nº 816 - GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
MARANHÃO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 11 de Novembro de 2020,
publicado no DOU de 12 de Novembro de 2020 , no uso de suas atribuições legais; e,
Considerando o disposto no art. 33, Inciso VIII da Lei 8.112/90 e a solicitação constante no
Processo nº 23249.004877.2024-48, resolve:
a) Conceder vacância ao cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, do Campus
Barra do Corda, ocupado pelo (a) servidor (a) Kaio José de Oliveira Araújo, Matrícula SIAPE nº
1309949, a partir de 05.02.2024, por posse em outro cargo inacumulável; e,
b) Declarar vago o referido cargo.
CARLOS CESAR TEIXEIRA FERREIRA
PORTARIA Nº 962, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário
Oficial da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e
regimentais e o que consta no Processo nº 23260.000335/2024-48, resolve:
Dispensar o servidor FRANCISCO HOLANDA SOARES JUNIOR, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2173446, SIAPECAD nº 01952804,
lotado(a) no(a) Campus Limoeiro do Norte, da função de Comissionada, como titular, FUC - 01,
do(a) COORD CURSO TECNICO INTEG QUIMICA-LN, para o qual fora designado(a) mediante a
Portaria nº 560/GABR/REITORIA, de 29 de abril de 2021 (DOU de de 30/04/2021, seção 2,
página 46 e 47). Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
PORTARIA Nº 963, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário
Oficial da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e
regimentais e o que consta no Processo nº 23260.000335/2024-48, resolve:
Art. 1º Designar o servidor KELSON GERISON OLIVEIRA CHAVES, ocupante do
cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1054632, SIAPECAD
nº 02234771, lotado(a) no(a) Campus Limoeiro do Norte, para exercer a função
comissionada, como titular, FUC - 01, do(a) COORD CURSO TECNICO INTEG QUIMICA-
LN.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação no DOU.
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
PORTARIA Nº 964, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário
Oficial da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e
regimentais e o que consta no Processo nº 23493.000111/2024-01, resolve:
Exonerar a servidora ANA PAULA AQUINO BENIGNO, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1785174, SIAPECAD nº 01670152,
lotado(a) no(a) Campus Umirim, e em exercício no(a) DEPARTAMENTO DE ENSINO-UMI, do
cargo de direção, CD - 04, do(a) DEPARTAMENTO DE ENSINO-UMI, para o qual fora
nomeado(a) mediante a Portaria nº 1164/GABR/REITORIA, de 25 de agosto de 2022 (DOU de
30/08/2022, seção 2, página 52). Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
PORTARIA Nº 965, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário
Oficial da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e
regimentais e o que consta no Processo nº 23493.000111/2024-01, resolve:
Art. 1º Nomear a servidora CASSIA ALVES DA SILVA, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1837126, SIAPECAD nº
01987310, lotado(a) no(a) Campus Umirim, pertencente ao Quadro Permanente deste
Instituto, para ocupar cargo de direção, CD - 04, do(a) DEPARTAMENTO DE ENSINO-
UMI.
Art. 2º Estabelecer que esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação
no Diário Oficial da União.
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
PORTARIA Nº 966, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário
Oficial da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e
regimentais e o que consta no Processo nº 23824.000187/2024-39, resolve:
Art. 1º Designar a servidora MARILLIA MCDONALD GOMES FARIAS, ocupante
do cargo de Técnico em Secretariado, SIAPE nº 2231196, SIAPECAD nº 02001592,
lotado(a) no(a) Campus Paracuru, para exercer a função Coordenador(a), FG - 04, do(a)
Coordenadoria de Gestão de Pessoas-PAR.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação no DOU.
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
PORTARIA Nº 967, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário
Oficial da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e
regimentais e o que consta no Processo nº 23486.000283/2024-65, resolve:
Dispensar a servidora MANUELLA MACEDO BARBOSA, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2865385, SIAPECAD nº
01721835, lotado(a) no(a) Campus Caucaia, e em exercício no(a) COORD DE PESQUISA E
EXTENSAO-CAU, da função de Coordenador(a), FG - 02, do(a) COORD DE PESQUISA E
EXTENSAO-CAU, para o qual fora designado(a) mediante a Portaria nº 5.749, DE 2 DE
AGOSTO DE 2023(DOU Nº 148, de 4 de agosto de 2023,seç. 2, pág. 18). Efeitos a partir
da publicação no Diário Oficial da União.
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
PORTARIA Nº 968, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário
Oficial da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e
regimentais e o que consta no Processo nº 23486.000283/2024-65, resolve:
Art. 1º Designar a servidora MANUELLA MACEDO BARBOSA, ocupante do cargo
de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2865385, SIAPECAD nº
01721835, lotado(a) no(a) Campus Caucaia, para exercer a função Coordenador(a), FG -
02, do(a) Coordenadoria de Pesquisa-CAU.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação no DOU.
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
PORTARIA Nº 971, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário
Oficial da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e
regimentais e o que consta no Processo nº 23260.000363/2024-65, resolve:
Dispensar o servidor SERGIANO DE LIMA ARAUJO, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2408402, SIAPECAD nº
02160894, lotado(a) no(a) Campus Limoeiro do Norte, e em exercício no(a) Coordenadoria
do curso TÉCNICO EM ELETROTÉCNICA-LIM, da função de Coordenador(a), FUC - 01, do(a)
Coordenadoria do curso TÉCNICO EM ELETROTÉCNICA-LIM, para o qual fora designado(a)
mediante a Portaria nº 106/GABR/REITORIA, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2021(DOU de
09/02/2021, seção 2, página 29). Efeitos a partir de 16 de fevereiro de 2024.
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
PORTARIA Nº 972, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário
Oficial da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e
regimentais e o que consta no Processo nº 23260.000363/2024-65, resolve:
Art. 1º Designar o servidor MARCELO NOBRE DOS SANTOS BESERRA, ocupante
do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1093636,
SIAPECAD nº 02292098, lotado(a) no(a) Campus Limoeiro do Norte, para exercer a função
Coordenador, FUC - 01, do(a) Coordenadoria do curso TÉCNICO EM ELETROTÉCNICA-
LIM.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação no DOU.
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
PORTARIA Nº 975, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário
Oficial da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e
regimentais e o que consta no Processo nº 23486.002760/2019-60, resolve:
Dispensar, a pedido, o servidor JORGE LUIZ WATTES OLIVEIRA JUNIOR, ocupante
do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2407842, SIAPECAD
nº 02160260, lotado(a) no(a) COEN, da função de Coordenador do Curso Técnico em
Eletrotécnica, FUC - 01, do(a) Coordenadoria de Ensino - PEC, para o qual fora designado(a)
mediante a Portaria nº 1228/GABR/REITORIA, DE 02 DE MARÇO DE 2023 (DOU,de
03.03.2023, Seção 2, Pág.27). Efeitos a partir de 16 de fevereiro de 2024.
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
PORTARIA Nº 976, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário
Oficial da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e
regimentais e o que consta no Processo nº 23486.002760/2019-60, resolve:
Art. 1º Designar o servidor FRANCISCO DANIEL COSTA SILVA, ocupante do
cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2739731, SIAPECAD
nº 01512344, lotado(a) no(a) Campus Pecem, para exercer a função Comissionada, como
titular, FUC - 01, do(a) Coordenadoria do Curso Técnico em Eletrotécnica.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação no DOU.
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES

                            

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