DOU 20/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 34, terça-feira, 20 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
CAMPUS AVANÇADO PIUMHI
PORTARIAS DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024
O DIRETOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS - CAMPUS AVANÇADO PIUMHI, reconduzido ao cargo pela Portaria IFMG N°
1.195, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023, publicada no DOU de 16 de outubro de 2023, Seção
2, pág. 23, e no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG no 475 de
06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de abril de 2016, seção 2, pág.17, retificada
pela Portaria IFMG no 805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06 de julho de
2016, Seção 2, pág. 22 e pela Portaria IFMG no 1078, de 27 de setembro de 2016,
publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção 2, pág. 20,
Nº 13 Considerando o comunicado Nº 4/2023/CAPI-AI.GP/CAPI-IFMG/IFMG (1747939), que
informa o resultado final do EDITAL 29/2023 (1721896);
Considerando decisão estabelecida na ata de reunião (1752835); resolve:
Art. 1º. DISPENSAR o servidor Thiago Pastre Pereira, Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, do IFMG Campus Avançado Piumhi, matrícula SIAPE 2364424, do
Cargo de Coordenador do Curso Bacharelado em Engenharia Civil, no IFMG Campus
Avançado Piumhi, com função gratificada, FCC.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 14 Considerando o comunicado Nº 4/2023/CAPI-AI.GP/CAPI-IFMG/IFMG (1747939), que
informa o resultado final do EDITAL 29/2023 (1721896);
Considerando decisão estabelecida na ata de reunião (1752835); resolve:
Art. 1º. DESIGNAR a servidora Tatiane Oliveira Failache, Professora do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, do IFMG Campus Avançado Piumhi, matrícula SIAPE 1351660,
para o Cargo de Coordenadora do Curso Bacharelado em Engenharia Civil, no IFMG Campus
Avançado Piumhi, com função gratificada, FCC, com mandato de dois anos.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 15 Considerando o comunicado Nº 4/2023/CAPI-AI.GP/CAPI-IFMG/IFMG (1747939), que
informa o resultado final do EDITAL 29/2023 (1721896);
Considerando a PORTARIA Nº 5 DE 09 DE JANEIRO DE 2023 (1425153); resolve:
Art. 1º. RECONDUZIR o servidor Junior Henrique Canaval, Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, do IFMG Campus Avançado Piumhi, matrícula SIAPE
2142882, ao Cargo de Coordenador dos Cursos Técnicos em Edificações do IFMG Campus
Avançado Piumhi, com função gratificada, FCC, com mandato de dois anos.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HUMBERTO COELHO DE MELO
CAMPUS AVANÇADO PONTE NOVA
PORTARIA Nº 19, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024
O DIRETOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS CAMPUS AVANÇADO PONTE NOVA, Luciano Vilas Boas Espiridião, nomeado
pela Portaria IFMG nº nº 1.195 de 11 de outubro de 2023, publicada no DOU de 16 de
outubro de 2023, Seção 2, pag. 23; no uso das atribuições que lhe são conferidas pela
Portaria IFMG nº 475, de 06/04/2016, publicada no DOU de 15/04/2016, Seção 2, pág. 17,
retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04/07/2016, publicada no DOU de 06/07/2016,
Seção 2, pág. 22, e pela Portaria IFMG nº 1078, de 27/09/2016, publicada no DOU de
04/10/2016, Seção 2, pág. 20; resolve:
Art. 1º. DESIGNAR o servidor RAPHAEL MARINHO SIQUEIRA, ocupante do cargo
efetivo de Técnico de Laboratório, Matrícula SIAPE nº 1311794, para substituto do cargo de
Chefe da Seção de Extensão, Pesquisa, Inovação e Pós-graduação, Função Gratificada,
código FG-02, vinculado à UORG n° 51, devendo sua localização funcional ser mantida na
UORG nº 51 - Direção do Campus.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCIANO VILAS BOAS ESPIRIDIÃO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARANÁ
PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 293, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no
Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01, resolve:
Art. 1º Delegar
competências aos servidores abaixo
relacionados para
praticarem atos de gestão administrativa e de execução orçamentária e financeira, nos
termos do art. 4º, inciso III, alínea 'a', da Resolução nº 03/2019, na Unidade Gestora
158402 - Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, Campus
Umuarama, da seguinte forma:
. NOME
SIAPE
S I T U AÇ ÃO
. CARLOS JOSE DALLA NORA
2751203
Titular
. FABIANE MARCHI ROSSA GOUVEIA
1895338
1ª Substituta
. REJANEA OLIVEIRA BRITO MATUSAIKI
2115630
2ª Substituta / Agente Interina
Parágrafo único. O Titular atuará como Ordenador de Despesas e os Substitutos
como Ordenadores de Despesas Substitutos na ordem, sem prejuízo do cargo que ocupam,
exercendo as atividades designadas nos casos de afastamento, impedimentos legais ou
regulamentares do titular.
Art. 2º Delegar
competências aos servidores abaixo
relacionados para
praticarem atos de gestão financeira na referida Unidade Gestora:
. NOME
SIAPE
S I T U AÇ ÃO
. FABIANE MARCHI ROSSA GOUVEIA
1895338
Gestora Financeira
. REJANEA OLIVEIRA BRITO MATUSAIKI
2115630
1ª Substituta
. MARIA VITORIA CARVALHO ROSSA
2421706
2ª Substituta / Agente Interina
Art. 3º Fica vedado o afastamento concomitante dos servidores indicados sendo
necessária a presença na unidade de pelo menos um responsável por cada função, estando
o titular sujeito a pena de responsabilização.
Art. 4º O Agente Interino exercerá provisoriamente as funções desempenhadas
pelo
titular
e
pelo
substituto
somente
nos
afastamentos
legais
de
ambos
concomitantemente, conforme previsto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
devendo a sua inclusão e exclusão no Sistema Integrado de Administração Financeira, no
período de atuação, ser solicitada ao setor cadastrador da unidade.
Art. 5º Fica revogada a Portaria de Pessoal DEAC/GR/IFPR nº 129, de 13 de
junho de 2022, publicada no DOU em 15 de junho de 2022, seção 2, página 25.
Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA
PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 307, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no
Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01, resolve:
Art. 1º Delegar
competências aos servidores abaixo
relacionados para
praticarem atos de gestão administrativa e de execução orçamentária e financeira, nos
termos do art. 4º, inciso III, alínea 'a', da Resolução nº 03/2019, na Unidade Gestora
156542 - Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, Campus
Capanema, da seguinte forma:
. NOME
SIAPE
S I T U AÇ ÃO
. SILVANA LAZZAROTTO SCHMITT
2297635
Titular
. MARCOS FERNANDO SCHMITT
2277147
1º Substituto
. IVANIR GOMES DA SILVA
3313074
2º Substituto / Agente Interino
Parágrafo único. O Titular atuará como Ordenador de Despesas e os Substitutos
como Ordenadores de Despesas Substitutos na ordem, sem prejuízo do cargo que ocupam,
exercendo as atividades designadas nos casos de afastamento, impedimentos legais ou
regulamentares do titular.
Art. 2º Delegar
competências aos servidores abaixo
relacionados para
praticarem atos de gestão financeira na referida Unidade Gestora:
. NOME
SIAPE
S I T U AÇ ÃO
. CHEILA NUNES DOS SANTOS
2345309
Titular
. SIDINEI DALL ALBA
1261550
1º Substituto
. JOÃO LUCIANO BANDEIRA
3010640
2º Substituto / Agente Interino
Art. 3º Fica vedado o afastamento concomitante dos servidores indicados sendo
necessária a presença na unidade de pelo menos um responsável por cada função, estando
o titular sujeito a pena de responsabilização.
Art. 4º O Agente Interino exercerá provisoriamente as funções desempenhadas
pelo
titular
e
pelo
substituto
somente
nos
afastamentos
legais
de
ambos
concomitantemente, conforme previsto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
devendo a sua inclusão e exclusão no Sistema Integrado de Administração Financeira, no
período de atuação, ser solicitada ao setor cadastrador da unidade.
Art. 5º Fica revogada a Portaria nº 1290, de 30 de agosto de 2023, publicada
no Diário Oficial da União do dia 31 de agosto de 2023, seção 2, página 42.
Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA
PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 309, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no
Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01, resolve:
Autorizar o afastamento do país do servidor DANIEL BUSSOLARO, matrícula
SIAPE 1915462, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, em exercício no Campus Curitiba, para participar da Reunião Ordinária do
Fórum de Assessores de Relações Internacionais do Conif na Universidad Amzónica de
Pando, com sede em Cobija/Bolívia, pelo período de 13 de março de 2024 a 15 de março
de 2024, trânsito incluso, com ônus limitado para o Instituto Federal de Educação, Ciência
e Tecnologia do Paraná.
ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA
PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 310, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no
Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01, resolve:
Art. 1º Delegar
competências aos servidores abaixo
relacionados para
praticarem atos de gestão administrativa e de execução orçamentária e financeira, nos
termos do art. 4º, inciso III, alínea 'a', da Resolução nº 03/2019, na Unidade Gestora
156547 - Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, Campus Colombo,
da seguinte forma:
. NOME
SIAPE
S I T U AÇ ÃO
. CIRO BACHTOLD
1457337
Titular
. JULIANO ALBERI DOS SANTOS
2225698
1º Substituto
. EDUARDO LIQUIO TAKAO
1850866
2º Substituto / Agente Interino
Parágrafo único. O Titular atuará como Ordenador de Despesas e os Substitutos
como Ordenadores de Despesas Substitutos na ordem, sem prejuízo do cargo que ocupam,
exercendo as atividades designadas nos casos de afastamento, impedimentos legais ou
regulamentares do titular.
Art. 2º Delegar
competências aos servidores abaixo
relacionados para
praticarem atos de gestão financeira na referida Unidade Gestora:
. NOME
SIAPE
S I T U AÇ ÃO
. JULIANO ALBERI DOS SANTOS
2225698
Gestor Financeiro
. LUIZ FERNANDO DA ROCHA
1895156
1º Substituto
. EVERTON CARLOS PINTO
1274668
2º Substituto / Agente Interino
Art. 3º Fica vedado o afastamento concomitante dos servidores indicados sendo
necessária a presença na unidade de pelo menos um responsável por cada função, estando
o titular sujeito a pena de responsabilização.
Art. 4º O Agente Interino exercerá provisoriamente as funções desempenhadas
pelo
titular
e
pelo
substituto
somente
nos
afastamentos
legais
de
ambos
concomitantemente, conforme previsto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
devendo a sua inclusão e exclusão no Sistema Integrado de Administração Financeira, no
período de atuação, ser solicitada ao setor cadastrador da unidade.
Art. 5º Fica revogada a Portaria de Pessoal DEAC/GR/IFPR nº 1579, de 17 de outubro
de 2023, publicada no Diário Oficial da União do dia 19 de outubro de 2023, seção 2, página 22.
Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA
PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 311, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no
Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01, resolve:
Exonerar, a pedido, SERGIO ASSIS
DE ALMEIDA, SIAPE nº 1559111,
Administrador, do cargo de Diretor de Planejamento e Administração, CD-04, do Campus
Londrina, a partir da publicação no Diário Oficial da União.
ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA
PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 312, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no
Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01, resolve:
Art. 1º Nomear JEAN CARLOS MENDES DA ROCHA, SIAPE nº 2108324,
Administrador, para exercer o cargo de Diretor de Planejamento e Administração, CD-04,
do Campus Londrina.
Art. 2º O mencionado servidor cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho
de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, art. 1º da Lei nº 8.168, de 1991.
Art. 3º Esta Portaria tem efeitos a partir da sua publicação no Diário Oficial da União.
ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA