DOU 20/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 34, terça-feira, 20 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO
PORTARIA Nº 427, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
31.03.2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05.04.2021, seção 2, página 1, e considerando
o Processo eletrônico n. 23190.000177.2024-05; resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor MARCOS FEITOSA PANTOJA, matrícula SIAPE nº
1420043, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste IFMT Campus Cuiabá - Bela Vista, da
função gratificada de Coordenador de Extensão, código FG 02.
Art. 2º Designar a servidora MICHELLE DE OLIVEIRA COSTA, matrícula SIAPE nº
1882001, ocupante
do cargo
de Tecnólogo
- Formação,
pertencente ao
Quadro
Permanente de Pessoal deste IFMT Campus Cuiabá - Bela Vista, para exercer a função
gratificada de Coordenador de Extensão, código FG 02.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
Art. 4º Cientifiquem-se e cumpram-se.
JULIO CÉSAR DOS SANTOS
PORTARIA Nº 431, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
31.03.2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05.04.2021, seção 2, página 1, e considerando
o Processo eletrônico nº 23190.000187.2024-32; resolve:
Art. 1º Exonerar a servidora ISADORA TIBALDI BATISTA, matrícula SIAPE nº
2268533, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, pertencente ao Quadro
Permanente de Pessoal deste IFMT Campus Cuiabá - Bela Vista, do cargo de Chefe do
Departamento de Administração e Finanças, código CD 04.
Art. 2º Nomear o servidor REINALDO SILVA BARBOSA, matrícula SIAPE nº
1096320, ocupante do cargo de Assistente em Administração, pertencente ao Quadro
Permanente de Pessoal deste IFMT Campus Cuiabá - Bela Vista, para exercer o cargo de
Chefe do Departamento de Administração e Finanças, código CD 04.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
Art. 4º Cientifiquem-se e cumpram-se.
JULIO CÉSAR DOS SANTOS
PORTARIA Nº 432, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
31.03.2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05.04.2021, seção 2, página 1, e considerando
o Processo eletrônico nº 23190.000184.2024-07; resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor REINALDO SILVA BARBOSA, matrícula SIAPE nº
1096320, ocupante do cargo de Assistente em Administração, pertencente ao Quadro
Permanente de Pessoal deste IFMT Campus Cuiabá - Bela Vista, da função gratificada de
Coordenador de Logística e Manutenção, código FG 01.
Art. 2º Designar o servidor ADEMIL IVO DE LIMA, matrícula SIAPE nº 1106647,
ocupante do cargo de Vigilante, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste IFMT
Campus Cuiabá - Bela Vista, para exercer a função gratificada de Coordenador de Logística
e Manutenção, código FG 01.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
Art. 4º Cientifiquem-se e cumpram-se.
JULIO CÉSAR DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO DO SUL
PORTARIAS DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto
de 5 de dezembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 6 de dezembro de
2023, seção 2, pág. 01; resolve:
Nº 252 - Art. 1° Revogar a Portaria - Reitoria 1727/2023 - PORTA/RT-GABIN/RT/IFMS, de 29
de dezembro de 2023.
Art. 2º Desligar a servidora GABRIELE DE ARRUDA CARDOSO, SIAPE nº 124****,
ocupante do cargo efetivo de Administrador, da função de Coordenadora de Administração
da Sede, do Campus Campo Grande, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
de Mato Grosso do Sul, código FG-1.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 253 - Art. 1° Revogar a Portaria - Reitoria 13/2020 - PORTA/RT-GABIN/RT/IFMS, de 6 de
janeiro de 2020.
Art. 2º Desligar o servidor DILSON ALMEIDA DOS SANTOS, SIAPE 181****,
ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, da função de Coordenador de
Gestão Acadêmica do Campus Campo Grande do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia de Mato Grosso do Sul, Código FG-1
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 256 - Art. 1° Revogar a Portaria - Reitoria 237/2019 - PORTA/RT-GABIN/RT/IFMS, de 08
de março de 2019.
Art. 2º Desligar o servidor RAPHAEL GUSTAVO STAFOCA, SIAPE nº 209****,
ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, da função de Coordenador de
Pós-Graduação da Pró-Reitoria de Pesquisa, Inovação e Pós-Graduação do Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, código FG-2.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ELAINE BORGES MONTEIRO CASSIANO
PORTARIA Nº 260, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto
de 05 de dezembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 06 de dezembro de
2023, seção 2, pág. 01; resolve:
Art. 1º Designar o servidor DILSON ALMEIDA DOS SANTOS, SIAPE 181****,
ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, para exercer a função de
Coordenador de Administração da Sede (COADS) do Instituto Federal de Educação, Ciência
e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, Campus Campo Grande, código FG-1.
Art. 2º Atribuir-lhe responsabilidade pelos encargos inerentes à função.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ELAINE BORGES MONTEIRO CASSIANO
PORTARIA Nº 262, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto
de 05 de dezembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 06 de dezembro de
2023, seção 2, pág. 01; resolve:
Art. 1º Designar a servidora CAREN BOZZANO NUNES, SIAPE 300****, ocupante
do cargo efetivo de Técnica em Secretariado, para responder pela de Coordenação de Pós-
Graduação da Pró-Reitoria de Pesquisa, Inovação e Pós-Graduação do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, código FG-2.
Art. 2º Atribuir-lhe a responsabilidade pelos encargos patrimoniais inerentes à função.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ELAINE BORGES MONTEIRO CASSIANO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 169, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição,
republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 08/05/2018, Seção 1, Páginas
09 e 10, e pelo Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no DOU de 12 de setembro
de 2023, Seção 2, Edição nº 174, página 01, resolve:
Art. 1º NOMEAR a servidora DAYANA CECILIA REIS BEIRIGO DUTRA, ocupante do
cargo efetivo de Assistente em Administração, Matrícula SIAPE nº 2001214, para cargo de
Coordenadora do Escritório de Projetos Estratégicos e de Ações de Sustentabilidade do
IFMG - Reitoria - Cargo de Direção - Código CD-04, para responder pelo expediente nos
afastamentos legais e eventuais do titular no período de 19 a 23 de fevereiro de 2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
RAFAEL BASTOS TEIXEIRA
CAMPUS OURO PRETO
PORTARIA Nº 42, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024
O
DIRETOR-GERAL DO
INSTITUTO
FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS OURO PRETO, reconduzido pela Portaria IFMG
nº 1195, de 11/10/2023, publicada no DOU de 16/10/2023, Seção 2, pág. 23, tendo em
vista o Termo de posse do dia 23/10/2023, e no uso das atribuições que lhe são conferidas
pela Portaria IFMG nº 475 de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de abril de
2016, seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho de 2016,
publicada no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág. 22 e pela Portaria IFMG nº 1078,
de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção 2, pág.
20, resolve:
Art. 1º DISPENSAR, a pedido, a servidora GLAUCIA MARIA FERREIRA DE
CARVALHO, ocupante do cargo efetivo Bibliotecário-Documentalista, Matrícula SIAPE nº
1606918, da função Chefe Substituta da Seção de Biblioteca do IFMG - Campus Ouro Preto
- Função Gratificada - código FG- 02, vinculado à UORG 297, a partir de 31/01/2024.
Art. 2º DESIGNAR servidora DANDARA CANGUSSU ALMEIDA, ocupante do cargo
efetivo Auxiliar de Biblioteca, Matrícula SIAPE nº 1596091, para a função de Chefe
Substituta da Seção de Biblioteca do IFMG - Campus Ouro Preto, Função Gratificada -
código FG- 02, vinculado à UORG 297, para responder pelo expediente nos afastamentos
legais e eventuais da titular.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGINATO FERNANDES DOS SANTOS
CAMPUS SÃO JOÃO EVANGELISTA
PORTARIA Nº 23, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024
O
DIRETOR-GERAL DO
INSTITUTO
FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS SÃO JOÃO EVANGELISTA, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelo Art. 8º da Portaria nº 1.195, de 11 de outubro de 2023,
publicada no Diário Oficial da União de 16 de outubro de 2023, Seção 2, página 23;
considerando a Portaria IFMG nº 475, de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de
abril de 2016, Seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho de
2016, publicada no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág. 22, e pela Portaria IFMG
nº 1078, de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção
2, pág. 20, resolve:
Art. 1º. EXONERAR a servidora SARA CAROLINA PEREIRA NASCIMENTO,
ocupante do cargo efetivo de Assistente de Aluno, matrícula SIAPE nº 2181604, do cargo
de Coordenadora de Assuntos Estudantis do IFMG - Campus São João Evangelista, código
CD-04, vinculado à UORG nº 178.
Art. 2º. EXONERAR a servidora EZILENE PEREIRA DA COSTA, ocupante do cargo
efetivo de Assistente de Aluno, matrícula SIAPE nº 2401586, do cargo de Coordenadora de
Assuntos Estudantis SUBSTITUTA do IFMG - Campus São João Evangelista, código CD-04,
vinculado à UORG nº 178.
Art. 3º. NOMEAR a servidora EZILENE PEREIRA DA COSTA, ocupante do cargo efetivo
de Assistente de Aluno, matrícula SIAPE nº 2401586, para o cargo de Coordenadora de Assuntos
Estudantis do IFMG - Campus São João Evangelista, código CD-04, vinculado à UORG nº 178.
Art. 4º. NOMEAR a servidora SUELI DE FRANCA NASCIMENTO, ocupante do
cargo efetivo de Assistente de Aluno, matrícula SIAPE nº 1212505, para o cargo de
Coordenadora de Assuntos Estudantis SUBSTITUTA do IFMG - Campus São João Evangelista,
código CD-04, vinculado à UORG nº 178.
Art. 5º. Determinar que a presente Portaria seja devidamente publicada no
Diário Oficial da União e no Boletim de Serviços do IFMG - Campus São João Evangelista.
Art. 6º. Determinar que o Setor de Gestão de Pessoas adote as providências
cabíveis à aplicação da presente Portaria.
Art. 7º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FLÁVIO ROCHA PUFF
CAMPUS SABARÁ
PORTARIA Nº 27, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024
A DIRETORA-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS SABARÁ, nomeado pela Portaria nº
1.195, Artº 7°, de 11 de outubro de 2023, publicada no DOU de 16 de outubro
de 2023, Seção 2, pag. 23, no uso das suas atribuições legais, em especial, pela
competência fixada pelo art. 41 do Regimento Geral do IFMG, resolve:
Art. 1º. DISPENSAR a servidora Luzia Maria dos Santos Pires,
ocupante do cargo efetivo Assistente em Administração, Matrícula SIAPE nº
2001345, da função de Chefe de Seção de Administração e Infraestrutura do
Campus Sabará, Função Gratificada - código FG-02. Vinculada à UORG nº 45.
Art.
2º. Determinar
que
a
presente Portaria
seja
devidamente
publicada no Boletim de Serviços do IFMG Campus Sabará e no Diário Oficial
da União.
Art. 3º. Determinar que a Diretoria de Gestão de Pessoas adote as
providências cabíveis à aplicação da presente Portaria.
Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SABRINA SÁ E SANT'ANNA DOS SANTOS