Copyright © Dia Oficial 2024 | contato@diaoficial.com

DOU 20/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024022000023
23
Nº 34, terça-feira, 20 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 313, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no
Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01, resolve:
Exonerar KATIA SOCORRO BERTOLAZI, SIAPE nº 2190469, Professora do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, do cargo de Diretora de Ensino, Pesquisa e Extensão, CD-04,
do Campus Londrina, a partir da publicação no Diário Oficial da União.
ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA
PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 314, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no
Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01, resolve:
Art. 1º Nomear GLEICE ROCHA DOS SANTOS ALMEIDA, SIAPE nº 2161280,
Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer o cargo de Diretora de
Ensino, Pesquisa e Extensão, CD-04, do Campus Londrina.
Art. 2º A mencionada servidora cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho
de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, art. 1º da Lei nº 8.168, de 1991.
Art. 3º Esta Portaria tem efeitos a partir da sua publicação no Diário Oficial da União.
ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE PESSOAL PROGEPE/IFPR DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024
A Pró Reitora de Gestão de Pessoas do Instituto Federal do Paraná, no uso da
competência que lhe confere a Portaria nº 204, de 08 de fevereiro de 2024, publicada no
Diário Oficial da União em 14 de fevereiro de 2024, seção 02, página 23, resolve
Nº 411 Alterar a Portaria de pessoal PROGEPE/IFPR Nº 400, de 16 de fevereiro de 2024,
que passa a vigorar com a seguinte redação: "Contratar NARAYANA ASTRA VAN AMSTEL
como
Professor
Substituto
conforme
código do
titular
n°
842688,
com
salário
correspondente à Classe DI, nível I, de Professor da Carreira do Magistério do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, acrescido de Retribuição pelo Mestrado em Educação Física,
conforme arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12 no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas
semanais. Área: Massoterapia, para prestar serviço junto ao Campus Curitiba, por 6 meses
a partir da data da assinatura do contrato." (NR). (Processo: 23411.002588/2024-85)
Nº 412 Autorizar, de acordo com a Lei nº 8745/93, a partir de 06/03/2024 até 05/09/2024,
a prorrogação do contrato de MARIANA LOPES GRASSI PESTANA, contrato 60/2023, como
Professora Substituta, com salário correspondente à classe DI, Nível 1, acrescido de
Retribuição pelo Doutorado em Ciências, conforme arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12, no
regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para o Campus Foz do Iguaçu.
(Processo: 23411.008369/2023-29)
Nº 413 Autorizar, de acordo com a Lei nº 8745/93, a partir de 02/03/2024 até 01/09/2024,
a prorrogação do contrato de SANDRA RENATA DOS SANTOS PAULICHI, contrato 33/2023,
como Professora Substituta, com salário correspondente à classe DI, Nível 1, acrescido de
Retribuição pela Especialização em Metodologia do Ensino de Língua Portuguesa e
Estrangeira, conforme arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12, no regime de trabalho de 20 (vinte)
horas semanais, para o Campus Umuarama. (Processo: 23411.003595/2023-13)
Nº 414 Autorizar, de acordo com a Lei nº 8745/93, a partir de 01/03/2024 até 31/08/2024,
a prorrogação do contrato de MARIA JARA MONTIBELLER, contrato 98/2023, como
Professora Substituta, com salário correspondente à classe DI, Nível 1, acrescido de
Retribuição pelo Doutorado em Alimentos e Nutrição, conforme arts. 16 e 17 da Lei
12.772/12, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para o Campus
Colombo. (Processo: 23411.013686/2023-67)
GISLEY LIMA DE MENEZES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
P E R N A M B U CO
PORTARIA REI/IFPE Nº 226, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020, publicado no
DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, em conformidade com a
Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,
considerando o Processo SEI/IFPE nº 23294.002332.2024-08 com despachos exarados,
resolve:
Exonerar, a pedido, o(a) servidor(a) JONATHAN TRANCOZO DA SILVA, matrícula
SIAPE nº 3087974, ocupante do cargo efetivo de TÉCNICO DE TECNOLOGIA DA INFOR M AÇ ÃO
- ÁREA DESENVOLVIMENTO, lotado(a) na REITORIA desta Instituição Federal de Educação,
com amparo legal no artigo 34 da Lei nº 8.112/1990, a contar de 18/02/2024.
JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR
PORTARIA REI/IFPE Nº 227, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020, publicado no
DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, em conformidade com a
Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,
e considerando o Processo SEI/IFPE nº 23294.003211.2024-40 com despachos exarados,
resolve:
Declarar vago, a pedido, por posse em outro cargo inacumulável, o cargo de
ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO ocupado por RODRIGO BARBOSA FOLHA,
matrícula SIAPE nº 2297016, lotado(a) na REITORIA desta Instituição Federal de Educação,
com amparo legal no inciso VIII do artigo 33 da Lei nº 8.112/1990, a contar de 21/02/2024.
JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIA Nº 256, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024
A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o
que consta do Processo nº 23057.006828.2023-16, de 21 de setembro de 2023, resolve:
I - CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, com proventos integrais, a
ARTEMILSON ALVES DE LIMA, Matrícula Siape nº 277375, ocupante do Cargo de Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Código 707001, Código de Vaga 0214055, Classe Titular,
pertencente ao Quadro Permanente desta Instituição Federal de Ensino, com fundamento no
Art. 20, §1º da Emenda Constitucional nº 103/2019, de 13 de novembro de 2019, com
proventos calculados de acordo com o § 2º, inciso I, acrescidos de 7% (sete por cento) a titulo
de adicional por tempo de serviço, determinado pelo Art. 67, da lei 8.112/1990, observado o
Art. 6º da Lei nº 9.624/98 e Oficio-Circular nº 36-SRH/MP, de 29 de junho de 2001, e o disposto
no Art. 15, inciso II da Medida Provisória nº 2.225-45, de 4 de setembro de 2001; da Retribuição
por Titulação - RT, instituída pelo Art. 17, da Lei n° 12.772, de 28 de dezembro de 2012; e mais
o que a Lei vier a conceder para os servidores da ativa, nos termos do Art. 20, § 3º, inciso I, da
Emenda Constitucional nº 103/2019, c/c Art. 4º, §7º, inciso I.
II - DECLARAR VAGO o respectivo cargo.
SAMIRA FERNANDES DELGADO
CAMPUS APODI
PORTARIA DG/AP/RE/IFRN Nº 50, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS APODI DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições delegadas
por meio da Portaria nº 1.630/2023-RE/IFRN, de 27 de setembro de 2023, publicada no
Diário Oficial da União em 29 de setembro de 2023; e CONSIDERANDO o que consta no
Processo nº. 23136.000320.2024-13, de 8 de fevereiro de 2024, resolve:
DESIGNAR a servidora Elika Suzianny de Sousa, matricula siape 1624948, pertencente
ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, para exercer a Coordenador do Curso Técnico de
Nível Médio Integrado em Agropecuária, forma presencial - Função Comissionada de
Coordenação de Curso (FCC), integrante da Estrutura Administrativa do Campus Apodi.
FRANCISCO DAMIÃO FREIRE RODRIGUES
CAMPUS NATAL-CENTRAL
PORTARIAS DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS NATAL-CENTRAL DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE,no uso de suas atribuições
delegadas por meio da Portaria n.º 1630/2023-RE/IFRN, de 27 de setembro de 2023,
publicada no Diário Oficial da União, de 29 de setembro de 2023, e CONSIDERANDO o que
consta no Processo n.º 23057.001402.2024-57, de 15 de fevereiro de 2024, resolve:
Nº 139 - DISPENSAR, com efeitos a partir desta data, o servidor Marcio Luiz Varela
Nogueira de Moraes, Matrícula SIAPE n.º 1508301, do cargo de confiança de Coordenador
do Curso Técnico de Nível Médio em Edificações - FUC-001, integrante da Estrutura
Administrativa do Campus Natal-Central, para o qual foi designado por meio da Portaria n.º
511/2014-DG/CNAT/IFRN, de 18 de julho de 2014.
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS NATAL-CENTRAL DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE,no uso de suas atribuições
delegadas por meio da Portaria n.º 1630/2023-RE/IFRN, de 27 de setembro de 2023,
publicada no Diário Oficial da União, de 29 de setembro de 2023, e CONSIDERANDO o que
consta no Processo n.º 23057.001406.2024-35, de 15 de fevereiro de 2024, resolve:
Nº 138 - DESIGNAR, com efeitos a partir desta data, à servidora Jozilene de Souza,
Matrícula SIAPE n.º 2278009, para exercer o cargo de confiança de Coordenador do Curso
Técnico de Nível Médio em Edificações - FUC-001, integrante da Estrutura Administrativa
do Campus Natal-Central.
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS NATAL-CENTRAL DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas
atribuições delegadas por meio da Portaria n.º 1630/2023-RE/IFRN, de 27 de setembro de
2023, publicada no Diário Oficial da União, de 29 de setembro de 2023, e CONSIDERANDO
o que consta no Processo n.º 23057.001458.2024-10, de 16 de fevereiro de 2024,
resolve:
Nº 136 - DISPENSAR, com efeitos a partir desta data, o servidor Ronaldo Maia de
Medeiros, Matrícula SIAPE n.º 1668791, do cargo de confiança de Coordenador do Curso
Superior de Tecnologia em Redes de Computadores - FUC-001, integrante da Estrutura
Administrativa do Campus Natal-Central, para o qual foi designado por meio da Portaria n.º
287/2021-DG/CNAT/IFRN, de 17 de maio de 2021.
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS NATAL-CENTRAL DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE,no uso de suas atribuições
delegadas por meio da Portaria n.º 1630/2023-RE/IFRN, de 27 de setembro de 2023,
publicada no Diário Oficial da União, de 29 de setembro de 2023, e CONSIDERANDO o que
consta no Processo n.º 23057.001459.2024-56, de 16 de fevereiro de 2024, resolve:
Nº 137 - DESIGNAR, com efeitos a partir desta data, o servidor Felipe Sampaio Dantas da
Silva, Matrícula SIAPE n.º 1833313, para exercer o cargo de confiança de Coordenador do
Curso Superior de Tecnologia em Redes de Computadores - FUC-001, integrante da
Estrutura Administrativa do Campus Natal-Central.
JONAS EDUARDO GONZALEZ LEMOS
CAMPUS SANTA CRUZ
PORTARIA Nº 32, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL PRO TEMPORE DO CAMPUS SANTA CRUZ DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE,
no uso de suas atribuições delegadas por meio da Portaria n.º 1.630/2023-RE/IFRN, de 27 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 29 de
setembro de 2023, e CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23138.000230.2024-02 de 16/02/2024. resolve:
DESIGNAR, o servidor abaixo relacionado, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, para exercer o respectivo cargo de confiança,
integrante da Estrutura Administrativa deste Campus:
.
SERVIDOR
CARGO DE CONFIANÇA
. Matrícula
SIAPE
NOME
CÓ D I G O
D E N O M I N AÇ ÃO
CADEIA HIERÁRQUICA
.
2133081
MARCELO FIGUEIREDO BARBOSA
JÚNIOR
FG - 0 1
Coordenador do Curso Técnico em Informática
Diretoria Acadêmica
VINICIUS CARVALHO PINTO

Fechar