DOU 20/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 34, terça-feira, 20 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 33, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL PRO TEMPORE DO CAMPUS SANTA CRUZ DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas
atribuições delegadas por meio da Portaria n.º 1.630/2023-RE/IFRN, de 27 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 29 de setembro de 2023, e CONSIDERANDO o que
consta no Processo nº 23138.000227.2024-81 de 16/02/2024. resolve:
DISPENSAR, a partir de 19 de fevereiro de 2024, o servidor abaixo relacionado, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, do respectivo cargo de confiança,
integrante da Estrutura Administrativa deste Campus, para o qual foi designado por meio da Portaria nº 26/2020 - DG/SC/RE/IFRN, de 3 de fevereiro de 2020:
.
SERVIDOR
CARGO DE CONFIANÇA
. Matrícula SIAPE
NOME
CÓ D I G O
D E N O M I N AÇ ÃO
CADEIA HIERÁRQUICA
.
1226945
ERICSON NORBERTO ALVES SANTOS
FG - 0 1
Coordenador do Curso Técnico de Manutenção e Suporte em Informática
Diretoria Acadêmica
VINICIUS CARVALHO PINTO
PORTARIA Nº 35, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL PRO TEMPORE DO CAMPUS SANTA CRUZ DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas
atribuições delegadas por meio da Portaria n.º 1.630/2023-RE/IFRN, de 27 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 29 de setembro de 2023, e CONSIDERANDO o que
consta no Processo nº 23138.001946.2023-38 de 21/12/2023. resolve:
DISPENSAR, a partir de 19 de fevereiro de 2024, o servidor abaixo relacionado, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, do respectivo cargo de confiança,
integrante da Estrutura Administrativa deste Campus, para o qual foi designado por meio da Portaria nº 64/2022 - DG/SC/RE/IFRN, de 14 de março de 2022:
.
SERVIDOR
CARGO DE CONFIANÇA
. Matrícula SIAPE
NOME
CÓ D I G O
D E N O M I N AÇ ÃO
CADEIA HIERÁRQUICA
.
2330856
JONAS MORAIS SOBRINHO
FG - 0 1
Coordenador do Núcleo de Atendimento às Pessoas com Necessidades
Específicas (NAPNE)
Diretoria Acadêmica
VINICIUS CARVALHO PINTO
PORTARIA Nº 37, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL PRO TEMPORE DO CAMPUS SANTA CRUZ DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas
atribuições delegadas por meio da Portaria n.º 1.630/2023-RE/IFRN, de 27 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 29 de setembro de 2023, e CONSIDERANDO o que
consta no Processo nº 23138.000233.2024-38 de 16/02/2024. resolve:
DESIGNAR, a servidora abaixo relacionada, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, para exercer o respectivo cargo de confiança, integrante da Estrutura
Administrativa deste Campus:
.
SERVIDOR
CARGO DE CONFIANÇA
. Matrícula SIAPE
NOME
CÓ D I G O
D E N O M I N AÇ ÃO
CADEIA HIERÁRQUICA
.
1082207
DÁLIA MARIA BEZERRA MAIA
FG - 0 1
Coordenador do Núcleo de Atendimento às Pessoas com Necessidades
Específicas (NAPNE)
Diretoria Acadêmica
VINICIUS CARVALHO PINTO
CAMPUS SÃO GONÇALO DO AMARANTE
PORTARIA Nº 26, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024
A DIRETORA-GERAL DO CAMPUS SÃO GONÇALO DO AMARANTE DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de
suas atribuições, delegadas por meio da Portaria n.º 1.630/2023-RE/IFRN, de 27 de
setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 29 de setembro de 2023,
publicada no Diário Oficial da União, de 29 de setembro de 2023, e CONSIDERANDO o que
consta no Processo nº 23425.000280.2024-46 de 16 de fevereiro de 2024, resolve:
I - DISPENSAR, com efeitos a partir de 20 de fevereiro de 2024, a servidora
MYLENNA VIEIRA CACHO Matrícula Siape 2020675, do cargo de confiança de Coordenadora
de Extensão FG.1, integrante da Estrutura Administrativa deste Campus, para o qual foi
designado por meio da Portaria nº 239/2023- DG/SGA/RE/IFRN, de 22 de agosto de 2023.
II - REVOGAR a Portaria nº 24/2024 - DG/SGA/RE/IFRN 16 de fevereiro de 2024.
LUISA DE MARILAC DE CASTRO LEITE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO SUL
CAMPUS ERECHIM
PORTARIA CERE/IFRS Nº 28, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024
O Diretor-Geral, em exercício, do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Rio Grande do Sul - Campus Erechim, no uso de suas atribuições legais
resolve:
DISPENSAR o servidor Sidnei Dal'Agnol, Professor de Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, Siape nº 2168525, da função de Coordenador do Curso de Tecnologia em
Marketing do IFRS - Campus Erechim, FUC - 01, a partir de 19/02/2024. 
EDUARDO ANGONESI PREDEBON
CAMPUS AVANÇADO VERANÓPOLIS
PORTARIA CVER/IFRS Nº 8, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS AVANÇADO VERANÓPOLIS DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das
atribuições legais que lhe são conferidas pela Portaria IFRS nº 162, de 17 de fevereiro de
2020, publicada no DOU de 27 de fevereiro de 2020, resolve:
Art. 1º DISPENSAR o servidor HUMBERTO JORGE DE MOURA COSTA, Docente
do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1285374, da função de
Coordenador de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação do Campus Avançado Veranópolis,
código FG-0005.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir da data de publicação.
DANIEL DE CARLI
Professor Temporario
PORTARIA CVER/IFRS Nº 9, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS AVANÇADO VERANÓPOLIS DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das
atribuições legais que lhe são conferidas pela Portaria IFRS nº 162, de 17 de fevereiro
de 2020, publicada no DOU de 27 de fevereiro de 2020, resolve:
Art. 1º DESIGNAR a servidora DENISE GENARI, Docente do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1265415, para exercer a função de
Coordenadora de Pesquisa, Pós-Graduação e
Inovação do Campus Avançado
Veranópolis, código FG-0005.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir da data de publicação.
DANIEL DE CARLI
Professor Temporario
PORTARIA CVER/IFRS Nº 10, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS AVANÇADO VERANÓPOLIS DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições legais
que lhe são conferidas pela Portaria IFRS nº 162, de 17 de fevereiro de 2020, publicada no DOU
de 27 de fevereiro de 2020, resolve:
Art. 1º DISPENSAR a servidora ALCIONE MORAES JACQUES, Docente do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1823571, da função de Coordenadora de
Extensão do Campus Avançado Veranópolis, código FG-0002.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir da data de publicação.
DANIEL DE CARLI
Professor Temporario
PORTARIA CVER/IFRS Nº 11, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS AVANÇADO VERANÓPOLIS DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições legais
que lhe são conferidas pela Portaria IFRS nº 162, de 17 de fevereiro de 2020, publicada no DOU
de 27 de fevereiro de 2020, resolve:
Art. 1º DESIGNAR o servidor ROGER SA DA SILVA, Docente do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1697626, para exercer a função de Coordenador de
Extensão do Campus Avançado Veranópolis, código FG-0002.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir da data de publicação.
DANIEL DE CARLI
Professor Temporario
PORTARIA CVER/IFRS Nº 12, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS AVANÇADO VERANÓPOLIS DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições legais
que lhe são conferidas pela Portaria IFRS nº 162, de 17 de fevereiro de 2020, publicada no DOU
de 27 de fevereiro de 2020, resolve:
Art. 1º DISPENSAR o servidor ERNANI TEIXEIRA LIBERALI, Docente do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 2924948, da função de Coordenador de
Desenvolvimento Institucional do Campus Avançado Veranópolis, código FG-0005.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir da data de publicação.
DANIEL DE CARLI
Professor Temporario
PORTARIA CVER/IFRS Nº 13, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS AVANÇADO VERANÓPOLIS DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições legais
que lhe são conferidas pela Portaria IFRS nº 162, de 17 de fevereiro de 2020, publicada no DOU
de 27 de fevereiro de 2020, resolve:
Art. 1º DESIGNAR o servidor CLEBER CERVI, Docente do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 3209867, para exercer a função de Coordenador de
Desenvolvimento Institucional do Campus Avançado Veranópolis, código FG-0005.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir da data de publicação.
DANIEL DE CARLI
Professor Temporario
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RONDÔNIA
PORTARIAS DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RONDÔNIA (IFRO), nomeado pela Decreto Presidencial de 13 de junho de 2023, publicado no
DOU nº 111, de 14 de junho de 2023, Seção 2, pág. 1, no uso de suas atribuições legais e
regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de
30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do IFRO, aprovado
pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, e posteriores; pela Portaria MEC
nº 1.373, de 18 de julho de 2019 (SEI nº 0809564), DOU nº 138, de 19 de julho de 2019, Seção
1, pág. 214, resolve: