DOU 20/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 34, terça-feira, 20 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
m) Paula Crocoli Sonza - ***.063.000-**(Matemática)
n) Paulo Roberto Correia da Silva - ***.527.714-**(Física)
o) Romerito Campos de Andrade - ***.180.454-**(Computação)
p) Sergio Lima dos Santos - ***.957.674-**(Ciências Sociais)
q) Verônica Maria Silva dos Santos - ***.404.364-**(Letras Português)
Art. 2º Os membros ora designados exercerão suas atividades até o final dos
trabalhos relativos ao aprimoramento, à composição e aos resultados de instrumentos de
avaliação no âmbito do Enade de 2024 e do Sinaes.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
PORTARIA GR Nº 113, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no exercício da
Reitoria e, no uso das atribuições que lhe confere o §1° do artigo 15, do Estatuto da Ufal,
aprovado pela Portaria N° 4067/MEC, de 29 de dezembro de 2003, tendo em vista o que
consta no Processo 23065.004356/2024-49, resolve:
Art. 1º Exonerar, JOSÉ IVAMILSON SILVA BARBALHO, ocupante do cargo efetivo
de Professor do Magistério Superior, matrícula Siape n° 1837263, do exercício do cargo de
direção (código CD-04) de Diretor da Editora da Universidade Federal de Alagoas - Edufal,
a partir de 19 de fevereiro de 2024.
Art. 2º Nomear, ERALDO DE SOUZA FERRAZ, ocupante do cargo efetivo de
Professor do Magistério Superior, matrícula Siape n° 1121262, para exercer o cargo de
direção (código CD-04) de Diretor da Editora da Universidade Federal de Alagoas - Edufal,
a partir de 19 de fevereiro de 2024.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ELIANE APARECIDA HOLANDA CAVALCANTI
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO
PORTARIA PROGEP Nº 83, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições legais contidas na Delegação de
Competência constante na Portaria nº 646/GR/UFAL, de 23 de junho de 2020, publicada no
Boletim de Serviços nº 97 de 02 de julho de 2020, e tendo em vista o que consta no
processo nº 23065.003865/2024-54, resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 5 de fevereiro de 2024, FÁBIO PARAGUAÇU
DUARTE DA COSTA, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1121086, da
função gratificada (código FG-01) de Vice-Diretor do Instituto da Computação/IC.
Art. 2º Designar ICARO BEZERRA QUEIROZ DE ARAUJO, Professor do Magistério
Superior, 
matrícula 
SIAPE 
nº 
2995499, 
para 
exercer 
a 
função 
gratificada
supramencionada.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
WELLINGTON DA SILVA PEREIRA
PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO
PORTARIA PROGRAD Nº 29, DE 19 FEVEREIRO DE 2024
O PRÓ-REITOR DE GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no
uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º da Portaria nº 630, de 23 de junho
de 2020, e tendo em vista o que consta no Proc. Nº 23065.004467/2024-55,
resolve:
Art. 1º Dispensar, com data retroativa a 19 de FEVEREIRO de 2024, Eraldo
de Souza Ferraz, Profº. do Magistério Superior, SIAPE nº1121262, da função de
Coordenador do Curso de Graduação em Pedagogia/CEDU/Campus A.C Simões/UFAL ,
código FCC-01.
Art. 2º Designar Ana Maria Vergne de Morais Oliveira, Profª. do Magistério
Superior, matrícula SIAPE nº1437209, para exercer a função acima mencionada.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
AMAURI DA SILVA BARROS
PORTARIA PROGRAD Nº 30, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024
O PRÓ-REITOR DE GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no
uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º da Portaria nº 630, de 23 de junho
de 2020, e tendo em vista o que consta no Proc. Nº 23065. 044034/2023-51,
resolve:
Art. 1º Dispensar, com data retroativa a 01 de FEVEREIRO de 2024, SIMONE
CARNAÚBA TORRES, Profª. do Magistério Superior, SIAPE nº1544245, da função de
Coordenadora do Curso de Graduação em Arquitetura e Urbanismo, Campus
Arapiraca/UFAL, código FCC-01.
Art. 2º Designar THIAGO ALBERTO DA SILVA PEREIRA, Prof. do Magistério
Superior, matrícula SIAPE nº1992002, para exercer a função acima mencionada.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
AMAURI DA SILVA BARROS
PORTARIA PROGRAD Nº 31, DE 19 FEVEREIRO DE 2024
O PRÓ-REITOR DE GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no
uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º da Portaria nº 630, de 23 de junho
de 2020, e tendo em vista o que consta no Proc. Nº 23065.039216/2023-19,
resolve:
Art. 1º Dispensar, com data retroativa a 12 de DEZEMBRO de 2023, João
Luciano de Andrade Melo Junior, Profº. do Magistério Superior, SIAPE nº3145739, da
função 
de 
Coordenador 
do 
Curso 
de 
Graduação 
em 
Tecnologia 
em
Agroecologia/Campus de Engenharias e Ciências Agrárias/CECA/UFAL, código FCC-01.
Art. 2º Designar Vanuze Costa de Oliveira, Profª. do Magistério Superior,
matrícula SIAPE nº3223197, para exercer a função acima mencionada.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
AMAURI DA SILVA BARROS
PORTARIA PROGRAD Nº 32, 19 DE FEVEREIRO DE 2024
O PRÓ-REITOR DE GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no
uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º da Portaria nº 630, de 23 de junho
de 2020, e tendo em vista o que consta no Proc. Nº 23065. 003261/2024-16,
resolve:
Art. 1º Reconduzir, Olagibe Wagner de Castro, Profº. do Magistério Superior,
SIAPE nº1974414, na função de Coordenador do Curso de Graduação de Bacharelado
em Ciências Biológicas/ICBS/Campus A.C. Simões/UFAL, código FCC-01.
AMAURI DA SILVA BARROS
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS
PORTARIA Nº 233, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal de Alfenas, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria MEC nº 404/2009, publicada no DOU de 24-04-2009 e
considerando o disposto no artigo 95 da Lei nº 8.112/1990 e Decreto nº 91.800 de
28/10/1985, artigo 1º, inciso I, e, Decreto nº 1.387 de 07/02/1995, artigo 1º, inciso IV,
resolve:
Autorizar o afastamento do país do servidor Rodrigo Martins Pagliares,
matrícula SIAPE nº 1772140, CPF ***.714.886-**, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, lotado no Departamento de Ciência da Computação do Instituto de
Ciências Exatas, no período de 13 a 19-04-2024, para participar do 21st International
Conference on Information Technology- New Generations, em Las Vegas - Nevada - EUA,
com ônus para a UNIFAL-MG (Processo nº 23087.023867/2023-21).
SANDRO AMADEU CERVEIRA
PORTARIAS DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR da Universidade Federal de Alfenas, usando de suas atribuições legais
e da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 205, publicada no DOU de
07-02-2020, Seção 1, fls 34, resolve:
Nº 243 - Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, Item I e art. 10 da Lei nº
8.112/90, MARTA MIYAZAWA, habilitada em Concurso Público regido pelo Edital nº
53/2022, publicado no DOU de 29-04-2022, fls. 90 e 91, Seção 3, homologado por meio do
Edital Nº 104/2022, publicado no DOU de 14-06-2022, fls 98, Seção 3, Prorrogado pela
Portaria 1197/2023, publicada no DOU de 16-05-2023, fls. 29, Seção 1, para o cargo de
Professor do Magistério Superior, Classe A, com denominação Adjunto A, Nível 1, com
Doutorado, regime de trabalho de 40 horas semanais com Dedicação Exclusiva, no Quadro
de Pessoal desta Universidade, para a Sede, em código de vaga SIAPE nº 0934043. A posse
da nomeada dar-se-á no prazo de 30 dias, contados da publicação deste ato no DOU.
Nº 244 - Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, Item I e art. 10 da Lei nº
8.112/90, AMANDA BEATRIZ DAHDAH ANCIETO DE FREITAS, habilitada em Concurso Público
regido Edital nº 51/2023, publicado no DOU de 14-03-2023, fls. 52 a 53, Seção 3,
homologado por meio do Edital Nº 99/2023, publicado no DOU de 26-05-2023, fl 76, Seção
3, para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, com denominação Adjunto
A, Nível 1, com Doutorado, regime de trabalho de 40 horas semanais com Dedicação
Exclusiva, no Quadro de Pessoal desta Universidade, para a Sede - Alfenas, em código de
vaga SIAPE nº 0934042. A posse da nomeada dar-se-á no prazo de 30 dias, contados da
publicação deste ato no DOU.
SANDRO AMADEU CERVEIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024
A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA
BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria PRODEP nº.
10/2011, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23066.000186/2024-13, resolve:
Nº 112 - Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a SARA MARTHA
DICK, matrícula SIAPE nº 0268606, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior,
Classe E, Denominação Titular, Nível 01, Titulação Doutorado, em regime de Dedicação
Exclusiva, lotada na Faculdade de Educação desta Universidade, com fundamento no artigo
3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, combinado com artigo 3º da
Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019.
Declarar vago o respectivo cargo.
A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA
BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria PRODEP nº.
10/2011, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23066.006963/2024-33, resolve:
Nº 113 - Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a NILZA MARIA
COSTA DOS REIS, matrícula SIAPE nº 0883157, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, Classe D, Denominação Associado, Nível 03, Titulação Doutorado, em
regime de 20 horas semanais, lotada na Faculdade de Direito desta Universidade, com
fundamento no artigo 20, ™2º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de
novembro de 2019.
Declarar vago o respectivo cargo.
A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA
BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria PRODEP nº.
10/2011, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23066.001568/2024-64, resolve:
Nº 115 - Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a ROSA BORGES DOS
SANTOS, matrícula SIAPE nº 1083322, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior, Classe E, Denominação Titular, Nível 01, Titulação Doutorado, em regime de
Dedicação Exclusiva, lotada no Instituto de Letras desta Universidade, com fundamento no
artigo 20, ™, inciso I da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019.
Declarar vago o respectivo cargo.
A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA
BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria PRODEP nº.
10/2011, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23066.001570/2024-33, resolve:
Nº 116 - Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a RISONETE BATISTA
DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 1089982, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior, Classe E, Denominação Titular, Nível 01, Titulação Doutorado, em regime de
Dedicação Exclusiva, lotada no Instituto de Letras desta Universidade, com fundamento no
artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, combinado com artigo
3º da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019.
Declarar vago o respectivo cargo.
MARINES MARTINS DE ANDRADE
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO
PORTARIA UFCAT Nº 131, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no uso das atribuições que
lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei 13.634, de 20 de março de 2018 e o Decreto da Presidência
da República Federativa do Brasil, de 30 de janeiro de 2024, publicado no DOU em 31 de
janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1; conforme os arts. 25 e 26 do Estatuto/UFCAT e os
arts. 45 e 47 do Regimento Geral/UFCAT; tendo em vista o que consta no Processo nº
23852.001131/2024-64, resolve: 
Art. 1º Nomear DEIVID MARQUES NUNES, Matrícula nº 1325566/SIAPE, Professor
Adjunto, para substituir a Secretária de Ações Afirmativas, da Universidade Federal de Catalão,
CD-3, em virtude do afastamento legal da titular, nos termos do art. 38 da Lei nº 8.112/90, com
redação dada pela Lei nº 9.527/97, com efeitos legais e financeiros no período de 11/03/2024
a 20/03/2024.
ROSELMA LUCCHESE

                            

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