DOU 20/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 34, terça-feira, 20 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 331 - Tendo em vista os autos do Processo SEI nº 23243.000846/2024-78.
Art. 1º O cargo de Técnico em Agropecuária, código de vaga 0754962, Classe D,
Nível IV e Padrão 05, ocupado pelo(a) servidor(a) ADAUTO LOBO DE RESENDE JUNIOR, SIAPE nº
2350036, lotado(a) no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO),
Campus Colorado do Oeste, fica declarado vago, a partir de 7/2/2024, por posse em outro
cargo inacumulável, com fulcro no inciso VIII do art. 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990.
Nº 332 - Tendo em vista o estabelecido na Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, na
Portaria nº 1.148/REIT - CGAB/IFRO, de 7 de julho de 2021 (SEI nº 1308791), bem como os
autos do Processo SEI nº 23243.001987/2019-41, em especial o Despacho nº 118/2024/REIT -
PRODIN (SEI nº 2204192).
Art. 1º A designação do(da) servidor(a) RUTE WITTER FRANCO, SIAPE nº 3002172,
Professor(a) do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, fica prorrogada para exercer a Função de
Coordenador(a) Pro Tempore do Curso de Bacharelado em Medicina Veterinária (CCBMV),
código FCC, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO), Campus
Jaru.
Art. 2º A prorrogação tem duração de 60 (sessenta) dias, a partir de 7/3/2024,
para que seja realizado Pleito Eleitoral para Eleição do(a) Coordenador(a) de Curso,
conforme definido na Portaria nº 1.148/REIT - CGAB/IFRO, de 7 de julho de 2021 (SEI nº
1308791).
Nº 333 - Tendo em vista os autos do Processo SEI nº 23243.001345/2024-17, em especial o
Despacho nº 117/2024/REIT - PRODIN (SEI nº 2203643).
Art. 1º O(A) servidor(a) LUCIANA RIBEIRO TIBURTINO AGUIAR, SIAPE nº 3160269,
Pedagogo(a), está designado(a), a partir de 21/2/2024, para exercer a Função Gratificada de
Coordenador(a) de Assistência Estudantil (CAE), código FG-2, da Reitoria do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO).
Estas Portarias entram em vigor na data de suas publicações.
MOISÉS JOSÉ ROSA SOUZA
CAMPUS PORTO VELHO CALAMA
PORTARIA Nº 41/PVCAL - CGAB/IFRO, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS PORTO VELHO CALAMA DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e
da competência que lhe foi delegada por meio do Art. 177 da Resolução 65/2015/ CO N S U P
(Regimento Geral do IFRO), de 29/12/2015, Art. 65 da Resolução 56/2016/CONSUP
(Regimento Interno do Campus Porto Velho Calama), de 12/07/2016 e Portaria Nº 41, de
12/01/2017, resolve:
Art. 1º Fica exonerado, a partir de 1/3/2024, o servidor RENAN GUILHERME
LEBRE RAMOS, Técnico em Tecnologia da Informação, matrícula SIAPE 1113328, da função
de Coordenador de Gestão de Tecnologia de Informação Substituto do IFRO Campus Porto
Velho Calama, Código CD-04.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LEONARDO PEREIRA LEOCÁDIO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO
PORTARIA Nº 1.089/IFSP, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23440.000325.2024-94, resolve:
Autorizar o Afastamento do país do servidor HERIVELTO FERNANDES ROCHA,
ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 115****,
SIAPECAD nº 0198****, lotado no(a) Diretoria Geral do Campus Presidente Epitácio, do
quadro de pessoal desta Instituição, com ônus limitado, para participar do(da) Doutorado
sanduíche, na Cardiff University, em Cardiff, Wales, conforme disposto art. 1º, inciso V, do
Decreto nº 1.387/1995, no art. 1º, inciso II, do Decreto nº 91.800/1985, no art. 56 da Portaria
nº 204 - MEC, de 6 de Fevereiro de 2020, pelo período de 19/02/2024 a 20/05/2024.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SERGIPE
PORTARIAS DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE SERGIPE, nomeada pelo Decreto de
03/10/2018, publicado no DOU de 04 subsequente, e reconduzida pelo Decreto de
29/09/2022, publicado no DOU de 30 subsequente, no uso das atribuições que lhe confere a Lei
nº 11.892/2008, resolve:
Nº 295 - Art. 1º Designar o servidor Necéssio Adriano Santos, matrícula SIAPE 2800596,
ocupante do cargo de Assistente em Administração, para substituir, no período de 05/02/2024
a 23/02/2024, o Assessor Executivo - AEX, Reitoria, código CD-04, servidor Ricardo Ariel Correa
Rabelo, matrícula SIAPE 1695226, ausente por motivo de férias.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
Nº 296 - Art. 1º Dispensar, a partir de 15/02/2024, a servidora Polania Pelc Santos, matrícula
SIAPE 2176760, ocupante do cargo de Técnico em Secretariado, pertencente ao quadro de
pessoal permanente desta Instituição Federal de Ensino, da função de Coordenadora do Núcleo
de Atendimento às Pessoas com Necessidade Específicas - NAPNE/COAE/GEN/DG, Campus
Itabaiana, código FG-01.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
Nº 297 - Art. 1º Dispensar, a partir de 15/02/2024, a servidora Daniela da Silva Lapa,
matrícula SIAPE 1843948, ocupante do cargo de Assistente de Aluno, pertencente ao quadro
de pessoal permanente desta Instituição Federal de Ensino, da função de Coordenadora de
Controle Docente e Discente - CCDD/GEN/DG, Campus Itabaiana, código FG-02.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
Nº 298 - Art. 1º Designar, a partir de 15/02/204, a servidora Daniela da Silva Lapa, matrícula
SIAPE 1843948, ocupante do cargo de Assistente de Aluno, pertencente ao quadro de pessoal
permanente desta Instituição Federal de Ensino, para a função de Coordenadora do Núcleo de
Atendimento às Pessoas com Necessidade Específicas - NAPNE/COAE/GEN/DG, Campus
Itabaiana, código FG-01.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
Nº 299 - Art. 1º Designar, a partir de 15/02/2024, o servidor Mateus do Nascimento Santana,
matrícula SIAPE 3011041, ocupante do cargo de Assistente de Aluno, pertencente ao quadro
de pessoal permanente desta Instituição Federal de Ensino, para a função de Coordenador
de Controle Docente e Discente - CCDD/GEN/DG, Campus Itabaiana, código FG-02.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
Nº 300 - Art. 1º Designar o servidor Aurivar Fernandes Filho, matrícula SIAPE 1418187, para
substituir, no período de 15/02/2024 a 16/02/2024, o Diretor Geral - DG, Campus Tobias
Barreto, código CD-02, servidor Márcio de Melo, ausente por motivo de férias.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
RUTH SALES GAMA DE ANDRADE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUL DE MINAS GERAIS
PORTARIAS DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUL DE MINAS GERAIS, nomeado pelo Decreto de 04.08.2022, publicado no D.O.U de
05.08.2022, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei 11.892/08 e, tendo em vista o
que consta no processo eletrônico Nº 23344.000209.2024-63, resolve:
Nº 278 - Art. 1º DESIGNAR, a servidora RITA MARIA PARAISO, Administradora, matrícula
SIAPE nº 2606515, para exercer a função de CHEFE DO SETOR DE LOTAÇÃO, CADASTRO E
PAGAMENTO, código FG-2, deste Instituto - Campus Inconfidentes.
Art. 2º CONVALIDAR os atos praticados pela servidora RITA MARIA PARAISO,
Administradora, matrícula SIAPE nº 2606515, na função de CHEFE DO SETOR DE LOTAÇÃO, CADASTRO
E PAGAMENTO, código FG-2, deste Instituto - Campus Inconfidentes, a partir de 05.02.2024.
Nº 281 - DISPENSAR, a partir de 05.02.2024, a servidora CRISTIANE DE FREITAS, Assistente
em Administração, matrícula SIAPE nº 1892063, de exercer a função de CHEFE DO SETOR DE
LOTAÇÃO, CADASTRO E PAGAMENTO, código FG-2, deste Instituto - Campus Inconfidentes.
CLEBER ÁVILA BARBOSA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS
CAMPUS COLINAS DE TOCANTINS
PORTARIA CTO/REI/IFTO Nº 38, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS COLINAS DO TOCANTINS, DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, nomeado pela Portaria nº
548/2022/REI/IFTO, de 10 de maio de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 12
de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
Art. 1º Nomear a servidora Waltermaria Helena da Luz, Matrícula Siape nº 3311962,
ocupante do cargo assistente em administração, para, em substituição, exercer a função de
Gerente de Ensino, código CD-04, do Campus Colinas do Tocantins, do Instituto Federal do
Tocantins, no período de 19 a 20 de fevereiro de 2024, em virtude de férias do titular.
Art. 2º Encaminhe-se à Coordenação de Gestão de Pessoas para providências.
JOSÉ LOPES SOARES NETO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TRIÂNGULO MINEIRO
PORTARIA Nº 441, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo
Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
21/12/2023, publicado no DOU de 22/12/2023, Seção 2, Página 1, e Lei nº 11.892 de
29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008, resolve:
I - Autorizar o afastamento do país do(a) servidor(a) DIEFERSON DA COSTA
ESTRELA - PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, Matrícula SIAPE nº
1255095, lotado no CAMPUS UBERLÂNDIA, do quadro permanente do IFTM, para (cursar
Pós-Doutorado em Ciências Agropecuárias na Universidad de Buenos Aires (Argentina)de
21/02/2024 a 20/02/2025, com ônus para o IFTM, nos termos do Processo nº
23201.007753/2023-80.
II - Esta Portaria entra em vigor nesta data.
MARCELO PONCIANO DA SILVA
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS
ANÍSIO TEIXEIRA
PORTARIA Nº 41, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL
DE ESTUDOS E PESQUISAS
EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA (INEP), no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto
nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e tendo em vista o disposto no art. 9º, incisos VIII
e IX, da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, na Lei nº 10.861, de 14 de abril de 2004,
na Lei nº 11.507, de 20 de julho de 2007, e o disposto no processo SEI nº
23036.010034/2023-03 resolve:
Art. 1º Ficam designados como membros da Comissão Assessora Especial das
Licenciaturas (Calic):
I - Docentes da Educação Superior por área de formação específica:
a) Ailton Paulo de Oliveira Junior - ***.035.977-** (Matemática)
b) Ana Júlia Lemos Alves Pedreira - ***.605.316-** (Ciências biológicas)
c) Ana Valéria de Figueiredo da Costa - ***.944.777-** (Artes Visuais)
d) Anderson Ribeiro Oliva - ***.783.301-** (História)
e) Claudete Pagotto - ***.120.858-** (Ciências Sociais)
f) Cristiane Malinoski Pianaro Angelo - ***.926.819-** (Letras Português)
g) Edson de Sousa Brito - ***.328.331. ** (Filosofia)
h) Eduardo César Catanozi - ***.423.578-** (Letras Português-Espanhol)
i) Ivanilton José de Oliveira - ***.324.901-** (Geografia)
j) José Guilherme da Silva Lopes - ***.389.166-** (Química)
k) Márcia Zendron de Campos - ***.966.918-** (Educação Física)
l) Maria Carolina Leme Joly - ***.494.518-** (Música)
m) Renata Swany Soares do Nascimento - ***.601.464-** (Ciências biológicas)
n) Renato de Oliveira Violin - ***.341.998-** (Computação)
o) Rogério Alessandro Basali - ***.849.258-** (Filosofia)
p) Rosana Andréa Costa de Castro - ***.221.101-** (Artes Visuais)
q) Rosilene Frederico Rocha Bombini - ***.287.348-** (Letras Português-Inglês)
r) Simone Makiyama - ***.526.031-** (Letras Inglês)
s) Tersio Guilherme de Souza Cruz - ***.398.256-** (Física)
II - Docentes de licenciatura em Pedagogia:
a) Alexandre Filordi de Carvalho - ***.507.026-**
b) Inajara de Salles Viana Neves - ***.754.386-**
c) Neide da Silveira Duarte de Matos - ***.066.219-**
III - Docentes Psicometristas/Estatísticos:
a) Alexandre José de Souza Peres - ***.455.436-**
b) Dalton Francisco de Andrade - ***.559.248-**
c) Wagner Bandeira Andriola - ***.150.884-**
IV - Docentes da Educação Básica da rede pública de ensino por área de
formação específica:
a) Aline de Siqueira - ***.842.831-**(Artes Visuais)
b) Andresa Fabiana Batista Guimaraes - ***.875.038-**(Letras Português-Espanhol)
c) Bruno Bianchin Alves - ***.913.449-**(Ciências Biológicas)
d) Davson de Souza - ***.995.931-**(Música)
e) Elves França da Costa Junior - ***.034.272-**(Letras Português-Inglês)
f) Érika do Nascimento Pinheiro - ***.239.287-**(História)
g) Francisca Djanaine Rodrigues Lopes - ***.422.893-**(Pedagogia)
h) Marcela de Souza Ferrari - ***.482.209-**(Química)
i) Marcelo Valdemir Maia Parra - ***.582.609-**(Educação Física)
j) Maria Suzana Benvindo dos Santos - ***.783.862-**(Geografia)
k) Mauro Cesar da Silva Ferraz - ***.569.422-**(Filosofia)
l) Neila Cristina Bianchini - ***.106.288-**(Letras Inglês)

                            

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