DOU 20/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024022000027
27
Nº 34, terça-feira, 20 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA UFCAT Nº 133, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no uso das atribuições
que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei 13.634, de 20 de março de 2018 e o Decreto da
Presidência da República Federativa do Brasil, de 30 de janeiro de 2024, publicado no DOU
em 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1; conforme os arts. 25 e 26 do
Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 47 do Regimento Geral/UFCAT; tendo em vista o que consta
no Processo nº 23852.001328/2024-01, resolve:
Art. 1º Designar LAISLA CARLA VIEIRA COSTA NOGUEIRA, Matrícula nº
1997491/SIAPE, Técnico em Contabilidade, para exercer a função de Coordenadora
Financeira de Pessoal, da Diretoria de Administração de Pessoas, da Universidade Federal
de Catalão, FG-1.
Art. 2º Os efeitos legais e financeiros da designação desta portaria vigorarão,
nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, a partir da
publicação deste ato no Diário Oficial da União.
ROSELMA LUCCHESE
PORTARIA UFCAT Nº 134, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no uso das atribuições
que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei 13.634, de 20 de março de 2018 e o Decreto da
Presidência da República Federativa do Brasil, de 30 de janeiro de 2024, publicado no DOU
em 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1; conforme os arts. 25 e 26 do
Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 47 do Regimento Geral/UFCAT; tendo em vista o que consta
no Processo nº 23852.001325/2024-60, resolve:
Art. 1º Designar SIMARA MARIA TAVARES NUNES SIMOES, Matrícula nº
1630197/SIAPE, Professor Associado, para exercer a função de Coordenadora Geral de
Estágios, da Diretoria de Ensino, da Universidade Federal de Catalão, FG-1.
Art. 2º Os efeitos legais e financeiros da designação desta portaria vigorarão,
nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, a partir da
publicação deste ato no Diário Oficial da União.
ROSELMA LUCCHESE
PORTARIA UFCAT Nº 135, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no uso das atribuições
que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei 13.634, de 20 de março de 2018 e o Decreto da
Presidência da República Federativa do Brasil, de 30 de janeiro de 2024, publicado no DOU
em 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1; conforme os arts. 25 e 26 do
Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 47 do Regimento Geral/UFCAT; tendo em vista o que consta
no Processo nº 23852.000317/2024-04, resolve:
Art. 1º Dispensar GABRIELA REZENDE FERNANDES, Matrícula nº 1619074/SIAPE,
Professor Associado, do cargo de Coordenadora do curso de Engenharia Civil, da Faculdade
de Engenharia, da Universidade Federal de Catalão, FCC.
Art.
2º
Dispensar
WELLINGTON
ANDRADE
DA
SILVA,
Matrícula
nº
1814395/SIAPE, Professor Associado, da função de Vice-Coordenador do curso de
Engenharia Civil, da Faculdade de Engenharia, da Universidade Federal de Catalão, FCC.
Art. 3º Designar ED CARLO ROSA PAIVA, Matrícula nº 1715106/SIAPE, Professor
Associado, para exercer a função de Coordenador do curso de Engenharia Civil, da
Faculdade de Engenharia, da Universidade Federal de Catalão, FCC.
Art. 4º Designar WELLINGTON ANDRADE DA SILVA, Matrícula nº 1814395/SIAPE,
Professor Associado, para exercer encargo de Vice-Coordenador do curso de Engenharia
Civil, da Faculdade de Engenharia, da Universidade Federal de Catalão.
Art. 5º Os efeitos legais e financeiros das dispensas e das designações desta
portaria vigorarão, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº
9.527/97, a partir de 08/03/2024.
ROSELMA LUCCHESE
PORTARIA UFCAT Nº 136, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no uso das atribuições
que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei 13.634, de 20 de março de 2018 e o Decreto da
Presidência da República Federativa do Brasil, de 30 de janeiro de 2024, publicado no DOU
em 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1; conforme os arts. 25 e 26 do
Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 47 do Regimento Geral/UFCAT; tendo em vista o que consta
no Processo nº 23852.001010/2024-12, resolve:
Art. 1º Dispensar ANA MARTA RIBEIRO BORGES RODOVALHO, Matrícula nº
1570296/SIAPE, Técnico em Assuntos Educacionais, da função de Diretora Pro Tempore de
Administração Acadêmica, da Pró-Reitoria Pro Tempore de Graduação, da Universidade
Federal de Catalão, CD-4.
Art. 2º Nomear ANA MARTA RIBEIRO BORGES RODOVALHO, Matrícula nº
1570296/SIAPE, Técnico em Assuntos Educacionais, para exercer o cargo de Diretora de
Administração Acadêmica, da Pró-Reitoria de Graduação, da Universidade Federal de
Catalão, CD-4.
Art. 3º Os efeitos legais e financeiros da dispensa e da nomeação desta portaria
vigorarão, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, a
partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União.
ROSELMA LUCCHESE
PORTARIA UFCAT Nº 137, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no uso das atribuições
que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei 13.634, de 20 de março de 2018 e o Decreto da
Presidência da República Federativa do Brasil, de 30 de janeiro de 2024, publicado no DOU
em 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1; conforme os arts. 25 e 26 do
Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 47 do Regimento Geral/UFCAT; tendo em vista o que consta
no Processo nº 23852.001343/2024-41, resolve:
Art. 1º Dispensar ROMEU PAULO MARTINS SILVA, Matrícula nº 1810546/SIAPE,
Professor Associado, da função de Coordenador de Apoio à Gestão de Projetos e Grupos
de Pesquisa, da Pró-Reitoria de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação, da Universidade
Federal de Catalão, FG-1.
Art. 2º Designar RIVIA APARECIDA
REINALDA ARRUDA, Matrícula nº
3390195/SIAPE, Assistente em Administração, para exercer a função de Coordenadora de
Apoio à Gestão de Projetos e Grupos de Pesquisa, da Diretoria de Pesquisa, da
Universidade Federal de Catalão, FG-1.
Art. 3º Os efeitos legais e financeiros da dispensa e da designação desta
portaria vigorarão, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº
9.527/97, a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União.
ROSELMA LUCCHESE
PORTARIA UFCAT Nº 138, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no uso das atribuições
que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei 13.634, de 20 de março de 2018 e o Decreto da
Presidência da República Federativa do Brasil, de 30 de janeiro de 2024, publicado no DOU
em 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1; conforme os arts. 25 e 26 do
Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 47 do Regimento Geral/UFCAT; tendo em vista o que consta
no Processo nº 23852.001295/2024-91, resolve:
Art. 1º Designar LUCIENE CANDIDA FERREIRA, Matrícula nº 1019173/SIAPE,
Assistente em Administração, para exercer a função de Coordenadora de Expedição e
Registro de Diplomas, da Diretoria de Administração Acadêmica, da Universidade Federal
de Catalão, FG-1.
Art. 2º Os efeitos legais e financeiros da designação desta portaria vigorarão,
nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, a partir da
publicação deste ato no Diário Oficial da União.
ROSELMA LUCCHESE
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
PORTARIAS DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais,
conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da
Educação, resolve:
Nº 803 - Conceder Aposentadoria Voluntária com proventos integrais e paridade, à
servidora MARIA LUCIA SIMAO PEREIRA, ocupante do cargo de Tecnico em Enfermagem,
Código de Vaga nº 0226015, SIAPE nº 0293985, Nível de Classificação/Capacitação/Padrão
de Vencimento D416, em regime de 40H semanais de trabalho, nos termos do art. 20, I a
IV, § 2º, I, da Emenda Constitucional nº 103/2019, assegurando-se as seguintes
incorporações: o percentual de 14% (catorze por cento) de gratificação adicional por tempo
de serviço; e o Incentivo à Qualificação, amparado pela Lei n° 11.091/2005, no percentual
de 30% (trinta por cento) (Processo nº 23067.001815/2024-12).
Nº 804 - Conceder Aposentadoria Voluntária com proventos integrais e paridade, à
servidora MARIA DO ROSARIO SILVA, ocupante do cargo de Tecnico em Enfermagem,
Código de Vaga nº 0225862, SIAPE nº 0293831, Nível de Classificação/Capacitação/Padrão
de Vencimento D416, em regime de 40H semanais de trabalho, nos termos do art. 3º, da
Emenda Constitucional nº 47/2005, c/c art. 3º, § 1º, da Emenda Constitucional nº
103/2019, assegurando-se as seguintes incorporações: o percentual de 12% (doze por
cento) de gratificação adicional por tempo de serviço; e o Incentivo à Qualificação,
amparado pela Lei n° 11.091/2005, no percentual de 30% (trinta por cento) (Processo nº
23067.023840/2021-12).
Nº 0806 - Conceder Aposentadoria Voluntária com proventos integrais e paridade, à
servidora FRANCISCA MARIA BARROS SOUZA, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, Código de Vaga nº 0225173, SIAPE nº 0293134, Classe/Nível 5501, em
regime de Dedicação Exclusiva de trabalho, nos termos do art. 3º, da Emenda
Constitucional nº 47/2005, c/c art. 3º, § 1º, da Emenda Constitucional nº 103/2019,
assegurando-se as seguintes incorporações: o percentual de 10% (dez por cento) de
gratificação adicional por tempo de serviço; e a retribuição por titulação correspondente
ao título de mestre (Processo nº 23067.036869/2023-18).
CUSTÓDIO LUÍS SILVA DE ALMEIDA
PORTARIAS DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais,
conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da
Educação, resolve:
Nº 805 - Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso
público de provas e títulos, DEBORA ARAUJO MAIA DE ALBUQUERQUE, para o cargo de
Médico / Psiquiatra, Classe E, Padrão/Nível 101, em regime de 20 (vinte) horas semanais de
trabalho, nos termos do art. 9°, inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90, tendo em vista o Edital nº
01/2021, publicado no D.O.U. de 07/10/2021, cujo resultado foi homologado pelo Edital nº
06/2022, publicado no D.O.U de 09/05/2022, em vaga decorrente de exoneração de Lucas
da Ponte Melo, Portaria nº 1.787/2022/UFC, DOU de 09/05/2022, código de vaga 222886.
Art. 2º - A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de 30 (trinta) dias,
nos termos do art. 13 § 1º da Lei 8.112/90.
Art. 3º Retificar a Portaria nº 0435/GABR/UFC, de 30 de janeiro de 2024
(Processo nº 23067.057409/2023-23).
Nº 807 - Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso
público de provas e títulos, LAURO VIEIRA PERDIGÃO NETO, para o cargo de Professor do
Magistério Superior, Classe A, com denominação de Adjunto-A, Nível 1, em regime de 40
(quarenta) horas semanais de trabalho, nos termos do art. 9°, inciso I e art. 10 da Lei
8.112/90, tendo em vista o Edital nº 70/2023, publicado no D.O.U. de 13/06/2023, cujo
resultado foi homologado pelo Edital nº 149/2023, publicado no D.O.U de 23/11/2023, em
vaga decorrente de exoneração de Guilherme Alves de Lima Henn, Portaria nº
403/2023/UFC, DOU de 30/01/2023, código de vaga 916470.
Art. 2º - A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de 30 (trinta) dias,
nos termos do art. 13 § 1º da Lei 8.112/90 (Processo nº 23067.060445/2023-74).
Nº 808 - Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso
público de provas e títulos, EVILÁSIO COSTA JÚNIOR, para o cargo de Professor do
Magistério Superior, Classe A, com denominação de Adjunto-A, Nível 1, em regime de 40
(quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva de trabalho, nos termos do art. 9°,
inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90, tendo em vista o Edital nº 90/2023, publicado no D.O.U. de
14/07/2023, cujo resultado foi homologado pelo Edital nº 162/2023, publicado no D.O.U de
28/12/2023, em vaga decorrente de posse em outro cargo inacumulável de Fischer Jonatas
Ferreira, Portaria nº 6401/2023/UFC, DOU de 19/12/2023, código de vaga 222708.
Art. 2º - A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de 30 (trinta) dias,
nos termos do art. 13 § 1º da Lei 8.112/90 (Processo nº 23067.000276/2024-02).
CUSTÓDIO LUÍS SILVA DE ALMEIDA
PORTARIAS DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais,
conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da
Educação, resolve:
Nº 810 - Autorizar o Afastamento do país da servidora IEDA PRATA COSTA, ocupante do
cargo de Médico-Área, SIAPE nº 2315212, SIAPECAD nº 01224677, lotado(a) no(a) Hospital
Universitário Walter Cantidio, do quadro de pessoal desta Instituição, a fim de participar
do evento: 2024 BWI EMEA AFIB Symposium, em Praga/República Tcheca, com ônus
limitado
para a
UFC, pelo
período de
04/03/2024 a
06/03/2024 (Processo
nº
23067.000590/2024-87).
Nº 811 - Autorizar o Afastamento do país da servidora ANA CAROLINA FERREIRA MAT O S ,
ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 2393606, SIAPECAD nº
02145211, lotado(a) no(a) Coordenadoria de Projetos e Parcerias da Pró-Reitoria Relações
Interinstucionais, do quadro de pessoal desta Instituição, a fim de participar de curso no
International Crops Research Institute for the Semi-Arid Tropics (ICRISAT), em
Hyderibad/Índia, com ônus limitado para a UFC, pelo período de 04/03/2024 a 16/03/2024
(Processo nº 23067.007712/2024-66).
CUSTÓDIO LUÍS SILVA DE ALMEIDA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024
O Pró-Reitor Adjunto de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do
Ceará, designado pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso
de suas atribuições legais e estatutárias conforme disposto na Portaria nº 1.831, de 12
de maio de 2017, da Reitoria, resolve:
Nº 640 - Nomear o servidor MARCELO ALBUQUERQUE MARTINS, ocupante do cargo de
Engenheiro-Área, SIAPE nº 2295395, SIAPECAD nº 02055973, lotado no(a) COORDENADORIA
DE CONS DE ENERGIA, e em exercício no(a) COORDENADORIA DE CONS DE ENERGIA, para
substituir cargo de Coordenador, CD - 04, do(a) Coordenadoria de Cons de Energia da
Superin de Infra e G Ambiental, em seus impedimentos legais, eventuais e transitórios.
Efeitos a partir de 05 de fevereiro de 2024 (Processo nº 23067.055884/2023-65).
Fechar