DOU 20/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 34, terça-feira, 20 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 231, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024
O
VICE-REITOR,
no
exercício da
REITORIA
da
UNIVERSIDADE
FEDERAL
FLUMINENSE, no uso de suas atribuições, tendo em vista a Lei nº 9.640 de 25 de maio de
1998 e o que consta do Processo nº 23069.186838/2023-97, resolve:
Art. 1º- Dispensar GERALDINE AUGUSTO DE ARAUJO E SILVA, Matrícula SIAPE nº
2427123, da função gratificada de Chefe da Divisão de Integração e Desenvolvimento das
Ações de Extensão, da Coordenação de Integração Acadêmica, da Pró-Reitora de Extensão
- Código FG-1 para o qual foi designado através da Portaria nº 925, de 26/05/2023.
FABIO BARBOZA PASSOS
PORTARIA Nº 232, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024
O
VICE-REITOR,
no
exercício da
REITORIA
da
UNIVERSIDADE
FEDERAL
FLUMINENSE, no uso de suas atribuições, tendo em vista a Lei nº 9.640 de 25 de maio de
1998 e o que consta do Processo nº 23069.188446/2023-62, resolve:
Art. 1º- Designar SILVIA REGINA DE QUEIROZ FERREIRA, Assistente em
Administração, código 701.200, Matrícula SIAPE nº0308826, para exercer a função gratificada
de Chefe da Seção de Mídias Sociais, da Divisão de Difusão e Divulgação da Extensão, da
Coordenação de Divulgação e Difusão, da Pró-Reitoria de Extensão - Código FG-3.
Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
FABIO BARBOZA PASSOS
PORTARIA Nº 233, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024
O
VICE-REITOR,
no
exercício da
REITORIA
da
UNIVERSIDADE
FEDERAL
FLUMINENSE, no uso de suas atribuições, tendo em vista a Lei nº 9.640 de 25 de maio de
1998 e o que consta do Processo nº 23069.186836/2023-06, resolve:
Art. 1º- Designar HELENA DE AQUINO FREITAS ALMEIDA SOUZA, Secretário-
Executivo, código 701.076, Matrícula SIAPE nº2427181, para exercer a função gratificada
de Chefe da Secretaria Administrativa, da Pró-Reitoria de Extensão - Código FG-3.
Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
FABIO BARBOZA PASSOS
PORTARIA Nº 234, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024
O
VICE-REITOR,
no
exercício da
REITORIA
da
UNIVERSIDADE
FEDERAL
FLUMINENSE, no uso de suas atribuições, tendo em vista a Lei nº 9.640 de 25 de maio de
1998 e o que consta do Processo nº 23069.186841/2023-19, resolve:
Art. 1º- Designar GERALDINE AUGUSTO DE ARAUJO E SILVA, Técnico em
Assuntos Educacionais, código 701.079, Matrícula SIAPE nº2427123, para exercer a função
gratificada de Chefe da Seção de Articulação de Ações de Sustentabilidade, da Divisão de
Articulação e Parcerias de Extensão, da Coordenação de Integração Acadêmica, da Pró-
Reitoria de Extensão - Código FG-3.
Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
FABIO BARBOZA PASSOS
PORTARIA Nº 249, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024
O
VICE-REITOR,
no
exercício da
REITORIA
da
UNIVERSIDADE
FEDERAL
FLUMINENSE, no uso de suas atribuições, tendo em vista a Lei nº 9.640 de 25 de maio de
1998 e o que consta do Processo nº 23069.186842/2023-55, resolve:
Exonerar CARLOS ANTONIO ALMEIDA RAEDER, Matrícula SIAPE nº 307854, do
cargo de direção de Gerente da Gerência Plena Financeira, Pró-Reitoria de Extensão -
Código CD-4 para o qual foi nomeado através da Portaria nº 49.460, de 16/05/2013.
FABIO BARBOZA PASSOS
PORTARIA Nº 251, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024
O
VICE-REITOR,
no
exercício da
REITORIA
da
UNIVERSIDADE
FEDERAL
FLUMINENSE, no uso de suas atribuições, tendo em vista a Lei nº 9.640 de 25 de maio de
1998 e o que consta do Processo nº 23069.186843/2023-08, resolve:
Art. 1º- Designar CARLOS ANTONIO ALMEIDA RAEDER, Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, código 707.001, Matrícula SIAPE nº307854, para exercer a
função gratificada de Chefe da Divisão de Apoio Financeiro, da Coordenação de Registro,
Bolsas e Auxílios, da Pró-Reitoria de Extensão - Código FG-1.
Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
FABIO BARBOZA PASSOS
PORTARIA Nº 266, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, e
tendo 
em
vista 
o 
que 
consta
nos 
Processos 
nº
23069.156845/2021-01 
e
23069.187655/2023-99, bem como em razão da sentença prolatada pela 2ª Vara Fe d e r a l
do Rio de Janeiro - Seção Judiciária do Rio de Janeiro, no procedimento comum n°
5015533-70.2022.4.02.5101/RJ, resolve:
Alterar a fundamentação legal da Portaria nº. 1.308 de 20/08/2021, publicada
no DOU de 23/08/2021, que concedeu a aposentadoria a servidora PAULA GOMES DE
FARIAS SOARES, matrícula SIAPE nº 1851641, do Quadro de Pessoal Permanente desta
Universidade, que passa a ser "Aposentadoria por invalidez, com fundamento no artigo 40,
§ 1º, inciso I, da Constituição Federal de 05/10/88 com redação dada pela Emenda
Constitucional nº 41/03, amparado pelo artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019,
com proventos proporcionais, calculados com base no artigo 1º da Lei nº 10.887/04",
ratificando os demais termos, cujos efeitos vigoram 25/07/2019.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA UFF Nº 68.666, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições
legais, e tendo em vista o que consta no processo nº 23069.187899/2023-71, resolve:
Alterar na Portaria nº 24.153 de 14/01/97, publicada no D.O.U. nº 16, seção 2,
pág 547, de 23/01/97 e no Boletim de Serviço nº 19, de 28/01/97.
E X C LU I R :
FG-3: Pró-Reitoria de Extensão - UORG 1754
CD:4: Gerência Plena Financeira, da Pró-Reitoria de Extensão - UORG 1757
FG-1: Laboratório Universitário, da Pró-Reitoria de Extensão - UORG 1786
FG-3: Laboratório Universitário, da Pró-Reitoria de Extensão - UORG 1786
FG-3: Divisão de Informação, Difusão e Memória, da Pró-Reitoria de Extensão - UORG 1768
I N C LU I R :
FG-3: Seção de Articulação de Ações de Sustentatbilidade, da Pró-Reitoria de
Extensão - UORG 2345
CD-4: Pró-Reitoria de Planejamento - UORG 1671
FG-1: Gabinete do Reitor - UORG 1787
FG-3: Secretaria Administrativa, da Pró-Reitoria de Extensão - UORG 2346
FG-3: Seção de Mídias Sociais, da Pró-Reitoria de Extensão - UORG 2347
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL
PORTARIA DE PESSOAL Nº 151/GR/UFFS, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024
A REITORA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL
(UFFS), no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista desistência expressa do
candidato, datada de 5/02/2024, resolve:
Art. 1º TORNAR sem efeito, a nomeação constante da Portaria de Pessoal nº
96/GR/UFFS/2024, publicada no Diário Oficial da União de 29 de janeiro de 2024, seção 2,
página 28, de JORGE LUIZ ZALUSKI, aprovado em 2º lugar no Concurso Público para Provimento
de Cargos da Carreira do Magistério Superior, conforme Edital nº 1046/GR/UFFS/2022, para o
cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, Código Siape nº 705001, Área de
Conhecimento: História Pública, em Regime de 40 (quarenta) horas semanais, Dedicação
Exclusiva, para ter exercício no Campus Erechim, código de vaga nº 0755369.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
SANDRA SIMONE HOPNER PIEROZAN
PORTARIA DE PESSOAL Nº 152/GR/UFFS, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024
A REITORA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL
(UFFS), no uso de suas atribuições legais, em cumprimento ao Decreto nº 7.485 de 18 de
maio de 2011, publicado no DOU de 19 de maio de 2011, alterado pelo Decreto nº 8.259,
de 29 de maio de 2014, publicado no DOU de 30 de maio de 2014, atualizado pela Portaria
Interministerial nº 399 de 13 de dezembro de 2016 publicado no DOU em 14 de dezembro
de 2016 e alterado pelo Decreto nº 9.262, de 9 de janeiro de 2018 publicado no DOU em
10 de janeiro de 2018, Portaria Conjunta Mgi/MEC Nº 29, DE 28 DE JULHO DE 2023,
publicada no DOU de 28 de julho de 2023 e Portaria nº 1.373 de 18 de julho de 2019,
publicada
no
DOU em
19
de
julho de
2019,
tendo
em
vista o
Processo
nº
23205.000846/2024-24(SIPAC), resolve:
Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, com fundamento no art. 9º, inciso I, da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, MURILLO DIAS WINTER, aprovado em 3º lugar no
Concurso Público para Provimento de Cargos da Carreira de Magistério Superior, conforme
Edital nº 1046/GR/UFFS/2022, para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A,
Código Siape nº 705001, Área de Conhecimento: História Pública, em regime de 40
(quarenta) horas semanais, Dedicação Exclusiva, para ter exercício no Campus Erechim, em
razão da redistribuição de Fabio Francisco
Feltrin de Souza, conforme portaria
421/Conj/MEC, publicada no DOU de 27 de Dezembro de 2023, seção 2, página 16 no
código de vaga nº 0755369.
Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme parágrafo 1º do artigo 13,
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
SANDRA SIMONE HOPNER PIEROZAN
DESPACHO DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024
A REITORA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL
(UFFS), no uso de suas atribuições legais, e da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria nº 404/MEC, de 23 de abril de 2009 e de acordo com os Decretos nº 91.800, de
18 de outubro de 1985 e/ou nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, AUTORIZA o
afastamento do país do servidor:
FERNANDA NATALI DEMICHELLI, Intérprete de libras, Siape nº 1768812, para
participar do Programa de Pós-graduação Stricto Sensu no exterior, Nível: doutorado,
vinculado ao Processo 23205.009391/2023-21, na Entidade promotora: Universidade do
Porto, na Cidade/País: Porto/Portugal, no período de 12/03/24 a 25/06/24, com ônus
limitado UFFS, Processo Nº 23205.001267/2024-07.
SANDRA SIMONE HOPNER PIEROZAN
DESPACHO DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024
A REITORA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL
(UFFS), no uso de suas atribuições legais, e da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria nº 404/MEC, de 23 de abril de 2009 e de acordo com os Decretos nº 91.800, de
18 de outubro de 1985 e/ou nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, AUTORIZA o
afastamento do país do servidor:
THIAGO BERGLER BITENCOURT, Professor do Magistério Superior, Siape nº
1768806, para participar do Programa de Pós-graduação Stricto Sensu no exterior, Nível:
pós-doutorado, Curso: Engenharia química, na Entidade promotora: Instituto Superior
Técnico - Institute for Bioengineering and Biosciences, vinculado ao Processo
23205.008668/2023-07, na Cidade/País: Lisboa/Portugal, no período de 12/03/24 a
25/06/24, com ônus limitado UFFS, Processo Nº 23205.001266/2024-54.
SANDRA SIMONE HOPNER PIEROZAN
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
PORTARIAS DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso da atribuição que lhe
confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, Resolve:
 Nº 978 - Conceder pensão vitalícia, a ALBA LUCINIA DE CASTRO DAYRELL, portadora do CPF
nº ***.429.621-**, viúva do ex-servidor CARLOS LEOPOLDO DAYRELL, Matrícula nº
298736/SIAPE, falecido em 04/02/2024, conforme Certidão de Óbito do Cartório 4º
Registro Civil e Tabelionato de Notas, Município e Comarca de Goiânia-GO, o equivalente
a 60% do valor da aposentadoria percebida pelo ex-servidor, nos termos do art. 217, inciso
I, art. 219 inciso I, ambos da Lei nº 8.112/90, de 11/12/90, e alterações, combinada com
o art. 222, incisos I e VII, alínea "b", item 6 da Lei nº 13.135/2015 e art. 40, § 7º, inciso
I, da CF, com cálculo do benefício nos termos da redação dada pelos arts. 23 e 24 da
Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019. (Processo nº 23070.006757/2024-64)
 Nº 987 - Conceder pensão a GUSTAVO CHAVES SOARES, portador do CPF nº ***.250.841-
**, nascido em 02/10/1977, na condição de filho inválido da ex-servidora, ELZA GUEDES
CHAVES, Matrícula nº 300710/SIAPE, Professora do Magistério Superior, aposentada,
falecida em 27/12/2023, conforme Certidão de Óbito do 2º Registro Civil e Tabelionato de
Notas, Município e Comarca de Goiânia/GO, com efeito a contar de 27/12/2023, data do
óbito, nos termos do art. 217, inciso IV, alínea b, art. 219 inciso I, ambos da Lei nº
8.112/90, de 11/12/90, e alterações, combinada com o art. 222, incisos I e III, da Lei nº
13.135/2015 e art. 40, § 7º, inciso I, da CF, com cálculo do benefício nos termos dos arts.
23 
e 
24
da 
Emenda 
Constitucional 
nº 
103, 
de
12/11/2019. 
(Processo 
nº
23070.003752/2024-80)
ANGELITA PEREIRA DE LIMA

                            

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