DOU 20/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 34, terça-feira, 20 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
 Nº 641 - Nomear o servidor DAVI MOREIRA AIRES, ocupante do cargo de Engenheiro-
Área, SIAPE nº 2313309, SIAPECAD nº 02071126, lotado no(a) COORDENADORIA DE
CONS DE ENERGIA, e em exercício no(a) COORDENADORIA DE CONS DE ENERGIA, para
substituir cargo de Coordenador, CD - 04, do(a) Coordenadoria de Cons de Energia da
Superin de Infra e G Ambiental, em seus impedimentos legais, eventuais e transitórios.
Efeitos a partir de 05 de fevereiro de 2024 (Processo nº 23067.055884/2023-65).
 Nº 642 - Nomear a servidora LUANA DUARTE VIEIRA, ocupante do cargo de Arquiteto
e Urbanista, SIAPE nº 3107884, SIAPECAD nº 02283403, lotada no(a) DIVISAO DE
ESTUDOS E PROJETOS, e em exercício no(a) DIVISAO DE ESTUDOS E PROJETOS, para
substituir cargo de Coordenadora, CD - 04, do(a) Coordenadoria de Projetos e Obras
da Superin de Infra e G Ambiental, em seus impedimentos legais, eventuais e
transitórios.
Efeitos
a 
partir
de
05
de
fevereiro
de 
2024
(Processo
nº
23067.055884/2023-65).
 Nº 643 - Nomear a servidora GRAZIELLE CALDAS ROCHA LEITE, ocupante do cargo de
Tecnico em Edificações, SIAPE nº 2318499, SIAPECAD nº 02077797, lotada no(a)
DIVISAO DE OBRAS, e em exercício no(a) DIVISAO DE OBRAS, para substituir cargo de
Coordenadora, CD - 04, do(a) Coordenadoria de Projetos e Obras da Superin de Infra
e G Ambiental, em seus impedimentos legais, eventuais e transitórios. Efeitos a partir
de 05 de fevereiro de 2024 (Processo nº 23067.055884/2023-65).
MARLON BRUNO MATOS PAIVA
PORTARIAS DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024
O Pró-Reitor Adjunto de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do
Ceará, designado pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso
de suas atribuições legais e estatutárias conforme disposto na Portaria nº 1.831, de 12
de maio de 2017, da Reitoria, resolve:
Nº 685 - Designar o servidor FRANCISCO EDSON MELO DA SILVA, ocupante do cargo
de Desenhista-Projetista, SIAPE nº 1165267, SIAPECAD nº 00377144, lotado no(a)
DIVISAO DE ESTUDOS E PROJETOS, e em exercício no(a) DIVISAO DE ESTUDOS E
PROJETOS, para substituir o(a) Diretor, FG - 01, do(a) Divisão de Estudos e Projetos da
Superin de Infra e G Ambiental, em seus impedimentos legais, eventuais e temporários.
Efeitos 
a 
partir 
da 
publicação 
no
Diário 
Oficial 
da 
União 
(Processo 
nº
23067.055884/2023-65).
Nº 687 - Designar o servidor ATILA MENDES COSTA, ocupante do cargo de Arquiteto
e Urbanista, SIAPE nº 1748709, SIAPECAD nº 01522678, lotado no(a) DIVISAO DE
ESTUDOS E PROJETOS, e em exercício no(a) DIVISAO DE ESTUDOS E PROJETOS, para
substituir o(a) Diretor, FG - 01, do(a) Divisão de Estudos e Projetos da Superin de Infra
e G Ambiental, em seus impedimentos legais, eventuais e temporários. Efeitos a partir
da publicação no Diário Oficial da União (Processo nº 23067.055884/2023-65).
MARLON BRUNO MATOS PAIVA
PORTARIAS DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará,
designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas
atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 1831, de 12 de maio de 2017, da
Reitoria, resolve:
Nº 775 - Nomear o servidor JOSE AIRTON GOMES DE ALCANTARA FILHO, ocupante do
cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 1864463, SIAPECAD nº 01644192,
lotado no(a) PREFEITURA DO CAMPUS DE SOBRAL, e em exercício no(a) PREFEITURA
DO CAMPUS DE SOBRAL, para substituir cargo de Prefeito, CD - 04, do(a) Prefeitura do
Campus de Sobral, em seus impedimentos legais, eventuais e transitórios. Efeitos a
partir da publicação no Diário Oficial da União (Processo nº 23067.055884/2023-65).
Nº 776 - Nomear o servidor RAPHAEL ARLEGO DE ALCANTARA SANTANA, ocupante do
cargo de Engenheiro-Área, SIAPE nº 3069279, SIAPECAD nº 02248195, lotado no(a)
PREFEITURA DO CAMPUS DO PORANGABUSSU, e em exercício no(a) PREFEITURA DO
CAMPUS DO PORANGABUSSU, para substituir cargo de Prefeito, CD - 04, do(a)
Prefeitura do Campus Porangabussu da Superin de Infra e G Ambiental, em seus
impedimentos legais, eventuais e transitórios. Efeitos a partir da publicação no Diário
Oficial da União (Processo nº 23067.055884/2023-65).
Nº 777 - Nomear o servidor ALEXANDRE JORGE ROCHA MENEZES, ocupante do cargo
de Engenheiro-Área, SIAPE nº 2248932, SIAPECAD nº 02015895, lotado no(a)
PREFEITURA DO CAMPUS DO PICI, e em exercício no(a) PREFEITURA DO CAMPUS DO
PICI, para substituir cargo de Prefeito, CD - 04, do(a) Prefeitura do Campus Pici, em
seus impedimentos legais, eventuais e transitórios. Efeitos a partir da publicação no
Diário Oficial da União (Processo nº 23067.055884/2023-65).
Nº 778 - Nomear o servidor VICTOR FELIX DE MESQUITA, ocupante do cargo de
Engenheiro-Área, SIAPE nº 1829890, SIAPECAD nº 01607580, lotado no(a) PREFEITURA
DO CAMPUS DO PICI, e em exercício no(a) PREFEITURA DO CAMPUS DO PICI, para
substituir cargo de Prefeito, CD - 04, do(a) Prefeitura do Campus Pici, em seus
impedimentos legais, eventuais e transitórios. Efeitos a partir da publicação no Diário
Oficial da União (Processo nº 23067.055884/2023-65).
Nº 779 - Designar o servidor TULIO BESSA ALMEIDA GONCALVES, ocupante do cargo de
Administrador, 
SIAPE
nº 
1169669,
SIAPECAD 
nº
01948832, 
lotado
no(a)
DEPARTAMENTO DE ATIVIDADES GERAIS, e em exercício no(a) DEPARTAMENTO DE
ATIVIDADES GERAIS, para substituir o(a) Diretor, FG - 01, do(a) Divisão de Vigilancia e
Seguranca da Superin de Infra e G Ambiental, em seus impedimentos legais, eventuais
e temporários. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União (Processo nº
23067.055884/2023-65).
Nº 780 - Designar o servidor THIAGO DE AQUINO TAVORA TORRES, ocupante do cargo
de Engenheiro-Área, SIAPE nº 3039499, SIAPECAD nº 02217681, lotado no(a)
DEPARTAMENTO DE ATIVIDADES GERAIS, e em exercício no(a) DEPARTAMENTO DE
ATIVIDADES GERAIS, para substituir o(a) Diretor, FG - 01, do(a) Divisão de Vigilancia e
Seguranca da Superin de Infra e G Ambiental, em seus impedimentos legais, eventuais
e temporários. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União (Processo nº
23067.055884/2023-65).
Nº 781 - Designar o servidor TULIO BESSA ALMEIDA GONCALVES, ocupante do cargo de
Administrador, 
SIAPE
nº 
1169669,
SIAPECAD 
nº
01948832, 
lotado
no(a)
DEPARTAMENTO DE ATIVIDADES GERAIS, e em exercício no(a) DEPARTAMENTO DE
ATIVIDADES GERAIS, para substituir o(a) Diretor, FG - 01, do(a) Divisão de Transportes
da Superin de Infra e G Ambiental, em seus impedimentos legais, eventuais e
temporários. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União (Processo nº
23067.055884/2023-65).
Nº 782 - Designar o servidor MARCOS FABIO MAGALHAES SOARES, ocupante do cargo
de Assistente em Administração, SIAPE nº 1166487, SIAPECAD nº 00378115, lotado
no(a) OFICINAS DE AUTOS, e em exercício no(a) OFICINAS DE AUTOS, para substituir
o(a) Diretor, FG - 01, do(a) Divisão de Transportes da Superin de Infra e G Ambiental,
em seus impedimentos legais, eventuais e temporários. Efeitos a partir da publicação
no Diário Oficial da União (Processo nº 23067.055884/2023-65).
Nº 783 - Nomear o servidor GILDERLANIO BARBOSA ALVES PALACIO, ocupante do cargo
de Engenheiro-Área, SIAPE nº 3212537, SIAPECAD nº 02353179, lotado no(a) DI V I S AO
DE TRANSPORTES, e em exercício no(a) DIVISAO DE TRANSPORTES, para substituir cargo
de Diretor, CD - 04, do(a) Departamento de Atividades Gerais da Superin de Infra e G
Ambiental, em seus impedimentos legais, eventuais e transitórios. Efeitos a partir da
publicação no Diário Oficial da União (Processo nº 23067.055884/2023-65).
Nº 784 - Designar o servidor FRANCISCO ELOI MARQUES DAMASCENO JUNIOR,
ocupante do cargo de Tecnico em Edificações, SIAPE nº 1954161, SIAPECAD nº
01736887, lotado no(a) DIVISAO DE OBRAS, e em exercício no(a) DIVISAO DE OBRAS,
para substituir o(a) Diretor, FG - 01, do(a) Divisão de Obras da Superin de Infra e G
Ambiental, em seus impedimentos legais, eventuais e temporários. Efeitos a partir da
publicação no Diário Oficial da União (Processo nº 23067.055884/2023-65).
MARILENE FEITOSA SOARES
PORTARIA Nº 802, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024
O Pró-Reitor Adjunto de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará,
designado pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias conforme disposto na Portaria nº 1.831, de 12 de maio de
2017, da Reitoria, resolve:
Declarar Vago, o cargo de Analista de Tec da Informação, Código de Vaga nº
0976080,, do quadro de pessoal desta Universidade, ocupado pelo servidor JOEL CRUZ
SOARES, SIAPE nº 3154914, lotado(a) no(a) Divisão de Desenv de Sistemas de Informação
da Superintendencia Tecnologia Informação, e em exercício no(a) Divisão de Desenv de
Sistemas de Informação da Superintendencia Tecnologia Informação, em virtude de
exoneração, de acordo com art. 33, Inciso I, da Lei 8.112/90, a pedido, a partir de 07 de
fevereiro de 2024 (Processo nº 23067.006299/2024-12).
MARLON BRUNO MATOS PAIVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 191, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições
legais
e
estatutárias,
e tendo
em
vista
o
que
consta do
Processo
digital
nº
23068.003849/2024-31, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a DENISE VIEIRA CESAR, SIAPE 1173024,
Assistente em Administração, D-IV, padrão de vencimento 16, na forma do artigo 20 da
Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com proventos calculados
conforme § 8º do artigo 4º da EC 103/2019.
Cessar os efeitos dos atos vinculados ao exercício do cargo.
PAULO SERGIO DE PAULA VARGAS
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria de Pessoal nº 79/2024-R, publicada no DOU em 18/01/2024, Seção
2, Pág. 21,
onde se lê: "...matrícula SIAPE nº 1972624...";
leia-se: "...matrícula SIAPE nº 1971624...".
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE PESSOAL DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo,
considerando o disposto no § 1º do art. 2º da Lei nº 9.640, de 25 de maio de 1998, e no
art. 23-B do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019; no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria nº 30, de 09 de janeiro de 2019, publicada no DOU de 14/01/2019,
na Seção 2, resolve:
 Nº 610 - Designar TATIANA SANTOS BARROSO, matrícula SIAPE nº 1393573, para exercer
a função de Coordenador do Curso de Ciências Biológicas Licenciatura (CCENS), FCC, da
estrutura do(a) Centro de Ciências Exatas, Naturais e da Saúde, pelo período de
07/03/2024 a 06/03/2026.
A vinculação ao Programa de Gestão e Desempenho (PGD) encerrará em até 30 dias
contados da data de vigência deste ato, com o retorno ao trabalho presencial, desde que
haja alteração de exercício.(Processo nº 23068.072441/2023-29)
 Nº 612 - Dispensar IGOR DA SILVA ERLER, matrícula SIAPE nº 1801488, da função de Chefe
da Divisão de Gestão Administrativa (CCS), FG-02, da estrutura do(a) Centro de Ciências da
Saúde, a partir da data da publicação.
Art. 2º A vinculação ao Programa de Gestão e Desempenho (PGD) encerrará em até 30 dias
contados da data de vigência deste ato, com o retorno ao trabalho presencial, desde que
haja alteração de exercício.(Processo nº 23068.005889/2024-18)
 Nº 613 - Designar RODRIGO COFFLER BATISTA, matrícula SIAPE nº 1154003, para exercer
a função de Chefe da Divisão de Gestão Administrativa (CCS), FG-02, da estrutura do(a)
Centro de Ciências da Saúde, a partir da data da publicação.
Art. 2º A vinculação ao Programa de Gestão e Desempenho (PGD) encerrará em até 30 dias
contados da data de vigência deste ato, com o retorno ao trabalho presencial, desde que
haja alteração de exercício.(Processo nº 23068.005889/2024-18)
 Nº 617 - Dispensar FABIO LUIZ PARTELLI, matrícula SIAPE nº 1643050, do encargo de
substituto eventual de Pró-Reitor de Pesquisa e Pós-Graduação, CD-02, da estrutura do(a)
Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação, a partir da data da publicação.(Processo nº
23068.003814/2024-01)
 Nº 618 - Designar ANILTON SALLES GARCIA, matrícula SIAPE nº 7295060, para exercer o
encargo de substituto eventual de Pró-Reitor de Pesquisa e Pós-Graduação, CD-02, da
estrutura
do(a) Pró-Reitoria
de Pesquisa
e Pós-Graduação,
a partir
da data
da
publicação..(Processo nº 23068.003814/2024-01)
JOSIANA BINDA
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
PORTARIA Nº 229, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024
O
VICE-REITOR,
no
exercício da
REITORIA
da
UNIVERSIDADE
FEDERAL
FLUMINENSE, no uso de suas atribuições, tendo em vista a Lei nº 9.640 de 25 de maio de
1998 e o que consta do Processo nº 23069.151965/2024-56, resolve:
Art. 1º- Dispensar SILVIA REGINA DE QUEIROZ FERREIRA, Matrícula SIAPE nº 0308826,
da função gratificada de Secretária do Setor de Comunicação, da Pró-Reitoria de Extensão -
Código FG-3 para a qual foi designada através da Portaria nº 58.396, de 31/03/2017.
FABIO BARBOZA PASSOS
PORTARIA Nº 230, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024
O VICE-REITOR, no exercício da REITORIA da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE,
no uso de suas atribuições, tendo em vista a Lei nº 9.640 de 25 de maio de 1998 e o que consta
do Processo nº 23069.151832/2024-80, resolve:
Art. 1º- Dispensar HELENA DE AQUINO FREITAS ALMEIDA SOUZA, Matrícula SIAPE
nº 2427181, da função gratificada de Auxiliar da Pró-Reitoria de Extensão - Código FG-3 para a
qual foi designada através da Portaria nº 783, de 08/05/2023.
FABIO BARBOZA PASSOS

                            

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