DOU 20/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 34, terça-feira, 20 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 89, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de
suas atribuições regimentais, de acordo com o art. 37, inciso II, da Constituição Federal, o
art. 10 da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, o Decreto nº 7.485, de 18/5/2011, alterado pelos
Decretos nº 8.259, de 29/5/2014 e nº 9.269 de 24/1/2018; o art. 8º da Lei nº 12.772, de
28/12/2012, alterada pela Lei nº 12.863, de 24/9/2013 e a Portaria Conjunta MGI/MEC Nº
29, de 28 de julho de 2023, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I da Lei nº
8.112/90, Luiza Amalia Soares Franklin, habilitada em concurso público homologado por
meio do Edital PROGEPE nº 8, publicado no DOU de 15/2/2024, para o cargo de Professor
Adjunto A, nível 1, da Carreira de Magistério Superior do Quadro Permanente desta
Universidade, em regime de dedicação exclusiva, com lotação no Departamento de
Administração Pública (DAP), no código da vaga nº 933773, redistribuída pela Portaria nº
387, de 31 de maio de 2022, publicada no DOU de 1º/6/2022, seção 1, pág. 384.
Art. 2º A posse da nomeada ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme o disposto no § 1º do art. 13, da
Lei nº 8.112, de 1990, com nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997.
JOÃO CHRYSOSTOMO DE RESENDE JÚNIOR
PORTARIA Nº 90, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de
suas atribuições regimentais, de acordo com o art. 37, inciso II, da Constituição Federal, o
art. 10 da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, o Decreto nº 7.485, de 18/5/2011, alterado pelos
Decretos nº 8.259, de 29/5/2014 e nº 9.269 de 24/1/2018; o art. 8º da Lei nº 12.772, de
28/12/2012, alterada pela Lei nº 12.863, de 24/9/2013 e a Portaria Conjunta MGI/MEC Nº
29, de 28 de julho de 2023, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I da Lei nº
8.112/90, Diego Tassinari, habilitado em concurso público homologado por meio do Edital
PROGEPE nº 9, publicado no DOU de 15/2/2024 para o cargo de Professor Adjunto A, nível
1, da Carreira de Magistério Superior do Quadro Permanente desta Universidade, em
regime de dedicação exclusiva, com lotação no Departamento de Ciência do Solo (DCS), no
código da vaga nº 302293 redistribuída pela Portaria nº 920, de 4 de novembro de 2020,
publicada no DOU de 6/11/2020, seção 1, pág. 45.
Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme o disposto no § 1º do art. 13, da
Lei nº 8.112, de 1990, com nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997.
JOÃO CHRYSOSTOMO DE RESENDE JÚNIOR
PORTARIA Nº 91, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições
regimentais, de acordo com o art. 37, inciso II, da Constituição Federal, o art. 10 da Lei nº
8.112, de 11/12/1990, o Decreto nº 7.485, de 18/5/2011, alterado pelos Decretos nº 8.259,
de 29/5/2014 e nº 9.269 de 24/1/2018; o art. 8º da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, alterada
pela Lei nº 12.863, de 24/9/2013 e a Portaria Conjunta MGI/MEC Nº 29, de 28 de julho de
2023, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I da Lei nº
8.112/90, Thiago Aguiar Simim, habilitado em concurso público homologado por meio do
Edital PROGEPE nº 7, publicado no DOU de 15/2/2024 para o cargo de Professor Adjunto
A, nível 1, da Carreira de Magistério Superior do Quadro Permanente desta Universidade,
em regime de dedicação exclusiva, com lotação no Departamento de Administração Pública
(DAP), no código da vaga nº 933772, redistribuída pela Portaria nº 387, de 31 de maio de
2022, publicada no DOU de 1º/6/2022, seção 1, pág. 384.
Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme o disposto no § 1º do art. 13, da
Lei nº 8.112, de 1990, com nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997.
JOÃO CHRYSOSTOMO DE RESENDE JÚNIOR
PORTARIA Nº 93, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso das atribuições que
lhe confere o inciso XVIII do art. 95 do Regimento Geral da UFLA, observado o disposto na
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, na Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012,
no Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 2019, na Resolução Normativa CEPE nº 054, de
6 de junho de 2023, considerando o que consta no processo nº 23090.031054/2023-55 e
ad referendum do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CEPE), consoante o permissivo
constante no caput do art. 103 do Regimento Geral da UFLA, resolve:
Art. 1º Autorizar ad referendum do CEPE o afastamento integral do servidor Ronei
Ximenes Martins, matrícula nº 1510953, Professor do Magistério Superior, lotado no
Departamento de Gestão Educacional, Teorias e Práticas do Ensino (DPE/FAELCH), para cursar pós-
doutorado, na Universidade Federal de Minas Gerais, no período de 1º/3/2024 a 28/2/2025.
Art. 2º Estabelecer que, qualquer alteração no período do afastamento
concedido, seja comunicada imediatamente ao CEPE.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOÃO CHRYSOSTOMO DE RESENDE JÚNIOR
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 1.027, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024
O Vice-Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição
que lhe confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação,
e considerando o teor do Processo nº 23072.084599/2023- 82, resolve:
Retificar, em parte, a pedido da Reitora desta Universidade, a Portaria 11717,
de 20/12/2023, publicada no DOU nº 2, de 03/01/2024 Seção 2, página 20, que autorizou
o afastamento do país da Profa. Sandra Regina Goulart Almeida, matrícula SIAPE nº
2144050, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotada na
Reitoria, onde se lê: "...no período de 25/02/2024 a 01/03/2024...", leia-se: "...no período
de 25/02/2024 a 02/03/2024...".
ALESSANDRO FERNANDES MOREIRA
PORTARIAS DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que lhe
confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve:
 Nº 1.238 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Luciana de
Michelis Mendonça, matrícula SIAPE  Nº 1.204757, ocupante do cargo de Professor da
carreira de Magistério Superior, lotada na Escola de Educação Física, Fisioterapia e Terapia
Ocupacional, para participar de Cooperação Internacional - SportsComp Erasmus Plus
Project team
(Time do
projeto SportsComp
- com
fomento ERASMUS+),
em
Bruxelas/Bélgica, no período de 22/04/2024 a 28/04/2024.
 Nº 1.242 - Retificar, em parte, a pedido da servidora, a Portaria 9698, de 25/10/2023,
publicada no DOU nº 205 de 27/10/2023, Seção 2, página 27, que autorizou o afastamento
do país da servidora Valdeni da Silva Reis, matrícula SIAPE nº 3896914, lotada na Faculdade
de Letras, onde se lê: "...no período de 01/02/2024 a 04/08/2024...", leia-se: "...no período
de 03/02/2024 a 06/08/2024...".
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 1.250, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições
legais conferidas pela Portaria MEC nº 1819, de 11 de setembro de 2023 e considerando
o teor do Processo nº 23072.271188/2022-44, resolve:
Aplicar penalidade de demissão por insubordinação grave em serviço, por restar
configurada a infração disciplinar tipificada no art. 138, na forma do art. 132, inciso VI, do
mesmo diploma legal, ao servidor Alexandre Raphael Cabral, ocupante do cargo de
Professor Titular-Livre do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1172118, lotado no
Instituto de Geociências desta Universidade, a partir de 24 de outubro de 2023.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 1.256, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, e considerando o teor do Processo nº 23072.205731/2024-87,
resolve:
Exonerar a pedido, a partir de 01/02/2024, de acordo com o artigo 34 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, a servidora Bárbara Santos Ferreira, matrícula SIAPE nº
3295724, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotada na Escola de
Veterinária, do quadro permanente desta Universidade.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 1.265, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, e considerando o teor do Processo nº 23072.207865/2024-32,
resolve:
Exonerar a pedido, a partir de 19/02/2024, de acordo com o artigo 34 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, a servidora Laura Teixeira Gomes, matrícula SIAPE nº
3362641, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotada no Departamento de
Administração de Pessoal, do quadro permanente desta Universidade.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIAS DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais,
no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 3258, de
03/05/2022, da Magnífica Reitora, resolve:
Nº 1.284 - Designar o servidor Rafael Oliveira Moreira, matrícula SIAPE nº 1377571, ocupante
do cargo efetivo de Assistente em Administração, para exercer a função de Secretário do
Colegiado de Pós-Graduação em Ciência de Alimentos, da Faculdade de Farmácia, código FG-
06, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
Nº 1.286 - Designar o servidor Clarysson Alberto Mello da Silva, matrícula SIAPE nº
1960345, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para exercer a
Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, do Colegiado de Pós-Graduação em
Ciências e Técnicas Nucleares, da Escola de Engenharia, com mandato de 2 (dois) anos, a
partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ
PORTARIA GAB Nº 59, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial de 20 de abril de 2022, publicado no
Diário Oficial da União em 20 de abril de 2022, Seção 2, página 1, e consoante as
disposições legais e estatutárias vigentes, resolve:
Art. 1º Revogar a cessão do servidor MAIKE JOEL VIEIRA DA SILVA, Técnico em
Assuntos Educacionais, matrícula Siape n° 2114314, para a Prefeitura Municipal de Belém
- Pará, efetivada através da Portaria n° 202 - Reitoria, de 7 de junho de 2022, e prorrogada
através da Portaria n° 214 - Gabinete, de 14 de junho de 2023, nos termos do Art. 8° do
Decreto n°10.835, de 14 de outubro de 2021.
Art. 2º Os efeitos desta portaria serão contados a partir de 19 de fevereiro de 2024.
ALDENIZE RUELA XAVIER
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 8 - PROGEP, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE
DO PARÁ, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 241, de 10 de abril de
2018, publicada no Diário Oficial da União nº 70, de 12 de abril de 2018;
Considerando a delegação de competência que concede a Portaria nº
115/2023-GABINETE
DA 
REITORIA;
e,
ainda, 
o
que
consta
no 
processo
nº
23204.000615/2024-21, resolve:
Tornar sem efeito, em decorrência do pedido de final de fila, a nomeação de
PRINCE AZSEMBERGH NOGUEIRA DE CARVALHO , aprovado em 1º lugar/AC, Área:
Engenharia III/Engenharia Mecânica, para o cargo de Professor do Magistério Superior,
Classe de Professor Adjunto A, nível 1, regime de trabalho 40h - DE, para o Campus de
Santarém, lotação IEG, código de vaga 0932835, objeto do edital 09/2023, de 23/09/2023,
publicado no DOU nº 185, seção 3, em 27/09/2023, homologado pelo edital 01/2024, de
19/01/2024, publicado no DOU nº 15, seção 2, em 22/01/2024.
FABRICIANA VIEIRA GUIMARÃES
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
PORTARIA PROGEP/DLCP Nº 64, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Artigo 38, inciso VIII, do Estatuto da UFPB, e tendo em vista o que consta
no Processo nº 23074.008286/2024-18, resolve:
Exonerar, a pedido, do Quadro Permanente de Pessoal desta Universidade,
ALANA RANIELE NASCIMENTO ARAUJO, Mat. SIAPE 1007568, ocupante do cargo de
ENGENHEIRO DE SEGURANÇA DO TRABALHO, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação
I, Padrão de Vencimento 01, Regime de Trabalho de 40 horas semanais, com lotação no(a)
PROGEP - DIVISÃO DE SEGURANÇA DO TRABALHO (DIST), nos termos do artigo 34, da Lei
nº. 8.112/90, com vigência a partir de 19/02/2024.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA

                            

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