DOU 20/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024022000032
32
Nº 34, terça-feira, 20 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA PROGEP/DLCP Nº 66, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Artigo 38, inciso VIII, do Estatuto da UFPB, e tendo em vista o que consta
no Processo nº 23074.008712/2024-59, resolve:
Exonerar, a pedido, do Quadro Permanente de Pessoal desta Universidade,
ANDREA GONCALVES DE OLIVEIRA CAVALCANTI, Mat. SIAPE 1985115, ocupante do cargo de
TÉCNICO EM CONTABILIDADE, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação IV, Padrão de
Vencimento 08, Regime de Trabalho de 40 horas semanais, com lotação no(a) PRA -
ALMOXARIFADO CENTRAL, nos termos do artigo 34, da Lei nº. 8.112/90, com vigência a
partir de 16/02/2024.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
PORTARIA UFPR Nº 191, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições e tendo
em vista o que consta no processo nº 23075.003817/2024-47, resolve:
I. Exonerar, a pedido, nos termos do Art. 34 da Lei nº 8.112/90, a partir de 13
de fevereiro de 2024, do Quadro Permanente desta Universidade, a servidora AMANDA DE
CASSIA AZEVEDO DA SILVA - 3381725, ocupante do cargo de Enfermeira - Área, classe E,
lotada na Coordenação das Unidades de Internação do Hospital de Clínicas.
II. Declarar aberta a vaga.
RICARDO MARCELO FONSECA
PORTARIA UFPR Nº 192, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, e
considerando o que consta do processo nº 23075.006465/2024-81, resolve:
Demitir, a partir da data de publicação no DOU, o servidor JOÃO GILBERTO
TILLY JÚNIOR - 570403, ocupante do cargo de Físico, lotado na Unidade de Segurança do
Trabalho - CAISS/UST, em razão de ter cometido a infração de inassiduidade habitual,
prevista no artigo 139 e 132, inciso III, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
RICARDO MARCELO FONSECA
PORTARIA UFPR Nº 193, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, e
considerando o que consta do processo nº 23075.006463/2024-92, resolve:
Demitir, a partir da data de publicação no DOU, o servidor NEILOR VANDERLEI
KLEINUBING - 6343569, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, lotado no Setor Litoral, em razão de ter cometido a infração de valer-se do
cargo para lograr proveito pessoal ou de outrem, em detrimento da dignidade da função
pública, prevista no artigo 117, inciso IX, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
RICARDO MARCELO FONSECA
PORTARIA UFPR Nº 198, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições e tendo
em vista o que consta no processo nº 23075.077535/2023-03, resolve:
Alterar a Portaria nº 168/REITORIA, de 08 de fevereiro de 2024, publicada no
DOU nº 33 em 19 de fevereiro 2024, na seção II, página 29, que exonerou a servidora LIS
ANDREA PEREIRA SOBOLL - 2567585, do cargo de direção de Coordenadora, CD-04, da
Coordenadoria de Apoio à Reitoria do Gabinete da Reitoria, para fazer contar que a data
da exoneração é 18 de fevereiro de 2024, e não como constou no referido ato, tendo em
vista o contido no Despacho nº 1423/2024/UFPR/R/PROGEPE/DAP/URFC (Documento SEI
nº 6406013) do processo nº 23075.077535/2023-03.
RICARDO MARCELO FONSECA
PORTARIA UFPR Nº 199, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo
em vista o que consta no artigo 39 do Estatuto desta Universidade e o contido no processo
nº 23075.063744/2023-61, resolve:
I. Nomear a servidora IRIS HASS - 2713425, ocupante do cargo de Professora do
Magistério Superior, no regime de trabalho de dedicação exclusiva, para exercer a função
gratificada de Chefe do Departamento de Genética, FG-01, do Setor de Ciências Biológicas,
pelo período de 02 (dois) anos, a partir da data de publicação em DOU, de acordo com a
Lei nº 9.527/97.
II. A mencionada docente cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de
tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91.
RICARDO MARCELO FONSECA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA
PORTARIA Nº 623, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA, DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias,
resolve:
Dispensar, a pedido, a partir de 10/02/2024, ARTUR ANGELO ALCANTARA DE
ASSIS, Matrícula SIAPE n° 2925197, Professor de Magistério Superior, Nível 4, Classe C,
denominada Adjunto, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a)
Departamento de Engenharia de Minas, do Centro de Tecnologia e Geociências, da
função
de Coordenador
do Curso
de Graduação
em Engenharia
de Minas,
do
Departamento de Engenharia de Minas, do Centro de Tecnologia e Geociências, Código
FCC, para a(o) qual havia sido designado(a) através da Portaria de Pessoal nº
4757/2022, de 03/11/2022. (Processo n° 23076. 117293/2023-03)
BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 525, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024
A DIRETORA DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria
Normativa nº 01/98, UFPE-GR, de 15 de maio de 1998 e considerando o disposto no artigo
9º do Decreto de nº 2.251, de 12 de junho de 1997, publicado no Diário Oficial da União
de 13
(treze) subsequente e
tendo em vista o
contido no Processo
UFPE nº
23076.007939/2024-72, resolve:
Conceder Pensão Civil a LAURINETE MARIA DA SILVA, ex-companheira com
percepção de pensão alimentícia do servidor JOSÉ FERNANDES LOPES, Matrícula SIAPE
1129068, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório, do quadro de pessoal desta
Universidade, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, falecido em
inatividade funcional em 15/11/2023, com o fundamento legal contido na Lei nº 8.112/90,
Artigo 217, Inciso I, nova redação dada pelo Artigo 3º da Lei nº 13.135/15; Artigo 219,
nova redação dada pelo Artigo 22 da Lei nº 13.846/19; Artigo 222 Inciso VII e § 5º, a qual
perceberá o benefício de acordo com o que dispõe no Artigo 23, combinado com o § 4º
do Artigo 11 da Emenda Constitucional nº 103/2019.
ELLEN VIANA VILAR
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA
PORTARIA GABI/UFRB Nº 103, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA,  no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, com fundamento no inciso I do art. 12 da Lei nº
8.745, de 09/12/1993, resolve:
Declarar extinto, a partir de 06/01/2024, por força do término do prazo
acordado, o Contrato Temporário de Trabalho nº 32/2023 celebrado com Nadjane Ferreira
Damascena, Matrícula SIAPE nº 3325008, contratado(a) para exercer a função de Professor
Substituto, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, lotado(a) no Centro de Ciências da
Saúde, desta Universidade, cujo pagamento de parcelas remanescentes, porventura
existentes, serão objeto do processo nº 23007.00001649/2023-59.
GEORGINA GONÇALVES DOS SANTOS
DESPACHO UFRB DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024
Tendo em vista o despacho nº 55/2024, expedido pela Pró-Reitoria de Gestão
de Pessoal e, considerando que o pleito atende aos pré-requisitos impostos pela Lei
8.112/90, pela Lei 12.772/2012, art. 30, e pela Resolução CONSUNI nº 06/2018, DEFIRO o
requerimento de afastamento do país, no período de 12/03/2024 a 27/03/2024, ao
servidor docente Marcos Roberto Rossi dos Santos, SIAPE Nº 2139083, lotado no Centro de
Ciências Agrárias, Ambientais e Biológicas, para participar de Expedição Marítima Científica
para a elaboração e realização de um estudo diagnostico de Cetáceos na Rota entre
Guatemala e Panamá, na América Central.
GEORGINA GONCALVES DOS SANTOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIAS DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das
atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a Portaria
MEC nº 404, de 23.04.2009, resolve:
Nº 257 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país de JULIE ANTOINETTE CAVIGNAC,
matrícula n.º 1215344, Professora Titular do Departamento de Antropologia - CCHLA, para
participar, como palestrante, do "VII Congreso ALA", na cidade de Rosario, na Argentina, no
período de 10.03.2024 a 16.03.2024, inclusive trânsito, com ônus para a UFRN, conforme
processo n.º 23077.016605/2024-18.
Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União.
 Nº 258 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país de RENATA MARTINS BRAGA, matrícula
n.º 1979301, Professora Associada da Escola Agrícola de Jundiaí, para participar de missão
científica na "University of Stavanger", na cidade de Stavanger, na Noruega, no período de
10.03.2024 a 05.04.2024, inclusive trânsito, com ônus para a FUNPEC - Projeto de pesquisa
"Conversão de resíduos poliméricos industriais em combustíveis sustentáveis: avaliação de
catalisadores e dos produtos da pirólise", conforme processo n.º 23077.015946/2024-68.
Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União.
JOSE DANIEL DINIZ MELO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
R E T I F I C AÇ ÃO
Na portaria n.º 180/2024-R, de 31/01/2024, publicada no DOU n.º 23, de
01/02/2024, seção 2, p. 62,
ONDE SE LÊ: código de vaga nº 267371;
LEIA-SE: código de vaga nº 266807.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 1.207, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024
O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Dispensar, a partir de 13/02/2024, a ocupante do cargo de Assistente em
Administração - 701200, do Nível de Classificação DIV, do Quadro de Pessoal desta
Universidade, JOICE DA SILVA RODRIGUES NOGUEIRA, matrícula SIAPE 2421324 da função
de Secretária de Pós-Graduação da Faculdade de Odontologia, Código SRH 1335, Código
FG-7, UORG 3043, para a qual foi designada pela Portaria nº 11111/2019 de 13/12/2019,
publicada no Diário Oficial da União de 16/12/2019. Processo nº 23078.508557/2024-71.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
DESPACHO DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o
afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):
YRAIMA MOURA LOPES CORDEIRO, matrícula SIAPE nº 154****, ocupante do cargo
de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Faculdade de Farmácia, no período de
09/03/2024 a 16/03/2024 , para participação em Escola de Verão , junto à Universidad Mayor
de San Andrés, em La Paz, Bolívia - com ônus limitado. (Processo 23079.204322/2024-01)
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO