DOU 20/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 34, terça-feira, 20 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
R E T I F I C AÇ ÃO
No despacho da Reitoria em 22 de Agosto de 2019, que trata do afastamento do
país do(a) servidor(a) TIAGO LUIZ DE TOLEDO CALDERANO, matrícula SIAPE nº 1969011,
publicado no Diário Oficial da União nº 163, de 23 de Agosto de 2019, seção 02, página 44.
Onde se lê: "no período de 15/09/2019 a 31/12/2019",
leia-se:
"no 
período
de
15/09/2019
a 
24/12/2019".
(Processo
23079.037890/2017-53)
PRÓ-REITORIA DE PESSOAL
PORTARIA Nº 1.265, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria nº 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União nº 237, de 17 de dezembro de 2021 e considerando o disposto no
Processo nº 23079.238477/2023-52, resolve:
Conceder pensão vitalícia a ITALOEMA RUAS RIBEIRO, companheira do ex-
servidor ALBERTO GRINSZTEJN, matrícula SIAPE nº 1124837, cargo TÉCNICO EM P R ÓT ES E
DENTÁRIA, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 4, Padrão de Vencimento 16, com
fundamento no art. 23 da Emenda Constitucional 103/2019; na Emenda Constitucional nº
41/2003, c/c o art. 2º, inciso II, da Lei nº 10.887/2004, art. 217, inciso III e art. 222, VII,
alínea "b", item "6", da Lei nº 8.112/1990, conforme redação conferida pela Lei nº
13.135/2015 e pela Portaria ME Nº 424, de 29 de dezembro de 2020, observado também
o art. 3º, §1º da EC 103/2019, a partir de 22/07/2023, data do óbito do Instituidor, com
fundamento no art. 219, inciso I da Lei nº 8.112/1990.
NEUZA LUZIA PINTO
PORTARIA Nº 1.292, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021,
publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:
Declarar
vago,
a
partir
de 09/02/2024,
o
cargo
de
Assistente
em
Administração,ocupado pelo (a) servidor (a) LEANDRO MIGUEL SILVA DA COSTA, matrícula
SIAPE n° 3308432, do Quadro de Pessoal desta Universidade, decorrente de sua posse em
cargo público inacumulável, conforme item VIII do artigo 33 da Lei nº 8112 de 11 de
dezembro de 1990, conforme processo n.° 23079.206480/2024-98.
NEUZA LUZIA PINTO
PORTARIA Nº 1.296, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria nº 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União nº 237, de 17 de dezembro de 2021 e considerando o disposto no
Processo nº 23079.200834/2024-91, resolve:
Conceder pensão vitalícia a Fatima Alves de Carvalho, companheiro(a) do(a) ex-
servidor(a) Orlando Marques Vieira, matrícula SIAPE nº 0373039, cargo Professor do
Magistério Superior, Classe 8, Nível 801, com fundamento no art. 23 da Emenda
Constitucional 103/2019; na Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c o art. 2º, inciso I, da Lei
nº 10.887/2004, art. 217, inciso III e art. 222, VII, alínea "b", item 6, da Lei nº 8.112/1990,
conforme redação conferida pela Lei nº 13.135/2015 e pela Portaria ME Nº 424, de 29 de
dezembro de 2020, observado também o art. 3º, §1º da EC 103/2019, a partir de 29/12/2023,
data do óbito do Instituidor, com fundamento no art. 219, inciso I, da Lei nº 8.112/1990.
NEUZA LUZIA PINTO
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA
PORTARIA Nº 188, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 130, de 13/07/2021,
página 01, Seção 02, e tendo em vista o que consta no processo nº 23084.001238/2024-
51, resolve:
Art. 1º. DESIGNAR o Professor do Magistério Superior PEDRO FELIPE DOS REIS
SOARES, matrícula SIAPE nº 3305651, para a função de Subcoordenador Pró-Tempore do
Curso de Bacharelado em Administração no Campus Parauapebas, Sem ônus.
Art. 2º. Ficam os atos por ele convalidados desde 25/01/2024, em cumprimento
às atribuições inerentes à função.
Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HERDJANIA VERAS DE LIMA
PORTARIA Nº 244, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024
O Vice-Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de
suas atribuições conferidas pela Portaria nº 930 de 06/08/2021, publicada no DOU de
09/08/2021, página 40, seção 2, e tendo em vista o que consta no Processo nº
23084.000204/2024-49, resolve:
Art. 1º - Contratar JULYANA CARVALHO KLUCK SILVA, por tempo determinado
de 06 (seis) meses, a partir de 15 de fevereiro de 2024, nos termos do inciso IV, § 1º, II
do art. 2º, e inciso II do art. 4º da lei nº 8.745/93, acrescidos pela lei 12.425/2011 em
conformidade com o decreto 7.485/2011, na qualidade de Professor Substituto da Área:
ENGENHARIA III, com lotação no Campus Parauapebas, sob o regime de Trabalho de 40
(quarenta) horas semanais, habilitada em Processo Seletivo Simplificado para Professor
Substituto realizado por esta instituição, através do Edital nº 16/2023, Publicado no DOU
Nº 173, de 11 de setembro de 2023, Seção3, pág.50, e suas alterações, bem como Ed i t a l
de Homologação nº 53/2023, publicado no DOU nº 241, de 20 de dezembro de 2023,
Seção 3, página 88., classificada em 2º lugar.
JAIME VIANA DE SOUSA
Reitor em Exercício
PORTARIA Nº 245, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024
O Vice-Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de
suas atribuições conferidas pela Portaria nº 930 de 06/08/2021, publicada no DOU de
09/08/2021, página 40, seção 2, e tendo em vista o que consta no Processo nº
23084.025714/2023-48, resolve:
Art. 1º - Contratar LIDIANE DE SOUZA SILVA LIMA, por tempo determinado
de 06 (seis) meses, a partir de 15 de fevereiro de 2024, nos termos do inciso IV, §
1º, II do art. 2º, e inciso II do art. 4º da lei nº 8.745/93, acrescidos pela lei
12.425/2011 em conformidade com o decreto 7.485/2011, na qualidade de Professor
Substituto da Área: CONTABILIDADE PÚBLICA, com lotação no Campus Tomé Açu, sob
o regime de Trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, habilitado em Processo Seletivo
Simplificado para Professor Substituto realizado por esta instituição, através do Edital
nº 22/2023, Publicado no DOU Nº 173, de 11 de setembro de 2023, Seção3, pág.50,
e suas alterações, bem como Edital de Homologação nº 50/2023, publicado no DOU nº
241, de 20 de dezembro de 2023, Seção 3, página 87, classificada em 1º lugar.
JAIME VIANA DE SOUSA
Reitor em Exercício
PORTARIA Nº 247, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024
O Vice-Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pela Portaria nº 930 de 06/08/2021, publicada no DOU de
09/08/2021, página 40, seção 2, e tendo em vista o que consta no Processo nº
23084.000086/2024-79, resolve:
Art. 1º - Tornar sem efeito, a Portaria nº 89, de 16 de janeiro de 2024,
publicada no D.O.U nº 13 de 18/01/2024, seção 2, página 25, que nomeou o candidato
TOMAZ CERDEIRA CHAVES NETO, habilitado em concurso público realizado pelo Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará - IFPA, em conformidade com o item
11.12 do Edital nº 03/2023 - Reitoria/IFPA de 14/02/2023, homologado pelo Edital nº
13/2023, publicado nº 143 de 28/07/2023, seção 3, páginas 58 e 59, classificado em 3º
lugar, no cargo de Médico Área, Classe E, Nível de Capacitação I, Padrão de vencimento 1,
em regime de Trabalho de 20(vinte) horas semanais, com lotação na Divisão de Saúde e
Qualidade de Vida DSQV/PROGEP no Campus Belém, em vaga decorrente de
aposentadoria, código da vaga nº 300693.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JAIME VIANA DE SOUSA
Reitor em Exercício
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO
PORTARIA GBR/UFRPE Nº 142, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeado pelo
Decreto de 30 de abril de 2020, publicado no Diário Oficial da União em 4 de maio de
2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no
Processo UFRPE nº 23082.002543/2023-07, resolve:
Art. 1º TORNAR SEM EFEITO a Portaria GR/UFRPE nº 300/2023, de 27/03/2023,
publicada no Diário Oficial da União de 28/03/2023, Seção 2, página 32, que nomeou
RONALDO RIBEIRO DE MELO, para provimento do cargo de ENGENHEIRO/ÁREA:CIVIL,
Classe/Nível E-I-1, tendo em vista que o(a) candidato(a) desistiu de sua nomeação,
conforme Termo de Desistência.
MARCELO BRITO CARNEIRO LEÃO
PORTARIA GBR/UFRPE Nº 143, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeado pelo
Decreto de 30 de abril de 2020, publicado no Diário Oficial da União em 4 de maio de
2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no
Processo UFRPE nº 23082.002543/2023-07, resolve:
Art. 1º
NOMEAR em caráter efetivo,
para provimento do
cargo de
ENGENHEIRO/ÁREA:CIVIL, Classe/Nível E-I-1, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas
semanais, DANILO JANUARIO SILVA, habilitado(a) em Concurso Público de Provas, na vaga
decorrente da exoneração a pedido de CAIO FELIPE VIEIRA RODRIGUES, conforme Portaria
GR/UFRPE nº 1.156/2022, de 26/09/2022, publicada no DOU de 27/09/2022, Seção 2,
página 27, a partir da data da publicação no Diário Oficial da União. Código da vaga:
828145. Lotação no(a) Unidade Acadêmica de Belo Jardim - UABJ.
MARCELO BRITO CARNEIRO LEÃO
PORTARIA GBR/UFRPE Nº 144, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeado pelo
Decreto de 30 de abril de 2020, publicado no Diário Oficial da União em 4 de maio de
2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no
Processo UFRPE nº 23082.002365/2024-97, resolve:
Art. 1º DESIGNAR para exercer a Função (FG-02) de Chefe da Seção de Gestão
de Materiais e Serviços Gerais da Unidade Acadêmica do Cabo de Santo Agostinho -
UACSA, o(a) servidor(a) ALEXANDRO JOSE DA SILVA, do Quadro Único de Pessoal desta
Universidade, Matrícula SIAPE nº 2415530, a partir de  01/03/2024, conforme Despacho nº
0279/2024-GR-UFRPE, de 09/02/2024, constante no processo mencionado.
Art. 2º Em decorrência, a partir da mesma data, revogar os efeitos da Portaria
GR/UFRPE nº  1.080/2023, de 22/08/2023, e dispensar o(a) supracitado(a) servidor(a) dos Encargos
de Chefe do Setor de Estágio da Unidade Acadêmica do Cabo de Santo Agostinho - UACSA .
MARCELO BRITO CARNEIRO LEÃO
PORTARIA GBR/UFRPE Nº 147, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeado pelo
Decreto de 30 de abril de 2020, publicado no Diário Oficial da União em 4 de maio de
2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no
Processo UFRPE nº 23082.001327/2024-17, resolve:
Art. 1º AUTORIZAR, em sua área de competência, o afastamento do país do(a)
servidor(a) VALDEMIRO AMARO DA SILVA JUNIOR, Matrícula SIAPE nº 0385021, ocupante
do cargo de Professor(a) do Magistério Superior, lotado(a) no Departamento de Medicina
Veterinária, com ônus parcial para esta Universidade, no período de 15/03/2024 a
29/03/2024, para participar da Missão de trabalho internacional na Universidade da
Califórnia, Estados Unidos da América, apoiada pelo Programa de Missão de Trabalho no
Exterior (MTE) (Edital 11/2023 Programa CAPES-Print-UFRPE), conforme Ad Referendum nº
56/2024-DMV, de 05/02/2024, bem como autorização da Administração Superior desta
Universidade, constantes no processo mencionado. 
MARCELO BRITO CARNEIRO LEÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA Nº 723, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso
das atribuições que lhe confere o artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral, tendo em
vista o disposto no Art. 37, inciso II, da Constituição Federal, no Decreto nº 9.739 de
28/03/2019 (DOU de 29/03/2019), no Decreto nº 7.232 de 19/07/2010 (DOU de
20/07/2010) e na Lei 12.990, de 09/06/2014 (DOU de 10/06/2014), bem como o
disposto no art.2º, inciso III, alínea 'a' da Portaria MEC 1.373/2019 de 18/07/2019
(DOU 
19/07/2019), 
tendo 
em 
vista 
o
que 
consta 
no 
Processo 
de 
n°.
23083.089213/2021-38, resolve:
Nomear IONÁ JUNGER DE CARVALHO DE CASTRO, em caráter efetivo, no
cargo de Assistente em Administração (código 02), Nível de Classificação D, Nível de
Capacitação I, Padrão de vencimento 1, do Plano de Cargos da Carreira de Técnico
Administrativo em Educação - PCCTAE, de acordo com os artigos 9° e 10 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, habilitado em Concurso Público de que trata o
Edital nº 104 de 26/12/2019, DOU de 27/12/2019, Seção 3 págs. 117 a 121,
homologado através do Edital nº 11 de 10/02/2013, publicado no DOU de 13/02/2023,
Seção 3, páginas 66 a 68, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, em vaga
decorrente da aposentadoria de NEILTON PAIXÃO DE JESUS, código da vaga 0298119,
Quadro de Referência dos Servidores Técnicos Administrativos - QRSTA, data de
publicação da origem da vaga 01/11/2023.
ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES

                            

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