DOU 20/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 34, terça-feira, 20 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO COM PESSOAS
PORTARIA Nº 523, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024
A Pró-Reitora de Gestão com Pessoas da Universidade Federal de São Paulo, no
uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 654/2020, publicada no D.O.U.
de 13/03/2020, resolve:
Declarar vacância por falecimento, do servidor JOÃO ALVES GUEVARA, Matrícula
SIAPE nº 2374007, Técnico de Enfermagem, Nível D, Classe de Capacitação III, Padrão de
Vencimentos 5, a partir de 10/02/2024. (Processo SEI nº 23089.004165/2024-17).
Declarar vago o cargo citado acima.
ELAINE DAMASCENO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ
PORTARIA Nº 198, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ -
UNIFESSPA, no uso de suas atribuições, em conformidade com o Decreto Presidencial de
15 de setembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União nº 177-A, de 15 de setembro
de 2020, resolve:
Declarar vago o cargo de Professor do Magistério Superior, código de vaga nº
1002369, ocupado (a) pelo (a) servidor (a) ANTONIO HENRIQUE CORDEIRO RAMALH O,
matrícula SIAPE nº 3306662, lotado (a) no (a) INSTITUTO DE ESTUDOS DO XINGU, por
motivo de posse em outro cargo inacumulável, a partir de 20 de fevereiro de 2024, nos
termos do art. 33, inciso VIII da Lei nº 8.112/90.
LUCÉLIA CARDOSO CAVALCANTE
Vice-Reitora no exercício da Reitoria
PORTARIA Nº 205, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ -
UNIFESSPA, no uso de suas atribuições, em conformidade com o Decreto Presidencial de
15 de setembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União nº 177-A, de 15 de setembro
de 2020, resolve:
Dispensar da função comissionada de CHEFE DO SETOR DE ARQUITETURA DA
DIVISÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA E MANUTENÇÃO, FG-03, DO(A) SECRETARIA DE
INFRAESTRUTURA desta Universidade, o(a) servidor(a) THAMYS DA CONCEICAO CO S T A
COELHO, matrícula SIAPE nº 2361910, ocupante do cargo de Arquiteta e Urbanista, a
contar de 19 de fevereiro de 2024.
FRANCISCO RIBEIRO DA COSTA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA DE PESSOAL N° 98, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM,
nomeada pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 1º de junho de 2023,
publicado no Diário Oficial da União do dia 2 subsequente, no uso de suas atribuições
legais e regimentais e de acordo com o processo SEI/UFTM nº 23085.001530/2024-63,
resolve:
Art. 1º Designar a servidora KARINE CATANI, matrícula SIAPE 3149795, ocupante
do cargo de CONTADOR, como DIRETORA DA DIVISÃO DE ORÇAMENTO (FG-1) desta
Universidade.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.
MARINALVA VIEIRA BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL N° 104, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM,
nomeada pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 1º de junho de 2023,
publicado no Diário Oficial da União do dia 2 subsequente, no uso de suas atribuições
legais e regimentais e de acordo com o processo SEI/UFTM nº 23085.001530/2024-63,
resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito a publicação da Portaria de Pessoal nº 98 de
08/02/2024, publicada no DOU de 19/02/204, Seção 2, pág. 33 da Reitora, por erro na
designação.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARINALVA VIEIRA BARBOSA
UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI
PORTARIAS DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E
MUCURI, no uso de suas atribuições regimentais, resolve:
Nº 281 - Dispensar PATRICIA MACHADO DE OLIVEIRA - Professora do Magistério Superior,
da Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, como Coordenadora do Curso de
Química da Faculdade de Ciências Exatas/UFVJM, a partir de 21 de fevereiro de 2024.
Nº 282 - Designar PATRICIA MACHADO DE OLIVEIRA - Professora do Magistério Superior,
para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, como Coordenadora
Pró Tempore do Curso de Química da Faculdade de Ciências Exatas/UFVJM, a partir de 21
de fevereiro de 2024.
HERON LAIBER BONADIMAN
UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA
AFRO-BRASILEIRA
PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 63, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA
AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº
12.289, de 20 de julho de 2010, publicada no DOU de 21 de julho de 2010, e o Decreto
Presidencial de 05 de maio de 2021, publicado no DOU de 06 de maio de 2021, Edição: 84,
Seção 2, Página 1, do Ministério da Educação; considerando o que consta no Processo nº
23282.002062/2024-18, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Unilab, do(a)
servidor(a) NATALIA CABANILLAS, Siape: 2402085, no período de 13/03/2024 a 19/03/2024,
a fim de participar do evento "Global Assembly", em Frankfurt, Alemanha.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
ROQUE DO NASCIMENTO ALBUQUERQUE
EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES
PORTARIA Nº 52, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024
O PRESIDENTE
EM EXERCÍCIO
DA EMPRESA
BRASILEIRA DE
SERVIÇOS
HOSPITALARES - EBSERH, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 56 do
Estatuto Social vigente e considerando a delegação de competência estabelecida na
Portaria nº 928, de 05 de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União em 06
de dezembro de 2022, do Ministro de Estado da Educação, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de
FELIPE SANTA ROSA ROITBERG, matrícula Siape nº 334****, empregado público ocupante
do cargo de Coordenador de Gestão da Pesquisa e Inovação Tecnológica em Saúde, da
Diretoria de Ensino, Pesquisa e Inovação, da Sede da Ebserh, no período de 02 a 10 de
março de 2024, incluindo o trânsito, para participar do workshop "National Cancer Grid
(CReDO) - International Collaboration for Research methods Development in Oncology", em
Mumbai, Índia. (Processo nº 23477.003512/2024-11)
Art. 2º Esta Portaria-SEI entra em vigor na data de sua publicação.
DANIEL BELTRAMMI
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL
DE NÍVEL SUPERIOR
PORTARIA CAPES Nº 56, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024
A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE
NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições conferidas pelos incisos I, II, III, VI e IX do
art. 33 do Estatuto da CAPES, aprovado pelo Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022,
considerando o § 1º do art. 13 da Portaria CAPES nº 141, de 14 de setembro de 2016, e
tendo em vista o constante dos autos do processo nº 23038.002245/2023-44, resolve:
Art. 1º Alterar o inciso I, alínea "e" do artigo 1º da Portaria CAPES nº 39, de 3
de março de 2023, publicada no DOU em 9 de março de 2023, Edição 47, Seção 2, pp. 36,
que designou membros titulares e suplentes do Conselho Técnico-Científico - CTC-ES, para
designar o Prof. Moacir Pasqual - UFLA como titular do Colégio de Ciências da Vida
(Grandes Áreas de Ciências Agrárias, Ciências Biológicas e Ciências da Saúde) em
substituição ao prof. Rinaldo Aparecido Mota - UFRPE.
Art. 2º Alterar o artigo 3º da Portaria CAPES nº 39, de 3 de março de 2023,
publicada no DOU em 9 de março de 2023, Edição 47, Seção 2, pp. 36, que designou o
representante do Fórum Nacional de Pró-Reitores de Pesquisa e Pós-Graduação - FOPROP,
para designar o prof. Charles Morphy dos Santos em substituição ao prof. Robério
Rodrigues Silva.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DENISE PIRES DE CARVALHO
FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO
PORTARIA Nº 34, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024
A Presidenta da FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pelo Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.201, de 20 de setembro 2022,
publicado no Diário Oficial da União em 21 de setembro de 2022 e retificado em 22 de
setembro de 2022, Tendo em vista a competência que lhe foi subdelegada pela Portaria
MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 13 de
setembro de 2023 e republicada em 14 de setembro de 2023, e Considerando o disposto
no processo SEI nº 23130.002284/2023-93, resolve:
1. Dispensar, a pedido, CIEMA SILVA DE MELLO, matrícula SIAPE nº 0435439 da
função comissionada executiva de Chefe de Serviço, código FCE 1.06, do Serviço de Estudos
Museais e do Engenho Massangana, da Coordenação de Museologia, da Coordenação-
Geral do Museu do Homem do Nordeste, da Diretoria de Memória, Educação, Cultura e
Arte desta Fundação;
2. Dispensar SÍLVIA GONÇALVES PAES BARRETO, matrícula SIAPE nº 1563238, do
encargo de substituta da Chefe de Serviço, código FCE 1.06, do Serviço de Estudos Museais
e do Engenho Massangana, da Coordenação de Museologia, da Coordenação-Geral do
Museu do Homem do Nordeste, da Diretoria de Memória, Educação, Cultura e Arte desta
Fundação;
3. Designar SÍLVIA GONÇALVES PAES BARRETO, matrícula SIAPE nº 1563238,
para função comissionada executiva de Chefe de Serviço, código FCE 1.06, do Serviço de
Estudos Museais e do Engenho Massangana, da Coordenação de Museologia, da
Coordenação-Geral do Museu do Homem do Nordeste, da Diretoria de Memória,
Educação, Cultura e Arte desta Fundação;
MÁRCIA ANGELA DA SILVA AGUIAR
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
ATOS DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e
considerando o constante no Processo nº 23106.008730/2024-51, resolve:
Nº 259 - Dispensar, a pedido, a docente Gabriela Sousa de Melo Mietto da função de
Chefe do Departamento de Psicologia Escolar e do Desenvolvimento do Instituto de
Psicologia (FG-01).
Nº 260 - Designar a docente Larissa Medeiros Marinho dos Santos para exercer a função
de Chefe do Departamento de Psicologia Escolar e do Desenvolvimento do Instituto de
Psicologia (FG-01), com mandato de 2 (dois) anos.
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e
considerando o constante no Processo nº 23106.008868/2024-51, resolve:
Nº 262 - Nomear o docente José Lucio Tozetti Fernandes para substituir o Decano de
Ensino de Graduação (CD-02) durante o período de férias regulamentares, de 29/1/2024 a
9/2/2024, do titular Diêgo Madureira de Oliveira.
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e
considerando o constante no Processo nº 223106.005736/2024-77, resolve:
Nº 266 - Nomear a servidora Fernanda de Ângeli Castanheiro Lopes para substituir o
Diretor de Provimento Acompanhamento e Movimentação do DGP (CD-04) durante o
período de férias regulamentares, de 22/1/2024 a 4/2/2024, do titular Jeferson Sarmento
Ferreira de Lima.
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições
estatutárias e considerando o constante no Processo nº 23106.143389/2023-07, resolve:
Nº 267 - Conceder, a partir de 3/12/2023, pensão a Raimunda Matos de Oliveira, em razão
do falecimento de Edmar Gonçalves de Oliveira, servidor pertencente ao quadro de pessoal
permanente da Universidade de Brasília, matrícula Siape nº 161082, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, nível de classificação D, nível de capacitação III, padrão de
vencimento 15, carga horária de 40 horas semanais, com fundamento no art. 16, inciso I,
e no art. 77, § 2º, inciso V, alínea "c" da Lei nº 8.213/91, c/c com art. 1º, inciso VI, da
Portaria ME nº 424/2020 e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019.
MÁRCIA ABRAHÃO MOURA
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