DOU 20/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 34, terça-feira, 20 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIAS GABREI DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das
atribuições que lhe confere o Artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral desta
Universidade, resolve:
Nº 757 - Autorizar o afastamento do país, para fins de licença capacitação profissional a
servidora GENISE VIEIRA FREIRE , ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior,
matrícula SIAPE nº 0387362, lotada no Departamento de Botânica do Instituto de Ciências
Biológicas e da Saúde, durante o período de 04/03/2024 a 03/06/2024, para realizar o
Projeto intitulado "Sinopse do gênero Paullinia (Sapindaceae)" promovido pelo National
Museum of Natural History - Smithsonian Institution, que será realizado em Washington -
DC, nos Estados Unidos, com ônus limitado para a UFRRJ. Processo nº:
23083.071741/2023-01.
Nº 771 - Autorizar o afastamento do país a servidora FLORA CORTES DAEMON DE SOUZA
PINTO, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº
1578183, lotada no Departamento de Letras e Comunicação Social do Instituto de Ciências
Humanas e Sociais, durante o período de 26/02/2024 a 31/03/2024, para a conclusão do
Pós-doutorado vinculado à Universidade Federal Fluminense - UFF, com a realização da
etapa final de sua pesquisa que será realizada em Córdoba, na Argentina, com ônus
limitado para a UFRRJ. Processo nº: 23083.032161/2019-11
ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES.
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA PROGEP Nº 742, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2023
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO
RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe conferem as Portarias nº 629/GR, de 08
de fevereiro de 2022, publicada no DOU de 10 de fevereiro de 2022, Seção II, pág. 37 e nº
679/GR, de10defevereiro de 2022, publicada no DOU de 11 de fevereiro de 2022, Seção II,
pág. 28, tendo em vista o que consta dos Processos nº. 23083.033435/2023-68 e
23083.000429/2024-13, resolve:
Contratar Bruno Souza Duarte Lima, como Professor(a) substituto(a), na área
Economia Política e História do Pensamento Econômico, do Departamento de Ciências
Econômicas, do Instituto Multidisciplinar, para ser aproveitado no Departamento de
Ciências Econômicas e Exatas, no Instituto de Três Rios, em regime de 20 (vinte) horas
semanais de trabalho, aprovado(a) em processo seletivo simplificado, de que trata o Edital
48/2023, DOU de 26/06/2023, durante o período de 19/02/2024 até 31/07/2024, na vaga
decorrente da vacância do(a) professor(a) Carla Curty do Nascimento Maravilha Pereira.
MILIANE MOREIRA SOARES DE SOUZA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
PORTARIA Nº 385, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas
atribuições estatutárias e regimentais, tendo em vista o que consta no Decreto nº 7.485,
de 18 de maio de 2011, e suas alterações, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, inciso I da Lei nº
8.112/90, MARCELO FELDHAUS, classificado(a) em 1º lugar no concurso público de provas
e títulos, da Lista Geral, instituído pelo Edital nº 036/2023/DDP, publicado no Diário Oficial
da União de 20 de julho de 2023, homologado através da Portaria n° 114/2024/DDP,
publicada no DOU de 09 de fevereiro de 2024, no cargo de Professor da Carreira do
Magistério Superior, Classe A, Denominação Adjunto A, em regime de trabalho de
Dedicação Exclusiva (DE), com exercício no Departamento de Metodologia de Ensino
(MEN), com código de vaga 688036, decorrente do falecimento de Alessandra Mara Rotta
de Oliveira, por meio da Portaria nº 786/DAP/2022, publicada no Diário Oficial da União de
22 de novembro de 2022. (Processo nº 23080.073657/2022-62)
Art. 2º A posse dos nomeados ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da
publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o parágrafo 1º do art. 13,
da Lei nº 8.112/90.
IRINEU MANOEL DE SOUZA
PORTARIAS DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas
atribuições, resolve:
Nº 386 - Art. 1º Dispensar, a partir de 04 de Março de 2024, Luana Priscilla Carreiro Varão
Leite, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 2128668, do exercício da função de Chefe
do Setor Financeiro - SF/CAA/SINTER, código FG2, para a qual foi designada pela Portaria
nº 1323/2020/GR, DE 8 DE OUTUBRO DE 2020.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.(Ref. Sol. 004469/2024)
Nº 387 - Art. 1º Dispensar, a partir de 04 de Março de 2024, BRUNO WANDERLEY FARIAS,
ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 1660233, do exercício da função de Chefe da
Divisão de Gestão de Informações - DGI/CAA/SINTER, código FG3, para a qual foi designado
pela Portaria nº 2456/2023/GR, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.(Ref. Sol. 004469/2024)
Nº 388 - Art. 1º Designar, a partir de 04 de Março de 2024, BRUNO WANDERLEY FARIAS,
ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 1660233, para exercer a função de Chefe do
Setor Financeiro - SF/CAA/SINTER.
Art. 2º Atribuir ao servidor a função gratificada FG2, integrante do Quadro
Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.(Ref. Sol. 004469/2024)
Nº 389 - Art. 1º Designar, a partir de 04 de Março de 2024, Elisa Freitas Schemes, TÉCNICO
EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS, SIAPE nº 1032048, para exercer a função de Chefe da
Divisão de Gestão de Informações - DGI/CAA/SINTER.
Art. 2º Atribuir à servidora a função gratificada FG3, integrante do Quadro
Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.(Ref. Sol. 004469/2024)
Nº 394 - Art. 1º Designar, a partir de 02 de Fevereiro de 2024, MARCELO MINGHELLI,
PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe D, nível 3, SIAPE nº 2688420, para exercer a
função de Chefe do Departamento de Ciências da Informação - CIN/CED da Universidade
Federal de Santa Catarina, para mandato de 2 anos.
Art. 2º Atribuir ao servidor a função gratificada FG1, integrante do Quadro
Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.(Ref. Sol. 004492/2024)
IRINEU MANOEL DE SOUZA
PORTARIAS DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas
atribuições, resolve:
Nº 390 - Art. 1º Dispensar, a partir de 01 de Março de 2024, REGINALDO GEREMIAS,
PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe D, nível 3, SIAPE nº 1772001, do exercício da
função de Chefe do Departamento de Energia e Sustentabilidade - EES/CTS/ARA, código
FG4, para a qual foi designado pela Portaria nº 2280/2022/GR, de 03 de novembro de
2022, tendo em vista seu afastamento para pós-doutorado.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.(Ref. Sol. 4726/2024)
Nº 392 - Art. 1º Designar, a partir de 01 de Março de 2024, Elaine Virmond, PROFES S O R
MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 4, SIAPE nº 1824004, para exercer a função de
Chefe do Departamento de Energia e Sustentabilidade - EES/CTS/ARA.
Art. 2º Atribuir à servidora a função gratificada FG4, integrante do Quadro
Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.(Ref. Sol. 4726/2024)
Nº 396 - Art. 1º Dispensar, a partir de 19 de Fevereiro de 2024, Audrey Schmitz Schveitzer,
PROGRAMADOR VISUAL, SIAPE nº 2052719, do exercício da função de Coordenadora de
Design e Programação Visual - CDPV/AGECOM/DGG, código FG1, para a qual foi designada
pela Portaria nº 964/2023/GR, de 03 de maio de 2023, tendo em vista seu pedido de
licença capacitação.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.(Ref. Sol. 6023/2024)
Nº 397 - Art. 1º Designar Leonardo Alexandre Reynaldo, PROGRAMADOR VISUAL, SIAPE nº
2051274, para exercer a função de Coordenador de Design e Programação Visual -
C D P V / AG ECO M / D G G .
Art. 2º Atribuir ao servidor a função gratificada FG1, integrante do Quadro
Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.(Ref. Sol. 6023/2024)
IRINEU MANOEL DE SOUZA
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 86, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024
A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade
Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve:
Conceder pensão civil vitalícia a ELIANA BOTELHO ESPINDOLA, matrícula
06903363, cônjuge do servidor aposentado WANDERLEY MANOEL ESPINDOLA, matrícula
SIAPE 1157986, ocupante do cargo de Assistente em Administração, nível de classificação
D, nível de capacitação 2, padrão de vencimento 16, falecido no dia 12 de janeiro de 2024,
em conformidade com os arts. 215, 217, inciso I, e 222, inciso VII, alínea "b", item "6", da
Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pela Lei nº 13.135, de 17 de
junho de 2015, alterado pelo art. 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424, de 29/12/2020,
combinado com os arts. 23 e 24, da Emenda Constitucional nº 103/2019. (Processo nº
23080.001782/2024-32)
DAUANA BERNDT INÁCIO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
PORTARIAS DE PESSOAL UFSM DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas
atribuições legais
e estatutárias,
e tendo
em vista
o que
consta do
processo
23081.015724/2024-86, resolve:
Nº 349-DISPENSAR, a pedido, Taiani Corrêa da Costa, Matrícula SIAPE 2263756, ocupante
do cargo de Auxiliar de Saúde, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, da Função
Gratificada de Chefe do Núcleo de Promoção de Saúde do Trabalho da Coordenadoria de
Saúde e Qualidade Vida do Servidor da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, Código FG1.024,
para a
qual foi
designada pela
Portaria de
Pessoal UFSM
N. 1.501/UFSM,
de
30/06/2023.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
III - A servidora deixará de perceber Adicional de Insalubridade.
Nº 350-DESIGNAR Marilei Luiza Saquette Xavier, Matrícula SIAPE 1030061, ocupante do
cargo de Assistente em Administração, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer
a Função Gratificada de Chefe do Núcleo de Promoção de Saúde do Trabalho da
Coordenadoria de Saúde e Qualidade Vida do Servidor da Pró-Reitoria de Gestão de
Pessoas, Código FG1.024.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCIANO SCHUCH
CAMPUS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA EM
PALMEIRA DAS MISSÕES
PORTARIAS DE PESSOAL PM/UFSM DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024
O DIRETOR DO CAMPUS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA EM
PALMEIRA DAS MISSÕES da Universidade Federal de Santa Maria, nomeado pela
Portaria de pessoal UFSM N. 99.080, de 17/12/2020, no uso de suas atribuições legais
e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pelo Regime Geral
da UFSM, artigos 66, inciso XVI e 73, inciso IV, resolve:
Nº 23-DISPENSAR Alexa Pupiara Flores Coelho Centenaro, Matrícula SIAPE 3031896,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal
da UFSM, da Função Comissionada de Coordenadora do Curso-Programa PG em Saúde
e Ruralidade - UFSM-PM do Campus da Universidade Federal de Santa Maria em
Palmeira das Missões, Código FCC.157, para a qual foi designada pela Portaria N.
096/PM, de 23/06/2023.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
III - A servidora deixará de perceber Adicional de Insalubridade.
Nº 25-DESIGNAR Leila Mariza Hildebrandt, Matrícula SIAPE 1696990, ocupante do cargo
de Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para
exercer a Função Comissionada de Coordenadora Pró-tempore do Programa de Pós-
Graduação em Saúde e Ruralidade - UFSM-PM do Campus da Universidade Federal de
Santa Maria em Palmeira das Missões , Código FCC.157.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
III - A servidora deixará de perceber Adicional de Insalubridade.
LUIZ ANILDO ANACLETO DA SILVA