DOU 20/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 34, terça-feira, 20 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
PORTARIA REITORIA-UFMT Nº 109, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas atribuições
legais, resolve:
Declarar vago, por posse em outro cargo inacumulável, o cargo de TÉCNICO DE
LABORATÓRIO/ÁREA,
Classe
D, padrão
202,
do
Quadro
de Pessoal
Efetivo
desta
Universidade, ocupado pelo (a) servidor (a) ANTÔNIO MORAES DA SILVA, SIAPE nº
3259283, lotado (a) no Departamento de Biologia e Zoologia do Instituto de Biociências,
Campus de Cuiabá.
Esta Portaria conta seus efeitos a partir de 1º de março de 2024. (Processo nº
23108.010306/2024-57).
EVANDRO APARECIDO SOARES DA SILVA
PORTARIA REITORIA-UFMT Nº 107, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas atribuições
legais, resolve:
Aplicar a penalidade de DEMISSÃO, prevista no inciso III do Art. 127 da Lei
8.112/90, a Servidora Pública Federal, Lucelia Campelo de Albuquerque Coraes, SIAPE nº
17***90, tendo em vista a tipificação de irregularidade previstas nos incisos II, III e IX do artigo
116, bem como no inciso IX do artigo 117 (valer-se do cargo para lograr proveito pessoal ou de
outrem, em detrimento da dignidade da função pública) c/c o inciso XIII do Artigo 132, bem
como o artigo 121 e § 1º do Artigo 122 (ressarcimento ao Erário) todos da Lei nº. 8.112, de 11
de dezembro de 1990, no que tange às proibições na conduta de Servidor Público, em
conformidade com o PARECER n. 00310/2023/GAB/PFFUFMT/PGF/AGU (6404203).
Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação. (Processo:
23546.011432/2023-89).
EVANDRO APARECIDO SOARES DA SILVA
PORTARIAS DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas atribuições
legais, resolve:
Nº 110 - Autorizar o afastamento do país da servidora ANDRÉA FERRAZ FERNANDEZ,
matrícula SIAPE nº 1645842, no período de 09 a 17/03/2024, para participar de evento
científico - IX Congreso Internacional - promovido pela Asociación Argentina de Estudios
sobre Cine y Audiovisual, em Buenos Aires-Argentina, com ônus limitado para a UFMT.
Processo nº 23108.007299/2024-14.
Nº 111 - Conceder aposentadoria voluntária, em conformidade com o Art. 3º, da EC nº
47/2005, combinado com o Art. 3º, da EC 103/2019, ao servidor ARLINDO DE ARRUDA
PINTO FILHO, CPF nº 171.XXX.XXX-20, ocupante do cargo de Assistente em Administração,
com proventos integrais do seu cargo acrescido das seguintes vantagens: 14% (quatorze)
por cento de Anuênios - Artigo 244 da Lei nº 8.112/90 e IQ - Incentivo à Qualificação,
conforme processo nº 23108.008080/2024-24.
Esta Portaria conta seus efeitos a partir de sua publicação no Diário Oficial da
União. (Processo nº 23108.008080/2024-24).
EVANDRO APARECIDO SOARES DA SILVA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL
PORTARIA Nº 184-RTR/UFMS, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso da atribuição que lhe confere o art. 21, caput, inciso I da Resolução nº 11,
CD/UFMS, de 20 de fevereiro de 2020, e considerando o contido no Processo nº
23104.004547/2024-05, resolve:
Autorizar o afastamento de FABRICIA GLADYS FERNANDES DA SILVA ROSSATO,
Professora do Magistério Superior, lotada na Faculdade de Engenharias, Arquitetura e
Urbanismo e Geografia, para realizar Visita Técnica na Universidade de Aveiro Incubator,
em Aveiro, Portugal, no período de 20 de fevereiro a 6 de março de 2024, com trânsito
incluso e ônus limitado para a UFMS, sem prejuízo de suas atribuições didáticas, conforme
Plano de Redistribuição de Atividades Didáticas, aprovado pela Unidade.
MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
PORTARIA Nº 188-RTR/UFMS, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso de
suas atribuições legais, e
considerando o contido no
Processo nº
23104.038387/2023-17, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria nº 1.634-RTR/UFMS, de 19 de dezembro de 2023,
publicada no Diário Oficial da União nº 242, de 21 de dezembro de 2023, referente ao
afastamento da Servidora MARIA LÍGIA RODRIGUES MACEDO.
MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
PORTARIA Nº 189-RTR/UFMS, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso da atribuição que lhe confere o art. 21, caput, inciso I da Resolução nº 11,
CD/UFMS, de 20 de fevereiro de 2020, e considerando o contido no Processo nº
23104.005151/2024-77, resolve:
Autorizar o afastamento de VANESSA FRANCO NETO, Professora do Magistério
Superior, lotada na Faculdade de Educação, para realizar Visita Acadêmica e participar de
Atividades do Mathematics Education Research Group na Universidade de Manchester, em
Manchester, Inglaterra, no período de 10 a 20 de março de 2024, com trânsito incluso e
ônus limitado para a UFMS, sem prejuízo de suas atribuições didáticas.
MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
PORTARIA Nº 183-RTR/UFMS, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de
2021, e considerando o contido no Processo nº 23104.020928/2017-02, resolve:
1. Ceder o Servidor PAULO RICARDO MARTINS NUNEZ, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, lotado na Faculdade de Educação, pertencente ao
Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, para exercício de
cargo de Direção Geral Superior e Assessoramento (CCA-07), exercendo a função de
Diretor-Executivo
na Fundação
de
Desporto
e Lazer
de
Mato
Grosso do
Sul
-
Fundesporte.
2. O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cessionário.
3. O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021.
4. Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 218, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024
A Pró-Reitora Adjunta de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Ouro
Preto, no uso da competência que lhe foi delegada através da Portaria nº 540, de
05/08/94, considerando o disposto no art. 33, inciso VIII da Lei nº 8.112/90, considerando
o Processo Interno UFOP n° 23109.001646/2024-87, resolve:
Declarar, a pedido, a partir de 20 de fevereiro de 2024, a vacância de um cargo
de Professor de Magistério Superior, código de vaga nº 328191, ocupado pela servidora
Juliana Costa Liboredo, matrícula SIAPE nº 3.085.363, lotada no Departamento de
Alimentos - DEALI.
ISABELA PERUCCI ESTEVES DOS SANTOS
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 547/UFPEL, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro
de 2021,
no uso de suas
atribuições legais e
o que consta no
Processo nº
23110.004406/2024-03, resolve:
Dispensar a servidora ANA INEZ KLEIN, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, SIAPE nº 1787031, SIAPECAD nº 01563126, lotado(a) no(a) Instituto de
Ciências Humanas, da função de Chefe, FG - 01, do(a) Núcleo de Articulação com as
Coordenações de Curso.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL Nº 548/UFPEL, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro
de 2021,
no uso de suas
atribuições legais e
o que consta no
Processo nº
23110.004406/2024-03, resolve:
Designar a servidora CYNTHIA GIRUNDI DA SILVA, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1155198, SIAPECAD nº 02027851, do Quadro de
Pessoal desta Universidade, para exercer a função de Chefe, percebendo FG - 01, do(a)
Núcleo de Articulação com as Coordenações de Curso, considerando o disposto no § 4º,
art. 15 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL Nº 551/UFPEL, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro
de 2021,
no uso de suas
atribuições legais e
o que consta no
Processo nº
23110.004534/2024-49, resolve:
Exonerar a servidora ANA INEZ KLEIN, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, SIAPE nº 1787031, SIAPECAD nº 01563126, lotada no(a) Instituto de
Ciências Humanas, e em exercício no(a) Núcleo de Articulação com as Coordenações de
Curso, do encargo de substituto de COORDENADOR(A), CD - 04, do(a) Coordenação de
Pedagogia Universitária. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL Nº 552/UFPEL, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro
de 2021,
no uso de suas
atribuições legais e
o que consta no
Processo nº
23110.004534/2024-49, resolve:
Nomear a servidora FLAVIA MARCHI NASCIMENTO, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 2047147, SIAPECAD nº 01831372, lotada no(a)
Centro de Artes, e em exercício no(a) Núcleo de Formação de Professores, para substituir
cargo de COORDENADOR(A), CD - 04, do(a) Coordenação de Pedagogia Universitária, em
seus impedimentos legais, eventuais e transitórios. Efeitos a partir da publicação no Diário
Oficial da União.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA
PORTARIA Nº 88, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, nomeado pelo Decreto
Presidencial, publicado na Seção 02 do D.O.U de 03/03/2020, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, considerando o que consta no memorando nº 27/2024-PR OA D,
resolve:
Art. 1º Cancelar a portaria nº 87/2024-GAB, de 09/02/2024 e Nomear a
Comissão de Contratação, para 2024/2025, conforme disposto no art. 8º da lei 14.133 de1º
de abril de 2021.
José Gonçalo Silva Gusmão - Siape:2102547
Janaina Rosa Lira - Siape: 1911402
Fransony Junyah Almeida Nascimento -Siape: 1915626
Alex Henrique Rufino Leão - Siape: 3249811
Rafael Lima Barros - Siape:1099249
Thaymara Rodrigues da Silva - Siape: 3371741
Elizangela Braz de Araujo - Siape: 3371869
Diogenes de Sena Cavalcante - Siape: 3372766
Cristovão Sousa Costa - Siape: 1261661
Bárbara Cristina Silva de Oliveira - Siape: 3371932
André Luiz Campos Silva - Siape: 3372806
Augusto Neves de Souza Neto - Siape: 3376544
Tiago Henrique Fontenele de Almeida - Siape: 3381631
Milena Oliveira Alves de Souza - Siape: 3377350
Art. 2º Os servidores devem apresentar em até 10 dias o certificado de
conclusão atualizado do curso de formação de pregoeiro a contar da data da publicação
desta portaria.
JOSÉ GERALDO TICIANELI