DOU 20/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 34, terça-feira, 20 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
DESPACHO DE 17 DE FEVEREIRO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 1º da Portaria/MEC n° 404/2009, publicada no DOU de 07/05/2009,
considerando a legislação pertinente, autoriza o afastamento a seguir:
CARLOS ALBERTO GURGEL VERAS, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior na Universidade de Brasília, no período de 7 a 17/3/2024 (incluindo
trânsito), para participar do evento de inovação SXSW Conference, em Austin, Texas/EUA,
correspondente a afastamento do país com ônus para a UnB, conforme Processo n°
23106.011347/2024-81.
MARIA INÊS GANDOLFO CONCEIÇÃO, matrícula SIAPE nº 13479183, ocupante
do cargo de Professor(a) do Magistério Superior, para participar das atividades do projeto
RedLaTamEs e ministrar palestra e minicurso, em Bogotá, Colômbia, no período de
1º/4/2024 a 12/4/2024, incluindo trânsito, com ônus da UnB, conforme processo SEI nº
23106.011587/2024-85.
LOISE PEDROSA SALLES, matrícula SIAPE nº 1195350, ocupante do cargo de
Professor(a) do Magistério Superior, para para participar do evento internacional 2024
IADR/AADOCR/CADR General Session and Exhibition, em New Orleans (Nova Orleans),
Estados Unidos da América, no período de 10 a 16 de março de 2024, incluindo trânsito,
com ônus limitado para UnB, conforme processo SEI nº 23106.009597/2024-51.
MÁRCIA ABRAHÃO MOURA
DESPACHO DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 1º da Portaria/MEC n° 404/2009, publicada no DOU de 07/05/2009,
considerando a legislação pertinente, autoriza o afastamento a seguir:
DANTE FLAVIO DA COSTA REIS JUNIOR, matrícula SIAPE nº 1649624, ocupante
do cargo de Professor do Magistério Superior, para apresentação de comunicação oral no
CIDHGEC24 - Colloque International des Didactiques de l'Histoire, de la Géographie et de
l'Éducation à la Citoyenneté, em Nantes, na França, no período de 10 a 16 de março de
2024, incluindo trânsito, com ônus limitado para a UnB, conforme processo SEI nº
23106.011990/2024-12.
MARCELO ANTONIO MAROTTA, matrícula SIAPE nº 1613634, ocupante do cargo
de Professor do Magistério Superior, para apresentação de trabalho no evento "Internet 2
Community Exchange", em Chicago, nos Estados Unidos da América, no período de 02 a 09
de março de 2024, incluindo trânsito, com ônus limitado para UnB, conforme processo SEI
nº 23106.011616/2024-17.
ARNALDO MAUERBERG JUNIOR, matrícula SIAPE nº 1863337, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, para apresentação do artigo "Senior Public
Management Systems in Coalitional Presidentialism: Assessing the impact of cabinet
fragmentation and meritocratic recruitment on the quality of government", no Congresso
da MPSA (Midwest Political Science Association), em Chicago, nos Estados Unidos da
América, no período de 03 a 08 de abril de 2024, incluindo trânsito, com ônus da UnB,
conforme processo SEI nº 23106.009822/2024-59.
MÁRCIA ABRAHÃO MOURA
R E T I F I C AÇÕ ES
Retificar o Ato da Reitoria nº 1618/2023, publicado no DOU de 28/12/2023,
seção 2, página 48; que disponibiliza a requisição do servidor Edgard Costa Oliveira,
matrícula Siape nº 2567383.
Onde se lê: "Art. 4º Este Ato entra em vigor na data da sua publicação";
Leia-se: "Art. 4º Este Ato entra em vigor em 16/2/2024".
Retificar o Ato da Reitoria nº 0221/2024, publicado no DOU de 15/2/2024,
seção 2, página 21.
Onde se lê: "de 22/1/2024 a 2/2/2024",
Leia-se: "de 23/1/2024 a 2/2/2024".
DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS
ATO Nº 294, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024
A DECANA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso
de suas atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria n. 72, de 20 de janeiro de
2021, publicado no DOU n. 13, seção 2, página 24, e de acordo com a competência
que lhe foi delegada por meio do Ato da Reitoria n. 304, de 23 de março de 2017,
publicado no DOU n. 58, de 24 de março de 2017, resolve:
Declarar vago, a partir de 22/01/2024, o cargo de Técnico em Laboratório-
Área, código de vaga nº 869832, ocupado pelo servidor Leonardo de Souza Silva Reis,
do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação
na Coordenação de Laboratórios e Núcleos de Graduação, por posse em outro cargo
inacumulável.
SHEILA PERLA MARIA DE ANDRADE DA SILVA
ATOS DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024
A DECANA DE GESTÃO DE PESSOAS EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE DE
BRASÍLIA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria n. 1451,
publicado no DOU n. 219, Seção 2, de 16 de novembro de 2023, e de acordo com a
competência que lhe foi delegada por meio do Ato da Reitoria n. 304, de 23 de março
de 2017, publicado no DOU n. 58, Seção 2, de 24 de março de 2017, resolve:
Nº 338 - Prorrogar até 31/12/2024 o contrato de TATIANE DOS SANTOS DUARTE, como
Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 6.356,02 (seis mil
trezentos e cinquenta e seis reais e dois centavos), lotado(a) no(a) Departamento de
Sociologia, Processo Eletrônico nº 23106.067172/2023-85.
Nº 344 - Contratar, em caráter temporário, ALBERTH SANT´ANA COSTA DA SILVA, na
categoria de Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$
3.046,99 (três mil quarenta e seis reais e noventa e nove centavos) para prestar
serviço junto à Faculdade de Ciência da Informação, área Ciência da Informação, em
regime de 20 horas semanais, pelo período de 14 de FEVEREIRO de 2024 a 31 de
DEZEMBRO de 2024, com fulcro no art. 37, inciso IX da Constituição Federal e em
conformidade com o art. 2.º, inciso X da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993,
alterada pela Lei nº 9.849 de 26 de outubro de 1999 e pela Lei 12.425 de 11 de junho
de 2011, através do Termo de Contrato n. 015/2024, Processo nº 23106.000934/2024-
44.
Nº 350 - Prorrogar até 14/03/2025 o contrato de GUILHERME LOBÃO DE QUEIROZ,
como Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 6.356,02
(seis
mil trezentos
e
cinquenta
e seis
reais
e
dois centavos),
lotado(a)
no(a)
Departamento 
de 
Comunicação 
Organizacional, 
Processo 
Eletrônico 
nº
23106.020825/2023-62.
SHEILA PERLA MARIA DE ANDRADE DA SILVA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE
PORTARIA Nº 632, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024
A REITORA SUBSTITUTA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso de suas
atribuições conferidas pelos arts. 79, § 1º, e 80, Incisos I e III, do Regimento Geral da Ufac;
e considerando o que consta no processo n.º 23107.001856/2024-95, resolve:
Art. 1º REVOGAR a nomeação de João Paulo Roberti Junior, para exercer o
cargo de Professor do Magistério Superior, constante à Portaria n.º 317, de 26 de janeiro
de 2024, publicada no Diário Oficial da União (DOU) n.º 20, de 29 de janeiro de 2024,
Seção 2, Páginas 37 e 38, aprovado no concurso público do Edital PROGRAD n.º 28/2023,
no campus de Rio Branco, em razão de desistência.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de publicação no DOU.
EDNACELI ABREU DAMASCENO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 283, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024
A PRÓ-REITORA SUBSTITUTA DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso de suas
atribuições regimentais, e tendo em vista o que consta nos autos do Processo nº.
23125.033065/2023-25 , de 18 de dezembro de 2023. resolve:
Art. 1º - Autorizar a prorrogação do contrato de ANA PAULA ROMAO BASTOS,
matrícula SIAPE 3304136, por tempo determinado, de Professor Substituto, no período de
29/01/2024 a 22/02/2024, com fundamento na Lei nº. 8.745, de 09/12/1993 e na Lei nº.
9.849, de 26/10/1999.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
EMANUELLE SILVA BARBOSA
PORTARIA Nº 282, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024
A PRÓ-REITORA SUBSTITUTA DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso de suas
atribuições regimentais, e tendo em vista o que consta nos autos do Processo nº.
23125.024284/2023-13, de 14 de setembro de 2023. resolve:
Art. 1º - Autorizar a prorrogação do contrato de CAROLINE DE FATIMA RIBEIRO
SILVA, matrícula SIAPE 3303826 , por tempo determinado, de Professor Substituto, no
período de 30/01/2024 a 30/07/2024, com fundamento na Lei nº. 8.745, de 09/12/1993 e
na Lei nº. 9.849, de 26/10/1999.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
EMANUELLE SILVA BARBOSA
PORTARIA Nº 272, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024
A PRÓ-REITORA SUBSTITUTA DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso de suas
atribuições regimentais, e tendo em vista o que consta nos autos do Processo nº.
23125.024280/2023-35, de 14 de setembro de 2023. resolve:
Art. 1º - Autorizar a prorrogação do contrato de WILZA KARLA DOS SANTOS
LEITE, matrícula SIAPE 3304307 , por tempo determinado, de Professor Substituto, no
período de 30/01/2024 a 27/03/2024, com fundamento na Lei nº. 8.745, de 09/12/1993 e
na Lei nº. 9.849, de 26/10/1999.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
EMANUELLE SILVA BARBOSA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS
PORTARIA N° 101, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no
uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente
da República, publicado no DOU nº 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1,
considerando o Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, que regulamenta o art. 93
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e o art. 49 da Lei nº 10.835, de 14 de outubro
de 2021, o art. 7º da Lei nº 12.550, de 15 de dezembro de 2011, e a Portaria SEDGG/ME
nº 6.066, de 11 de julho de 2022, alterada pela Portaria MGI nº 136, de 16 de fevereiro
de 2023, resolve:
Autorizar a cedência do servidor
CLEITON RODRIGUES DE ALMEIDA,
Matrícula/SIAPE nº 1565425, Administrador, para ocupar o cargo de Chefe da Divisão de
Administração e Finanças, do Hospital Universitário/HU/UFGD - filial EBSERH, com ônus
remuneratório para o órgão cedente. Processo nº 23005.002883/2024-23.
JONES DARI GOETTERT
PORTARIA N° 102, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no
uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente
da República, publicado no DOU nº 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1,
considerando o art. 34 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, combinado com o art.
18 da Lei nº 8.216, de 13 de agosto de 1991, resolve:
Exonerar a pedido, a partir de 18 de fevereiro de 2024, o servidor MAURO LUIZ
NOGUTI HORBACH, Matrícula/SIAPE nº 1547690, ocupante do cargo de Assistente em
Administração, integrante do quadro de pessoal desta Universidade, lotado no Hospital
Universitário - HU/UFGD.
JONES DARI GOETTERT
PORTARIA N° 103, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS,
no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do
Presidente da República, publicado no DOU nº 117, de 23 de junho de 2022, seção 2,
página 1, resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito a nomeação constante na Portaria nº 5, Inciso I,
de 9 de janeiro de 2024, da Reitora em exercício da UFGD, publicada no DOU nº 7,
de 10 de janeiro de 2024, seção 2, p. 26, de DANIEL DIAS GOMES para o cargo de
Contador, código de vaga nº 0979981, aprovado em concurso público homologado pelo
Edital nº 3, de 16 de abril de 2019, publicado no DOU nº 74, de 17 de abril de 2019,
seção 3, p. 90-91, por não apresentar a documentação dentro do prazo.
Art. 2º Tornar sem efeito a nomeação constante na Portaria nº 5, Inciso II,
de 9 de janeiro de 2024, da Reitora em exercício da UFGD, publicada no DOU nº 7,
de 10 de janeiro de 2024, seção 2, p. 26, de RAFAEL KOTAY LIRA para o cargo de
Administrador, código de vaga nº 0975201, aprovado em concurso público homologado
pelo Edital nº 3, de 16 de abril de 2019, publicado no DOU nº 74, de 17 de abril de
2019, seção 3, p. 90-91, por não apresentar a documentação dentro do prazo.
JONES DARI GOETTERT

                            

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