DOU 20/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 34, terça-feira, 20 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL REI
PORTARIA Nº 65, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI - UFSJ, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Art. Art. 1º Nomear a servidora BRUNA CRISTINA CHAVES para a de função de
Secretária, FG-4, da Pró-Reitoria de Administração.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.União.
MARCELO PEREIRA DE ANDRADE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE
PORTARIA N° 144, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e;
considerando o disposto na Lei 8.112, de 11/12/1990,
considerando o disposto no Decreto nº 9.991, de 28 agosto de 2019;
considerando o disposto na Instrução Normativa SGP-ENAP/SEDGG/ME nº 21,
de 01/02/2021;
considerando o disposto na Resolução n° 24 de 01/10/2019 do Conselho
Universitário da Universidade Federal de Sergipe;
considerando o que consta no Memorando 243/2022-DICADT;
considerando o que consta no processo nº 23113.036014/2021-07;
considerando o que consta no processo nº 23113.011370/2023-03,
considerando o laudo à fl. 75 do processo nº 23113.036014/2021-07, resolve:
Art. 1º - Retificar a portaria nº 1873, de 11/12/2023, publicada no Diário Oficial
da União, nº 236, Seção nº 02, página nº 35, de 13/12/2023, que alterou, para os períodos
de 07/06/2022 a 06/07/2022 e 14/12/2022 a 19/12/2023, a suspensão do afastamento do
país do servidor NEILSON SANTOS MENESES, Professor Associado, 02, matrícula SIAPE nº
982734, lotado no Departamento de Geografia do Centro de Educação e Ciências Humanas,
que se afastou para cursar pós-doutorado, na Universidade de Coimbra, na cidade de
Coimbra, Portugal, com ônus limitado para UFS.
Onde se lê: "de 07/06/2022 a 06/07/2022 e 14/12/2022 a 19/12/2023",
Leia-se: "de 07/06/2022 a 06/07/2022 e 14/12/2022 a 10/03/2024", ficando
ratificados os demais termos.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO
PORTARIA N° 145, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e;
considerando o disposto na Lei 8.112, de 11/12/1990,
considerando o disposto no Decreto nº 9.991, de 28 agosto de 2019;
considerando o disposto na Instrução Normativa SGP-ENAP/SEDGG/ME nº 21,
de 01/02/2021;
considerando o disposto na Resolução n° 24 de 01/10/2019 do Conselho
Universitário da Universidade Federal de Sergipe;
considerando o que consta no Memorando 243/2022-DICADT;
considerando o que consta no processo nº 23113.036014/2021-07;
considerando o que consta no processo nº 23113.011370/2023-03,
considerando o laudo à fl. 75 do processo nº 23113.036014/2021-07, resolve:
Art. 1º - Revogar a portaria nº 1874, de 11/12/2023, publicada no Diário Oficial
da União, nº 236, Seção nº 02, página nº 35, de 13/12/2023, que retificou, para
02/02/2022 a 06/06/2022, de 07/07/2022 a 13/12/2022 e de 20/12/2023 a 08/03/2024, o
período do afastamento do país do servidor NEILSON SANTOS MENESES, Professor
Associado, 02, matrícula SIAPE nº 982734, lotado no Departamento de Geografia do Centro
de Educação e Ciências Humanas, para cursar pós-doutorado na Universidade de Coimbra,
na cidade de Coimbra, Portugal, com ônus limitado para UFS.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO
PORTARIA N° 146, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e;
considerando o disposto na Lei 8.112, de 11/12/1990;
considerando o disposto no Decreto nº 9.991, de 28 agosto de 2019;
considerando o disposto na Resolução n° 28 de 04/10/2021 do Conselho
Universitário da Universidade Federal de Sergipe;
considerando o disposto na Instrução Normativa SGP-ENAP/SEDGG/ME nº 21,
de 01/02/2021; considerando o que consta no processo nº 23113.036014/2021-07,
resolve:
Art. 1º - Retificar a portaria nº 1395, de 02/12/2021, publicada no Diário Oficial
da União, nº 229, seção nº 02, página nº 31, de 07/12/2021, que autorizou o afastamento
do país do servidor NEILSON SANTOS MENESES, Professor Associado, 02, matrícula SIAPE
nº 982734, lotado no Departamento de Geografia do Centro de Educação e Ciências
Humanas, para cursar pós-doutorado pelo período de 02/02/2022 a 01/02/2023, na
Universidade de Coimbra, na cidade de Coimbra, Portugal, com ônus limitado para UFS.
Onde se lê: "de 02/02/2022 a 01/02/2023",
Leia-se:"de 02/02/2022 a 06/06/2022, de 07/07/2022 a 13/12/2022 e de
11/03/2024 a 29/05/2024", ficando ratificados os demais termos.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS
PORTARIA GAB/UFT Nº 178, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado
pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de
setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:
AUTORIZAR a prorrogação do contrato do senhor HUGO JUNIO FERREIRA DE
SOUSA até 31/12/2024, como professor substituto, lotado na Coordenação do Curso de
Pedagogia no Campus Prof. Dr. Sérgio Jacintho Leonor - Arraias/TO, no regime de trabalho
de 40 (quarenta) horas semanais. (Processo: 23101.000949/2024-52).
LUIS EDUARDO BOVOLATO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO
PORTARIA Nº 339/REITORIA/UNIVASF, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024
O Reitor da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF,
no uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 05 de abril de 2023, publicado no
Diário Oficial da União nº 67 de 06 de abril de 2023 e o que consta no Processo nº
23402.003301/2024-43, resolve
RESTABELECER, nos termos do § 2º do Art. 2º da Portaria/MPOG nº 110 de 26
de maio de 2014, publicada no DOU de 27 de maio de 2014, o pagamento dos proventos
do servidor aposentado ANGEL BIENVENIDO GONZALEZ ROJAS, matrícula SIAPE nº
1218503, em razão do recadastramento efetivado nesta universidade.
TELIO NOBRE LEITE
PORTARIA Nº 340/REITORIA/UNIVASF, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024
O Reitor da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF,
no uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 05 de abril de 2023, publicado no
Diário Oficial da União nº 67 de 06 de abril de 2023 e o que consta no Processo nº
23402.020838/2023-97, resolve
Tornar sem efeito a Portaria nº 0189, de 26/01/2024, publicada no DOU dia
29/01/2024, Seção 2, página 39, que trata de:
"Autorizar a Contratação de TATIANA TARRÃO DOS SANTOS, aprovada em 1º
lugar, para exercer a função de Professora Substituta, na área Proc. Psicossociais do
Trabalho, dos Grupos e das Org, em regime de 20 (vinte) horas semanais, nos termos da
Lei nº 8.745/93, do Decreto nº 7.485/2011 e da Resolução nº 17/2021 - CONUNI/U N I V A S F,
percebendo a remuneração fixada para o nível 1, da classe Auxiliar A, com Especialização,
com lotação no(na) colegiado de Psicologia/ campus Petrolina-PE, considerando o Edital nº
17/2023, resultado homologado pelo Edital nº 25/2023, publicado no DOU de 24/10/2023,
pelo período de até 5 (cinco) meses."
TELIO NOBRE LEITE
PORTARIA Nº 341/REITORIA/UNIVASF, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024
O Reitor da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF,
no uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 05 de abril de 2023, publicado no
Diário Oficial da União nº 67 de 06 de abril de 2023 e o que consta no Processo nº
23402.020838/2023-97, resolve
Autorizar a Contratação de JULIANA CUSTÓDIA DE CARVALHO LEMOS, aprovada
em 3º lugar, para exercer a função de Professora Substituta, na área Ciências da Natureza,
em regime de 20 (vinte) horas semanais, nos termos da Lei nº 8.745/93 e do Decreto nº
7.485/2011, percebendo a remuneração fixada para o nível 1, da classe Auxiliar A, com
Especialização, com lotação no(na) colegiado de Ciências da Natureza/ Senhor do Bonfim -
BA, considerando o Edital nº 17/2023, resultado homologado pelo Edital nº 25/2023,
publicado no DOU de 24/10/2023, pelo período de até 3 (três) meses.
TELIO NOBRE LEITE
PORTARIA Nº 342/REITORIA/UNIVASF, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024
O Reitor da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF,
no uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 05 de abril de 2023, publicado no
Diário Oficial da União nº 67 de 06 de abril de 2023 e o que consta no Processo nº
23402.020838/2023-97, resolve
Autorizar a Contratação de LAYTA SENA RIBEIRO , aprovada em 2º lugar, para
exercer a função de Professora Substituta, na área Proc. Psicossociais do Trabalho, dos
Grupos e das Organ., em regime de 20 (vinte) horas semanais, nos termos da Lei nº
8.745/93 e do Decreto nº 7.485/2011, percebendo a remuneração fixada para o nível 1, da
classe Assistente A, com lotação no(na) colegiado de Psicologia/ Petrolina-PE, considerando
o Edital nº 17/2023, resultado homologado pelo Edital nº 25/2023, publicado no DOU de
24/10/2023, pelo período de até 5 (cinco) meses.
TELIO NOBRE LEITE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA
PORTARIAS DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições,
conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no Diário Oficial da União de
25/05/2023, considerando o que dispõem o inciso II do art. 37 da Constituição Federal, os
arts. 10 e 13 da Lei nº 8.112, publicada no DOU de 12/12/1990, e a Lei nº 11.091,
publicada no DOU de 13/01/2005; e o disposto no Decreto nº 7.232, publicado no DOU de
20/07/2010, e na Portaria Interministerial nº 316, publicada no DOU de 19/10/2017,
resolve:
Nº 112 - nomear, em caráter efetivo, LUIZ AUGUSTO SAMPAIO RODRIGUES, habilitado em
concurso público de provas, com homologação publicada no DOU de 02/10/2023, para o
cargo de Engenheiro Agrônomo, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de
Vencimento 01, do Quadro Permanente desta Instituição, em regime de 40 horas
semanais, código de vaga nº 296902. (Processo SEI 23114.915962/2023-88)
Nº 113 - nomear, em caráter efetivo, ALICE GONTIJO DE GODOY, habilitada em concurso público de
provas, com homologação publicada no DOU de 13/06/2022, para o cargo de Biólogo, Nível de
Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, do Quadro Permanente desta Instituição,
em regime de 40 horas semanais, código de vaga nº 308358. (Processo SEI 23114.907906/2022-99)
O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições,
conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no Diário Oficial da União de
25/05/2023, considerando o disposto na Portaria do Ministério da Educação nº 204, de
06/02/2020, publicada no DOU de 07/02/2020, e o que consta do Processo SEI
23114.902018/2024-41, resolve
Nº 114 - autorizar o afastamento, do País, de ADRIANA FERREIRA DE FARIA, matrículas
8596-0/UFV e 1559858-9/Siape, no período de 29 de fevereiro a 5 de março de 2024,
incluindo o trânsito, para participar do "Elevating Science and Technology Parks: Global
Perspectives and Local Impact", em Riad, Arábia Saudita, com ônus limitado.
DEMETRIUS DAVID DA SILVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA UNIRIO Nº 63, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024
 O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando
das atribuições que lhe confere o art. 21, incisos VI e XIV, do Regimento Geral, de acordo
com o Documento Eletrônico da Diretoria de Gestão de Processos Administrativos, datado
em 08/02/2024, resolve:
           Art. 1º Designar ALAN GONÇALVES ROCHA DA SILVA, SIAPE nº 30***16,
CPF: ***.926.***-02, ocupante do cargo de Assistente em Administração, padrão D-408,
para substituir o Titular da (FG-2) Divisão de Administração de Pessoal, da Pró-Reitoria de
Gestão de Pessoas, em seus impedimentos legais e/ou eventuais, no período de
24/01/2024 a 09/02/2024, por motivos de férias do titular.
JOSE DA COSTA FILHO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA PROGEPE/UNIRIO Nº 59, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024
O Diretor de Gestão de Processos Adminsitrativos, Substituto da Pró-Reitoria de
Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro/ Unirio, designado
pela Portaria GR nº 513, de 19 de julho de 2023, usando da competência que lhe foi
delegada pela portaria GR nº 490, de 12 de julho de 2023, tendo em vista o disposto na
legislação vigente e de acordo com os termos do Processo SEI nº 23102.000520/2024-55,
resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária a LUIZ CLÁUDIO CAMERON,
matrícula SIAPE nº 039**91, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior -
Titular, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro, com
fundamento no artigo 20, incisos I, II, III e IV da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de
novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 13 de novembro de 2019, com
proventos calculados pela totalidade da remuneração, conforme previsto no inciso I, § 2º
do mesmo artigo.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no Diário Oficial da União.
NILSON ALVES DE OLIVEIRA DOS SANTOS