DOU 20/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 34, terça-feira, 20 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI Nº 1.828, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM
SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da
Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de
março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 18001.000264/2024-
02, resolve:
Art. 1º Nomear JHONATHAN BRAGA PEREIRA, CPF nº ***.718.303-**, para exercer o
Cargo Comissionado Executivo de Coordenador de Audiovisual, código CCE 1.10, da Coordenação-
Geral de Comunicação Social da Assessoria Especial de Comunicação Social deste Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CRISTINA KIOMI MORI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI Nº 1.829, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM
SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da
Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de
março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 19962.000158/2024-
15, resolve:
Art. 1º Designar, a partir de 26 de fevereiro de 2024, ADRIANO CAETANO
SANTOS, matrícula SIAPE nº 1770641, para exercer a Função Comissionada Executiva de
Coordenador-Geral de Estratégia e Projetos, código FCE 1.13, da Diretoria de Gestão
Estratégica da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CRISTINA KIOMI MORI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI Nº 1.830, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024
SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM
SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da
Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de
março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 19973.002492/2024-
84, resolve:
Art. 1º Designar ANNE CAMILA KNOLL, matrícula SIAPE nº 1815705, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral dos Sistemas de Contratos
e Patrimônio, código FCE 1.13, da Diretoria de Normas e Sistemas de Logística da
Secretaria de Gestão e Inovação deste Ministério, ficando dispensada da função que
atualmente ocupa.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CRISTINA KIOMI MORI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI Nº 1.831, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM
SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da
Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de
março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 19975.002572/2024-
10, resolve:
Art. 1º Designar DAMARIS ORRU DE AZEVEDO AGUIAR, matricula SIAPE nº
0040884, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico, código FCE
2.10, da Diretoria de Benefícios, Previdência e Atenção à Saúde da Secretaria de Relações
de Trabalho deste Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CRISTINA KIOMI MORI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI Nº 1.832, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM
SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da
Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de
março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 18001.000327/2024-
12, resolve:
Art. 1º Designar MARIANA MUNHOZ DA MOTA, matrícula SIAPE nº 1028258,
para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da
Coordenação-Geral Jurídica de Patrimônio da União da Consultoria Jurídica deste
Ministério, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CRISTINA KIOMI MORI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI Nº 1.833, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM
SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da
Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de
9
de março
de
2023,
e demais
informações
que
constam do
Processo
nº
19973.002491/2024-30, resolve:
Art. 1º Designar ISADORA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1018915, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador do Sistema de Contratos,
código FCE 1.10, da Coordenação-Geral dos Sistemas de Contratos e Patrimônio da
Diretoria de Normas e Sistemas de Logística da Secretaria de Gestão e Inovação deste
Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CRISTINA KIOMI MORI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI Nº 1.834, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM
SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da
Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de
março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 19973.104294/2022-
92, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, a contar de 14 de fevereiro de 2024, HELES
RESENDE SILVA JUNIOR, matrícula SIAPE nº 1823444, da Função Comissionada Executiva de
Coordenador-Geral dos Sistemas de Contratos e Patrimônio, código FCE 1.13, da Diretoria
de Normas e Sistemas de Logística da Secretaria de Gestão e Inovação deste Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CRISTINA KIOMI MORI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI Nº 1.861, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS
PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da Portaria MGI nº 572, de 8 de
março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que
constam do Processo nº 10113.000085/2024-98, resolve:
Art. 1º Dispensar, a contar de 5 de fevereiro de 2024, LUIZ ANTÔNIO CARDOSO, matrícula
SIAPE nº 1216622, da Função Comissionada Executiva de Coordenador de Orçamento das Empresas do
Setor Produtivo, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Orçamentos de Estatais da Diretoria de
Orçamento e Qualidade dos Gastos de Estatais da Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas
Estatais deste Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CRISTINA KIOMI MORI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI Nº 1.867, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM
SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da
Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de
março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 10113.000072/2024-
19, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, a contar de 20 de fevereiro de 2024, THOMAZ
MILANI RODRIGUES MURONI SILVA, matrícula SIAPE nº 1406581, da Função Comissionada
Executiva de Coordenador-Geral de Assuntos Societários de Estatais, código FCE 1.13, da
Diretoria de Governança e Avaliação de Estatais da Secretaria de Coordenação e
Governança das Empresas Estatais deste Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CRISTINA KIOMI MORI
SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA PARA A TRANSFORMAÇÃO DO
ES T A D O
PORTARIA DE PESSOAL SETE/MGI Nº 1.824, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024
O SECRETÁRIO EXTRAORDINÁRIO PARA A TRANSFORMAÇÃO DO ESTADO DO
MINISTÉRIO DA GESTÃO E INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições que
lhe confere a Portaria MGI Nº 572 de 8 de março de 2023, considerando o disposto no
Decreto nº 11.345, de 1º de janeiro de 2023, no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de
maio de 2019, com suas alterações, e demais informações que constam do Processo nº
18001.100247/2023-85, resolve:
Art. 1º Designar LUCIANA AGUIAR CORRÊA, matrícula SIAPE nº 1004165, para
exercer o encargo de substituta eventual da Coordenação-Geral de Gestão de Sistemas,
código CCE 1.13, da Diretoria do Cadastro Ambiental Rural, da Secretaria Extraordinária
para a Transformação do Estado deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais
ou regulamentares e na vacância do cargo.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FRANCISCO GAETANI
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SGP/MGI Nº 1.612, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência delegada pela Portaria
SEDGG/ME nº 12.571, de 22 de outubro de 2021, tendo em vista o disposto no § 7º do art.
93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no art. 30 do Decreto nº 10.835, de 14
de outubro de 2021, na Portaria SEDGG/ME nº 8.471, de 26 de setembro 2022, e
considerando o que consta no Processo SEI nº 14022.004884/2024-11, resolve:
Art. 1º Autorizar a alteração de exercício da servidora pública Mônica Elizabeth
Rocha de Oliveira, matrícula SIAPE nº 1363002, ocupante do cargo efetivo de Analista em
Ciência e Tecnologia, do quadro de pessoal do Instituto de Pesquisas Espaciais do
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - INPE/MCTI, para composição da força de
trabalho da Agência Espacial Brasileira - AEB, por prazo indeterminado.
Art. 2º O retorno da servidora à instituição de origem poderá ocorrer, a
qualquer tempo, por decisão do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos,
observados os requisitos constantes do artigo 12 da Portaria SEDGG/ME nº 8.471, de 26 de
setembro de 2022.
Art. 3º Cabe à AEB assegurar que a servidora colocada à sua disposição não
exercerá atividades incompatíveis com as suas atribuições na instituição de origem, de
forma a não ocorrer desvio de função.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
PORTARIA SGP/MGI Nº 1.712, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência delegada pela Portaria SEDGG/ME
nº 12.571, de 22 de outubro de 2021, tendo em vista o disposto no § 7º do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no art. 30 do Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021, na Portaria SEDGG/ME nº 8.471, de 26 de setembro 2022, e no Processo SEI nº 19962.000153/2024-92, resolve:
Art. 1º Autorizar a alteração de exercício dos empregados públicos, em anexo, do quadro de pessoal da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO,
para composição da força de trabalho da Comissão de Valores Mobiliários - CVM, por prazo indeterminado, com custo mensal de reembolso incluindo tributos, encargos sociais,
encargos trabalhistas e demais parcelas previstas no art. 25 do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, para o órgão solicitante.
Art. 2º O retorno dos empregados à instituição de origem poderá ocorrer, a qualquer tempo, por decisão do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos,
observados os requisitos constantes do artigo 12 da Portaria SEDGG/ME nº 8.471, de 26 de setembro de 2022.
Art. 3º Cabe à CVM assegurar que os empregados colocados a sua disposição não exercerão atividades incompatíveis com as suas atribuições na instituição de origem,
de forma a não ocorrer desvio de função.
Art. 4º Compete ao ordenador de despesas zelar pela existência de disponibilidade orçamentária e financeira para fazer frente às despesas oriundas dos reembolsos decorrentes da
alteração de exercício de que trata o art. 1º desta Portaria, nos termos do art. 22 do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, e para eventual continuação da composição da força de trabalho
dos empregados para o exercício subsequente.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
ANEXO
. Empregado
Matrícula
Emprego
Custo Mensal
. FELIPE QUADROS DE SOUZA
12799-10
AS II - Procurador
R$ 41.836,77
. GUILHERME MANOEL DOS SANTOS
18052-34
AS IV - Engenheiro
R$ 20.926,46