DOU 20/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 34, terça-feira, 20 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 4º Os trabalhos desenvolvidos no âmbito do GT seguirão as diretrizes
previamente emanadas pela Diretoria Colegiada - Dircol da Funai e pelo Sistema de
Informações Organizacionais do Poder Executivo Federal - Siorg.
Art. 5º O GT elaborará Relatório Técnico a ser encaminhado para a Dircol,
contendo, no mínimo:
a) análise da atuação da Funai diante da atual realidade dos povos indígenas no Brasil;
b) estudo analítico de solicitações
de criação de novas estruturas
organizacionais;
c) proposta de um modelo de estrutura organizacional;
d) proposta de estrutura organizacional para a sede e para as unidades regionais;
e) proposta de quadro demonstrativo dos cargos em comissão e das funções de
confiança da Funai.
Art 6º O cronograma de desenvolvimento dos trabalhos será definido na
primeira reunião do GT.
Art. 7º A participação dos membros do Grupo de Trabalho será considerada
prestação de serviço público relevante, não remunerada.
Art. 8º Esta Portaria entra em vigor em 4 de março de 2024.
JOENIA WAPICHANA
PORTARIA DE PESSOAL FUNAI Nº 144, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024
A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226,
de 07 de outubro de 2022, e pela Portaria/MPI nº 73, de 09 de março de 2023, publicada
no Diário Oficial da União nº 51, de 15 de março de 2023, resolve:
Dispensar, a pedido, a partir de 1º de fevereiro de 2024, KLAYTON CORRADI,
matrícula nº 1954729, da função de Chefe do Serviço de Gestão Ambiental e Territorial,
código FCE 1.05, da Divisão Técnica da Coordenação Regional de Ji-Paraná-RO.
JOENIA WAPICHANA
PORTARIAS DE PESSOAL FUNAI DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024
A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226,
de 07 de outubro de 2022, e de acordo com o que consta no Artigo 38 da Lei nº
8.112/1990, resolve:
Nº 146-Dispensar, a pedido, a partir de 19 de fevereiro de 2024, GABRIELE PIRES CHAVES,
matrícula n° 1039502, do encargo de substituta do Chefe do Serviço de Apoio
Administrativo, código FCE 1.05, da Divisão Técnica da Coordenação Regional de João
Pessoa-PB.
Nº 147-Designar SIVALDO FERREIRA DO NASCIMENTO, matrícula n° 3013580, para exercer
o encargo de substituto do Chefe do Serviço de Apoio Administrativo, código FCE 1.05, da
Divisão Técnica da Coordenação Regional de João Pessoa-PB, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Nº 148- Dispensar LEANDRO ANDRADE SILVA, matrícula n° 3012791, do encargo de
substituto do Chefe do Serviço de Planejamento e Orçamento, código CCE 1.05, da Divisão
Técnica da Coordenação Regional Norte do Mato Grosso-MT.
JOENIA WAPICHANA
PORTARIA FUNAI Nº 883, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024
A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226,
de 07 de outubro de 2022, resolve:
Art. 1º Designar o servidor PATRICK RODRIGUES BONDUKI, Matrícula SIAPE n°
1955403 e, nos seus afastamentos e impedimentos regulamentares, a servidora MILENA
ANDREA CURITIBA PILLA, Matrícula SIAPE n° 1820933, para atuarem como Gestores
Financeiros no âmbito da Coordenação Regional Litoral Sudeste.
Art. 2º Revogar a Portaria nº 1104/PRES, publicada no Diário Oficial da União
de 22 de outubro de 2019.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOENIA WAPICHANA
Ministério da Previdência Social
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA MPS Nº 387, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024
O MINISTRO SUBSTITUTO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das
atribuições que lhe conferem os incisos I e IV, do parágrafo único, do art. 87 da
Constituição, e tendo em vista as disposições do Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de
2023, e tendo em vista o Processo 14022.008311/2024-59, resolve:
Designar o servidor THIAGO SOUZA LIMA, matrícula SIAPE nº 1266695, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico, FCE 2.10, da Procuradoria
Federal junto a Superintendência Nacional de Previdência Complementar.
WOLNEY QUEIROZ MACIEL
PORTARIA MPS Nº 388, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024
O MINISTRO SUBSTITUTO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das
atribuições que lhe conferem os incisos I e IV, do parágrafo único, do art. 87 da
Constituição, e tendo em vista as disposições do Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de
2023, bem como as informações contidas no Processo nº 14022.003637/2024-90,
resolve:
Designar o servidor CASSIO RUBENS XAVIER DE CAMPOS, matrícula SIAPE nº
1798182, CPF nº 030.XXX.XXX-31, para exercer a Função Comissionada Executiva de
Assessor da Presidência do Instituto Nacional do Seguro Social, código FCE 2.13, ficando
dispensado da função que atualmente ocupa.
WOLNEY QUEIROZ MACIEL
PORTARIA MPS Nº 408, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando
a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023,
tendo em vista os Processos nº 35014.429746/2022-41 e 14022.010273/2024-02, resolve:
Dispensar, a pedido, SIMONE CASAGRANDE, matrícula nº 1.451.412, CPF nº
024.XXX.XXX-40, do encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de
Chefe do Setor de Contratos de Limpeza e Conservação, código FCE 1.02, da Divisão de
Logística, Licitações e Contratos da Coordenação de Gestão de Orçamento, Finanças e
Logística da Superintendência Regional Sul, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 409, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro 2023, tendo em vista as informações nos Processos nº 35014.029534/2024-29
e 14022.010274/2024-49, resolve:
Designar LUCILEYD RAMOS ALVES BRAZUNA, matrícula nº 1.103.277, CPF nº
583.XXX.XXX-00, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada
Executiva de Chefe do Setor de Administração de Informações do Segurado, código FCE
1.02, da Gerência-Executiva Campo Grande da Superintendência Regional Norte/Centro-
Oeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social, nos afastamentos, impedimentos
legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 410, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.021314/2024-57 e
14022.010264/2024-11, resolve:
Dispensar, a pedido, a contar de 24 de janeiro de 2024, LARISON MOREIRA
ALMEIDA BRITO, matrícula nº 1.786.931, CPF nº 748.XXX.XXX-72, da Função Comissionada
Executiva de Chefe do Setor de Administração de Informações do Segurado, código FCE
1.02, Gerência-Executiva Marabá da Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste,
vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 411, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.023665/2024-01 e
14022.010277/2024-82, resolve:
Dispensar FERNANDO DE
CAMARGO, matrícula nº 1.563.579,
CPF nº
270.XXX.XXX-06, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de
Gerente da Agência da Previdência Social Araraquara, código FCE 1.06, da Gerência-
Executiva Araraquara da Superintendência Regional Sudeste I, vinculada ao Instituto
Nacional do Seguro Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 412, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.023665/2024-01 e
14022.010277/2024-82, resolve:
Designar EMANUELA MARTINS DE TOLEDO CASSANO, matrícula nº 3.311.362,
CPF nº 268.XXX.XXX-95, para exercer o encargo de substituta eventual da Função
Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Araraquara, código
FCE 1.06, da Gerência-Executiva Araraquara da Superintendência Regional Sudeste I,
vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social, nos afastamentos, impedimentos legais e
regulamentares do titular ou na vacância da função.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 413, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de
fevereiro
2023, e
tendo
em
vista
os
Processos nº
35014.022958/2024-62
e
14022.010276/2024-38, resolve:
Dispensar THAISA CLARA VISMARA LEITE, matrícula nº 2.106.050, CPF nº 015.XXX.XXX-
09, da Função Comissionada Executiva de Chefe da Seção de Análise de Reconhecimento de
Direitos, código FCE 1.04, da Gerência-Executiva Campo Grande da Superintendência Regional
Norte/Centro-Oeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 414, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de
fevereiro
2023, e
tendo
em
vista
os
Processos nº
35014.022958/2024-62
e
14022.010276/2024-38, resolve:
Designar ANDRE LUIZ OLIVEIRA NARESSI, matrícula nº 1.993.468, CPF nº
080.XXX.XXX-04, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Seção de
Análise de Reconhecimento de Direitos, código FCE 1.04, da Gerência-Executiva Campo
Grande da Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste, vinculada ao Instituto Nacional
do Seguro Social, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 415, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de
fevereiro
2023, e
tendo
em
vista
os
Processos nº
35014.022958/2024-62
e
14022.010276/2024-38, resolve:
Dispensar NEYDE MARINA BISSOLI, matrícula nº 3.031.659, CPF nº 390.XXX.XXX-
04, da Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.02,
da Gerência-Executiva Campo Grande da Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste,
vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA