DOU 20/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024022000050
50
Nº 34, terça-feira, 20 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA MPS Nº 417, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de
fevereiro
2023, e
tendo
em
vista
os
Processos nº
35014.022958/2024-62
e
14022.010276/2024-38, resolve:
Nomear CLAUDIO SEVERO NERIS, matrícula nº 1.210.830, CPF nº 271.XXX.XXX-
82, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe da Seção de Comunicação
Social, código CCE 1.04, da Gerência-Executiva Campo Grande da Superintendência
Regional Norte/Centro-Oeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 418, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de
fevereiro
2023, e
tendo
em
vista
os
Processos nº
35014.022958/2024-62
e
14022.010276/2024-38, resolve:
Dispensar CLAUDIO SEVERO NERIS, matrícula nº 1.210.830, CPF nº 271.XXX.XXX-82, do
encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da
Previdência Social Sidrolândia, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Campo Grande da
Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 419, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de
fevereiro
2023, e
tendo
em
vista
os
Processos nº
35014.022958/2024-62
e
14022.010276/2024-38, resolve:
Designar LISANDRO MARQUES DE SOUZA, matrícula nº 0.886.044, CPF nº
176.XXX.XXX-34, para exercer a Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da
Previdência Social Sidrolândia, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Campo Grande da
Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro
Social, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 420, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de
fevereiro
2023, e
tendo
em
vista
os
Processos nº
35014.022958/2024-62
e
14022.010276/2024-38, resolve:
Designar RONY SERGIO ARGUELHO MARTINEZ, matrícula nº 1.993.373, CPF nº
781.XXX.XXX-91, para exercer a Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da
Previdência Social Miranda, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Campo Grande da
Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro
Social, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 421, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de
fevereiro
2023, e
tendo
em
vista
os
Processos nº
35014.022958/2024-62
e
14022.010276/2024-38, resolve:
Designar EVANDRO ULSENHEIMER, matrícula nº 1.552.307, CPF nº 929.XXX.XXX-
00, para exercer a Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência
Social
Bela
Vista,
código
FCE 1.05,
da
Gerência-Executiva
Campo
Grande
da
Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro
Social, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA SE/MPS Nº 48, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das
atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e a delegação
de competência contida no inciso I do art. 14 da Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro
de 2023, e considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, regulamentado pelo art. 9º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, bem
como o contido nos Processos Administrativos nº 35014.148931/2023-18 e nº
10128.110000/2023-39, resolve:
Art. 1º Autorizar, em caráter excepcional, a requisição do servidor DANIEL
GINANI FREIRE, matrícula nº 1.635.065, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social,
lotado no Setor de Apoio Técnico ao Relacionamento com o Cidadão, vinculado à Gerência-
Executiva Natal, no âmbito da Superintendência Regional Nordeste, para exercício na 3ª
Zona Eleitoral/RN, pelo período de 03 (três) anos, nos termos do art. 105 da Lei nº
13.328/2016, Resolução TSE nº 23.523/2017 e Lei n.º 6.999/1982.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado.
Art. 3º O servidor deve se apresentar imediatamente ao órgão requisitante.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
WOLNEY QUEIROZ
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
COORDENAÇÃO-GERAL DE CENTRALIZAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO
DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DA UNIÃO
DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO RPPU
PORTARIA DIAT-RPPU/CGC-RPPU/DGP/INSS Nº 115, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024
A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DA
UNIÃO, da Coordenação- Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de Pessoas
do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela PORTARIA
DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022 publicada em BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA PRES/INSS Nº
500 de 01/04/2022 publicada em DOU nº 64 de 04/04/2022 e no que consta no Processo SEI
nº 35014.438248/2023-70 e tarefa GET 514612025, resolve:
Art. 1º Conceder Pensão a CARLOS VALMIR DE CASTRO, na qualidade de
companheiro, da ex-servidora MARIA INÊS DOS SANTOS MONTEIRO DE CASTRO, matrícula
SIAPE nº 0910546, ocupante do cargo de Datilógrafo, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal
do Instituto Nacional do Seguro Social, falecida aposentada em 05/02/2019, com fundamento
no inciso IV, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art.
217 inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e (art. 2º da Lei nº 10.887, de 18 de
junho de 2004 ou art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 10/11/2023 (data do
requerimento).
ANÁLIA TAMARA CÂMARA SANTOS LEMOS
PORTARIA DIAT - RPPU/DGP/INSS Nº 118, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024
A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA
SOCIAL DA UNIÃO - DIAT/RPPU, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da
diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de
competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS Nº 5 de 18/04/2022 publicada em BSE
de 19/04/2022 e na PORTARIA PRES/INSS Nº 500 de 01/04/2022 publicada em DOU nº 64
de 04/04/2022 e no que consta no processo SEI nº 35014.047550/2024-01 (GET
1813956831), resolve:
Art. 1º Conceder pensão a DIVANETE GOMES CABRAL, na qualidade de ex-
cônjuge com percepção de pensão alimentícia do ex-servidor JOÃO LUCENA DE SOUZA ,
matrícula SIAPE nº 0904220, ocupante do cargo de Motorista Oficial, Classe S, Padrão IV, do
quadro de pessoal permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, aposentado, falecido
em 21/01/2024, com fundamento no inciso III, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº
4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990
e art. 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 21/01/2024 (data do óbito).
ANÁLIA TÂMARA CÂMARA SANTOS LEMOS
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II
COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
SETOR DE MOVIMENTAÇÃO E GESTÃO FUNCIONAL
PORTARIA SEMF - SRSE-II/SEGEP - SRSE-II/DIGEP - SRSE-II/COGP - SRSE-II/SRSE-II/INSS
Nº 10, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024
A CHEFE SUBSTITUTA DO SETOR DE MOVIMENTAÇÃO E GESTÃO FUNCIONAL DA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II, considerando o Decreto nº 10.995, de 14 de
março
de
2022,
e
a
competência
atribuída
por
meio
do
art.
273
da
Portaria/PRES/INSS/1.532, de 08 de dezembro de 2022, publicada no DOU nº 232, de 12 de
dezembro de 2022, Seção 1, páginas 113 a 139, bem como o contido no processo SEI
35014.010495/2024-96; resolve:
Art. 1º Declarar, a contar de 18 de fevereiro de 2024, a vacância do cargo
efetivo de Analista do Seguro Social, exercido pela servidora CAROLINE GOMES PEREIRA
CASTELO BRANCO, matrícula SIAPE 1117972, CPF 070.XXX.XXX-60, Nível Superior, Classe C,
Padrão I , ocupante da vaga nº 519459, do Quadro de Pessoal Permanente do Instituto
Nacional do Seguro Social, em decorrência de Exoneração a pedido, com fundamento no
Art. 33, I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CÁSSIA CAROLINA BORGES DA SILVA BASTOS
Ministério das Relações Exteriores
CONSULADO-GERAL DO BRASIL EM CHENGDU
PORTARIAS DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024
O CÔNSUL-GERAL DO BRASIL EM CHENGDU, no uso de suas atribuições e nos
termos da Portaria nº 428, de 15 de dezembro de 2022, resolve:
Nº 2 - Designar, até o término de sua missão no posto, LUIS GUSTAVO CASTRO RIBEIRO
MARQUES, assistente de chancelaria, classe C, padrão III, Siape nº 1677120, do Ministério
das Relações Exteriores, para exercer a função de vice-cônsul nesta repartição consular, a
partir da data de publicação desta Portaria.
Nº 3 - Designar, até o término de sua missão no posto, GLAUCIO DE ARAUJO NASCIME N T O,
assistente de chancelaria, classe C, padrão II, Siape nº 1656380, do Ministério das Relações
Exteriores, para exercer a função de vice-cônsul nesta repartição consular, a partir da data
de publicação desta Portaria.
Nº 4 - Designar, até o término de sua missão no posto, CAROLINA MARTINS VARÃO,
assistente de chancelaria, classe C, padrão IV, Siape nº 1657143, do Ministério das
Relações Exteriores, para exercer a função de vice-cônsul nesta repartição consular, a partir
da data de publicação desta Portaria.
CÉZAR AUGUSTO DE SOUZA LIMA AMARAL
CONSULADO-GERAL DO BRASIL EM TORONTO
PORTARIA N° 4, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024
A CÔNSUL-GERAL DO BRASIL EM TORONTO, no uso de suas atribuições
previstas nos termos do disposto na Portaria nº 426, de 15 de dezembro de 2022, do
Ministério das Relações Exteriores, no que se refere à composição do Rol de
Responsáveis do Posto como Unidade Gestora 240249, no Sistema Integrado de
Administração Financeira do Governo Federal, resolve:
Confirmar WANJA CAMPOS DA NÓBREGA, ministra de primeira classe do
quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 151.766.811-53, como
Ordenadora de Despesas, titular.
PORTARIA MPS Nº 416, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das
atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a
subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, e
tendo em vista os Processos nº 35014.022958/2024-62 e 14022.010276/2024-38, resolve:
Designar ARTUR ALVES COUTINHO DE LACERDA, matrícula nº 2.131.379, CPF nº
024.XXX.XXX-57, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico
Especializado, código FCE 4.02, da Gerência-Executiva Campo Grande da Superintendência
Regional Norte/Centro-Oeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social, ficando
exonerado do cargo que atualmente ocupa.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
Fechar